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domingo, 19 de fevereiro de 2017

Polícia Italiana prende grupo de tráfico humano que tinha sede em Fortaleza

A polícia italiana prendeu três brasileiras acusadas de tráfico de seres humanos e favorecimento à prostituição, informaram as autoridades neste domingo (19) em um comunicado. As informações são da agência de notícias Ansa.

A prisão ocorreu durante o cumprimento de um mandado emitido pela justiça brasileira em caráter internacional. Através do Serviço de Cooperação Internacional da Polícia, as autoridades brasileiras informaram ao governo italiano sobre a atuação de um grupo com sede em Fortaleza, no Ceará, que agia no tráfico de seres humanos e no favorecimento à prostituição na Itália.

No Brasil, foram emitidos mandados contra 13 pessoas. Na Itália, esses mandados foram cumpridos pelas equipes de polícia de Brescia, Milão e Gorizia, contra três mulheres que são suspeitas de integrar o grupo.

Mega-Sena acumula e pode pagar até R$ 22 milhões no próximo sorteio


A Caixa Econômica Federal sorteou na noite deste sábado (18), na cidade de Lagoa da Prata, em Minas Gerais, as dezenas do concurso 1.904 da Mega-Sena, mas ninguém levou o prêmio principal. 

Confira os números:

12 – 15 – 18 – 21 – 51 – 56

Mesmo sem nenhum vencedor na sena, 82 sortudos levaram R$ 20.742,50 cada pela quina, e 4.003 apostadores conseguiram R$ 607,00 com a quadra. De acordo com a Caixa, o próximo sorteio da Mega-Sena vai ser realizado na terça-feira (21) e pode pagar prêmio de R$ 22 milhões.
Para participar, é necessário realizar uma aposta mínima de R$ 3,50 em qualquer uma das 13 mil lotéricas espalhadas pelo País. Clientes Caixa também podem entrar no sorteio pela internet, utilizando o Internet Banking Caixa. O serviço funciona das 8h às 22h, exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso


Lucrécia: a bela imagem do agradecimento

Foto: Francisca Oliveira

Quando a chuva chega, principalmente depois de anos de seca, os nordestinos agradecem…

A foto de Dona Maria Devanir agradecendo a Deus pelo inverno no Sítio Cacimba de Vaca, município de Lucrécia, no Oeste do RN, é para se publicar…e se guardar.

Record, SBT e RedeTV! ameaçam cortar sinal na TV paga


Como já informamos aqui, três das maiores emissoras de TV aberta do país se juntaram em uma pareceria tendo como objetivo a TV paga. Record, SBT e RedeTV! formaram um único canal a fim de negociarem com as operadoras.

Os três canais argumentam que estão recebendo pouco pelas suas programações. Menos que a Globo, mesmo que a programação dos três canais, juntas, detenham 20% da audiência na TV paga.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, as três emissoras agora travam uma guerra santa contra as operadoras. Caso não cheguem a um acordo, Record, SBT e RedeTV! podem ter seus sinais cortados da TV fechada, deixando milhões de assinantes na mão.

Ainda segundo a postagem da Folha, a tendência é que não se chegue a um acordo, e as operadoras tenham que retirar os canais.

Ex-prefeito de Umarizal é assassinado


O ex-prefeito da cidade de Umarizal/RN, Marcos Fernandes, foi assassinado na manhã deste domingo (19), por volta das 09hs50min, em um bar ao lado de uma banca de jogo ao lado de uma igreja, no Centro.

As primeiras informações dão conta que dois homens usando capacetes chegaram ao local e abriram fogo contra a vítima empreendendo fuga em seguida.

Adolescente de 15 anos é morta durante micareta no bairro Nazaré


Uma adolescente de 15 anos identificada como Maria Raquel Silva de Almeida morreu após sofrer um golpe de faca, na noite deste sábado (18), na Avenida Jerônimo Câmara, no bairro Nazaré quando participava de uma micareta. A jovem ainda chegou a ser socorrida por uma equipe do SAMU para o pronto socorro Clóvis Sarinho.

De acordo com o sargento Magdiel, coordenador de operações do 9° Batalhão do dia a vítima estava com outras pessoas no evento quando foi atacada por outra mulher ainda não identificada. “Quando nossa guarnição chegou no local a menor já estava sendo socorrida e ninguém quis comentar nada sobre a autora do crime”, disse.

A Polícia Civil vai analizar um vídeo feito por uma possível testemunha onde mostra o momento que a Raquel é atingida pela suspeita. O caso será investigado pela DHPP (Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa). Qualquer informação sobre a autoria do crime o leitor internauta pode entrar em contato no número 181, disk denúncia.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

A trumpcracia démodé


Por Amadeu Roberto Garrido de Paula

Não percam o sono, homens e mulheres de todo o mundo. O falastrão não passará. A evolução social é incompatível com a destruição da democracia nos EUA, na França e na União Europeia. Até mesmo no Brasil. Claro que democracia não é algo pronto. É um processo, e um processo dialético; a todo instante há atos que a negam, outros que os contestam, e a síntese que se promove por meio de instituições públicas. Instituições não são apenas organismos físicos, mas massas de consciência formadoras do espírito coletivo. Por elas não passam, por muito tempo, estelionatários da coisa pública.

Todo processo envolve contradições. Em determinado momento é estabilizado. Há um grande número de nações frágeis, sob o ponto de vistas de estados de direito democráticos e constitucionalizados. Assim visualizamos o mundo de boa parte do oriente e da África. Encontram-se nas mãos de  tiranos, como o policial Putin e o aparato burocrático de partido único da China. Portanto, parte significativa do orbe não pratica as ideias da democracia ocidental, a despeito de adotar e  desvirtuar o sistema econômico capitalista.

Um comerciante e ilusionista de auditório certamente imaginava que a presidência da grande potência mundial poderia ser aprontada nos camarins. Tudo seria comédia. Uma falsa visão do Estado Contemporâneo inoculou-lhe a crença de que, no presidencialismo, o presidente pode tudo. Afinal, não são as eleições o que há de mais importante na vida política? Poderia o poder presidencial ceder a marolinhas?

Todavia, desde 1215, quando o Rei João Sem-Terra rolou por terra apoplético, ao ter de promulgar uma Constituição em que os nobres passavam a exercer substancialmente o poder, com seus crescentes aperfeiçoamentos, entrada em cena da burguesia mercantil e industrial e, especialmente, desde o Iluminismo de 1789 e das Cartas Políticas inglesas e americanas,  o absolutismo foi soterrado nas repúblicas democráticas, incomparavelmente superiores em seus valores humanísticos àquelas exceções mencionadas, enormes geograficamente, porém, com geopolíticas tendentes a implosões, caso não corrigidos seus rumos autoritários.

Por suas caretas histriônicas, quando algo o contraria, Trump lembra as alusões históricas aos atroos telúricos  de João Sem Terra quando se viu obrigado a conceder a Magna Carta. E torna manifesto que é um ignorante pleno da arquitetura das sociedades democráticas ocidentais. A despeito das restrições sociais, a democracia já se praticava na Grécia Antiga e em Roma. Aristóteles compilou perto de 20 Constituições e o incêndio da Biblioteca de Alexandria só deixou, misteriosamente, a de Atenas. Depois de árdua luta, Roma conquistou a primeira lei proletária - A Lei das XII Tábuas -, que universalizou significativamente o direito, embora seus Tribunos tenham terminado como fiscais de cemitérios.

É trivialmente sabido que a democracia formal é plena de defeitos e não é o melhor dos regimes políticos possível, mas representa o que de possível foi construído pelo homem ao longo de sua rude jornada. Sua ideologia, cheia de conflitos e sangue, impregna os sentimentos da imensa maioria dos ocidentais.

Possui freios e contrapesos (cheks and balances, na linguagem de quem falamos). Já começaram a ser acionados pelos Procuradores Gerais dos principais Estados da Federação Americana, e o bufão parece demonstrar estranheza com sua existência. Vitórias judiciais, inclusive em Cortes Superiores, já houve, em favor do direito das gentes. E haverá muito mais. Provavelmente ruirá o mundo construído por essa personagem démodé, que imaginávamos objeto da arqueologia no mundo ocidental. 

Amadeu Roberto Garrido de Paula, é Advogado e membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas.  

Dilma diz que pode disputar eleição para senadora ou deputada


Dilma Rousseff parece mais relaxada do que quando estava na Presidência do Brasil. Brinca, repassa a apertada lista de conferências que a aguardam na Europa e nos Estados Unidos e, pela primeira vez, fala de seu futuro político. Destituída em 2016 pelo Congresso, sob a acusação de maquiar as contas públicas, a ex-presidente passa seus dias em Porto Alegre, onde segue obedientemente sua rotina de exercícios físicos e passeios de bicicleta, e só parece perder a paciência quando é consultada sobre o escândalo de corrupção da Petrobras que atingiu seu governo.

Eu não serei candidata a presidente da República, se é essa a sua pergunta. Agora, atividade política nunca vou deixar de fazer (…) Eu não afasto a possibilidade de me candidatar para esse tipo de cargo: senadora, deputada, esses cargos”, declarou em entrevista à agência AFP.

Apesar do impeachment, Dilma não perdeu seus direitos políticos para ocupar cargos públicos, e pode, portanto, ser candidata a cargos eletivos. Aos 69 anos, ela disputou apenas dois cargos eletivos em sua vida: a Presidência, que venceu em 2010, e a reeleição de 2014, ambas pelo PT.

Robinson e Julianne na folia caicoense


O governado do Rio Grande do Norte Robinson Faria caiu na folia com a primeira-dama Julianne Faria no lançamento do carnaval em Caicó pelo Bloco do Magão ontem em Natal.

Já que não pode comparecer ao carnaval de Caicó, pois estará viajando no período para a China para tratar de negócios para o RN.

CAIXA abre processo seletivo para estágio de nível médio e superior; oportunidades para o RN e PB


A Caixa Econômica Federal está selecionando estagiários de níveis médio, técnico e superior para atuação em suas unidades espalhadas em todo o país (concurso CAIXA estágio). O certame está sendo normatizado por dois editais publicados pelo Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.

Os estagiários selecionados formarão um cadastro reserva e poderão ser convocados para o programa durante toda a validade do seletivo, que é de seis meses, mas pode ser prorrogada por igual período.

Alexandre de Moraes debate 'Segurança e Cidadania como agentes de transformação' em Almoço-Debate LIDE


O ministro da Justiça e Segurança Pública licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), é o convidado do Comitê de Gestão do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais para palestrar sobre "Segurança e cidadania como agentes de transformação socioeconômica", no primeiro Almoço-Debate LIDE de 2017. Sob o comando de Luiz Fernando Furlan, chairman of the Board do LIDE, o evento será realizado em 6 de março, das 12h às 14h30, no Hotel Grand Hyatt, em São Paulo. 

O Almoço-Debate LIDE contará ainda com a presença dos secretários de Justiça em âmbito estadual (São Paulo), Marcio Elias Rosa, e da capital paulista, Anderson Pomini, entre outras autoridades.  Moraes estava à frente do ministério desde maio de 2016, quando o presidente Michel Temer assumiu interinamente a Presidência da República. Moraes pretende ficar afastado do ministério até a sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, Casa legislativa onde iniciou uma série de visitas para se apresentar aos 81 senadores, que aprovarão ou não seu nome à vaga surgida após o acidente aéreo que vitimou fatalmente o ministro Teori Zavascki, em 19 de janeiro último. No lugar de Moraes, assumiu interinamente a pasta o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, José Levi.

Durante o almoço, Moraes abordará temas que despertam grande preocupação por parte da sociedade brasileira, tais como a construção de presídios e a defesa da adoção de penas alternativas para crimes menos graves. Antes de ser ministro da Justiça e Segurança Pública, foi secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, cargo para o qual foi nomeado pelo governador Geraldo Alckmin em dezembro de 2015, e entre 2002 e 2005, na gestão anterior a de Alckmin, ocupou a Secretaria de Estado de Justiça, Defesa e Cidadania. 

A primeira edição de 2017 do Almoço-Debate LIDE contará com o patrocínio de grandes empresas: BRAGA NASCIMENTO E ZILIO, CYRELA, EMS, GOCIL, KROTON, MULTIPLAN, NELSON WILIANS ADVOGADOS, RV ÍMOLA, SANTANDER, SAPORE, SBCOACHING, SESCON, TOUCH ID, SOUZA CRUZ, ULTRAFARMA e WALD.  Como fornecedores oficiais, a AMIL, CDN COMUNICAÇÃO, CORPORATE IMAGE, EASY, ECCAPLAN, RUBENS e MISTRAL. A rádio ANTENA 1; PR NEWSWIRE e TV LIDE são mídia partners do evento.

Saque de FGTS inativo: saiba como consultar seu saldo de 4 formas


Especula-se que os saques de contas inativas do FGTS poderão ser realizados a partir do dia 10 de março, em calendário a ser divulgado provavelmente no dia 14 de fevereiro. É provável que a ordem de saque seja relacionada à data de aniversário do contribuinte, embora a Caixa afirme ainda estar discutindo o formato da “fila”.

Para consultar o saldo disponível em uma conta inativa – ou seja, com afastamento até 31 de dezembro de 2015 – a instituição disponibiliza 4 meios: site, aplicativo, internet banking e agências físicas. Saiba como acessar cada um deles.

1.       Site

Munido de número do PIS e de uma senha para o site da Caixa, o beneficiário deve entrar neste endereço (link) e consultar o saldo. O número está disponível na carteira de trabalho.

Caso não tenha cadastro, é necessário criar um no menu “cadastrar senha” do mesmo endereço eletrônico.

2.       Aplicativo FGTS

O app FGTS Trabalhador permite a consulta do saldo, atualização de endereço e localização de pontos de atendimento próximos pelo celular.

Caso queira usar esse formato de consulta, o trabalhador deve baixar o aplicativo na Google Play ou na Apple Store e inserir o número do PIS.

3.       Internet Banking

Clientes Caixa podem acessar o saldo também pelo Internet Banking. Basta acessá-lo com a senha bancária de internet, acessar a opção “Serviço ao Cidadão” e verificar o extrato.

4.       Agência Caixa

É possível buscar uma agência do banco neste link e comparecer pessoalmente, com o NIS, para consultar o saldo disponível.

Diretor do SAAE presta esclarecimentos à Câmara


Atendendo a uma solicitação do Poder Legislativo Municipal, o diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, João Augusto da Cunha Melo, compareceu ao plenário Paulo da Cruz, na sessão ordinária desta quinta-feira (16).
O diretor da autarquia esteve na Câmara de Ceará-Mirim para prestar esclarecimento respondendo ao requerimento de nº 06/2017 proposto pelo vereador Marcílio Junior (PSB), no que se refere ao desligamento das três principais bombas que abastecem o município, no horário compreendido entre às 17h30 e 20h30, que vem ocorrendo diariamente.

Na ocasião o diretor João Augusto que esteve acompanhado do diretor administrativo-financeiro, Domingos Sávio, explicou que a medida foi adotada, por uma questão de economia, primeiro porque a tarifa de energia cobrada pela Cosern no horário em questão é muito alta, e também em razão da estiagem que provocou o baixo nível de água da lagoa de Extremoz, diminuindo sua capacidade em 30%, além da diminuição do lençol freático em torno dela.

Atentos aos reclames e as reivindicações dos cearamirinenses, os vereadores aproveitaram a presença do diretor do SAAE, para questioná-lo sobre várias questões relacionadas ao abastecimento de água do município, como por exemplo: previsão para a retomada da obra de ampliação e reformulação da rede de abastecimento, orçada em 16 milhões de reais, que não foi concluída; que empresa assumirá a obra, se a construtora Coenco ou outra; instalação de hidrômetros; constante interrupção no abastecimento; faturas antecipadas que chegam as residências antes do consumo mensal terminar; instalação de uma ouvidoria; funcionamento do portal da transparência e previsão para o início da obra de saneamento básico dentre outros assuntos igualmente importantes.

Em relação a obra de reformulação, João Augusto respondeu que a obra está executada 50%, mas a Prefeitura encontrou o projeto parado, por causa de adequação, questões com a Caixa Econômica Federal e com a construtora que ganhou a licitação. “Se tivesse sido concluído dentro do cronograma que foi inicialmente proposto, o município não estaria enfrentando problemas com o abastecimento de água”, pontua.  A obra é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde o projeto está sendo analisado e o SAAE está acompanhando de perto o desenrolar das conversas, já existe uma previsão para o seu reinício em março e termino em seis meses, a contar da data que for retomada’, explica.

Para o vereador Marcílio Júnior, a presença do diretor do SAAE foi importante, mas as respostas não foram conclusivas. “Apesar da sua boa vontade em comparecer a Casa do Poder Legislativo, o diretor deixou alguns questionamentos em aberto, em especial no que se refere a solução do abastecimento de bairros e comunidades rurais que sofrem com a má qualidade do serviço, ficamos satisfeitos em parte”, declara.

O presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio, disse que ainda é cedo, para cobrar resultados da nova gestão da autarquia, mais no momento oportuno, o Legislativo irá analisar novamente as questões para fazer os encaminhamentos necessários, de forma contribuir com o serviço de abastecimento de água do município.

Texto: Jhancy Richelm
Foto: Iran Júnior 
Assecom CM/CM 

Horário de verão termina a meia noite deste sábado(18)


Querido por alguns, odiado por outros, o horário de verão termina neste sábado, à meia-noite, quando os moradores dos estados das regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e do Distrito Federal deverão atrasar seus relógios em uma hora.

Assim, a noite de sábado terá uma hora a mais nesses estados. E, a partir de domingo, é a vez de acostumar o relógio biológico.

Governo do Estado distribuirá sementes em João Câmara depois do carnaval


A Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) começa na próxima segunda-feira (20) a distribuição de 645,6 toneladas de sementes de milho, feijão, arroz e sorgo dentro do programa Bancos de Sementes. A entrega começa pelas regionais de Pau dos Ferros e Umarizal e, após o Carnaval, será retomada para o restante – Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

Este ano o Governo do Estado está investindo R$ 6,35 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes. Serão beneficiados 48 mil agricultores de 158 municípios. O investimento se manteve equiparado ao realizado no ano passado.

VEREADORA ÂNGELA AQUINO-PTC TEM SE PREOCUPADO COM AS QUESTÕES SOCIAIS DO MUNICÍPIO


Com menos de dois meses de atuação parlamentar, a vereadora Ângela Aquino-PTC, vem se destacando dentro do Poder Legislativo Municipal.

Sempre em defesa do povo cearamirinense, ela tem se mostrado bem atuante principalmente em relação às causas sociais do município.

A vereadora é autora de vários requerimentos e indicações que visam atender os anseios da população.

Mesmo sabendo que corre o risco de não ser atendida na totalidade de suas solicitações ao Poder Executivo, ela continuará a desempenhar com responsabilidade o seu papel de parlamentar.
Recentemente, Ângela Aquino requereu ao município, a implantação de sinalização de trânsito, vertical, nas três interseções da Pista de Cooper no Parque da Cidade, no Conjunto Luiz Lopes Varela.

Nas referidas interseções, no entroncamento das ruas Santonópolis, Maria Quitéria e Cardeal da Silva, não existem faixas de pedestres, placas identificadoras de lombadas, placas de acesso de mão e contramão, bem como, as demais sinalizações necessárias.

A vereadora explica que o objetivo é dotar o local de um trânsito devidamente sinalizado, haja vista o grande fluxo de pessoas, principalmente das que utilizam o local para a prática de atividades esportivas, quando não se justifica um centro urbano de grande mobilidade não dispor de placas sinalizadoras de orientação ao trânsito.

“Esperamos que essa providência seja adotada com brevidade, por ser uma real necessidade para a coletividade”, argumenta a vereadora Ângela Aquino.

Por fim, Ângela ressalta também, que o conjunto Luiz Lopes Varela é uma importante área da zona urbana do município, e que portanto, a administração municipal adote as providências cabíveis visando sanar o problema em questão, bem como, promover o bem-estar e a segurança da população.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social
Jorge Moreira

Carnaval 2017: Delta Q lança promoção imperdível para cair na folia com muita energia


O carnaval está chegando e, para aproveitar a data da melhor maneira, é preciso ter muita energia e disposição. Pensando nisso, a Delta Q, marca de cápsulas e máquinas de café, pertencente à maior torrefadora da Península Ibérica, a Delta Cafés, está com uma promoção imperdível - Leve 4, Pague 3 - para toda a linha “base blends” de cafés, composto por 8 itens, classificados por intensidades diferentes. A promoção é válida apenas para as compras realizadas no site oficial da marca, até o dia 28 de fevereiro -  www.mydeltaq.com .

Corra! A promoção é por tempo limitado!

Sobre a Delta Cafés
Fundada há 54 anos pelo comendador Rui Nabeiro, a Delta Cafés é líder em diversos mercados, sendo referência de qualidade nos mais de 35 países em que está presente, em cinco continentes. O Grupo opera diretamente em oito países – Portugal, Espanha, França, Luxemburgo, Angola, Brasil, Suíça e China –, conta com mais de três mil colaboradores, produz anualmente mais de 20 mil de toneladas de café, e possui faturamento anual superior a 1 bilhão de Reais.

Em 2012, a Delta Cafés reforçou a sua aposta no mercado brasileiro com a criação da empresa Delta Foods Brasil e o lançamento de Delta Q – marca da empresa escolhida não só pela crescente procura por seus produtos, mas também pelo fato de ser a linha que alia qualidade e inovação com máquinas de café espresso em cápsulas. A marca está presente no mercado brasileiro com as máquinas monodoses Qool Evolution e Qool Automática, além das cápsulas de café e infusões, que podem ser encontradas na loja online – http://www.mydeltaq.com – e no grande varejo especializado.

Mais recentemente iniciou as operações no segmento fora do lar (restaurantes, bares e cafeterias), trazendo o portifólio de cafés em grão da Delta Cafés, nos blends Platinum e Gold, além de lançar no varejo a gama “Origens”, composta pelos blends Brasil, Colombia, Timor e Angola na categoria torrado e moído, embalagens com 250g.Para acompanhar todas as novidades e curiosidades, acesse a página oficial Delta Q Brasil: https://www.facebook.com/DeltaQBrasil.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE EMITE NOTA SOBRE SUPERLOTAÇÃO NO WALFREDO GURGEL


Sobre a superlotação no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG), em Natal, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), órgão que representa todas as secretarias municipais de saúde do Estado, vem a público, nesta sexta-feira (17), esclarecer que:

1) Os secretários municipais de saúde do Rio Grande do Norte sentem-se profundamente angustiados com esta situação;

2) Esta condição de superlotação do HMWG não resulta da ausência de procedimentos relativos à atenção básica nos municípios;

3) A verdade sobre a superlotação do HMWG condiz com o quadro epidemiológico do Rio Grande do Norte, que não difere do resto do país. Assim, os altos índices de violência somados ao envelhecimento da população, que acaba acarretando uma maior ocorrência de Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs) e doenças cardiovasculares, como o infarto agudo do miocárdio, são fatores determinantes para o envio de pacientes ao HMWG;

4) O Cosems-RN afirma que todos os pacientes encaminhados ao HMWG, pelos municípios,  necessitam de internação hospitalar, internações essas que deveriam ser realizadas nos hospitais regionais, mas que em virtude da crise financeira – em que passa o Estado – acabam comprometidas devido ao sucateamento destes equipamentos públicos, nas respectivas oito regiões de saúde;

5) É importante frisar que os municípios norte-rio-grandenses são os entes federados – no Estado – que mais investem recursos próprios na pasta da saúde, comprometendo, em média, 26% de sua arrecadação líquida;

6) Outro ponto que merece destaque diz respeito à falta de condições, por parte dos municípios, de manter seus pequenos hospitais, já que os recursos referentes à Média e Alta Complexidade (MAC) – na ordem de R$ 57 milhões/ano – são retidos pela própria Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e Ministério da Saúde (MS), para a manutenção de hospitais estaduais e universitários. O Cosems-RN e todos os secretários municipais de saúde potiguares concordam que este valor é insuficiente para o custeio da assistência, porém, é preciso que a população saiba que, além desses recursos retidos pela SESAP e MS, os municípios se veem obrigados a destinar mais recursos financeiros aos hospitais estaduais, devido ao sucateamento e situação de abandono em que estes se encontram;

7) Por fim, é importante ressaltar que os municípios estão investindo pesadamente na contratação de médicos, e na reforma e abastecimento de suas unidades básicas, porém, necessitam do pleno funcionamento dos hospitais regionais para evitar o envio de pacientes ao HMWG.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.

Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte.

Vereadores Marcos Farias e João dos Ônibus participaram de reunião com a ACLA na Biblioteca Pública Dr. José Pacheco Dantas


Na manhã desta sexta-feira, 17, os vereadores do Partido Humanista Marcos Farias e João dos Ônibus participaram de uma reunião com os representantes da ACLA a Sra. Joventina Simões Oliveira, 
Gibson Machado, Barão de Ceará-Mirim, Gerinaldo Moura (Diretor da Biblioteca) e o Dr. Gustavo, os demais se encontraram na Biblioteca Municipal Dr. José Pacheco Dantas tendo como assunto principal o apoio à cultura cearamirinense, portanto, foi de suma importância este encontro com esta entidade, pois a demanda de tradicionalistas culturais em nossa cidade observasse a falta de apoio do poder público com estes segmentadores culturais.

Mas os vereadores Marcos Farias e João dos Ônibus estarão caminhando lado a lado com o progresso cultural da cidade dos verdes canaviais, que tanto necessita de apoio e uma reestruturação nas diversas áreas culturais aqui existentes.

Fonte: Assecom CM/CM

TRT-RN mantém justa causa de operário que arremessou “tarugo” em colega

A incontinência de conduta e o mau procedimento, capazes de ensejar a despedida por justa causa, são comportamentos que interferem diretamente na prestação laboral do empregado.

Esse foi o entendimento adotado pelos desembargadores da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) no julgamento de um recurso contrário à demissão, por justa causa, de um operário que agrediu um colega em pleno expediente.

O empregado trabalhava na linha de produção de uma fábrica de alimentos e, depois de várias provocações, reagiu atirando uma bobina de papelão (tarugo) contra um colega.

Felizmente, o objeto não atingiu o colega, que reagiu à agressão entrando em luta corporal contra seu agressor. A empresa demitiu o operário agressor por justa causa.

O empregado tentou reverter sua demissão na Justiça do Trabalho, alegando em sua defesa que “o objeto arremessado por si só não causou lesão no colega de trabalho”.

O juiza da 3ª Vara do Trabalho de Natal não aceitou os argumentos apresentados pelo operário e confirmou a demissão por justa causa.
Inconformado, ele recorreu da decisão ao TRT-RN.

Na 2ª Turma de Julgamento do Tribunal, onde o recurso foi apreciado, o relator Eridson Medeiros reconheceu que o empregado “assumiu o risco de produzir a ofensa física, o que é suficiente a caracterizar conduta antiética”.

Para o desembargador, ficou comprovada a agressão do operário ao colega e, portanto, “deve ser mantida a sentença que reconheceu a justa causa aplicada”.

A 2ª Turma acompanhou o entendimento do relator e reconheceram que “a gravidade da falta autorizadora da dispensa por justa causa de iniciativa do empregador, sem que se exija apuração detalhada dos fatos ou graduação da pena”. E assim, concluíram que “não há que falar em reversão da justa causa”.

TRT 21ª Região - Seção de Comunicação Social