quinta-feira, 16 de agosto de 2018

TRT-RN: Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil por assédio sexual via WhatsApp

A 12ª Vara do Trabalho de Natal condenou a Giro Serviço de Rastreamento e Diagnóstico por Imagem LTDA. ao pagamento de R$ 20 mil para uma empregada que sofreu assédio sexual de um dos sócios da empresa.

O assédio ficou comprovado por meio de conversas registradas no aplicativo de mensagem WhatsApp, apresentadas pela autora da ação, nos quais o sócio da empresa pedia que a funcionária lhe enviasse "fotos sensuais".

A empresa defendeu-se alegando que o celular era corporativo e não poderia garantir quem estava de posse do aparelho no momento em que as mensagens foram enviadas para a trabalhadora.

Para a sua decisão, o juiz do trabalho José Mauricio Pontes Júnior levou em consideração, além das conversas, que a foto utilizada pelo perfil no aplicativo de mensagens era do sócio da empresa.

Assim, o magistrado reconheceu "o cunho sexual das ditas mensagens, restando evidente o uso destas como meio de pressão para obter vantagens".

Para José Maurício, o fato de o celular utilizado para a realização do assédio ser corporativo faz com que a empresa seja responsável, na modalidade objetiva.

A empresa deveria , "ter lançado mão de meios hábeis a coibir que, no seu ambiente profissional e se utilizando de ferramenta de trabalho, tenham sido praticados as condutas sob exame", entendeu o juiz.

Diante disso, a Giro Serviço de Rastreamento e Diagnóstico por Imagem LTDA. e o sócio assediador foram condenados, solidariamente, ao pagamento de R$ 20 mil pelo dano moral causado a trabalhadora.

A 12ª Vara de Natal condenou também a empresa ao pagamento de saldo de salário, FGTS do contrato de trabalho, aviso prévio indenizado e outras verbas rescisórias não pagas à trabalhadora na ocasião do seu desligamento.

Cabe recurso.

Processo nº 0000126-84.2018.5.21.0042

Ciro Pedroza
Diretor da Divisão de Comunicação Social

Vaquejada está próxima de se tornar prática desportiva e cultural em Ceará-Mirim


CEARÁ-MIRIM
PRÁTICA DESPORTIVA
VAQUEJADA EM CEARÁ-MIRIM ESTÁ PRÓXIMA DE SE TORNAR PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL

As vaquejadas estão prestes a se tornar prática desportiva e cultural no município de Ceará-Mirim.

Proposta nesse sentido foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em segunda e última discussão e votação, durante sessão ordinária da Casa na última terça-feira 14 de agosto.

De autoria do vereador e presidente da Casa, Ronaldo Venâncio-PV, o Projeto de Lei nº 42/2018 estabelece em seu art. 1º, normas para a realização de vaquejadas no município de Ceará-Mirim, do bem-estar animal, além de definir procedimentos e estabelecer diretrizes que garantam o bom andamento do esporte através do controle e prevenção sanitário-ambientais, higiênico e de segurança em geral.

De acordo com o autor da proposta, vereador Ronaldo Venâncio, o projeto institui ainda, medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante a realização dos eventos.

Agora, para virar lei, o Projeto depende de sanção do Poder Executivo Municipal.

Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

quarta-feira, 15 de agosto de 2018

Operação Lei Seca emprega policiamento ostensivo na zona Sul de Natal


Policiais da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) reforçaram nessa terça-feira (14) o patrulhamento ostensivo em bairros da zona Sul de Natal. O policiamento móvel teve início às 17h e seguiu até às 23h fortalecendo a segurança dos bairros de Candelária, Potilândia e Nova Descoberta.

De acordo com o coordenador da Operação Lei Seca, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, foram utilizadas duas guarnições operacionais disposta em duas viaturas que circularam nas ruas e realizaram ponto base em locais de maior circulação de pessoas e veículos. “A ação provocou agradecimentos da comunidade aos policiais militares por motivo da Operação Lei Seca está contribuindo para uma melhor segurança pública”, comentou.

O diretor do Detran, Eduardo Machado, explicou que as atividades operacionais de policiamento ostensivo preventivo realizada pelo efetivo da Lei Seca tem a missão de contribuir com a segurança pública e foi uma medida tomada pela Direção do Detran e a Coordenação da Operação. “Na semana passada foram empreendidas ações em bairros da zona Oeste e agora iniciamos também na zona Sul de Natal, sempre buscando inibir o crime e zelar pela segurança do cidadão”, alegou.

Durante o patrulhamento foram realizadas diversas abordagens a pessoas e veículos, onde os policiais averiguaram a documentação do automóvel e do cidadão abordado. O plano é inibir ações delituosas na área do patrulhamento, a exemplo de roubos, principalmente de veículos, lojas comerciais e residências.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Cartão especial de estacionamento será expedido pela Defesa Social a partir de segunda 20 de agosto

A Secretaria Municipal de Defesa Social, através da Coordenadoria Municipal de Trânsito e Transporte - COMUTRAN estará expedindo o cartão especial de estacionamento para idosos, maiores de 60 anos e portadores de necessidades especiais a partir da próxima segunda-feira (20), de agosto.  Para fazer o cartão, o cidadão deve comparacer a secretaria, que funciona à Rua João Xavier Pereira Sobral, 1°.andar 947-A, Bairro Planalto, às margens da BR 406, em frente ao posto Venâncio, em horário de expediente, munido da seguinte documentação: documentos do veículo, CNH, comprovante de residência, CPF e RG. A credencial válida em todo o território nacional, será entregue no ato do cadastro.

Tramita na Câmara de Natal PL que visa liberar faixa para carros de reportagens

O vereador Chagas Catarino (PDT), enviou Projeto de Lei que estabelece a liberação da faixa de transportes também para veículos de reportagens em Natal.

  Segundo o parlamentar, a ideia partiu da demanda dos repórteres que diariamente trafegam por toda cidade, levando e trazendo informações de interesse público, mas que, muitas vezes acabam perdendo os “furos” de reportagens por conta dos congestionamentos em algumas vias da cidade.

  A Faixa seria a mesma que trafega os Transportes Coletivos, mesmo assim não prejudicaria o fluxo e também facilitaria o trabalho jornalístico dos profissionais da comunicação. Para o uso da mesma, os veículos de reportagens deveriam ter uma autorização da STTU e os carros teriam que estar devidamente caracterizados, conforme destacou Catarino.

A proposta já está nas Comissões da Câmara.

TRT-RN: Term Sheet não isenta investidor de responder por dívidas trabalhistas

Um auxiliar de produção demitido em 2016, pela Fornece Indústria de Produtos Alimentícios Ltda., sem o devido pagamento de suas verbas rescisórias,  cobrou os seus direitos na Justiça do Trabalho pedindo a responsabilização solidária da Indasa Indústria de Alimentos Saudáveis S.A.

A Primeira Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal e considerou a responsabilidade solidária da Indasa, durante período de validade de Term Sheet assinado por ela com a Fornece.

O Term Sheet é um primeiro documento de intenções, firmado entre duas ou mais empresas, em que se definem as linhas gerais de um contrato para investimento.

Durante o processo, a Fornece alegou ter transferido sua atividade econômica para a Indasa que, "além de absorver o processo produtivo, alterou a titularidade dos contratos nos quais figurava como parte".

Já a Indasa admitiu ter firmado um Term Sheet com a Fornece, mas argumentou que não houve concretização do negócio e, portanto, as empresas não integravam um mesmo grupo econômico-empresarial.

As empresas recorreram da condenação ao TRT-RN e o relator do recurso, desembargador José Barbosa Filho, entendeu que a forma com que a Indasa conduziu a transferência societária, ainda que não efetivada em sucessão empresarial, concorreu para o inadimplemento da Fornece no pagamento das verbas rescisórias devidas ao trabalhador.

Para ele, mesmo a operação societária não sendo formalizada, a análise de e-mails juntados ao processo mostrou que a Indasa interferiu diretamente na gestão da Fornece, entre os meses de outubro de 2015 e março de 2016, "em conduta que extrapolou a simples auditoria para análise e adequação sobre futura negociação societária".

Assim, concluiu o desembargador, a situação configurada entre as duas empresas estaria enquadrada no conceito justrabalhista de grupo econômico, o que autoriza a responsabilização solidária da Indasa. Ele foi acompanhado pela unanimidade dos desembargadores da Primeira Turma.

Processo nº: 0001598-02.2016.5.21.0007

Ciro Pedroza
Diretor da Divisão de Comunicação Social

Vazar conversas de grupo de WhatsApp causa dano moral


Se uma conversa é mantida em grupo privado de aplicativo, é “óbvio e claro” que seus participantes têm expectativa de que ela não seja divulgada. Com esse entendimento, o juiz James Hamilton de Oliveira Macedo, da 4ª Vara Cível de Curitiba, condenou um ex-diretor do Coritiba Foot Ball Club a pagar indenização por danos morais a ex-colegas por ter divulgado conversas que mantiveram num grupo no WhatsApp.

Ele terá de pagar R$ 5 mil a cada um dos oito integrantes do grupo. A ação foi movida por um dos diretores do Coritiba, representado pelo advogado Luiz Fernando Pereira, do Vernalha, Guimarães e Pereira Advogados.

O ex-diretor foi adicionado ao grupo, formado por outros diretores e executivos do clube, quando assumiu o cargo. No grupo, eles faziam piadas e comentavam a política interna do Coritiba — e falavam mal de outros integrantes do clube.

Quando deixou o cargo, o ex-diretor do time saiu do grupo e divulgou as conversas, inclusive a veículos de comunicação. O caso teve grande repercussão na comunidade esportiva, especialmente no Paraná.

“O abuso do direito de informar se deu pela forma como foram divulgadas as notícias, atingindo a imagem pessoal e profissional dos autores. Ora, considerando que as mensagens foram trocas em aplicativo de celular em grupo privado, resta patente que não poderiam ser divulgadas, ressaltando-se, notadamente, que caso quisessem que as mensagens trocadas fossem publicas teriam as partes o feito dessa forma”, disse o juiz.

Bolsonaro vem aí com um “superministério”


Segundo coordenadores da campanha de Jair Bolsonaro, o candidato vai divulgar ao longo das próximas semanas estudos com detalhes de propostas que elencou em seu programa de governo, como a de criar um superministério.

Apesar de o plano pregar uma reforma da Previdência, ainda não há consenso na equipe de Bolsonaro sobre o modelo a ser adotado.

MPF quer assegurar acessibilidade das propagandas eleitorais na TV

O material publicitário que for exibido precisará ter legendas, audiodescrição e intérprete de Libras

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma nova recomendação aos partidos políticos do Rio Grande do Norte. O objetivo é alertar quanto à obrigatoriedade do uso de ferramentas de acessibilidade durante a transmissão das propagandas eleitorais pela televisão, que serão iniciadas em breve.

De acordo com a recomendação - assinada pela procuradora regional eleitoral Cibele Benevides -, o material publicitário que for reproduzido pelas emissoras, tanto na exibição em rede, quanto nas inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação normal, tem de incluir recursos como legendas, audiodescrição e intérprete de Libras. Os diretórios estaduais que não atenderem à obrigação podem responder judicial e extrajudicialmente.

De acordo com o art. 76, § 1º, inciso III, da Lei Brasileira de Inclusão (Lei n.º 13.146/2015), a pessoa com deficiência tem o direito de votar e ser votada, inclusive com a garantia de que os pronunciamentos oficiais, a propaganda eleitoral obrigatória e os debates transmitidos pelas emissoras de televisão possuam recursos de legenda oculta, janela de intérprete de Libras e audiodescrição.

Acesse a recomendação completa aqui.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Pesquisa Ibope será divulgada nesta sexta


Nova pesquisa Ibope será divulgada na próxima sexta-feira, a primeira desse instituto após as convenções partidárias.

A TV Cabugi é a responsável pelo levantamento, lembrando que a primeira da série de pesquisas do Ibope foi contratada pelo jornal Tribuna do Norte.

Ipem-RN vai realizar mais uma fiscalização de cronotacógrafo

Servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) vão realizar nos dias 16 e 17 deste mês mais uma fiscalização de cronotacógrafos, também chamados de tacógrafos. Serão verificados veículos que trafegam pelas rodovias federais BR-304, nos município de São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu, BR-101A, além da BR da cidade de Mossoró, região Oeste do Estado. 

O cronotacógrafo é a "caixa preta" dos veículos de carga com peso acima de 4.536 quilos (caminhões, carretas, por exemplo) e de passageiros com mais de dez lugares (ônibus, transporte escolar, etc). Esse equipamento registra informações importantes do percurso, como o tempo de movimento, paradas e velocidade atingida pelo automóvel. 

Conforme explica o diretor do Ipem-RN, Cyrus Benavides,  durante a operação os fiscais analisam se o instrumento está de acordo com a legislação metrológica vigente e se há irregularidades como ausência de lacre e certificado de verificação emitido pelo órgão. "Caso o cronotacógrafo esteja irregular, é emitido pelo Ipem um termo de ocorrência e posteriormente um auto de infração, que é encaminhado ao endereço do infrator", esclarece Benavides.

Para obter o certificado de verificação do cronotacógrafo, o proprietário do veículo deve procurar um posto de verificação autorizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). No posto, é realizada a selagem e o ensaio com a emissão de um certificado provisório válido por 30 dias. Em seguida, o posto remete toda a documentação ao Ipem-RN e, após análise, aprova ou reprova os ensaios metrológicos realizados pelo posto autorizado. No caso da aprovação, é emitido um certificado válido por dois anos e, se reprovado, é gerada uma notificação.

A importância  da utilização do cronotacógrafo cresceu ao longo dos anos em virtude do número  de acidentes envolvendo ônibus e caminhões, por causa do excesso de velocidade praticado.

Assessoria de Comunicação
Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN)

PT fora da TV


A Folha informa que o TSE pode cassar o tempo de TV do PT, caso a candidatura de Lula seja impugnada.

O programa eleitoral começa no dia 31. Sem TV, o presidiário seria obrigado a abandonar mais cedo sua campanha ilegal.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

Record TV realiza sabatinas com candidatos à Presidência da República


A partir desta terça-feira, dia 14/08, a Record TV realiza a primeira série de sabatinas da televisão aberta com os candidatos à Presidência da República.

As entrevistas serão ao vivo, a partir das 19h, e terão 15 minutos de duração. As sabatinas serão conduzidas pela apresentadora Adriana Araújo.

As datas dos encontros foram definidas por sorteio. Confira abaixo:

Jair Bolsonaro – PSL: terça-feira (14/08)
Cabo Dacciolo – Patriota: quarta-feira (15/08)
Guilherme Boulos  – PSOL: quinta-feira (16/08)
Geraldo Alckmin – PSDB: segunda-feira (20/08)
Ciro Gomes – PDT: terça-feira (21/08)
Henrique Meirelles – MDB: quarta-feira (22/08)
Candidato do PT: quinta-feira (23/08)
Álvaro Dias – Podemos: sexta-feira (24/08)
Marina Silva – Rede Sustentabilidade: segunda-feira (27/08)

A assessoria de imprensa informa que a sabatina terá 15 minutos de duração, porém, ainda não se sabe o que irá ao ar após as entrevistas. No site oficial da Record TV consta que o Voto na Record 2018 ficará no ar das 19h às 19h45, antecedendo a reprise de A Terra Prometida.

Operação Lei Seca faz balanço das fiscalizações realizadas na semana


A Coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta terça-feira (14) o balanço das operações realizadas no decorrer da última semana. Os dados mostram que foram efetivados 903 testes de etilômetro nas várias operações desenvolvidas na capital potiguar, resultando na lavratura de 96 autos de infração, sendo 76 por infração a Lei Seca, com três condutores presos por crime de trânsito.

As ações de fiscalização ainda flagraram sete veículos circulando nas ruas em situação irregular. Os policiais retiveram os automóveis, que foram levados para o pátio do Detran onde são acondicionados os veículos apreendidos por estarem em desacordo com a legislação.

As intervenções dos policiais da Operação Lei Seca não se mantiveram apenas na fiscalização com foco no combate ao motorista que insiste em beber e dirigir. A Operação também desempenhou o serviço de patrulhamento tático móvel na área dos bairros que compreendem a zona Oeste de Natal. Durante as rondas diversos suspeitos foram abordados e passaram por revista pessoal. A ação policial tem o objetivo de prevenir as ocorrências de crimes com a presença mais efetiva do patrulhamento.

O diretor-geral do Detran, Eduardo Machado, lembrou que essa forma de atuação da Operação Lei Seca unindo a fiscalização com o patrulhamento é um modelo que vem sendo incentivado e ampliado pelo Órgão. “Sabemos da necessidade de segurança da população e diante disso buscamos contribuir mais ampliando o patrulhamento realizado pelos policiais da Lei Seca”, informou.

Já o coordenador da Lei Seca, tenente-coronel Francisco Flávio dos Santos, explicou que quando a Operação vai além da fiscalização do trânsito ela se torna uma ferramenta capaz de evitar e combater vários tipos de delitos. “Ações como essas são necessárias para aproximar cada vez mais a Operação Lei Seca da comunidade. Além de realizar policiamento ostensivo para garantir a segurança dos cidadãos, demonstra que a lei seca é mais que uma operação para coibir o uso de álcool, ela é uma atividade policial como a exercida por qualquer outra unidade policial do Estado”, comentou.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Prisão do prefeito Batata tira da campanha o principal aliado de Carlos Eduardo no Seridó

A prisão preventiva do prefeito Batata, em Caicó, tira de circulação, na campanha que está começando, do principal aliado do candidato a governador Carlos Eduardo Alves (PDT) no Seridó.

No dia 14 de julho Batata reuniu seu grupo em Caicó para receber Carlos Eduardo e avisou: “Quem é amigo de Batata, quando começar a campanha vai de casa em casa trabalhar pela vitória de Carlos Eduardo, o melhor dos nomes postos para governador. Eu tomei minha decisão com muita tranquilidade. Escolhi quem pode resgatar o Rio Grande do Norte”, declarou Batata que, preso preventivamente e afastado do cargo, não vai poder participar da campanha.

Jair Bolsonaro alcança 8,5 milhões de seguidores nas redes sociais


O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro chegou a 8,5 milhões de fãs e seguidores nos seus perfis oficiais nas redes sociais.

Os dados são da Arko Advice e foram propagadas pela jornalista Sonia Racy em sua coluna no Estadão.

O total de seguidores de Jair Bolsonaro no Facebook, Twitter, YouTube e Instagram equivale à soma dos seguidores de Marina Silva (4,3 milhões) e Lula (4,2 milhões).

O tucano Geraldo Alckmin, por sua vez, tem 2 milhões e é o quarto colocado.

Álvaro Dias, João Amoêdo e Manuela D’Ávila têm entre 1,5 milhão e 1,2 milhão.

Na lanterninha desse grupo vem o esquerdista Ciro Gomes, com 607 mil.

TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos.

Se Bolsonaro vencer, Flávio Rocha poderá ser ministro


O candidato a presidente Jair Bolsonaro iniciou uma ofensiva de busca por apoio entre o PIB brasileiro em café da manhã conduzido de forma quase secreta com 62 empresários paulistas, na sexta-feira (10).

No evento, cogitou nomear o ex-controlador da Riachuelo, Flávio Rocha, para ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. “Por que não?”, afirmou, para ser aplaudido pelos presentes. Em tom de brincadeira, também disse que Rocha seria seu “vice-presidente de honra”.

Polícia Federal terá 4 mil agentes coibindo caixa 2, compra de votos e fake news nas eleições

A Polícia Federal vai mobilizar um exército de quatro mil policiais a partir desta semana para combater eventuais tentativas de caixa dois, corrupção, compra de votos e fake news, entre outros crimes eleitorais.

A ideia da cúpula da polícia é montar equipes devidamente treinadas para responder com maior rapidez e eficiência as demandas da Justiça Eleitoral do início da campanha até as eleições em outubro.

O número corresponde quase à metade dos 10.800 policiais federais em atividade no país.

Braseco abre as portas do Aterro Sanitário para 8ª Semana do Meio Ambiente


“Tecnologia e Meio Ambiente”. Este é o tema da 8ª Semana do Meio Ambiente realizada pela Braseco, empresa que administra Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal.

O evento, que este ano terá a próxima quinta-feira (16) como o dia de atividades científicas, é realizado no próprio aterro, localizado no município de Ceará Mirim RN, e reúne estudantes e representantes de diversas instituições, para debates relacionados à transformação ambiental.

Demonstração de drones e aeromodelos, biogás, tecnologia nos processos funerários, energia eólica e seus impactos socioambientais, aproveitamento de energia solar, desenvolvimento sustentável e tratamento do chorume do aterro estão entre os assuntos que serão abordados durante um dia inteiro de atividades, debates, apresentações e demonstrações em stands.

Entre os parceiros e participantes dos debates estão: IFRN João Câmara, IFRN São Gonçalo do Amarante e IFRN São Paulo do Potengi, CTGÁS, IDEMA, IGARN, LEROY MERLIN e VILA TEC, além de representantes de instituições sociais das comunidades do entorno do aterro.

A participação dos estudantes dos IFRNs se dará, também, pela apresentação de projetos pilotos, que contam com todo incentivo e apoio da Braseco. A empresa disponibiliza recursos para o desenvolvimento dos temas, bem como consultoria com profissionais de grande experiência para auxiliar os alunos na construção de soluções.