domingo, 16 de dezembro de 2018

Fábio Faria poderá ser terceiro potiguar a integrar Governo Bolsonaro


Já indo pro quarto mandato de deputado federal, Fábio Faria (PSD), que não esconde sua simpatia pelo presidente Jair Bolsonaro, pode ser o terceiro potiguar a participar do Governo Federal, no segundo escalão. Segundos fontes de Brasília (DF), o próprio parlamentar tem cavado essa situação, contando com o apoio do homem do baú, seu sogro Sílvio Santos, que apoiou Bolsonaro.

Robson Pires

Câmara de Ceará-Mirim entrega Títulos de Cidadãos em noite de gala


CEARÁ-MIRIM
RECONHECIMENTO EM NOITE DE GALA
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM ENTREGA TÍTULOS DE CIDADÃOS EM NOITE DE GALA E EMOÇÃO NO PARLAMENTO

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim realizou na noite desta sexta-feira 14/12 uma sessão solene para a entrega de títulos honoríferos de Cidadão Cearamirinense.

Em uma das atribuições dos representantes do povo, os vereadores reconheceram nesta sessão, os trabalhos que durante vários anos foram desenvolvidos por várias personalidades de diversos setores do município que contribuíram para o desenvolvimento e engrandecimento de Ceará-Mirim.

O evento foi realizado no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional “Ruy Antunes Pereira” – CEEP localizado no bairro Planalto.

A cerimônia teve início com a formação da Mesa Diretora da Casa, que além dos demais vereadores do Parlamento, teve a presença do vigário paroquial de Ceará-Mirim Pe. Bianor Francisco de Lima Júnior.

Após a abertura da sessão pelo presidente da Câmara vereador Ronaldo Venâncio, e da execução do hino nacional brasileiro, o cerimonialista Edvaldo Morais deu início a entrega das honrarias, com apresentação dos filmes produzidos para homenagear os agraciados.

O evento foi concluído com a entoação do hino de Ceará-Mirim e em seguida, o presidente do parlamento, Ronaldo Venâncio agradecendo a honrosa presença do público, ressaltando a importância dos homenageados para a sociedade cearamirinense.

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CONFIRA A RELAÇÃO DOS AGRACIADOS

RONALDO VENÂNCIO

- José Vilmar Santos da Costa

CARLOS MAGNO DA ROCHA RAMALHO

- Antônio Cícero da Silva

- Amário Nazário da Silva

- Antônio Francisco Rodrigues Filho

MARCOS ANGELINO DE FARIAS

- Diogo Fidéls Costa

- Luiz Antônio de Lima Ferreira

- Pe. Wagner Antônio Martins

MANOEL VIEIRA DOS SANTOS

- José de Andrade B. Leandro

- Leilson Carlos Pereira

ANA CARINA FREITAS SILVA DE FRANÇA

- Luiz Clemente Gomes

ARNALDO SILVESTRE PEREIRA

- Janielson Alves de Morais

- Maria da Conceição Silva dos Santos

- Marineide Fernandes dos Santos

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA

- Creuza Alves Silva Gondim

JÁCIO LUIZ DA SILVA CRUZ

- Raimundo José da Silva Filho

JOÃO MARIA DE ARAÚJO

- Aldair Dantas da Costa

- Francisco Flávio da Silva

- José Henrique de Souza Neto

LUCIANO MORAIS DA SILVA

- Girlian Jones Leal Rosendo

MARCÍLIO DE MORAIS DANTAS JÚNIOR

- Kleberney de Castro Dantas

- Maria Ivanete Araújo de Medeiros

- Ronaldo Carlos de Melo

PAULA DE MORAIS NOGUEIRA

- Carla Tatiane Silva Fonseca

- Letícia Andrade Santos

- Walter Fernandes de Miranda Júnior

RENATA AUGUSTA COSTA DA SILVA

- Bruno Henrique Magalhães Branco

- José Eduardo de Souza Demétrio

- Maria de Fátima Bezerra (Representada pelo assessor Hugo Manso)

Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

sábado, 15 de dezembro de 2018

UTILIDADE PÚBLICA: SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quinta-feira, 27, das 09h às 15h, no bairro Carnaubal, Rua Engenho Carnaubal e adjacências, no município de Ceará Mirim.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

Governador inaugura Central do Cidadão de Ceará-Mirim


Ao contrário de João Câmara, onde o governador Robinson Faria preferiu não participar, em Ceará-Mirim se sentiu muito a vontade na inauguração da Central do Cidadão ao lado do prefeito Marconi Barreto e de correligionários.

As novas centrais passam a funcionar em sedes próprias construídas pela administração estadual com recursos próprios oriundos do empréstimo ao Banco Mundial, dentro do projeto Governo Cidadão.

A reestruturação das Centrais do Cidadão em todo o Estado contempla também programa de capacitação e atualização dos servidores para melhoria do atendimento à população. 

As novas Centrais passam a funcionar com agendamento eletrônico prévio. Isso possibilitará ao usuário escolher a unidade, o serviço, dia e horário que melhor lhe convier, o que evitará contratempos e demora nos atendimentos. Além disso, as unidades contam com padronização física, visual e de serviços.





Fátima Bezerra foi pedir ‘arrego’


A governadora eleita Fátima Bezerra ‘implorou de joelhos’ aos empresários Nevaldo e Flávio Rocha, donos da Riachuelo, para que a empresa não saia do Estado do Rio Grande do Norte.

A mesma Fátima que apoiou a invasão da Industria Guararapes pelos seus ‘pelegos petistas’. Fátima se reuniu com os “Rocha” e foi pedir “arrego“.

Robson Pires

Do RN para o governo Bolsonaro

Ambos derrotados no pleito deste ano:

Os deputados federais Rogério Marinho e Antônio Jácome assumirão cargos no governo de Bolsonaro.

Rogério vai para Secretaria Especial de Previdência e Emprego e Jácome será secretário-executivo no Ministério das Mulheres, Família e Direitos Humanos.

Robson Pires

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

Sílvio Santos dá uma “forcinha” a Fábio Faria


O deputado federal Fábio Faria (PSD) é o parlamentar potiguar que tem mais se esforçado para se aproximar do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSD), pra manter os cargos nos Correios e na CBTU ou só por fama mesmo. O sogrão Sílvio Santos tem ajudado bastante.

Robson Pires

Detran implanta sistema de placas automotivas no padrão Mercosul


O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia hoje (14) a implantação do sistema que vai possibilitar que os veículos cadastrados no Estado sejam emplacados com placas no padrão Mercosul. Os veículos zero quilômetro que forem emplacados a partir desta data já receberão as placas padronizadas utilizadas nos países do Mercosul. A medida efetivada pelo Detran está prevista na resolução 729/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Nesse primeiro momento, a iniciativa será dirigida ao emplacamento dos automóveis zero quilometro e para os que precisarem realizar serviços que alterem o registro de veículo, a exemplo de mudança de município ou de proprietário. Nos demais casos, os donos de automóveis têm até cinco anos para efetivar a mudança da placa antiga para o modelo Mercosul, porém aquele que desejar realizar a mudança de imediato basta buscar uma unidade do Detran.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, explicou que o novo modelo traz maior segurança contra a clonagem e adulteração, já que dispõe de itens mais fáceis de identificação e mais complexo para possíveis falsificações, como também possibilita uma quantidade maior de combinações originando novas identificações para os veículos. “O novo modelo vem com QR Code único e conterá todos os dados de confecção da placa, desde a identificação do fornecedor até o número, data, ano e modelo de fabricação do carro, além de permitir a rastreabilidade dela. Dessa forma, a fiscalização identifica rapidamente onde a placa foi confeccionada e a qual veículo pertence”, informou.

A nova placa tem quatro letras e três números. Hoje, o modelo adotado no Brasil é o de três letras e quatro números. No visual, a nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa.

Para veículos particulares, a moldura e os caracteres serão pretos. Mas a cor muda conforme o tipo de veículo. Aqueles destinados a fins comerciais, como táxis e ônibus, terão moldura e caracteres em vermelho, veículos diplomáticos seguirão a cor laranja, carros oficiais receberão cor azul.

Entre os itens de segurança estão a pintura difrativa dos caracteres principais, marcas d’água e um QR Code no lado esquerdo, acima dos dizeres ‘BR’. O QR Code contém um número de série que ajudará em ações de fiscalização e no combate à clonagem ou adulteração de placas.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

MP Eleitoral processa Ezequiel, Rogério Marinho, prefeito e secretária de saúde de Angicos


Acusação é de abuso de poder político e uso promocional da doação de uma ambulância ao Município de Angicos

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio Grande do Norte ajuizou, nesta quinta-feira (13), uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra Ezequiel Ferreira de Souza (atual presidente da Assembleia Legislativa), Rogério Marinho (deputado federal), Deusdete Gomes de Barros e Nataly da Cunha Felipe de Souza, que são prefeito e secretária de Saúde de Angicos, respectivamente.

Segundo o MP Eleitoral, Ezequiel, Deusdete e Nataly fizeram uso promocional da destinação de uma ambulância ao referido município para beneficiar as candidaturas do primeiro e de Rogério Marinho a deputado estadual e federal, respectivamente, no pleito de 2018. Explicou o MP Eleitoral que a Assembleia Legislativa (ALERN), com sobras do seu orçamento de 2016, adquiriu 85 ambulâncias e as doou ao Executivo estadual.

De acordo com a ação, Ezequiel Ferreira, enquanto presidente da ALERN, aproveitou-se do ato para que ele e vários dos demais deputados estaduais aparecessem individualmente perante seus potenciais eleitores em 2018, ao garantir de que cada um deles indicasse o município potiguar – geralmente um “reduto eleitoral” do deputado – para o qual cada ambulância seria destinada. Além disso, houve exploração midiática de cada evento de entrega específica dos veículos.

Nas palavras dos procuradores que assinam a ação, garantiu-se a cada deputado um ‘quinhão’ da doação, com a intenção de propagar no eleitorado a mensagem de que a obtenção de cada ambulância era fruto do esforço, da lembrança e da generosidade pessoal do deputado responsável pela indicação. “Não se tratava do dinheiro arrecadado do povo sendo usado para comprar algo básico para o próprio povo (saúde pública), mas de um ‘agrado’ particular do deputado para com aquela comuna – que a ele deveria ser, portanto, eternamente agradecida, destacam”.

No caso do próprio Ezequiel, ele destinou uma ambulância ao Município de Angicos. E Deusdete Gomes de Barros e Nataly da Cunha Felipe de Souza, prefeito e secretária de Saúde municipais, cuidaram para que a entrega física da ambulância fosse explorada politicamente ao máximo: eles agendaram essa entrega para 29/12/2017, mesmo dia da inauguração da Unidade Básica de Saúde Expedito Eudirço Chimbinha, evento que contou com a entrega simbólica das chaves da ambulância por Ezequiel àqueles gestores locais, discursos emocionados de agradecimento, tendas, benção e oração do pároco local, entre outros atos festivos, tudo com grande cobertura de sites e blogues de internet.

Além disso, prossegue a PRE, no dia 20/09/2018, durante um comício realizado em Angicos/RN em prol das candidaturas de Ezequiel e Rogério Marinho, Deusdete vinculou diretamente a doação daquela ambulância à pessoa de Ezequiel, chegando a mencionar que este “deu um belo presente ao povo” de Angicos.

Outro ilícito eleitoral apontado pelos procuradores teria sido a utilização de recursos públicos da Saúde para pagar o combustível que abasteceu vários dos veículos que participaram da carreata, também ocorrida em 20/09/2018, que antecedeu o comício mencionado no parágrafo anterior. A acusação é lastreada em depoimentos e em documentos fiscais obtidos da Secretaria Estadual de Tributação, que apontam “uma série de abastecimentos fora do horário de expediente dos órgãos públicos”.

A AIJE foi protocolada sob o número 0601618-37.2018.6.20.0000. Havendo procedência da mesma, os acusados ficam sujeitos à multa, à decretação de inelegibilidade por oito anos e, no caso de candidato eleito nas eleições de 2018, à cassação do respectivo diploma.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Bolsonaro é flagrado almoçando na casa de Silvio Santos em SP; confira as fotos


Por essa ninguém esperava. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) almoçou nesta quinta-feira (13) na casa de ninguém menos que Silvio Santos, apresentador e dono do SBT, em São Paulo. As imagens do flagra já começaram a circular nas redes sociais.

Em frente à casa do empresário, estavam oito batedores da Policia Militar e uma ambulância dos bombeiros. O almoço foi de última hora. Ele deverá sair de lá direto para o aeroporto de Congonhas, onde embarcará de volta para o Rio de Janeiro, segundo informa o G1.

Michelle Bolsonaro, a filha, e o futuro ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, acompanharam Bolsonaro, além de assessores e seguranças.

O presidente eleito, antes de se dirigir ao local, passou por uma consulta médica no hospital Albert Einstein, para cuidar da recuperação após o esfaqueamento. Ele segue com a bolsa de colostomia e não há uma data definida para a retirada. Não houve boletim médico.


Bolsonaro ainda se recupera de uma cirurgia, após a facada que levou no primeiro turno das eleições.



Projeto do vereador Marcos Farias cria o Cartão de Vacinação letrônico


CEARÁ-MIRIM
OTIMIZANDO AÇÕES SANITÁRIAS
VEREADOR MARCOS FARIAS APRESENTA PROJETO DE LEI QUE CRIA O CARTÃO DE VACINAÇÃO ELETRÔNICO

Um Projeto de Lei que está tramitando na Câmara Municipal de Ceará-Mirim, pretende criar o Cartão de Vacinação Eletrônico.

A proposta é de autoria do vereador Marcos Farias-PHS, primeiro secretário da Casa, e poderá trazer muitos benefícios aos cidadãos.

A matéria, já recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Saúde. Durante sessão ordinária da Câmara na última terça-feira 11/12 o Projeto 66/2018 recebeu aprovação em primeira discussão e votação.

De acordo com o texto em tramitação, com o Cartão de Vacinação Eletrônico será possível acompanhar pela internet quais doses foram tomadas e garantir uma maior efetividade no controle de imunização.

Os dados referentes à vacinação devem ser salvos em um banco de dados com acesso à todas as unidades de saúde do município, bem como para a população.

Marcos Farias explica que a medida pode facilitar a vida do cidadão, que muitas vezes perde o cartão convencional e acaba deixando de se imunizar ou tomando a mesma dose por várias vezes.

“Temos acompanhado a rápida evolução das tecnologias da informação e acreditamos que esse projeto será muito importante para aperfeiçoar os serviços prestados à população cearamirinense”, ressalta o parlamentar.

Ainda de acordo com a proposta, a informatização dos cartões também pode ajudar a reduzir gastos com vacinação sem necessidade, e caberá à Secretaria Municipal de Saúde, a responsabilidade pela criação da infraestrutura necessária para a informatização do sistema de vacinação, bem como, a criação do banco de dados para o armazenamento das informações.

Ainda segundo o vereador Marcos Farias, em sua justificativa, o principal objetivo do Cartão Digital de Vacinação é otimizar ações sanitárias, conscientizando a população e racionalizando a compra de vacinas, bem como, utilizar as informações do Cartão para planejar campanhas de vacinação, conscientização e aquisição das doses.


Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

CNI/Ibope: para 75% dos brasileiros, Bolsonaro está no caminho certo


Pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje (13) mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam à pergunta.

Os números mostram que, quanto maior a renda familiar, maior o percentual dos que acreditam que o presidente eleito está no caminho certo. O índice é de 70% entre aqueles com renda familiar de até um salário mínimo e chega a 82% entre os que têm renda familiar superior a cinco salários mínimos.

Entre os brasileiros ouvidos, 64% têm expectativa de que o governo Bolsonaro será ótimo ou bom.

Prioridades
Para 41% e 40% dos entrevistados, respectivamente, melhorar os serviços de saúde e promover geração de empregos devem ser as prioridades do governo para 2019. Em seguida, aparecem combater a corrupção e combater a violência e a criminalidade, ambos com 36%, e melhorar a qualidade da educação, apontada por 33%.

Melhorias
O levantamento mostra que dois em cada três brasileiros acreditam que a situação econômica do país vai melhorar em 2019, enquanto parcela similar espera que a própria vida vai melhorar ou melhorar muito no próximo ano.

Cerca de quatro em cada dez brasileiros (43%) acreditam que a segurança pública está entre os principais problemas que vão melhorar no primeiro ano de governo do presidente eleito. Em seguida, aparecem a corrupção (37%) e o desemprego (36%).

Governadora eleita Fátima Bezerra recebe nesta sexta-feira título de cidadã Cearamirinense


A Câmara Municipal de Ceará-Mirim concederá o Título de Cidadã Cearamirinense a governadora eleita Fátima Bezerra (PT), em Sessão Solene, às 19 horas, nesta sexta-feira, dia 14 de dezembro. A propositura é de autoria da vereadora Renata Martins, em reconhecimento a sua atenção a este Município, mas também pelos laços de amizade com o povo desta cidade.

"Fátima Bezerra tem nos dado um grande valor a nossa cidade. destaca Renata Martins".

A solenidade tem como objetivo, homenagear pessoas que se destacaram nas inúmeras áreas da atividade humana com trabalhos reconhecidos nos setores cultural, artístico, econômico-empresarial, profissional, esportivo e filantrópico que enalteceram a comunidade e contribuíam com a transformação do município de Ceará-Mirim.


Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Joabe Tales

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

Câmara de Ceará-Mirim realiza Sessão Solene para entrega de títulos de Cidadãos


CEARÁ-MIRIM
CIDADÃOS CEARAMIRINENSES
CÂMARA DE VEREADORES DE CEARÁ-MIRIM REALIZA NESTA SEXTA-FEIRA 14/12 SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADÃOS CEARAMIRINENSES

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, realiza na noite desta sexta-feira 14/12, Sessão Solene para entrega de Títulos de Cidadãos Cearamirinenses à 28 personalidades.

A cerimônia ocorrerá a partir das 19h no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional “Ruy Antunes Pereira” – CEEP, localizado no bairro Planalto.

A solenidade será comandada pelo vereador e presidente do Poder Legislativo, Ronaldo Venâncio, que destaca sobre a importância de estar agraciando aqueles que tanto se dedicaram pelo município.

“É uma felicidade imensa poder agraciar aqueles que escolheram dedicar parte de suas vidas contribuindo com o nosso município. Escolheram de coração, fazer parte de história de Ceará-Mirim e por isso, merecem o nosso reconhecimento”, afirma Ronaldo.

A solenidade tem como objetivo, homenagear pessoas que se destacaram nas inúmeras áreas da atividade humana com trabalhos reconhecidos nos setores cultural, artístico, econômico-empresarial, profissional, esportivo e filantrópico que enalteceram a comunidade e contribuíam com a transformação do município de Ceará-Mirim.

Para o vereador e vice-presidente da Casa, Carlos Ramalho, é uma homenagem muito justa, uma vez que são pessoas que nasceram em outras cidades mas que têm contribuído para o crescimento e desenvolvimento do nosso município.

“Com certeza cada um dos homenageados deste ano, fizeram e continuam fazendo por merecer esta honraria, concedida por esta Casa Legislativa”, ressalta Carlos Ramalho.

Segundo a vereadora Renata Martins, a homenagem aos agraciados é sinônimo de gratidão.

“Parabenizo todos os agraciados com esses títulos. Meu critério sempre vai ser de gratidão por aqueles que fazem muito pelo nosso município, na esperança de uma sociedade melhor para todos”, frisa a vereadora Renata.

CONFIRA A RELAÇÃO DOS AGRACIADOS

RONALDO VENÂNCIO

- José Vilmar Santos da Costa

CARLOS MAGNO DA ROCHA RAMALHO

- Antônio Cícero da Silva

- Amário Nazário da Silva

- Antônio Francisco Rodrigues Filho

MARCOS ANGELINO DE FARIAS

- Diogo Fidéls Costa

- Luiz Antônio de Lima Ferreira

- Pe. Wagner Antônio Martins

MANOEL VIEIRA DOS SANTOS

- José de Andrade B. Leandro

- Leilson Carlos Pereira

ANA CARINA FREITAS SILVA DE FRANÇA

- Luiz Clemente Gomes

ARNALDO SILVESTRE PEREIRA

- Janielson Alves de Morais

- Maria da Conceição Silva dos Santos

- Marineide Fernandes dos Santos

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO PEREIRA

- Creuza Alves Silva Gondim

JÁCIO LUIZ DA SILVA CRUZ

- Raimundo José da Silva Filho

JOÃO MARIA DE ARAÚJO

- Aldair Dantas da Costa

- Francisco Flávio da Silva

- José Henrique de Souza Neto

LUCIANO MORAIS DA SILVA

- Girlian Jones Leal Rosendo

MARCÍLIO DE MORAIS DANTAS JÚNIOR

- Kleberney de Castro Dantas

- Maria Ivanete Araújo de Medeiros

- Ronaldo Carlos de Melo

PAULA DE MORAIS NOGUEIRA

- Carla Tatiane Silva Fonseca

- Letícia Andrade Santos

- Walter Fernandes de Miranda Júnior

RENATA AUGUSTA COSTA DA SILVA

- Bruno Henrique Magalhães Branco

- José Eduardo de Souza Demétrio

- Maria de Fátima Bezerra


Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

Eleitoral: Ação aponta conduta vedada e abuso de poder por prefeito de Carnaubais para favorecer Rogério Marinho e George Soares


Reunião em Câmara de Vereadores foi utilizada para cobrar apoio político de servidores da Prefeitura

O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério Simonetti Marinho e o deputado estadual George Montenegro Soares. Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar os então candidatos George Soares e Rogério Marinho. 

Em agosto, durante a campanha eleitoral, Thiago Mangabeira convocou reunião, na Câmara de Vereadores, com servidores da Prefeitura, sob o pretexto de realizar uma prestação de contas da sua gestão à frente da Prefeitura. “A pauta inicialmente apresentada era apenas uma cortina de fumaça, pois aquele encontro tinha como último e principal objetivo cobrar o apoio dos servidores públicos lá presentes em favor dos candidatos a Deputado Estadual e Deputado Federal que o Prefeito estava apoiando nas eleições de 2018”, destaca a ação.

Além de vídeo do evento encaminhado ao Ministério Público, ao serem ouvidas pelo promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, da Promotoria Eleitoral da 47ª Zona, testemunhas confirmaram que o prefeito utilizou a reunião para pedir voto para os candidatos. “Aquele encontro, realizado em prédio público, que deveria restringir-se a questões administrativas, transformou-se em um verdadeiro, autêntico e sobretudo ato de campanha eleitoral em favor dos citados candidatos, ora investigados”.

A ação destaca ainda que o fato de a maioria dos presentes na reunião ser composta por servidores com vínculo temporário com a prefeitura (cargos comissionados ou contratados temporariamente) é sintomático.“Assim, é logicamente dedutível a pressão implícita resultante da relação funcional existente entre superior e subordinados – a maior parte vinculada ao município por meros contratos temporários – isso para não mencionar o flagrante aproveitamento dessa audiência cativa – convocada pelo Prefeito e Secretários para a reunião – para a apresentação dos melhores candidatos para o município”.

Se forem condenados, os envolvidos podem ser declarados inelegíveis, ter o diploma cassado mais pagamento de multa.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Pagamento do sexto lote do Abono Salarial 2017 começa nesta quinta

Benefício será concedido a 1,7 milhão trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro

Começa nesta quinta-feira (13) o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS 2018-2019, ano-base 2017. O saque será disponibilizado aos trabalhadores cadastrados no programa e que tenham nascido no mês de dezembro. Para os servidores públicos, que são inscritos no Pasep, não haverá mais saques neste ano.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,3 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores. Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS, tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (11).

Direito - Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente.

Com a liberação do sexto lote, o Abono Salarial 2017 já contemplou os nascidos entre julho e dezembro. Em 2019, o benefício será concedido aos trabalhadores nascidos de janeiro a junho (veja tabela abaixo). O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.





Projeto do vereador Marcos Farias institui a identificação de ruas por meio de placas em braile


CEARÁ-MIRIM
ATIVIDADE PARLAMENTAR
PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARCOS FARIAS GARANTE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR MEIO DE PLACAS EM BRAILE

Consciente das limitações e dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência visual, o vereador Marcos Farias-PHS, apresentou Projeto de Lei à Câmara Municipal que institui, no âmbito do município de Ceará-Mirim a implantação de placas em braile para que vias públicas possam ser identificadas pelos deficientes visuais.

Depois de receber parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Saúde, o Projeto 56/2018 foi aprovado em primeiro turno, durante a sessão ordinária da Casa nesta terça-feira 11 de dezembro.

De acordo com o texto, a colocação das placas em braile deve ser, principalmente, no perímetro do centro histórico de Ceará-Mirim, e também nas proximidades de instituições que prestam atendimento a pessoas com deficiência visual, que cuidam da educação e formação desses deficientes facilitando suas vidas.

Os deficientes visuais necessitam de um maior respeito das autoridades governamentais e de políticas públicas para inseri-los como cidadãos dentro de seu próprio município”, argumenta o vereador Marcos Farias.

Ainda de acordo com o projeto, as placas em braile devem ser colocadas à uma altura que permita e facilite a leitura.

“Sabemos que, para o deficiente visual as placas em braile trarão benefícios e, principalmente, dignidade e respeito para aqueles que não podem enxergar e que tiveram de aprender de outra forma a ler e coexistir em um mundo onde são minoria. Desta forma, é justamente com esse intuito que nosso projeto destina-se a utilizar a forma de leitura do deficiente visual, que é o braile, na sua rotina pelas ruas da cidade e onde mais possa ser alcançado”, justifica o vereador Marcos Farias.


Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

TRT-RN: Empresa é condenada por desconto salarial de 8 mil reais


A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) condenou a Locar Guindastes e Transportes Intermodais S.A a devolver o valor de 8 mil reais descontado no salário de operador de guindaste para compensar peça de máquina quebrada durante o serviço.

O operador trabalhou para a empresa de junho de 2015 a abril de 2017, quando foi dispensado sem justa causa.

O desconto ocorreu no salário de março de 2017, quando foi retirado 4 mil reais (correspondente a toda remuneração), ficando ainda um débito de 4 mil reais, que foi quitado no pagamento das verbas rescisórias.

Para a empresa, o desconto não foi indevido por causa da quebra de uma peça do guindaste, ocorrida quando autor do processo teria operado a máquina sem o auxílio de um ajudante, agindo com “imperícia e imprudência”.

Em sua decisão, a juíza Janaína Vasco Fernandes lembrou que o artigo 462 da CLT prevê que é vedado efetuar qualquer desconto no salário do empregado, “salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo”.

Em caso de dano causado pelo empregado, o desconto só seria lícito se “esta possibilidade tenha sido acordada ou na ocorrência de dolo do empregado”.

Como destacou a juíza, não há no processo qualquer documento que comprove que o operador tenha concordado com a retenção de valores no seu salário.

“Além disso, não há também prova do alegado dano causado, tampouco que esse se deu por dolo do empregado”, concluiu ela, ao considerar ilegal o desconto feito pela empresa.

Processo: 0000359-71.2018.5.21.0013

Ciro Pedroza
Diretor da Divisão de Comunicação Social

Projeto do vereador Marcos Farias beneficia deficientes auditivos


CEARÁ-MIRIM
INCLUSÃO
PROJETO DE LEI DO VEREADOR MARCOS FARIAS BENEFICIA DEFICIENTES AUDITIVOS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM

Um Projeto de Lei que assegura a presença de profissionais capacitados em se comunicar por meio da Língua Brasileira de Sinais-LIBRAS em todas as instituições públicas do município de Ceará-Mirim, está tramitando na Câmara Municipal de Vereadores.

O Projeto, de autoria do vereador Marcos Farias-PHS, recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Educação, tendo sido aprovado em primeira discussão e votação durante sessão ordinária da Casa Legislativa nesta terça-feira 11 de dezembro.

Conforme a matéria, a proposta tem por objetivo contribuir com a melhor inclusão de pessoas surdas e com deficiência auditiva nesses ambientes.

Para o vereador Marcos Farias, autor da proposta, a ausência de um intérprete, notadamente, pode expor as pessoas a constrangimentos causados pela dificuldade de diálogo e de compreensão da fala.

O vereador discorreu ainda sobre a Lei Federal 10.436, de 2002, que reconhece a Libras como meio legal de comunicação e expressão no Brasil.

“O número expressivo de surdos e deficientes auditivos tem se tornado uma barreira quanto a necessidade de informações e serviços nos órgãos públicos. Isso porque, os servidores não estão capacitados para atender a demanda, e nem passar as informações que eles precisam sobre determinados assuntos”, explica o parlamentar.

É a língua oficial das pessoas surdas, e conta, além de sinais, com representações faciais e corporais. Não é universal, cada localidade desenvolve de forma própria, com direito, inclusive, a regionalismos, isso porque, há sinais diferentes para a mesma palavra dentro do país.

Ainda de acordo com o vereador Marcos Farias, em sua justificativa, ele próprio, teve acesso a diversos relatos nos quais foram verificados a dificuldade desde o agendamento até o final do atendimento em alguns órgãos públicos.

Segundo ele, verificou-se que por não serem compreendidos, eles sentem-se excluídos e rejeitados, além de ter que vivenciar situações constrangedoras a que são expostos pela dificuldade na comunicação com o atendente.

“O objetivo desse nosso Projeto é sanar o problema de comunicação entre o Poder Público Municipal e a comunidade com deficiência auditiva de Ceará-Mirim, garantindo ao cidadão surdo o direito de expressão, isto é, entender e ser entendido, para apresentação de suas necessidades e dificuldades”, justifica o vereador Marcos Farias.

Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

Eleitos para o Parlamento Jovem tomam posse na Câmara de Ceará-Mirim


CEARÁ-MIRIM
DEMOCRACIA
ELEITOS PARA O PARLAMENTO JOVEM TOMAM POSSE NA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM

A juventude tomou conta do Plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim na tarde desta segunda-feira 10 de dezembro.

Numa cerimônia que reuniu autoridades, parlamentares, pais, familiares e amigos, os 15 eleitos para o 1º Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Ceará-Mirim tomaram posse.

Ao som do Hino Nacional Brasileiro, foram abertos os trabalhos do Parlamento Jovem Municipal, uma iniciativa que oferece aos estudantes de Ceará-Mirim a possibilidade de vivenciar as funções e os trabalhos do Poder Legislativo.

Antes, também nas dependências da Casa, os 15 estudantes dos ensinos fundamental e profissionalizante do Centro Estadual de Educação Profissional de Ceará-Mirim-CEEP, eleitos para o projeto, foram diplomados para, em seguida serem empossados para exercer as atividades de vereadores.

No processo para escolha da Mesa Diretora, Kaio Leandro concorreu em chapa única e venceu. Ele foi eleito presidente e recebe a missão de conduzir os trabalhos do Parlamento Jovem pelo período de um ano, a duração do mandato.

E para auxiliar os trabalhos de Kaio foram eleitos: Israel Shalon (vice-presidente), Sabrina Melo (primeira secretária) e Ana Carolyna Rodrigues (segunda secretária).

O presidente da Câmara, vereador Ronaldo Venâncio-PV e autor da Resolução 02/2018 que criou o Parlamento Jovem, explicou que o projeto é fundamental para uma democracia participativa.

“É uma forma de incentivarmos a participação dos jovens na política e chamar a atenção deles para que se envolvam com os problemas do nosso município”, afirma Ronaldo.

A cerimônia foi um marco importante para o Legislativo cearamirinense, que realiza pela primeira vez um projeto como este, de grande relevância e alcance social.

“Estamos vivenciando um dos momentos mais importantes da história do nosso município. Com este projeto sendo posto em prática, queremos que os jovens compreendam a função do Poder Legislativo no meio em que vivemos, colaborando para o desenvolvimento da verdadeira cidadania nos aspectos políticos da sociedade”, ressalta o presidente Ronaldo.

Os alunos se mostraram bem envolvidos com o projeto e também estão ansiosos para a realização dos trabalhos.

Kaio Leandro, eleito presidente, discursou em nome dos demais colegas, agradeceu ao presidente Ronaldo Venâncio pela iniciativa e a oportunidade de representar a classe estudantil.

“Agradecemos por esta oportunidade de participar desse projeto tão especial, que tem muito a agregar não só a nós, jovens parlamentares, mas a cada um dos alunos que nos elegeram, as pessoas que estiveram percorrendo este caminho conosco e a cada um dos cearamirinenses que estão acompanhando o nosso trabalho”, destacou Kaio.

Como na posse convencional, os alunos foram diplomados, realizaram o juramento e assinaram o termo de posse.

Além do presidente da Casa, Ronaldo Venâncio, prestigiaram a posse do Paramento Jovem, os vereadores, Carlos Ramalho, Jácio Praxedes, Marcílio Júnior, Manoel (Nequinho) Vieira e Paula de Morais Nogueira, os ex-vereadores Franklin Marinho e Jumária Motta.

Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social