sábado, 20 de dezembro de 2014

Diplomação!


Governadora entrega Centro Estadual de Educação Tecnológica de Ceará-Mirim


A Governadora Rosalba Ciarlini, ao lado das secretárias de Educação e da Infraestrutura, Betania Ramalho e Kátia Pinto, entregou na tarde desta sexta-feira (19) o segundo Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Na quarta-feira (17), já havia sido entregue a primeira das unidades em construção no Rio Grande do Norte, em Extremoz, também na região metropolitana da capital potiguar. 

O centro foi batizado em homenagem a Ruy Antunes Pereira, natural de Ceará-Mirim,  proprietário de um dos mais conhecidos engenhos do RN, o Mucuripe, representado pela filha, Denise Gaspar. A Governadora foi recebida pela banda de música e pelo coral da cidade. O valor geral da obra é de R$ 6.698.754,89 e beneficiará 1.500 alunos do ensino médio regular associado ao ensino técnico profissional, e oferecerá modalidades de cursos profissionalizantes de acordo com a vocação da cidade. 

Além de Extremoz e Ceará-Mirim, Natal (duas unidades), Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba e Alto do Rodrigues também estão em construção. Um dos diferenciais das novas escolas é seguir o mesmo padrão estrutural e arquitetônico. Cada unidade contará com 12 salas de aula, auditório para 200 pessoas, seis laboratórios, ginásio com vestiários e arquibancada para 500 pessoas, biblioteca, um teatro de arena, pavilhão administrativo com sala para professores e corpo diretor banheiros, cozinha, cantina, refeitório, área de convivência, estacionamento e guarita.

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

Mensagem de Natal do Prefeito Antônio Peixoto


FELIZ NATAL! FELIZ ANO NOVO!
MENSAGEM DE NATAL DO PREFEITO ANTÔNIO PEIXOTO
Ao término de mais um ano é momento propício para uma ampla reflexão sobre o que realizamos ao longo dos últimos 365 dias.
Deus com toda certeza nos prepara um Ano Novo para caminharmos rumo a felicidade.
O prefeito Antônio Peixoto, expressa ao povo cearamirinense, seus sinceros votos de um Natal cheio de luz e paz, e um 2015 recheado de realizações.

TRT-RN: Presidente José Rêgo Júnior vai atuar como desembargador convocado do TST


Quando deixar a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em janeiro, o desembargador José Rêgo Júnior assumirá uma vaga na 5ª Turma de Julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília, como desembargador convocado.

A convocação foi feita pelo presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, por meio do ato 670/2014. Ele substituirá o desembargador Ronaldo Medeiros de Souza.

FELIZ NATAL


MPF denuncia ex-prefeito por sonegação de R$ 9,6 milhões devidos pelo Município de Pau dos Ferros

Somados à multa aplicada pela Receita Federal, os valores já superam R$ 18 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros denunciou o ex-prefeito do Município, Leonardo Nunes do Rêgo, e o empresário Bernardo Vidal Domingues dos Santos por serem responsáveis pela sonegação de impostos devidos pelo Município de Pau dos Ferros. O valor que deixou de ser pago à Receita Federal, atualizado até junho de 2014, alcançava R$ 9.697.412,50 e soma-se a uma multa de R$ 8.526.938,51, totalizando mais de R$ 18 milhões em débitos.

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus, o ex-prefeito contratou a Bernardo Vidal Advogados, que prestou declarações falsas e com omissão de informações à Receita Federal. Os dois poderão responder por crime contra a ordem tributária (art. 1º, I e II, da Lei 8.137/1990) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal).

A empresa de Bernardo Vidal, contratada pelo Município na gestão do ex-prefeito, preenchia Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs), algumas omitindo informações e outras contendo indevidamente valores a compensar. Leonardo Rêgo administrou Pau dos Ferros entre 2005 e 2012.

Práticas – Investigações da Receita Federal apontaram ilicitudes como a supressão de contribuição previdenciária patronal e a redução da contribuição social (antigo Seguro de Acidente de Trabalho) com a utilização de alíquota menor do que a prevista na legislação. Para praticar as irregularidades, os envolvidos utilizaram também informações e dados fraudulentos.

Por vezes, foram realizadas compensações de valores mesmo quando não havia recolhimento indevido de contribuições. Também foi promovida compensação de valores pagos relacionados a horas extras, sendo que a legislação determina a incidência da contribuição previdenciária sobre esta parcela da remuneração. “Logo, não poderiam os denunciados realizar compensações das contribuições incidentes sobre os valores pagos como horas extras aos servidores, por se tratar de incidência legal e regular”, destaca a denúncia.

O Município, sob a administração de Leonardo Rêgo, também informou à Receita que tinham sido recolhidos indevidamente R$ 69.957,93, relativos à contribuição social para o Seguro de Acidente de Trabalho, entre 2009 e 2011. Para esse cálculo utilizou uma alíquota de 1%, quando a correta era de 2%. E o percentual não era o único erro: “(...) constatou-se que o valor informado pelo Município de Pau dos Ferros para compensar não condizia com os recolhimentos efetuados.”

Em 2009, os denunciados deixaram de declarar contribuição previdenciária de servidores municipais e de contratados para o Programa Saúde da Família, agentes de endemias, serviços de plantões médicos, auxiliares de enfermagem, auxiliares de serviços gerais, cargos comissionados, subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito, professores contratados por tempo determinado, entre outros. Fizeram o mesmo em relação aos pagamentos efetuados a prestadores de serviço como mecânicos, advogados, pedreiros, arquitetos, instrutores, contadores e relacionados ao transporte de estudantes.

Improbidade – Além da denúncia, o procurador Marcos de Jesus determinou a abertura de um inquérito civil para apurar os possíveis atos de improbidade resultantes das irregularidades cometidas pelo ex-prefeito e o empresário, em decorrência das compensações indevidas de tributos federais. A denúncia irá tramitar na Justiça Federal sob o número 000373-72.2014.4.05.8404.

Enquete: 84% dos internautas são contra cassação de Bolsonaro


Enquete realizada durante a última quarta-feira (17) pelo R7 queria saber se os internautas são a favor da cassação de Jair Bolsonaro (PP-RJ) após o deputado fazer declarações sobre estupro. O resultado foi amplamente positivo para o parlamentar. Entre os participantes da enquete, 84% se disseram contrários à cassação, enquanto 16% disseram que o deputado deve perder seu mandato.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou na última terça-feira (16) um processo sobre o parlamentar Jair Bolsonaro por quebra de decoro.
A razão foi a declaração de Bolsonaro de que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela não merecia.
Caso o pedido dos partidos PT, PSOL e PSB seja aceito, Bolsonaro poderá perder o mandato parlamentar.

Ministério Público denuncia prefeito de Ceará-Mirim e mais nove pessoas


O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desfavor do prefeito de Ceará Mirim, Antônio Peixoto e outras nove pessoas, entre agentes públicos e particulares, envolvidas nas investigações da Operação Baco, deflagrada no mês passado com o objetivo de desarticular estrutura criminosa permanente instalada no âmbito da Administração Pública do município de Ceará-Mirim, tendo como pano de fundo a Festa da Padroeira que ocorre anualmente em fins de novembro e início de dezembro.
O MP aguarda deliberação do Tribunal de Justiça acerca do pedido de divulgação do conteúdo da denúncia. Na última sexta-feira, o desembargador Glauber Rego, relator do processo n° 2014.022667-6 levantou o sigilo do conteúdo do pedido de busca e apreensão formulado pelo Ministério Público Estadual e da decisão judicial que o deferiu.
Apurou-se na investigação que desde pelo menos a Festa da Padroeira do ano de 2011, sob a chefia do Prefeito de Ceará-Mirim Antônio Marcos de Abreu Peixoto, os investigados associavam-se estruturalmente de forma ordenada, com nítida divisão informal de tarefas previamente definidas, com o fim de obter vantagem econômica através da prática de crimes contra a Administração Pública e contra a ordem econômica.

Governo do estado vai concluir pagamento do 13º salário na segunda


Em virtude da aprovação da lei que unifica os fundos previdenciários do Estado, nesta quinta-feira (18), mas publicada hoje (19) no Diário Oficial do Estado, o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores estaduais começou a ser creditado nesta sexta-feira. Contudo, será efetivamente concluído na segunda-feira (22), tendo em vista que os trâmites operacionais junto ao Banco do Brasil só poderiam ser realizados após a publicação da referida lei.

Já ta na conta


O dinheiro da segunda parcela do 13º salario dos servidores da Prefeitura de Ceara-Mirim já ta na conta só escutando a conversa.

Consumidor vai pagar mais por energia a partir de janeiro


A tarifa de energia elétrica deverá ficar mais cara para o consumidor no primeiro mês de 2015, anunciou hoje (18) o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite.
A medida faz parte do sistema de bandeiras tarifárias, que repassa mensalmente os custos das distribuidoras com o uso de termelétricas e que entra em vigor a partir de janeiro próximo.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

As profecias apocalípticas de Nostradamus e São Malaquias que apontam Francisco como o “papa do fim do mundo”


Desde que o argentino Jorge Mario Bergoglio assumiu o posto de novo papa, são várias as vertentes que começaram a identificar o primeiro pontífice supremo latino-americano e da ordem jesuíta como “o papa do fim do mundo”.
Vale destacar, lembrando as profecias de Nostradamus, que o líder jesuíta é referido como o “papa negro”. A respeito disso, o profeta disse que um “rei negro”, no trono do Vaticano, seria o último antes de o mundo sucumbir ao Apocalipse: “A princípio, haverá doenças letais como advertência. Depois surgirão pragas, morrerão muitos animais, catástrofes acontecerão, mudanças climáticas e, finalmente, começarão as guerras e invasões do rei negro”. Dessa forma, a profecia de São Malaquias afirma que o último papa antes “do final dos tempos” será o número 112 desde Celestino II, no século XII, sob cujo mandato “a cidade das sete colinas será destruída”. Nos manuscritos de Malaquias, a cidade das sete colinas é Roma, por isso muitos associam a posse de Francisco ao fim da igreja católica, e, outros, ao fim da humanidade. Além disso, o atual papa é o número 112 desde a época anunciada pelo profeta.
Os mais supersticiosos interpretam como um símbolo inequívoco o fato de, na última hora do dia da primeira votação do conclave, a luz da cúpula da Basílica de São Pedro, no Vaticano, ter sido cortada repentinamente. E como se isso fosse pouco, um raio atingiu a cúpula da mesma basílica apenas um dia depois de Bento XVI ter renunciado.

Robinson: “Um dos momentos mais importantes da minha vida”


O governador eleito, Robinson Faria (PSD), recebeu seu diploma das mãos da esposa, Juliane Faria. Também acompanharam a cerimônia de diplomação os filhos de Robinson, dentre eles o deputado federal reeleito Fábio Faria. “Um dos momentos mais importantes da minha vida”, disse o governador.

MPF firma TAC com empresas sobre passeios aos Parrachos de Pirangi

Objetivo é reforçar a proteção ao meio ambiente e estabelecer regras para o desenvolvimento do turismo sustentável na região. Idema, Capitania dos Portos, SPU e ONG Oceânica também assinaram termo

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF) assinou um termo de ajustamento de conduta (TAC) com as quatro empresas que operam os passeios aos parrachos de Pirangi. O acordo firmado também pelo Idema, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Capitania dos Portos e ONG Oceânica aperfeiçoa medidas já previstas em um TAC assinado em fevereiro de 2010 e ainda estipula novas regras, com objetivo de reduzir os danos ambientais e aumentar a segurança dos visitantes.

Os detalhes finais do TAC foram definidos em uma reunião na manhã desta quinta-feira (18), presidida pelo procurador da República Victor Mariz, e que contou com a participação dos representantes da Capitania dos Portos, capitão de Fragata Alexander Neves de Assumpção; da ONG Oceânica, o gestor de recursos Guido Grimaldi; da superintendente estadual da Secretaria do Patrimônio da União, Yeda Cunha; e do diretor geral do Idema, Manoel Jamir Júnior.

Pelas empresas participaram os representantes da Canguru Passeios Náuticos, Francisco Kleber Ferreira; do Marina Badauê, Gastão Grossmann Cabral; da Terra Molhada Turismo e Aventura, Paloma Pereira; da Ponira Náutica, Maurício Ferreira; e ainda da Marina Litoral Sul, representada por Adriana da Silva.

Normas - O número de embarcações que podem realizar o passeio turístico aos parrachos foi limitado a oito e somente poderão operar o serviço as empresas que já atuavam de forma contínua em fevereiro de 2010 (Canguru, Marina Badauê, Ponira e Terra Molhada).

O número máximo de visitantes levados pelas empresas, por dia, é de 616 e as viagens não poderão ser realizadas após o pôr-do-sol. Uma área de 50 metros ao redor do “Trapiche do Marina Badauê” foi definido como ponto obrigatório para a saída e retorno dos barcos.

As empresas deverão destinar até 10% das vagas, por viagem, gratuitamente, para alunos e professores dentro de programas educacionais das redes públicas de ensino, a serem utilizadas com agendamento prévio, dentro do período letivo.

Plano - O novo documento também prevê a efetivação do Plano de Gestão da área, até que seja criada uma unidade de conservação no local. Um diagnóstico ambiental produzido pela ONG Oceânica já havia apontado a degradação da área dos Parrachos de Pirangi, em decorrência da exploração indevida.

Dentre as regras do TAC, está incluída a obrigação das empresas em destinar recursos para contratação de dois monitores ambientais, por meio de uma ONG. ou entidade a ser convidada pelos compromitentes. Os dois monitores contribuirão na fiscalização, assim como na divulgação e orientação aos visitantes.

Há, ainda, a obrigação de manutenção periódica e adequada das embarcações, para evitar vazamento de óleo; a proibição de fundear em qualquer ponto dos recifes, independente do tipo de âncora; a proibição de despejar lixo no mar, ou mesmo alimentar os peixes; além de outra série de cuidados com a fauna e flora.

Até 30 de novembro de 2015, as empresas deverão instalar e utilizar permanentemente protetores de hélice em suas embarcações. No momento da viagem, e na chegada das embarcações aos parrachos, as empresas deverão repassar aos visitantes um informe com regras quanto ao lazer no local.

Os barcos devem adotar ainda trajeto único de forma a reduzir os riscos de colisão entre eles e também com banhistas e a fauna marinha. Na área de praia, na entrada do rio Pirangi e nas proximidades dos parrachos deverá ser observada a velocidade máxima de 6 km/h.

Características - Os Parrachos de Pirangi são formações recifais sobre as quais se formam piscinas naturais, durante a maré baixa. A área fica entre os municípios de Parnamirim e Nísia Floresta e é especialmente protegida pelos órgãos de meio ambiente, devido à grande biodiversidade, com numerosas espécies de peixes, algas e invertebrados.

A multa por descumprimento do TAC é de R$ 20 mil para qualquer uma das obrigações fixadas no termo, acumulada com R$ 1 mil por cada dia de atraso na execução das obrigações descumpridas. O ajustamento de conduta terá validade até a aprovação do Plano de Gestão da futura Unidade de Conservação a ser criada nos parrachos de Pirangi.

Confira a íntegra do TAC.

OI VELOX A BANDA QUE LARGA VOCÊ


Desde de segunda feira a minha internet que é a Oi velox saiu do ar aqui em casa e não voltou mais, liguei para 10331 e la me informaram que era uma divergência de cadastro e todo dia eles falam que no outro dia normaliza. Se não fosse a internet de Sandro Carlos que assinante da NetJat ficaria difícil atualizar o blog.