terça-feira, 26 de março de 2019

Avianca anuncia fim de voos Natal-Rio de Janeiro e outras 20 rotas


A Avianca Brasil anunciou hoje que, a partir de abril, vai deixar de operar 21 rotas, o que equivale a aproximadamente 40% dos 53 trajetos nos quais a companhia atua atualmente. Dentre estas rotas estão a ida e a volta do destino Natal-Rio de Janeiro.

Com isso, os potiguares só terão duas opções de companhia aérea em voo direto para ira o Rio de Janeiro: a Latam e Gol. A companhia aérea Azul também leva os potiguares ao Rio de Janeiro, mas através de escalas.

Além das rotas, a Avianca decidiu fechar três bases operacionais em aeroportos: Galeão (RJ), Petrolina (PE) e Belém (PA). Desde o ano passado, a companhia aérea passa por um processo de recuperação judicial.

A Avianca afirmou que os passageiros que já compraram passagens para os destinos encerrados poderão solicitar o reembolso, que será feito em até sete dias após o pedido. Quanto ao reembolso, além do prazo de sete dias para o ressarcimento, a companhia aérea deverá fazê-lo no mesmo meio pelo qual o pagamento foi efetuado.

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) determina que o passageiro seja ressarcido da mesmo forma que pagou (dinheiro em espécie ou estorno no cartão).

Se preferir, a Avianca diz que o passageiro poderá ser reacomodados em voos de outras companhias. A reacomodação deve ser gratuita, para o mesmo destino e nos primeiros voos disponíveis. Os passageiros com necessidade de atendimento especial têm prioridade.

Nos sites Passageiro Digital, da Anac, e no da própria Avianca o passageiro pode obter mais informações sobre os procedimentos.

Em fevereiro, a empresa já havia anunciado o encerramento das operações que partem do aeroporto de Guarulhos com destino a Santiago (Chile), Miami e Nova York (EUA). Somando essas três rotas, são 24 fechadas, no total.

A Avianca afirmou que, com as mudanças, a operação da aérea se torna sustentável e os horários serão cumpridos.

OUL

MPF promove audiência sobre comércios irregulares na orla de Pirangi do Sul e Pirambúzios

Novos debates ainda deverão ser realizados para tratar da situação de outras praias de Nísia Floresta

Debater a ocupação e o funcionamento irregular de restaurantes, bares, quiosques e outros estabelecimentos comerciais das praias de Pirangi do Sul e Pirambúzios, com o objetivo de conscientizar a população e encontrar soluções para os problemas ambientais decorrentes dessas irregularidades. Esse é o intuito da audiência que o Ministério Público Federal (MPF) irá promover nesta quarta, 27 de março, às 9h, na Câmara Municipal de Nísia Floresta.

A audiência, que será presidida pelo procurador da República Victor Mariz, decorre de um inquérito civil em andamento no MPF e tem por base, por exemplo, a vistoria realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), em 2017. O órgão descreveu a situação ambiental de 41 estabelecimentos comerciais - localizados nas praias de Pirangi do Sul, Pirambúzios, Búzios, Tabatinga, Camurupim e Barreta -, dos quais nenhum possui licença ambiental e apenas nove estavam inscritos na Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A ocupação e funcionamento irregulares geram problemas ambientais que se agravam devido à falta de fiscalização efetiva do Poder Público. A discussão do dia 27 sobre Pirangi do Sul e Pirambúzios será apenas a primeira, uma vez que em reunião realizada no último dia 31 de janeiro - com representantes do Idema, SPU e da Prefeitura de Nísia Floresta – foi acertado que outras audiências públicas deverão ocorrer em relação às demais praias do município.

Andamento – De acordo com o edital, a audiência será aberta com as considerações iniciais do MPF e as manifestações dos representantes da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, Procuradoria Geral do Estado, Idema, SPU e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Em seguida, os participantes - mediante inscrição em mesa – terão até cinco minutos para comentários ou questionamentos. No encerramento, realizar-se-ão observações finais e encaminhamentos.

Devem participar autoridades locais, representantes da sociedade civil, proprietários dos estabelecimentos comerciais e cidadãos que tenham vínculo com o assunto. O Município ficou responsável por notificar representantes das barracas do Banga; Sabor da Praia; Verdes Mares; do Fabrício; do Edilson; do Gonzaga; além do Bar e Cigarreira da Zélia; e o Trailer do Cajueiro.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

sábado, 5 de janeiro de 2019

O pente-fino de Bolsonaro na publicidade governamental

Jair Bolsonaro já iniciou o pente-fino na publicidade governamental.

Diz o Estadão:

“A Secretaria de Comunicação Social da Presidência disparou um ofício nesta sexta-feira, 4, para as assessorias de imprensa dos ministérios. Nele, pede que preencham uma planilha com informações sobre os contratos de publicidade.

São solicitados, por exemplo, dados sobre o objeto específico das contratações, a empresa prestadora de serviço, a data de assinatura e a vigência do acerto, principais produtos entregues, além do valor e de quantas prorrogações ainda podem ser feitas.”

Como registramos ontem, Jair Bolsonaro também divulgou no Twitter economia de R$ 1,4 milhão ao lançar a nova identidade visual do governo pelas redes sociais, em vez dos “canais tradicionais de TV”.

Decisão judicial manda Governo do RN pagar imediatamente o 13º de 2018 a escrivães de polícia

Uma ação impetrada pela Associação dos Escrivães de Policia do RN (Assesp/RN) resultou em uma importante vitória na batalha que os servidores públicos vêm travando pela atualização de suas folhas salariais. A juíza Eveline Guedes Lima deferiu o pedido de tutela provisória, determinando que o estado efetue imediatamente o pagamento integral do 13º salário de 2018, a escrivães ativos e inativos e que sejam associados à Assesp. A ordem judicial prevê como pena uma multa diária de R$ 10 mil, sem prejuízo de análise de bloqueio da verba alimentícia.

A ação ajuizada nesta sexta-feira (04) pelo advogado da associação, Paulo Pinheiro, foi julgada no plantão judiciário, com a urgência que a causa requer e obteve a resposta que a sociedade espera da justiça.

“Diante das crescentes incertezas de pagamento, precisamos fazer o nosso trabalho que é garantir os direitos dos nossos associados, razão de existir da Assesp. A notícia chega como um alento aos escrivães de Polícia Civil, que sequer receberam seus salários de dezembro de 2018, e continuam sem perspectiva” afirmou a presidente da associação, Carolina Campos.

Robson Pires

TRT-RN retoma atividades nesta segunda (7), mas prazos judiciais continuam suspensos


As atividades da Justiça do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) serão retomadas nesta segunda-feira (7/1) em todo Rio Grande do Norte.  Os prazos judiciais, no entanto, continuarão suspensos até o próximo dia 20 de janeiro.

O acesso ao edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RN), em Natal, será alterado, em função da interdição da entrada principal para realização de obras, e o portão para rampa ficará fechado.

Para entrar no Complexo Judiciário Trabalhista Ministro Francisco Fausto, a partir desta segunda-feira, magistrados, servidores, advogados e jurisdicionado deverão utilizar a entrada da Av. Cap. Mor Gouveia, onde o cadastramento e o controle de acesso será realizado pela nova recepção do Átrio das Varas.

Ciro Pedroza
Diretor da Divisão de Comunicação Socia

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019

Decreto que flexibiliza posse de arma sai este mês


O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (3) que o decreto flexibilizando a posse de armas de fogo sai ainda em janeiro. Bolsonaro disse que o decreto vai tirar a “subjetividade” do Estatuto do Desarmamento.

“Ali, na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o [ministro da Justiça] Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, disse em entrevista ao SBT, a primeira após ter assumido a Presidência da República.

Ele disse que uma das ideias é comprovar a efetiva necessidade com base em estatísticas de mortes por arma de fogo. Assim, moradores de locais com altos indíces de mortalidade teriam mais facilidade em adquirir armas.

“Em estado, por exemplo, o número de óbitos por arma de fogo, por 100 mil habitantes, seja igual ou superior a dez, essa comprovação de efetiva necessidade é fato superado. Vai poder comprar sua arma de fogo. O homem do campo vai ter direito também”.

Além disso, o presidente quer aumentar o limite de armas por cidadão. Para ele, o limite de duas armas por pessoa pode ser aumentado, sobretudo para agentes de segurança. Nesse caso, o limite pode subir para “quatro ou seis armas”.

O presidente avalia que a violência “cairá assustadoramente” com a medida. “Eu vou buscar a aprovação, botar na lei também, a legítima defesa da vida própria ou de outrem, do patrimônio próprio ou de outrem. Você estará no excludente de ilicitude. Você pode atirar. Se o elemento morrer, você responde, mas não tem punição. Pode ter certeza que a violência cai assustadoramente no Brasil”.

Porte de arma

O decreto a ser editado pelo governo diz respeito à posse de arma de fogo, que permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. Já o porte diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.

Sem se alongar muito, Bolsonaro diz que também flexibilizará o porte de arma. “A questão do porte vamos flexibilizar também, pode ter certeza. Podemos dar por decreto, porque tem alguns requisitos para cumprir. E esses requisitos são definidos por decreto.”


Moro determina medidas urgentes contra onda de violência no Ceará

Sergio Moro determinou a adotação de medidas urgentes contra a nova onda de violência do crime organizado no Ceará.

Segundo comunicado do Ministério da Justiça, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e o Departamento Penitenciário Nacional deverão “tomar todas as providências necessárias no combate aos atos de violência ocorridos ao longo do dia”.

Moro sugeriu ao governador Camilo Santana a criação de um gabinete de crise com a “integração das forças policiais federais e estaduais’. A ordem é investigar e prender.

Robson Pires

Agência da Previdência Social Natal-Sul atenderá em novo endereço a partir desta segunda-feira (7)


Agência da Previdência Social Natal-Sul, que antes, era localizada na Rua Padre João Damasceno, em Lagoa Nova (próxima a Igreja Universal), passará a atender ao público, a partir desta segunda-feira dia 7 de janeiro, em novo endereço: à Avenida Nascimento de Castro nº 1792, entre as avenidas Prudente de Morais e Romualdo Galvão.

Para agendar atendimento e qualquer dúvida pode ser esclarecida pela Central 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h ou pela internet em www.meu.inss.gov.br

Através do Meu INSS, além de agendamento se pode realizar consultas. O segurado acessa e acompanha todas as informações dados sobre contribuições previdenciárias, empregadores e períodos trabalhados, entre outros.


TRT-RN: Ministros do TST participam de abertura do ano letivo da Ejud


No dia 15 de janeiro, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) recebe os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Claudio Mascarenhas Brandão, Walmir Oliveira da Costa e Alexandre de Souza Agra Belmonte para abertura do ano letivo da Escola Judicial.

O evento vai debater sobre mudanças e aspectos trazidos com a Reforma Trabalhista e acontecerá no auditório do Tribunal Pleno, a partir das 9h.

Na abertura, o ministro Cláudio Brandão vai tratar do tema  Uniformização de Jurisprudência Pós-Reforma Trabalhista em uma mesa presidida pelo desembargador Bento Herculano Duarte Neto.

Ás 10h, será realizado um debate sobre Dano Extrapatrimonial à Luz Da Reforma Trabalhista que vai contar com a exposição dos ministros Walmir Oliveira da Costa e Alexandre de Souza Agra Belmonte.

Magistrados, servidores, estagiários, advogados e colaboradores do TRT-RN podem participar do evento e devem realizar a inscrição no site da Ejud: http://ead.trt21.jus.br/

Para mais informações, entre em contato: (84) 4006-3204 / 4006-3217

Ciro Pedroza
Diretor da Divisão de Comunicação Social

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

UTILIDADE PÚBLICA: SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quinta-feira, 10, das 08h30 às 13h30, no Povoado Santa Agueda e adjacências, no município de Ceará Mirim.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

Taxas de 2019 relacionadas a veículos já estão disponíveis no site do Detran


Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Operação Express: MPF denuncia quadrilha que roubava agências e caminhões dos Correios


Grupo atuou em pelo menos 14 assaltos por todo o Rio Grande do Norte, sete integrantes já se encontram presos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 11 integrantes de uma quadrilha responsável por, pelo menos, 14 roubos no Rio Grande do Norte, entre março e setembro de 2018. Os réus incluem uma mulher e 10 homens, dos quais sete se encontram presos e três foragidos da Justiça. A ação penal trata de parte dos crimes cometidos pelo grupo e descobertos pela chamada “Operação Express” (deflagrada em novembro), que apurou a atuação da organização criminosa no assalto a caminhões de mercadorias e a agências dos Correios.

A quadrilha teria participado de 11 roubos a caminhões da empresa e três a agências (Serrinha, Várzea e Boa Saúde). Os assaltos aos veículos dos Correios ocorreram principalmente em rodovias, dentro de municípios como Parnamirim, Macaíba, Santa Maria, Riachuelo, Goianinha, Bom Jesus e Sagi e os produtos subtraídos eram comercializados pelos comparsas.

Formação - Os denunciados são Jadenilson Pereira Matias de Sousa, conhecido por “Jade” (atualmente custodiado na Penitenciária Estadual de Parnamirim - PEP) Eric Dias do Nascimento, o “Mago Eric” ou “Gambiarra” (custodiado na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga); Gabriel Lucas Félix Barbosa (atualmente no Complexo Penal João Chaves); Maxwell Siqueira Gomes, o “TX” (custodiado na PEP); Ronald Felipe de Andrade Lunardo (foragido);

Também integravam o grupo Diogo Carlos da Silva Juvino (custodiado na PEP); Judson Bezerra Araújo Batitas, o “Bebezão” (no Complexo Penal João Chaves); Jackson Firmino Lira da Silva, o “Catita”; (custodiado na PEP); Matheus Gleydson Resende da Silva, o “Têu” (foragido); João Paulo de Queiroz Rodrigues, o “JP” (também foragido); e ainda Danielle Gomes de Lima.

Organização - Os alvos da ação penal têm todos entre 20 e 34 anos de idade, porém o grupo contava ainda com o apoio de uma adolescente e de outros dois homens, mortos em confronto com a polícia: Eduardo Sérgio Delgado Júnior e Abimael Nascimento Queiroz, o “Binho”. Ambos integravam o chamado “núcleo principal”, que participava mais diretamente das ações criminosas, realizando os assaltos, dirigindo os veículos de fuga, mantendo os reféns e retirando as mercadorias.


Desse núcleo ainda faziam parte Jadenilson, Eric Dias, Gabriel Lucas, Maxwell Siqueira, Ronald Felipe, Diogo Carlos, Judson, Jackson Firmino e Matheus Gleydson. Já o núcleo secundário da quadrilha - formado por Danielle (esposa de Maxwell), João Paulo e a adolescente (irmã de Gabriel) – tinha como responsabilidade guardar e vender os bens roubados (até mesmo através de anúncio na internet).

Ação penal – Esta denúncia do MPF trata especificamente do delito de organização criminosa, do primeiro roubo, dos casos constatados de receptações e do crime de corrupção de menor. Inclui também o uso de documento público materialmente falso e de posse ilegal de arma de fogo por parte de Gabriel Lucas. Os demais assaltos são alvo de inquéritos ainda em andamento e poderão resultar em novas denúncias.

O roubo específico do qual trata a denúncia ocorreu na BR-304, em Macaíba, na madrugada de 22 de março do ano passado. Homens armados em dois veículos (um Fiat Strada branco e um Fiat Toro preto), interceptaram e abordaram o caminhão dos Correios com destino às agências do Seridó. Dos 11 denunciados, foi provada a participação de Gabriel Lucas e Jadenilson Pereira neste assalto.

Todos os denunciados deverão responder por organização criminosa e corrupção de menor. Gabriel Lucas também foi denunciado por roubo (juntamente com Jadenilson), uso de documento falso e posse ilegal de arma. Danielle e João Paulo por receptação e este último também por porte ilegal, tendo em vista que a pistola encontrada na casa de Gabriel Lucas estava registrada em seu nome.

Ipem/RN: do caos à gestão de sucesso


Quase quatro anos da gestão Cyrus Benavides no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte se passaram e o que se vê é o resultado de excelência de um dedicado trabalho em equipe e a reconstrução da imagem do órgão.

Em 2015, a realidade do Ipem/RN era de dívida superior a um milhão e meio de reais, déficit de pessoal capacitado, além de uma infraestrutura deficiente para a realização do trabalho de fiscalização em todo o Estado e outras carências estruturais.

Neste final de 2018, temos uma sede com mobiliário renovado, fiscais metrologistas com cursos de capacitação atualizados, recurso assegurado no valor de um milhão de reais para aquisição da sede própria em Mossoró, equipamentos modernos de informática em todos os setores, frota com 22 veículos novos, e mais: imóvel adquirido na capital para ampliação da sede e recursos já garantidos para a construção de um laboratório têxtil de referência nacional, que atenderá demandas de todo o Nordeste.

O capital humano, valor de maior importância para o gestor, foi uma prioridade durante o tempo em que esteve à frente do Ipem. “Podemos com orgulho dizer que finalizamos o ano com total reaparelhamento das unidades de Natal e Mossoró, deixando em caixa para a administração do novo gestor um saldo no valor de 900 mil reais e mais 600 mil reais para pagamentos programados. O resgate da imagem do órgão possibilitou que obtivéssemos tantos resultados brilhantes. Hoje posso afirmar, sem dúvida, que o Ipem/RN é uma autarquia modelo. Agradeço ao Governador Robinson Faria pelas conquistas e liberdade de trabalho na defesa dos consumidores norte-rio-grandenses”, finalizou Cyrus.

Detran intensifica fiscalização no litoral Sul e Norte do estado


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) por meio da Operação Lei Seca intensificou as ações de fiscalização de condutores e de veículos automotores que utilizam as vias litorâneas e a faixa de areia de praia. A fiscalização durante o final de semana se concentrou nas praias do litoral Sul e Norte, mais precisamente na área das Praias de Pirangi até Barreta, além de trechos de Genipabu a Muriú, locais onde a circulação de automóveis se torna mais intensa nessa época.

A fiscalização focou o trabalho no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla, no sentido de evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias. A medida também abordou condutores para checar a documentação dos motoristas e veículos, e averiguaram a combinação ilegal de álcool e direção. No total foram abordados e fiscalizados 342 condutores e apenas quatro foram autuados por desrespeito à Lei Seca.

“O resultado foi bastante positivo, pois confirma o que já temos percebido há alguns anos, que os condutores têm se conscientizado e evitado beber e dirigir, isso se demonstra pelos números de autuados que tem diminuído consideravelmente enquanto o número de pessoas abordadas permanece praticamente o mesmo”, explicou o oficial da Lei Seca, capitão Isaac Paiva.

A fiscalização na área litorânea do Estado vai ser ainda mais intensa durante esse mês de janeiro, que é quando a movimentação de veículos é ampliada e são realizados vários eventos e shows musicais devido ao período de veraneio. “A fiscalização vai ser similar ao que ocorreu em anos anteriores, estaremos presentes em todos os grandes eventos para garantir e segurança viária dos condutores”, concluiu o capitão.

Outra ação importante que vem sendo foco dos policiais da Operação Lei Seca é a fiscalização no sentido de coibir a circulação proibida de veículos na orla. A medida tem o intuito de evitar ocorrências de acidentes envolvendo banhistas que estão utilizando as praias.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

sábado, 29 de dezembro de 2018

Ipem/RN inaugura prédio que abrigará laboratório têxtil de referência


O diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), Cyrus Benavides, inaugurou nesta sexta-feira (28) o novo prédio para ampliação da sede Natal. O processo da aquisição do imóvel, iniciado em 1998, foi concretizado no final deste ano e possibilitará a realização de novos serviços de utilidade pública pelo órgão.

Com recursos já assegurados, na nova estrutura será construído um moderno laboratório, uma referência nacional para análises têxteis e que atenderá demandas de todo o Nordeste.

Com isso, o Ipem aumentará a capacidade de atendimento e realizará não apenas o exame formal de produtos expostos à venda, que consiste na observação de dados do fabricante ou do importador, país de origem, composição têxtil, cuidados com a conservação, entre outros aspectos. Num futuro próximo, por meio de ensaios físico-químicos em laboratório, será possível atestar a correspondência entre a indicação da composição enunciada e a composição efetiva do produto.

O diretor Cyrus Benavides destacou o trabalho de excelência realizado no Estado pelo Instituto, assim como os benefícios dessa aquisição para a população. “Com a ampliação da sede, teremos uma estrutura moderna com maior capacidade de fiscalização, para que a população não seja lesada em suas relações de consumo. Essa unidade é uma vitória, principalmente para o Ipem que realiza um trabalho fundamental para a saúde e segurança da sociedade”.

O órgão desenvolve um trabalho minucioso de fiscalização, seja em operações especiais ou cotidianas, nas quais equipes de agentes fiscais atuam para que consumidores levem para casa produtos dentro dos padrões certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Assessoria de Comunicação do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande Do Norte

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

VEREADORES DE CEARÁ MIRIM REGISTRAM CHAPA EM CARTÓRIO

A câmara municipal de Ceará-Mirim através de maioria absoluta (1/3 da casa), apresentou edital de convocação para eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020, em conformidade com decisão proferida pelo desembargador Cornélio Alves: 


Informa ainda que tal situação se deu pelo motivo do presidente da casa em exercício desobedecer a citada decisão insistindo em querer fazer eleição apenas para vagas de vice presidente e segunda secretaria, indo de encontro a decisão prolatada pelo egrégio Tribunal de Justiça do RN.

A chapa apresentada com a seguinte formação; Luciano Morais (Presidente), Irmão Carlos (Vice Presidente), Thiago Coutinho (Primeiro Secretário) e Karina Freitas (Segunda Secretária), foi impedida de fazer seu registro na secretaria da câmara municipal, e diante da recusa usou de suas atribuições legais registrando a citada chapa no 3º cartório da cidade. Conforme certidóes abaixo.

Segue abaixo edital de convocação publicado pela Femurn.


GABINETE DO PREFEITO 
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 


MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM 

PODER LEGISLATIVO 

CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 

CONSIDERANDO, que o poder legislativo, por seu plenário, decidiu em questão de ordem, aprovada em única votação conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, pela necessidade de novas eleições para mesa diretora para o biênio 2019/2020; 

CONSIDERANDO a decisão proferida em liminar em Mandado de Segurança e confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte referendando a necessidade da referida eleição até o último dia do ano de 2018; 

CONSIDERANDO, por fim, a reiterada demonstração por parte da Presidência atual da Casa Legislativa em não cumprir os exatos termos da referida decisão tomada em plenário bem como sua ratificação pelo Poder Judiciário, 

RESOLVE 

Art. 1°. Fica convocada a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de ceará-mirim, na forma do art. 21, II, da Lei Orgânica Municipal, a se realizar no dia 31 de Dezembro de 2018 às 9 horas da manhã na sede do Poder Legislativo Municipal ou se esta não for disponibilizada pela presidência da casa na sede do SECAT, com endereço a avenida Eneias Cavalcante, 960, Ceará Mirim. 

Art. 2°. Na forma do Regimento Interno Câmara Municipal serão recebidas inscrições de chapas ao pleito, de que trata o artigo anterior, até 24 horas antes do início da sessão, podendo ser protocolizados na Câmara Municipal, em cartórios extrajudiciais ou perante o poder judiciário desde que fique comprovado o comprimento do prazo determinado por este artigo. 

Art. 3°. Cientifiquem-se os demais vereadores. 

Ceará-Mirim, 28 de dezembro de 2018.


Vereador João do Ônibus 
Vereadora Ana Carina 
Vereadora Paula Morais 
Vereador Nequinho 
Vereador Tiago Coutinho 
Vereador Irmão Carlos 
Vereador Randinho 
Vereador Luciano Morais

Publicado por: 
Neilson Franklin de Oliveira Silva 
Código Identificador:55DA6740

Registro da chapa em cartório

Certidão da negativa de recebimento de registro da chapa

Jornalista Alexandre Garcia sai da Globo após 30 anos


Um dos jornalistas mais respeitados do país, Alexandre Garcia saiu da Globo após trinta anos. A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (28) pelo diretor de jornalismo Ali Kamel.

De acordo com o comunicado do diretor da emissora, Alexandre disse “que deixa a Globo, mas não o jornalismo” e que continuará falando com seus comentários sobre política por meio de rádios em artigos de jornais pelo Brasil, além de ter planos de escrever livros. Confira a seguir o comunicado na íntegra.

O diretor de Jornalismo da TV Globo, Ali Kamel, divulgou hoje o seguinte comunicado sobre Alexandre Garcia:

“Conheci pessoalmente Alexandre Garcia em 1991, quando fui diretor do jornal O Globo em Brasília e ele era o diretor regional de jornalismo da Globo na capital. Costumávamos nos encontrar às terças, quando o saudoso Toninho Drummond, então diretor da Globo em Brasília, oferecia um almoço com fontes e nos convidava. Percebi em Alexandre, de imediato, o homem que ele é: correto, íntegro e também extremamente gentil e generoso. Ele, um super consagrado jornalista, com presença marcante no vídeo, além das atribuições editoriais do cargo; eu, um recém chegado a Brasília, com 29 anos, nove anos de profissão. Apesar disso, Alexandre me tratava como um igual e me ajudava no que podia. Ao chegar à Globo em 2001 reencontrei o mesmo Alexandre: profissional completo, com conhecimento de pós-graduado na cobertura política, mas o mesmo homem gentil que eu conhecera 10 anos antes. Em decisão muito refletida, depois de quase 31 anos de trabalho aqui na Globo, Alexandre decidiu deixar a emissora para amenizar um pouco o seu ritmo frenético de trabalho. Diante do trabalho exemplar ao longo de todos esses anos, é uma decisão que respeito. Ele deixa um legado de realizações que ajudaram o jornalismo da Globo a construir sua sólida credibilidade junto ao público. O trabalho na Globo foi a sequência de uma vida profissional que poucos podem ostentar.

PT comunica que não participará da posse de Bolsonaro. Faz um grande favor!

O PT divulgou em seu site uma nota oficial, assinada por Paulo Pimenta, Lindbergh Farias e Gleisi Hoffmann, para comunicar que o partido não participará da cerimônia de posse de Jair Bolsonaro como presidente da República no dia 1º de janeiro, em Brasília.

Os petistas alegam “que a lisura do processo eleitoral de 2018 foi descaracterizada pelo golpe do impeachment, pela proibição ilegal da candidatura do ex-presidente Lula e pela manipulação criminosa das redes sociais para difundir mentiras contra o candidato Fernando Haddad”.

Leia este trecho, se tiver estômago:

“O devido respeito à Constituição também torna obrigatórios a denúncia e o protesto contra as ameaças do futuro governo de destruir por completo a ordem democrática e o Estado de Direito no Brasil. Da mesma forma denunciamos o aprofundamento das políticas entreguistas e ultraliberais do atual governo, o desmonte das políticas sociais e a revogação já anunciada de históricos direitos trabalhistas.

O resultado das urnas é fato consumado, mas não representa aval a um governo autoritário, antipopular e antipatriótico, marcado por abertas posições racistas e misóginas, declaradamente vinculado a um programa de retrocessos civilizatórios.

O ódio do presidente eleito contra o PT, os movimentos populares e o ex-presidente Lula é expressão de um projeto que, tomando de assalto as instituições, pretende impor um Estado policial e rasgar as conquistas históricas do povo brasileiro.

Não compactuamos com discursos e ações que estimulam o ódio, a intolerância e a discriminação. E não aceitamos que tais práticas sejam naturalizadas como instrumento da disputa política. Por tudo isso, as bancadas do PT não estarão presentes à cerimônia de posse do novo presidente no Congresso Nacional. (…)”

Ninguém dará falta. É o velho caso da ausência que preenche uma lacuna.

Robson Pires

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

Portaria que regula implantação das placas Mercosul no RN é referência no país


A portaria que regula a estampagem de placas automotivas no estado do Rio Grande do Norte está servindo de modelo para outras unidades federativas que estão implantando o sistema de placas no padrão Mercosul. A portaria 1.706/2018 produzida pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último dia 13.

De acordo com o diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, vários presidentes de detrans do país já procuraram a gestão do Rio Grande do Norte para utilizar a portaria do Detran/RN como referência para a regulamentação do credenciamento e implantação das placas Mercosul em seus devidos estados. Um dos estados que está utilizando o documento para orientar seus processos é o Pará. “O processo de implantação das novas placas no RN é referência e vem sendo alvo de elogios, inclusive do presidente do Denatran que nos ligou parabenizando”, informou.

Um dos pontos referenciais determinado pela portaria do Detran/RN são os itens de segurança necessários para o credenciamento de estampadoras, que especifica todo o processo, além de apontar as regras gerais de produção das placas e do serviço oferecido. O documento também determina as obrigações de cada ente e as condutas vedadas, como também os direitos e os procedimentos de fiscalização com as devidas punições por situações que transgridam a legislação.

O processo de implantação das placas Mercosul no Rio Grande do Norte foi iniciado no último dia 14 e vem ocorrendo normalmente desde então. Nesse primeiro momento é obrigatório a substituição das placas os veículos submetidos ao primeiro emplacamento (zero quilômetro) e aqueles que vão passar pelo serviço de transferência de propriedade ou município.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Jornal Nacional surpreende ao exibir entrevista feita pelo SBT Brasil


A polêmica envolvendo a família do presidente eleito eleito Jair Messias Bolsonaro vem tomando conta das redes sociais nos últimos dias. O motorista Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro, filho de Bolsonaro, falou pela primeira vez sobre o caso em entrevista ao SBT Brasil.

No entanto, não só o fato de Queiroz se manifestar as movimentações atípicas detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), mas o fato de outra emissora ter mostrado a entrevista no momento em que estava acontecendo chamou atenção dos telespectadores.

O Jornal Nacional, exibiu a entrevista feita pela emissora de Silvio Santos. Nas redes sociais, o silêncio e suposto sumiço do ex-acessor gerou críticas. “Cadê o Queiroz?” se tornou uma pergunta recorrente nas redes sociais da família do presidente.

TV Foco