quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Justiça determina bloqueio de bens de juiz e mais 5 pessoas em ação de improbidade em Ceará-Mirim


A juíza da 1ª Vara Cível de Ceará-Mirim, em substituição, Daniela do Nascimento Cosmo, determinou o bloqueio de bens do juiz afastado José Dantas de Lira, titular da referida 1ª vara cível da comarca, e das pessoas de Ivan Holanda Pereira, Paulo Aires Pessoa Sobrinho, Hamurabi Zacarias de Medeiros, João Maria Barbalho da Silva e Clístenes Alves Maia, atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público nos autos da ação de improbidade administrativa nº 0101762-56.2016.8.20.0102. Esta medida deferida pelo Judiciário é um desdobramento da operação Sem Limites, deflagrada em 29 de julho de 2014.
Essa ação expõe um esquema criminoso de venda de decisões judiciais que possibilitavam a liberação da margem consignável de servidores públicos para contrair empréstimo consignado junto a instituições financeiras. De acordo com o apurado, pessoas que desejavam contrair empréstimos, mas estavam com a margem consignável já comprometida por empréstimos anteriores eram procuradas pelos operadores do esquema, que ofereciam a liberação da margem consignável mediante liminar judicial e cobravam um percentual do valor do empréstimo, que variava entre 20 a 30%. A partir daí eram ajuizadas as ações e concedidas as liminares liberando a margem consignada dos servidores públicos, que realizavam o pagamento do valor respectivo mesmo antes da emissão da decisão judicial.
Na decisão, a juíza Daniela do Nascimento Cosmo destacou que “há fortes indícios da participação dos requeridos no sistema de compra e venda de liminares”, como fundamento para deferir a indisponibilidade dos bens dos demandados, conforme requerido na petição inicial.
Por esses mesmos fatos, o citado magistrado já estava afastado do cargo de juiz de direito da 1ª vara cível de Ceará-Mirim, por decisão do Desembargador Cláudio Santos, na ação penal que tramitava no Tribunal de Justiça e que foi remetida ao STF em função da suspeição de mais de dois terços dos membros do referido tribunal. No STF a decisão de afastamento foi ratificada pelo Ministro Relator Roberto Barroso.

Pesquisa: Temer já tem 40,6% de aprovação


Segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Paraná o governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) tem 40,6% de aprovação, já a desaprovação é de 50,4%. Não souberam, ou não quiseram opinar 9,1%. Os números mostram o crescimento da aprovação, que logo após sua posse se situavam em torno dos 15%.
A análise comparativa das pesquisas realizadas nos meses de junho e julho, mostram que a credibilidade de Temer vem evoluindo gradativamente. Em junho aprovação do presidente era de 36,2%, a desaprovação era de 55,4%. Já em julho, houve uma pequena melhora, 38,6% aprovavam e 52,0% desaprovavam seu governo.
Foram ouvidas 2.023 pessoas entre os dias 20 e 24 de agosto de 2016. A pesquisa foi realizada em 157 municípios em 24 Estados e no Distrito Federal. O grau de confiança atinge 95,0% para uma margem de erro de 2,0%.

Governador ressalta ações inovadoras durante 10º Congresso de Gestão Pública do RN


O governador Robinson faria abriu o 10º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, na tarde desta quinta-feira (25). O evento, que tem como tema “Inovação na Governança Pública” acontece até amanhã (26) na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales, no Centro Administrativo, em Natal.
No discurso de boas-vindas, Robinson destacou as medidas adotadas por sua gestão que a tornam inovadora. “A inovação começou no estilo de cumprir o que foi prometido à população. Estamos dando a oportunidade histórica ao Estado de ter pela primeira vez um governo técnico, escolhido dentro do seio da sociedade. Não um governo nascendo com amarras partidárias e políticas”, explicou o chefe do Executivo, que ainda realçou o Plano Plurianual 2016-2019, debatido e discutido com a população de variados setores, e o Governança Inovadora, projeto que deixará um grande legado para as próximas administrações.
O Congesp é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) e da Escola de Governo, em parceria com o Conselho Regional de Administração do RN. O titular da Searh, Cristiano Feitosa, afirmou que o evento tem grande relevância, sobretudo diante da situação atual do País. “Sabemos que o Brasil enfrenta uma crise econômica e política. Isso tem exigido cada vez mais do gestor em termos de eficiência e criatividade. Temos que fazer mais com menos. Eventos como este podem mostrar os caminhos a serem seguidos”, destacou.
O evento tem cerca de 800 participantes, entre estudantes, servidores públicos e administradores. Durante os dois dias, serão apresentados diversos trabalhos acadêmicos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Universidade Estadual do RN (UERN), Uni-RN e UnP, além de universidades do Pará, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em entrevista à rádio 106 FM, diretor do DER desmente prefeito de Ceará-Mirim


O diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), General Fraxe, foi entrevistado ao vivo no programa de Salatiel na rádio 106 FM de Ceará-Mirim, na tarde desta quinta-feira (25), e desmentiu a informação de que o prefeito Peixoto seria o responsável por solicitar a obra de recapeamento da RN-064, a principal avenida do município, que está sendo executada na cidade pelo Governo do Estado (veja notícia - http://www.87fmvaleverde.com/noticias/ceara-mirim/654578).

"Não preciso de prefeito nenhum para me dizer o que fazer. Se essa obra está acontecendo, é porque temos uma coisa que se chama planejamento", declarou.

Sem papas na língua, o General Fraxe ainda completou: "esse disse-me-disse está acontecendo porque quando o filho é bonito, todo mundo quer ser o pai. Mas na prática isso não funciona não. E repito: não preciso de prefeito para mandar ou desmandar. As ações estão programadas para acontecer e as obras serão realizadas, inclusive muitas delas com verba federal", completou.

E agora, será que ainda resta alguma dúvida de que não foi Peixoto quem solicitou a obra de recuperação da RN-064? O povo de Ceará-Mirim está de olho. E quem vai agora contrariar o General? Rapaz... Vamos aguardar as cenas dos próximos capítulos...

Defensoria suspende temporariamente o atendimento em Parnamirim

Devido à realização de uma reforma para adequação do prédio onde funciona o Núcleo Regional de Parnamirim às normas de acessibilidade, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá suspender, entre os dias 29 de agosto e 12 de setembro, o atendimento no município. Durante este período, uma estrutura será montada no Núcleo do Primeiro Atendimento Cível de Natal – localizado na esquina das Avenidas Norton Chaves com Senador Salgado Filho – para atender as demandas urgentes daquela localidade.

A medida foi oficializada nesta quinta-feira (25), com a publicação, no Diário Oficial do Estado, da Portaria 258/2016, assinada pela Defensora Pública-Geral do Estado, Renata Alves Maia. O documento considera casos de urgência os que envolvem tutela do direito à saúde, defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, relaxamento de prisão civil, medidas de garantia da liberdade do adolescente infrator, busca e apreensão de menores em situação de risco, mandado de segurança com pedido de liminar e outras medidas acautelatórias cabíveis.

Erick Dias
Assessor de Comunicação
Defensoria Pública do Rio Grande do Norte

Bairro Passa e Fica recebe caminhada "Esperança do Povo"


O povo do bairro Passa e Fica, em Ceará-Mirim, receberá a coligação "Esperança do Povo" para uma grande caminhada na tarde desta quinta-feira (25). A partir das 16h, o candidato a prefeito do município Júlio (PSD), juntamente com o vice Irmão Heriberto (Solidariedade), têm encontro marcado com os moradores da Rua Prisco Rocha.

Com vasta experiência em gestão pública, Júlio confia que o diálogo com a população é um dos caminhos que podem trazer melhorias para a cidade. "Estamos cada vez mais perto de realizar a mudança que tanto queremos em Ceará-Mirim. Vamos trabalhar por uma cidade melhor de verdade e, ao lado do povo, sabemos que isso é possível", afirmou o candidato. 



Agenda - Júlio 55 - Quinta-feira - 25/08/2016

16h - Caminhada da Coligação Esperança do Povo

(Rua Prisco Rocha - Bairro Passa e Fica)  

Agenda do candidato Júlio Cesar 25/08


Os demais candidatos não enviaram a agenda!

Márcia critica abandono da Guarda Municipal de Natal por Carlos Eduardo


A Guarda Municipal de Natal (GMN) tem enfrentado dificuldades na gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves. Não bastasse o déficit de 585 agentes – número ideal é 1050 -, a categoria tem sofrido com a falta de infraestrutura, armamento, fardamento e até mesmo combustível para realizar o trabalho de proteção dos espaços públicos da capital potiguar.
A socióloga e candidata à Prefeitura do Natal, Márcia Maia (PSDB), visitou a sede da Guarda nesta quarta-feira (24) para constatar as condições de trabalho dos servidores e o cenário não foi nada animador. Em contato com vários agentes, o relato era de dificuldade em diversos aspectos.
Há quatro anos não é comprado novo fardamento. Aqueles que têm novos uniformes adquiriram com dinheiro próprio. No fim de semana passado, dos 10 veículos da Guarda – quatro estão parados com problemas mecânicos – apenas três puderam circular em razão da falta de combustível para abastecer os demais em condições de circulação.
Além disso, há ainda um ônibus da Guarda Municipal equipado com câmeras e outros itens para funcionar como uma central de monitoramento e previsto para ser instalado no bairro de Felipe Camarão. Adquirido com recursos da Senasp, o veículo está parado há três anos por falta de implantação do programa “Crack, É possível Vencer” por parte da Prefeitura do Natal.
“São informações preocupantes e que mostram a falta de zelo de Carlos Eduardo Alves com os servidores e o patrimônio público. A sociedade precisa do serviço e, pela má gestão, acaba sofrendo, assim como os servidores que trabalham em condições inadequadas e, precisam, em algumas situações tirar do próprio bolso para poder realizar seu trabalho”, criticou.
A socióloga lembrou ainda o inquérito civil instaurado no início do ano pelo Ministério Público para apurar o déficit de agentes da Guarda Municipal para tratar da realização de concurso público. Além disso, apura ainda se a Prefeitura tem oferecido coletes balísticos em quantidade suficiente e armas em condições adequadas para a prestação do serviço à população.
“Não é possível que a guarda tenha quase 10 anos sem concurso público. Além do déficit, ainda sofre com a falta de estrutura e condições de trabalho. É preciso valorizar essa categoria que tem muito a contribuir com a população.”, defendeu Márcia.

Guarda Municipal

A Guarda Municipal do Natal é uma corporação uniformizada e armada, a qual cabe a vigilância dos bens, serviços e instalações municipais e a colaboração com a segurança pública e preservação do patrimônio público, histórico e ambiental. A categoria foi criada pela então prefeita de Natal, Wilma de Faria, pela Lei Municipal nº 4.000 de 04 de Junho de 1991.


Primeira parcela do 13º dos aposentados do INSS começa a ser depositada hoje


O pagamento da primeira parcela do abono anual, conhecido como 13º, dos segurados da Previdência Social começa hoje, quando se iniciam os depósitos da folha de agosto. Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito, terão o pagamento liberado a partir desta quinta-feira (25). Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir do dia 1º de setembro. O pagamento da folha de agosto e a antecipação do 13º serão depositados até o dia 8 de setembro.

O calendário de pagamento de benefícios com todas as datas encontra-se disponível para consulta na página da Previdência.  O extrato de pagamento de benefícios também pode ser visualizado na internet. A Previdência Social desembolsará mais de R$ 18 bilhões somente para o pagamento da primeira parcela da gratificação a mais de 29 milhões de benefícios da Previdência Social. Veja tabela com o total de recursos do adiantamento do 13º nos estados.
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Na inauguração da Casa 55, Júlio destaca união do povo de Ceará-Mirim


Centenas de pessoas mobilizaram o município de Ceará-Mirim em torno da caminhada da coligação "Esperança do Povo", realizada na noite desta quarta-feira (24), pelas ruas do bairro Bela Vista. A movimentação culminou com a abertura oficial da Casa 55, sede do candidato à Prefeitura do município, Júlio César (PSD), e do candidato a vice Irmão Heriberto (Solidariedade). A população cercou o espaço e teve a oportunidade de receber Júlio, em mais um momento de proximidade e confraternização com o povo de Ceará-Mirim.

Em seu discurso, Júlio enfatizou a união do povo e das oposições para mudar de vez a cidade. "Precisamos derrotar o Peixotismo e fazer valer o projeto de reconstruir Ceará-Mirim. Precisamos devolver o município ao povo", destacou.

Júlio criticou também a gestão ineficiente em que o município está mergulhado. "Ceará-Mirim precisa de gestão, precisa de gente que vive aqui e conhece os problemas da cidade, que são muitos. A falta de gestão do grupo do atual prefeito fez a cidade mergulhar em um caos", apontou.

Encerrando sua fala, Júlio convocou o povo a dar as mãos em busca de um  novo amanhã para Ceará-Mirim. "Eu conheço os problemas da cidade e espero ser a voz do povo para poder melhorar a vida das pessoas”, finalizou.





quarta-feira, 24 de agosto de 2016

COMO É QUE O VEREADOR FISCALIZA O PREFEITO


Coordenadoria de Estatística da Sesed registra tendência de redução da violência no RN


A Câmara Técnica de Monitoramento dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) reuniu-se na manhã desta quarta-feira (24) para apresentar os índices da segurança pública no Rio Grande do Norte no período de janeiro a julho de 2016, bem como as macrocausas da violência no Estado e discutir formas de ampliar as ações de prevenção e repressão qualificada da violência, visando a redução da criminalidade para obtenção da paz social.
O relatório apresentado pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresenta uma tendência de queda dos índices de CVLIs nos últimos dois meses consecutivos. Entre o meses de maio e julho, foi registrado uma queda de 11,6% de assassinatos no RN. De junho a julho, essa redução foi de 9,1%.
Natal aparece com 351 registros de CVLIs, 75 a mais que no mesmo período em 2015 e Mossoró registrou neste ano 140 casos, ou seja, 44 a mais. Por outro lado, estas duas cidades voltam a mostrar redução nos últimos meses, com destaque a Mossoró que teve uma queda de 59,25% de CVLIs quando comparado os meses de janeiro, com 27 registros, e julho com 11.
No total, os índices dos sete primeiros meses de 2016 no estado do Rio Grande do Norte ainda são maiores do que o mesmo período de 2015, ou seja, 1.140 CVLIs contra 933, apesar da tendência de redução.
A região Leste Potiguar apresentou o maior número de CVLI, com 703 casos, seguido pelo Oeste (266), Agreste (105) e Central Potiguar (66). Apesar disso, também foi no Leste Potiguar registrada a maior redução de crimes desta natureza nos últimos dois meses, com 26 registros a menos.
Esta foi a primeira vez que o secretário estadual da Segurança Pública, Ronaldo Lundgren, participou de uma reunião da Câmara, desde sua posse em maio. O secretário elogiou o trabalho de mapeamento de CVLIs e citou algumas ações em andamento na pasta.
“Ressalto a importância da qualidade dos dados apresentados e seu interesse público. Mais do que números precisamos ainda identificar as relações existentes entre estes crimes a fim de coibi-los. Estamos concluindo o Plano Estadual de segurança pública que trará entre outros pontos novas diretrizes de atuação para a redução de homicídios, de forma que além das polícias são necessárias intervenções do Poder Judiciário, do sistema prisional, instituições que atuam no combate ao tráfico e uso de drogas, entre outras políticas sociais”, disse o secretário da Sesed.
Participaram da consolidação dos dados da COINE, os órgãos membros da Câmara Técnica de Monitoramento do CVLI. Entre eles, estavam representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Estadual da Criança e Adolescente, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, além da Sesed.

Eleições 2016 - Agenda dos candidatos


Candidato que queiram ter sua agenda divulgada no Blog 
enviar para:

blogdoxereta@hotmail.com 

Resultado do Processo Seletivo do ITEP será divulgadao dia 30

A secretaria estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulga, na próxima terça-feira (30), o resultado provisório do Processo Seletivo Simplificado para contratação de 56 médicos legistas temporários para o ITEP. A Comissão de Execução e Avaliação de Títulos classificará os candidatos de acordo com a documentação encaminhada no ato de sua inscrição, sobre experiência profissional, tempo de serviço e títulos de aperfeiçoamento na carreira, atribuindo pontuação de zero a 100.
Mas os candidatos que não forem aprovados ainda poderão apresentar recurso. O resultado definitivo e homologação só serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 14 de setembro. Atualmente, o ITEP dispõe de 13 médicos legistas para atender toda a demanda do Estado, e aqueles que forem aprovado poderão ser lotados na Coordenadoria de Medicina Legal, em Natal (26), ou nas subcoordenadorias de Mossoró (15) e Caicó (15), por um período máximo de até dois anos.

Colunista revela porque Léo Batista foi cortado da “Rio 2016”


Um dos mais lembrados nomes esportivos da Globo, Léo Batista, fez falta a muita gente que acompanha a carreira do jornalista nesse “Rio 2016”.

Após suspeita de estar doente ou com algum problema que o impossibilitasse de atuar na cobertura da Olimpíada do Brasil, o colunista José Armando Vannucci explicou porque a Globo deixou o veterano jornalista de lado.

Léo foi totalmente escanteado do Rio 2016 simplesmente por não ter sido escalado pela Globo para o evento, pois a emissora preferiu  dar prioridade a nomes mais jovens. Mas Léo continua contratado da Globo.

Aliás, sobre a Paraolimpíada, a transmissão será exclusiva da TV Brasil entre os canais abertos, mas as outras emissoras devem apenas informar e, talvez, interromper a grade em alguma prova muito importante e com chences de medalha para o Brasil, segundo Vannucci.

Outro assunto envolvendo o evento é o megaestúdio que a Globo construiu no Parque Olímpico para de lá ancorar seus jornais e levar convidados. Ele, que tinha três andares, será demolido, segundo Flávio Ricco, do UOL, contrariando boatos de que seria mantido de pé para futuras transmissões. Os trabalhos de demolição já começaram nessa terça-feira.

TV Foco

CONHEÇA ED MARTE, CANDIDATO(A) A VEREADOR PELO PSOL EM BELO HORIZONTE


VEJA O VÍDEO DE DIVULGAÇÃO DE SUA CANDIDATURA:

MACAU: Ministério Público pede impugnação das candidaturas de Zé Antonio e Coronel Fernandes


O Ministério Público Eleitoral entrou com ação de impugnação ao registro de candidatura do médico José Antônio Menezes Souza (DEM) a prefeito de Macau, pela coligação “A força que vem do povo”, uma vez que o ex-prefeito (1997 a 2004) teve suas contas reprovadas pela Câmara Municipal de Macau por recomendação do Tribunal de Contas do Estado, tem pendências junto ao Tribunal de Contas da União e havia sido condenado por compra de votos em 2008, perdurando a sua inelegibilidade por 8 anos, até depois da eleição de 2016. O Ministério Público também pediu a impugnação da candidatura de André Luiz Fernandes da Fonseca (PRB), conhecido como Coronel Fernandes, integrante da chapa da mesma coligação na condição de vice-prefeito.
INSISTÊNCIA
A impugnação pedida contra a candidatura do ex-prefeito José Antônio Menezes não surpreendeu a classe política, uma vez que era do conhecimento de que o representante do Democratas tinha impedimentos perante à Justiça Eleitoral, estando enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Na sua argumentação inicial, a promotora Fladja Raiane faz a citação “Resta impossível o deferimento do registro de candidatura do impugnado, tendo em vista que ele se enquadra na hipótese prevista no artigo 1º, I, J, da Lei Complementar nº 64/90, segundo o qual são inelegíveis “os que foram condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição”. Essa sentença a qual se refere a promotora aconteceu em 30 de novembro de 2010, com trânsito em julgado em 18 de fevereiro de 2011, “sendo imposta multa e decretada a inelegibilidade do candidato ora requerido, conforme verifica-se na decisão em anexo”.
Em sua ação de impugnação contra o registro da candidatura de José Antônio Menezes, depois de listar nove processos do Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado que comprovam irregularidades cometidas pelo ex-prefeito, a promotora eleitoral cientifica: “Logo, verificadas a rejeição das contas pelo TCU e TCE em razão das irregularidades insanáveis de aplicação de verbas de convênio e recursos próprios e ausente de qualquer noticia de provimento judicial que tenha suspendido ou desconstituído as referidas decisões, há de se reconhecer a inelegibilidade por 8 anos”. E complementa a argumentação para justificar a impugnação do ex-prefeito: “Ademais, ressalte-se, contas especificamente que, com relação um dos julgamentos, já foi objeto inclusive da apreciação da Câmara Municipal de Macau, conforme ata anexada, da 19ª sessão ordinária de 1º/11/2010, que apreciou parecer desfavorável às contas do Poder Executivo no ano de 2004, prestadas pelo requerido, tendo manifestado-se, por maioria, no mesmo sentido” (grifo do documento).
Na argumentação contida na ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatura  vice-prefeito do Coronel Fernandes, a Promotora Eleitoral, Fladja Raiane Soares de Souza, cientifica que “verifica-se que o ora impugnado, na condição de servidor público estadual não apresentou prova válida de sua desincompatibilização de cargo público de Policial Militar que ocupa, com função de comando, inclusive para o qual é exigida a desincompatibilização para que possa ser candidato, 4 meses antes do pleito”.
Decorrido o prazo legal, em acatando a solicitação do Ministério Público, a juíza eleitoral da 30ª Zona, dra. Andréa Cabral Antas Câmara poderá suspender a campanha da coligação impugnada possibilitando a substituição de nomes para a disputa do pleito.

Agenda de Júlio 55 para hoje


Taipu: Pedida a impugnação da candidatura de Bastinho


Em vários municípios do Rio Grande do Norte pipocam os pedidos de impugnação de candidaturas por parte do Ministério Público ou coligações. O blog recebeu a informação de que foi dada entrada pedido de impugnação da candidatura de Bastinho a prefeito de Taipu na região do Mato Grande.  Ele poderá recorrer para tentar registrar sua candidatura.

Governo Temer promete abrir linha de crédito para beneficiários do Bolsa Família


Numa tentativa do presidente em exercício Michel Temer de conseguir, depois do julgamento definitivo do impeachment de Dilma, o apoio da camada mais pobre da população, o governo prepara um pacote de crédito voltado para as famílias de baixa renda beneficiárias dos programas Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida. O pacote de crédito para o Bolsa Família deverá ser anunciado no final de setembro, assim como o do Minha Casa Minha Vida.