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quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

CULTURA Prefeitura garante participação de artesãos ceará-mirinenses na FIART 2018


Este é o segundo ano consecutivo que a atual Gestão Municipal de Ceará-Mirim/RN garante a presença dos artesãos na Feira Internacional de Artesanato (FIART), por meio da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Cultura e Lazer.

A Prefeitura está possibilitando que cerca de 30 expositores apresentem seus produtos na 23ª edição do evento, em quatro estandes reservados a arte popular, bordado e esculturas dentre outras categorias confeccionadas no município. O secretário titular da pasta, Thiago Coutinho esteve no lançamento da Feira, representando o prefeito Marconi Barretto, momento em que reafirmou a participação dos artistas.

Este ano a FIART acontece no período de 19 a 28 de janeiro, no Centro de Convenções, com o tema “Arte Sacra”, evidenciado a cultura da fé. Neste seguimento a cidade tem como principal referência o mestre Santana, artista renomado por exportar suas peças e esculpir miniaturas em madeira, como a Santa Ceia, que só pode ser vista com a ajuda de uma lupa.  “Os nossos artistas nos enchem de orgulho por produzirem obras, consideradas umas das melhores do Rio Grande do Norte, com um talento peculiar que merece o nosso reconhecimento”, afirma o prefeito Marconi Barretto. 

De acordo com o secretário a intenção é valorizar os talentos da gestão promovendo as diversas expressões artísticas do município e criando oportunidades de conhecimento, intercâmbio e lucro.

Diretora de Comunicação Social
Jhancy Richelm
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua General João Varela, 635 - Centro
59.570-000 - Ceará-Mirim - RN - Brasil

TRT-RN: CEJUSC-Mossoró vence o prêmio Conciliar é Legal

Um projeto de conciliação desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), em Mossoró, foi o grande vencedor do 8º Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CSJT), na categoria Justiça do Trabalho.

O projeto Pautões de Conciliação Facilitada foi desenvolvido pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania de Mossoró (CEJUSC-Mossoró), sob a coordenação do juiz Magno Kleiber Maia.

"Essa premiação do CNJ é um reconhecimento à nossa política institucional de valorizar a conciliação, investindo nos CEJUSCs de Natal e de Mossoró", comemora a presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues.

Para ela, "muitas vezes a sentença encerra o processo, não o conflito. Essas soluções autocompositivas têm trazido mais do que bons resultados para a Justiça do Trabalho, elas têm ajudado as pessoas a dialogarem". 

Boa Prática -  O prêmio Conciliar é Legal foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reconhecer nacionalmente boas práticas de solução de conflitos e aprimorar a autocomposição no judiciário brasileiro.

Na avaliação dos projetos de tribunais de todo o país, o Comitê Gestor da Conciliação do CNJ considerou critérios como a eficiência, criatividade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.

"Nós desburocratizamos o processo de conciliação, do aprazamento de audiência à notificação das partes e usamos a internet e o whatsapp para otimizar o diálogo entre as partes", explica o juiz Magno Kleiber.

Nos casos que envolvem um grande número de processos de uma mesma empresa, o CEJUSC também adotou práticas inovadoras para agilizar a solução.

"Nós conciliamos todos os processos numa mesma audiência e agilizamos o pagamento aos trabalhadores, com a dispensa de da expedição de alvarás individuais, fazendo a transferência dos valores diretamente para as contas bancárias deles ", detalha o juiz.

A cerimônia de entrega da premiação será realizada no próximo dia 6 de fevereiro, em Brasília, durante a primeira Sessão Plenária do CNJ.

Pecado Capital: MPF consegue manter ação penal contra empresário

Parecer do MPF foi acatado por unanimidade pelo TRF5 e processo contra Israel Protássio de Lima, sócio da empresa Protássio Locação e Turismo, terá continuidade na Justiça

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, acatou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região e negou o pedido de trancamento da ação penal contra Israel José Protássio de Lima , sócio da empresa Protássio Locação e Turismo. O empresário é acusado de envolvimento no desvio de recursos federais do Instituto de Pesos e Medidas no estado (Ipem-RN), apurado por meio da Operação Pecado Capital, que apontou um esquema de formação de quadrilha e corrupção na autarquia, entre os anos 2007 e 2010. A sessão no TRF5 ocorreu nessa terça-feira (16).

Segundo consta da acusação feita pelo Ministério Público, Israel Protássio de Lima contribuiu para a prática de dispensa indevida de licitação e de restrição de competitividade do certame para fornecimento de veículos locados ao Ipem-RN. O empresário é acusado, ainda, de peculato, por desviar, em benefício próprio, verbas públicas federais recebidas por aquela autarquia.

Apurações demonstraram que a Protássio foi contratada inicialmente por dispensa de licitação, sob a justificativa irregular de “situação emergencial”, mesmo o Ipem dispondo de frota própria. Posteriormente, a empresa foi contratada por pregão presencial, em que houve direcionamento em seu favor, por meio da inclusão da exigência de apresentação de licenciamento ambiental como requisito para habilitação dos licitantes, o que fez com que apenas a referida locadora participasse do certame.

Além disso, investigações identificaram que houve contratação fictícia e simulação da locação ao Ipem de 13 veículos (12 comuns e um utilitário), quando na realidade foram disponibilizados à autarquia apenas cinco veículos comuns.

Participação - O esquema contou com a participação do então diretor do Instituto, Rychardson de Macedo Bernardo, entre outros acusados (os réus são processados em outras ações). Rychardson, em colaboração premiada, confirmou, por meio de depoimento, a participação de Israel de Lima nas irregularidades. O MPF apurou o desvio de R$ 547 mil em recursos federais.

A defesa de Israel Protássio de Lima impetrou habeas corpus no TRF5 na tentativa de impedir a continuação da ação penal que contra ele tramita na 2ª Vara Federal do RN, alegando inépcia da denúncia e inexistência de prova das irregularidades contra ele apontadas, argumentos esses que foram rebatidos pelo MPF e afastados pelo TRF5, conforme decisão proferida pela Segunda Turma. Com a decisão, o processo penal prosseguirá na origem até que ocorra o seu julgamento de mérito, com a condenação ou absolvição do referido réu.


N.º do processo: 0811625-26.2017.4.05.0000 (PJe)


Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

Presidente do TST defende Justiça do Trabalho em resposta ao presidente do PTB, Roberto Jefferson

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, lamentou e contrapôs as declarações feitas pelo presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson Monteiro Francisco, que, além de defender o fim da Justiça Trabalhista, destacou pontos que não condizem com a realidade e com o papel da instituição. Para o presidente do TST, extinguir a Justiça do Trabalho é um retrocesso para o Brasil e para a sociedade.

“Somos a Justiça que mais julga e a mais eficiente. Somos também a que mais concilia, ou seja, a que soluciona processos, evitando ou solucionando greves que impactariam toda a sociedade,” destacou Gandra. “Além disso, nossos processos são os únicos de todo Poder Judiciário que são totalmente eletrônicos: agilizando a vida de quem recorre a este ramo, rompendo barreiras físicas e desburocratizando o processo.”

Ives Gandra Filho ainda destacou que, após a reforma trabalhista de 2017, não se pode taxar a Justiça do Trabalho de excessivamente protecionista e muito menos se cogitar a sua extinção, “uma vez que o equilíbrio nas condições de litigar ficou garantido pelas normas que responsabilizam quem aciona ou recorre indevidamente, a par de ser minoritária a parcela da magistratura laboral refratária à reforma’’.

As declarações do ex-deputado foram feitas ao jornal Folha de S. Paulo, em entrevista divulgada nesta quarta-feira (17), após a Justiça Federal suspender a posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ), filha dele, para o Ministério do Trabalho por ela ter sido condenada na Justiça do Trabalho.

Não cabe ao Judiciário Trabalhista dar lição de moral nas pessoas, como afirmou o ex-deputado, assim como também não coube à Justiça do Trabalho a decisão de impedir a nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB/RJ) ao cargo de ministra do Trabalho. A competência constitucional da Justiça Trabalhista, prevista no artigo 114 da Constituição Federal, é a de aplicar o direito quando provocada pela parte que alega violação na relação de trabalho.

Ao contrário do que afirma Roberto Jefferson, o Relatório Geral da Justiça do Trabalho revela que, em 2016, a arrecadação da Justiça do Trabalho, somando os valores pagos àqueles que ingressam com ações trabalhistas e o arrecadado aos cofres públicos em custas, taxas e recolhimentos previdenciários entre outros, foi bem superior às despesas.

Além disso, a Justiça do Trabalho não tem como função principal arrecadar ou recolher recursos para os cofres públicos, mas o de pacificar, por meio do julgamento ou da conciliação, os conflitos das relações do trabalho.

A Justiça do Trabalho, inclusive, conforme aponta o relatório Justiça em Números 2017, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é o ramo mais conciliador do Poder Judiciário, com média geral de 12% das disputas resolvidas por meio de acordos, e o mais célere, com média de tramitação de 11 meses.

Para ajudar a sociedade e a mídia a fazerem a avaliação correta sobre a atuação e o papel institucional da Justiça do Trabalho, o TST e o CSJT divulgam informações oficiais sobre os órgãos com base em dados oficiais do CNJ constantes do Relatório Justiça em Números.

Produtividade

No Índice de Produtividade Comparada da Justiça (ÍNDICE IPC-Jus) do CNJ, que procura refletir a produtividade e a eficiência, a Justiça do Trabalho ficou em primeiro lugar em 2016, com 90%, seguida da Estadual (82%) e da Federal (66%).

Tempo de tramitação

Em 2015, o tempo médio de tramitação de um processo trabalhista até ser baixado, na fase de conhecimento (aquela em que o direito é reconhecido), no primeiro grau, foi de sete meses, enquanto a média geral de todos os ramos do Judiciário (Justiça Estadual, Federal, Militar, Eleitoral e do Trabalho) nessa fase foi de um ano e meio. Entre os ramos da Justiça que atendem diretamente à sociedade (Trabalho, Federal e Estadual), o trabalhista é o mais célere, tanto na fase de conhecimento quanto na de execução.

Custos e Arrecadação

Em 2016, a Justiça do Trabalho foi o ramo do Judiciário com a menor despesa média mensal com magistrados e servidores, à exceção da Justiça Eleitoral, que não possui quadro próprio de magistrados. A despesa média mensal foi de R$ 38 mil, seguida da Estadual (R$ 49 mil), da Federal (R$ 50 mil) e da Militar (R$ 53 mil). A média de todo o Judiciário foi de R$ 47 mil – bem acima, portanto, da Justiça do Trabalho.

A despesa da Justiça do Trabalho por habitante foi de R$ 85. Em 2016, o custo pelo serviço de Justiça em termos globais foi de R$ 411 por habitante.

Apesar de o Poder Judiciário não ter função arrecadatória, cabendo-lhe apenas a aplicação do direito, importante destacar que, em 2016, a Justiça do Trabalho arrecadou, em custas, contribuições fiscais e previdenciárias e taxas para o Governo, aproximadamente 20% do total de seu orçamento.

O papel da Justiça do Trabalho é o de garantir a correta aplicação das leis trabalhistas, dos direitos individuais, coletivos e sociais dos trabalhadores e o equilíbrio necessário à relação entre patrões e empregados. O valor eventualmente arrecadado aos cofres públicos é uma consequência da aplicação correta do direito.

Estoque

A Justiça do Trabalho encerrou 2016 com o número de processos pendentes mais próximo do volume ingressado do que os demais ramos do Judiciário voltados diretamente para a sociedade: há 1,3 pendente por caso novo. Na Justiça Estadual, o estoque equivale a 3,2 vezes a demanda e, na Federal, a 2,6 vezes.

A Justiça do Trabalho também é a que tem o menor número de casos pendentes: são 5,3 milhões, contra 10 milhões da Federal e 63 milhões da Estadual.

Execução

Em todos os ramos do Judiciário, a execução demora, em média, três vezes mais do que o julgamento do caso, e a Justiça do Trabalho também está à frente dos demais nesse índice. A duração dessa fase é de três anos e quatro meses. A média do Judiciário é de quatro anos e dez meses.

A fase de execução é notoriamente mais complexa do que a de conhecimento, pois não depende exclusivamente da atuação do juiz, e os devedores podem usar de muitos expedientes para tentar adiar ou se esquivar do pagamento da dívida. Por isso, a Justiça do Trabalho tem buscado mecanismos para dar mais efetividade a essa fase, como a criação de núcleos de pesquisa patrimonial nos Tribunais Regionais do Trabalho (unidades de inteligência voltadas para a identificação de patrimônio dos devedores), a promoção de mutirões para pagamento de dívidas, como a Semana Nacional da Execução, realizada anualmente desde 2011, e a celebração de convênios com órgãos como o Banco Central (Bacenjud), Departamento Nacional de Trânsito (Renajud) e Receita Federal (Infojud) para facilitar a localização de bens a serem penhorados.

Conciliação

A Justiça que mais faz conciliação é a Trabalhista, que consegue solucionar 40% dos processos por meio de acordos na fase de conhecimento, sendo a média geral de 17%. Nas demais fases recursais, o índice da JT é de 26%, também acima da média.

Desde sua criação, a conciliação é fase obrigatória do processo trabalhista. Nos últimos anos, a Justiça do Trabalho vem incrementando ainda mais o incentivo às soluções consensuais em todas as instâncias e classes processuais, com a instalação de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) nos TRTs e a adoção de diversas políticas públicas voltadas para a composição amigável entre empregados e patrões – entre elas a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista.

UTILIDADE PÚBLICA: SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na sexta-feira, 26, das 09h às 14h, na praia de Jacumã, Rua do Campo e adjacências, no município de Ceará Mirim.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

UTILIDADE PÚBLICA: SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na sexta-feira, 26, das 09h às 14h, na praia de Jacumã, Rua Luzandi e adjacências, no município de Ceará Mirim.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

Pedidos de aposentadoria de servidores sobem mais de 46% em 2017, aponta Planejamento


Um dos objetivos da reforma da Previdência é equiparar os regimes de aposentadoria dos servidores públicos aos do INSS, o que - na visão de especialistas - vai acabar com os privilégios concedidos atualmente.

ltimo ano. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, entre janeiro e novembro de 2017, as solicitações dos benefícios 46,7% em comparação com o ano anterior. Em 2016, foram 14.563 pedidos. Já no ano passado foram 21.371.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério afirmou que “não se pode negar que a proposta de reforma previdenciária é um motivador dos pedidos de aposentadoria. No entanto, há outros fatores que contribuem para isso, como por exemplo, a idade avançada dos servidores do Poder Executivo Federal”.

Segundo o Planejamento, esse número chega, em média, a 57 anos, o que faz com que os servidores estejam aptos a adquirirem o benefício.Para o coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Rogério Nagamine, o nivelamento das regras de aposentadoria entre os regimes previdenciários é necessário. De acordo com o especialista, os modelos, da forma como estão, desequilibram o sistema como um todo.

“Você tem uma diferença de valor de benefício gigantesca. A média de aposentadoria, por exemplo, no Poder Legislativo, em 2016, foi 28 mil reais. Já no INSS, o valor da aposentadoria ficou em torno de 1.200 reais”, afirmou nagamine.

Para os servidores públicos, a reforma prevê a idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para homens. A exceção é para professores, que se aposentariam com 60 anos de idade. O tempo de contribuição para todos seria de 25 anos.

A economista-chefe da ARX Investimentos, Solange Srour, avalia essa determinação como essencial para o equilíbrio das contas e a manutenção das aposentadorias futuras. “Não tem dinheiro para investir em Educação e Saúde. A questão é que, se a gente não resolver esse problema, nem os servidores públicos vão receber suas aposentadorias”, disse.

A votação do texto da reforma está prevista para o dia 19 de fevereiro. Até, lá, o governo Federal deve trabalhar para conseguir os votos necessários para aprovação da matéria.

Ilusões

Por Amadeu Garrido de Paula

Ilusões, transmitiram-nos tantas ilusões,

quando perfilhados, todas as manhãs,
em nossas escolas de madeiras e balcões,
cantávamos alto nosso hino de esperanças.

Nenhum de meus colegas dizia querer ser político;
eram engenheiros, aviadores, militares, advogados
e o silêncio reinava respeitoso, generoso e monolítico
assim que os mestres trespassavam conhecimentos.

Educação vencia até nos meandros do capinzal
alguns eram reprovados e permaneciam sem ilusões;
sabiam que aprenderiam no ano próximo no matagal
ranchos toscos do saber não os afastariam das lições.

Críamos nesses dias que ergueríamos admirável País
uma nação em que todos depositariam porções de heroísmo;
absorvíamos velhas cartilhas para ver bem além do nariz
jamais poderíamos suspeitar que nos subjugaria o cretinismo.

Eis que surge, do nada, ou do oculto, uma casta chamada política
e cresce, agiganta-se, acusa bandalheiras e bandalha.
Antípoda da Índia, afaga o excremento sob o auxílio-toalha
só nos resta o ereto sentido,  e a batalha.

Amadeu Garrido de Paula, é Advogado, sócio do Escritório Garrido de Paula Advogados.

UNINASSAU oferece minicurso gratuito sobre o cuidado ao idoso

O evento irá discutir o processo de envelhecimento e os cuidados necessários para o corpo e mente

Na próxima sexta-feira (19), a UNINASSAU Natal promoverá na unidade localizada em Capim Macio, um minicurso sobre cuidado ao idoso em sua finitude. O evento, que é gratuito, tem como objetivo discutir o processo do envelhecimento saudável e formas de prevenção de doenças emocionais e físicas comuns na terceira idade. Serão oferecidas duas turmas, uma de 9h e outra de 16h.  

Além dos conceitos ligados a saúde e estilo de vida, a oficina pretende trazer uma reflexão sobre a longevidade de cada indivíduo no meio em que vive. De acordo com a coordenadora do curso de Enfermagem da UNINASSAU, Karoline Mirapalheta, a qualidade de vida do idoso, depende de cuidados abrangentes que envolvem família, cuidadores e profissionais da saúde. “Estamos vivendo uma era em que as pessoas se preocupam com o processo de envelhecimento, mas muitas vezes esquecem que é necessário um planejamento para que essa fase tenha qualidade”, pontuou.

O minicurso faz parte do projeto Capacita, que acontece de 15 de janeiro a 28 de fevereiro em Natal. As inscrições estão abertas, e podem ser feitas pelo site: extensao.uninassal.edu.br. Os participantes devem trazer 1kg de alimento não perecível. Toda a arrecadação será revertida para a Associação de Policiais Militares e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte.

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MPF consegue manter restrição de visitas e banho de sol a Fernandinho Beira Mar

Para o Ministério Público Federal, manutenção do criminoso no Regime Disciplinar Diferenciado é fundamental para impedir que ele continue a comandar organização criminosa

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região e decidiu manter Luiz Fernando da Costa, mais conhecido como “Fernandinho Beira Mar”, no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Com a decisão, proferida nessa terça-feira (16), ele continuará a receber visitas semanais sem contato físico, por meio do parlatório, e a usufruir de banho de sol separado dos outros detentos, no solário anexo à sua cela.

Beira Mar foi incluído no RDD pelo prazo de 360 dias, quando ainda estava recluso na Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV), em Rondônia, após ter sido deflagrada a Operação Epístolas, em maio de 2017. A investigação mostrou que Luiz Fernando, mesmo recluso, mantinha o comando sobre organizações criminosas e detinha o controle do tráfico de drogas e de outras atividades criminosas em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro.

Transferido pouco depois para a Penitenciária Federal de Mossoró (PFMOS), no Rio Grande do Norte, Beira Mar recorreu ao TRF5 contra a decisão judicial que o manteve no Regime Disciplinar Diferenciado em Mossoró. Segundo ele, a medida seria irregular, uma vez que fora incluído no regime pelo juiz corregedor da PFPV e não da PFMOS. Além disso, alegou que as regras estipuladas para o cumprimento do RDD eram mais rígidas do que as previstas em lei.

No parecer apresentado ao TRF5, o MPF argumentou que a inclusão de Beira Mar no RDD se deu quando ele ainda estava em Rondônia, em decorrência de atos praticados naquele estado. Com a transferência para a PFMOS, ele foi corretamente recebido sob o regime em que se encontrava na penitenciária de origem. O Ministério Público ressaltou a regularidade de sua inclusão no RDD, por se tratar de criminoso que oferece alto risco para a ordem e segurança do estabelecimento penal e da sociedade.

Prática de crimes - Para o MPF, as regras estabelecidas para o RDD em que Beira Mar foi incluído precisavam ser mais rígidas, para evitar que ele continuasse a praticar crimes mesmo preso. Afinal, era justamente nas visitas sociais e íntimas e no contato com outros detentos, durante o banho de sol, que ele se comunicava facilmente com os demais integrantes da organização criminosa sob seu comando.

O MPF ressalta que Fernandinho Beira Mar é um dos criminosos mais perigosos do país, e acumulou 328 anos, 8 meses e 6 dias de pena privativa de liberdade em 15 condenações por tráfico de drogas, homicídio e outros crimes. Embora preso desde junho de 1996, tem continuado a liderar sua organização criminosa mesmo dentro do sistema penitenciário, concluindo que sua exclusão do regime em que se encontra deixará a sociedade e o próprio Poder Judiciário expostos a riscos intoleráveis.

N.º do processo: 0806421-21.2017.4.05.8400 (PJe)


Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

Detran amplia blitzen da Lei Seca e aumenta abordagens a condutores em 49,4%


O número de blitzen fiscalizatórias da Operação Lei Seca realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) se tornaram mais frequentes em 2017, sendo realizadas 123 operações contra as 83 efetivadas no ano de 2016, acréscimo de 48,2%. Nesse sentido, foi ampliada em 49,4% a quantidade das abordagens e fiscalizações a condutores de veículos automotores. Sendo 41.211 motoristas fiscalizados no último ano e 27.584 durante 2016.

Os dados fazem parte do relatório estatístico divulgado pelo setor de Estatística do Detran, que aponta ainda para o aumento de 31,7% na quantidade de condutores autuados, saindo de 3.015 autuações (2016) para o registro de 3.959 infrações (2017).

A proporção comparativa entre os dados de autuações de condutores e operações efetivadas contou com uma leve queda. Já que as autuações médias por blitz em 2017 foram de 32,2 notificações de motoristas embriagados e no ano de 2016 o número chegou a 36,3, ou seja, nas blitzen de 2016 o registro de infrações foi em média maior em cerca de quatro motoristas autuados por cada intervenção realizada pelos policiais da Lei Seca.

Um dado que registrou queda foi o referente aos motoristas autuados por crime de trânsito (Art. 306/CTB). A informação de 2017 mostra que foram notificados menos 74,5% condutores do que os contabilizados em 2016. Saindo de 357 para 91. Nesse caso, além dos condutores receberem punição administrativa, respondem penalmente pelo crime cometido.

Um fato observado como possível gerador na queda de autuações por crime de trânsito é o aumento absoluto de motoristas que estão se negando a realizar o teste do etilômetro. Esse número subiu 47,1% em 2017 em relação ao igual período de 2016. Foram registradas 3.076 recusas no ano passado contra 2.091 em 2016. 

Outro dado mostrado pelo relatório é o dos motoristas autuados apenas administrativamente (Art. 165/CTB) na Lei Seca. Essa infração foi ampliada em 45,5%, com o número de 3.868 condutores em 2017 e de 2.658 durante 2016. Já a taxa de proporção de autuação por blitz foi mantida, 32 (2017) e 31,4 (2016).

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, ressaltou a importância do relatório estatístico para orientar o planejamento das ações da Operação Lei Seca empreendidas no Rio Grande do Norte. “O Governo vem a cada ano ampliando as operações de fiscalização e os dados revelam isso, principalmente em relação ao aumento nos números de operações, quantidade de condutores abordados e autuações de motoristas embriagados que foram impedidos de circular nas ruas. Com isso o Detran evita acidentes e preserva vidas no trânsito”, comentou.

Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 758.138 condutores habilitados e cadastrados no banco de dados do Detran.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

MPF obtém liminar obrigando Dnit a recuperar BR-427 no RN

Buracos e outros problemas na pista, no trecho entre Caicó e Currais Novos, oferecem sérios riscos a motoristas e passageiros

O Ministério Público Federal (MPF) obteve da Justiça uma liminar que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a recuperar o trecho da BR-427 entre os municípios de Currais Novos e Caicó, no Rio Grande do Norte. A decisão, resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF, concede um prazo de 15 dias para que o departamento lance um procedimento administrativo emergencial que resulte na contratação de empresa ou entidade pública para execução da obra, devendo os serviços serem iniciados em no máximo 30 dias após a conclusão desse procedimento.

A rodovia, destaca o MPF, apresenta muitos buracos e desníveis e, somente nos 90km que separam essas duas cidades, ocorreram 60 acidentes automobilísticos em 2017 (inclusive com mortes), ou seja, mais de um por semana. Na liminar, o juiz federal Arnaldo Pereira Segundo cita, inclusive, o relatório fotográfico do próprio Dnit, que aponta a “existência de diversos buracos e afundamentos na pista de rolamento da aludida estrada, assim como indicação de providência que não se deu (contratação de empresa para serviço de manutenção), desde junho de 2017”.

O magistrado lembra que, enquanto o problema não é solucionado, não só a pista vai se deteriorando ainda mais, como também as “contínuas condenações de reparar danos” em ações movidas pelos cidadãos - vítimas de acidentes causados pela falta de estrutura da via – vão somando mais e mais prejuízos para o Dnit e, por conseguinte, para o próprio poder público. “(...) a solução definitiva, a longo prazo, é economicamente mais viável”, compara.

Arnaldo Segundo reforça que a situação da BR-427 revela a falta de planejamento do Dnit, “que espera a deterioração das vias federais, para depois realizar operações 'tapa buracos', que muitas vezes são serviços de má qualidade, haja vista a diminuta vida útil do material empregado”.

Riscos - Em sua ação, assinada pela procuradora Maria Clara Lucena, o MPF ressalta que os motoristas são obrigados, devido aos buracos, a transitar na contramão em alguns trechos e, a depender do tráfego e da localização das “verdadeiras crateras”, praticamente parar seus veículos, aumentando inclusive o risco de se tornarem alvo de assaltos.

Um veículo oficial do Dnit foi flagrado transitando entre Caicó e Acari pela RN-288, uma via estadual que serve de alternativa à BR-427 nesse trecho. “(...) se nem o DNIT se arrisca em utilizar as rodovias por ele conservadas, por que impor tal fardo à população seridoense?”, questiona o Ministério Público Federal.

Somente na 9ª Vara Federal do RN, localizada em Caicó, há 19 ações movidas por particulares contra o Dnit ou a União buscando o ressarcimento dos danos decorrentes de acidentes ocasionados pela má conservação da BR 427, sendo que a maioria vem sendo julgada procedente. Na liminar concedida no processo aberto pelo MPF (0800010-19.2018.4.05.8402), a Justiça estipulou uma multa de R$ 5 mil diários em caso de descumprimento dos prazos.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

UNINASSAU promove oficinas profissionalizantes gratuitas em Natal

O Projeto Capacita acontece de 15 de janeiro a 28 fevereiro na capital Potiguar

A UNINASSAU Natal iniciou na última segunda-feira (15) o projeto Capacita 2018 com o objetivo de levar qualificação gratuita para a população natalense. Nesta edição serão ofertadas mais de 6 mil vagas em mais de 60 cursos gratuitos em diversas áreas. 

As oficinas acontecem nos períodos da manhã, tarde e noite no campus Capim Macio. Dentre as áreas contempladas estão: Administração, Ciências Contábeis, Enfermagem, Fisioterapia, Serviço Social, Psicologia, Pedagogia, Educação Física, Farmácia, Biomedicina, Direito, Engenharias e Odontologia. Os cursos de Gastronomia serão promovidos no laboratório prático que fica na Avenida Prudente de Moraes.

Entre os cursos ofertados estão: "Como elaborar um curriculum vencedor", "Cuidado com idoso em sua finitude", "Marketing Pessoal: Técnicas de comportamento para entrevistas de emprego e apresentação pessoal", "Mediação e serviço social", "Harmonização de cervejas",  entre outros.

Como forma de inscrição, a Instituição solicita a doação de 1 kg de alimento não perecível por cada curso que o interessado for participar. Os donativos arrecadados serão posteriormente repassados para a Associação dos Policiais e Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte.  As inscrições podem ser realizadas no site extensao.uninsassau.edu.br. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo número (84) 3344-7806.

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terça-feira, 16 de janeiro de 2018

Abertas inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários do TRE-RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu as inscrições para o Processo Seletivo de Estagiários de nível superior e de educação profissional. As inscrições começaram nesta terça-feira (16) e os candidatos podem se inscrever até às 23h59min do dia 26 de janeiro de 2018, através dos sites www.dedalusconcursos.com.br e/ou www.dedalus.listaeditais.com.br , por meio de formulário de inscrição. O Edital 022/2017 foi publicado pelo TRE-RN no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do dia 29 de dezembro de 2017. Serão 60 vagas para nível superior, assim distribuídas:

CURSO – NÍVEL SUPERIOR  VAGAS
Administração   15
Administração / Ciências Atuariais / estatística / Economia / Informática / Matemática – especificidade em análise de dados estatísticos        01
Arquitetura     01
Comunicação Social / Jornalismo 02
Ciências Contábeis      07
Direito 17
Engenharia Civil        02
História        03
Informática – especificidade em Banco de Dados  02
Informática – especificidade em Infraestrutura  02
Informática – especificidade em Java para Web   02
Informática – especificidade em Redes de Computadores   01
Informática / Design / Desenho Industrial / Comunicação / Publicidade – especificidade em Design        01
Publicidade     02
Tecnólogo em Gestão Ambiental   01
Web Design      01
TOTAL   60
        
Aos portadores de deficiência são destinados 10% do número total de vagas oferecidas por curso, estando estas disponíveis para os cursos de Administração e Direito, nos termos da Lei Federal 11.788/2008. O estagiário de nível superior receberá mensalmente, a Bolsa de Estágio (valor de R$ 965,00) e auxílio-transporte, no valor de R$ 5,00 por dia de efetivo estágio. A carga horária do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de 04 (quatro) horas diárias.

Para Educação Profissional são destinadas 07 vagas: 

CURSO – NÍVEL PROFISSIONAL      VAGAS
Técnico em Informática  06
Técnico em Saúde Bucal  01
TOTAL   07

O estagiário de educação profissional receberá mensalmente, a Bolsa de estágio (valor de R$ 620,00 reais) e auxílio-transporte, no valor de R$ 5,00 por dia de efetivo estágio. A carga horária do estágio será de 20 horas semanais, distribuídas em jornadas de 4 (quatro) horas diárias. As demais informações como lista das instituições conveniadas, condições para inscrição, documentações necessárias, procedimentos, datas de provas, convocações e conteúdo programático estão no Edital 022/2017, disponível neste link: http://www.tre-rn.jus.br/o-tre/concursos-e-estagios/programa-de-estagio/programa-de-estagio


EQUIPE ASCOM TRE RN

UTILIDADE PÚBLICA: SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na terça-feira, 23, das 14h às 17h, no bairro Passa e Fica, Rua João Xavier Pereira Sobral e adjacências, no município de Ceará Mirim.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

UTILIDADE PÚBLICA: SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na terça-feira, 23, das 08h às 13h, no Centro, Rua Oscar Brandão e adjacências, no município de Ceará Mirim.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

Emparn registra chuvas em Natal e mais 29 cidades do interior potiguar

O fim de semana foi de chuva em pelo menos 30 municípios do Rio Grande do Norte, a maior parte deles na região Oeste – uma das que mais sofre com a seca. A estiagem, que já dura seis anos consecutivos, é considerada a mais severa de todos os tempos no estado.

De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), que registrou as chuvas entre as 7h da sexta-feira (12) e as 7h desta segunda (15), a maior precipitação foi em Umarizal, com 25 milímetros.

Também choveu em outras regiões do estado. Confira a lista:

Região Oeste

Umarizal: 25mm
Assu: 17mm
Baraúna: 16,9mm
Viçosa: 15mm
Itaú: 13,9mm
Ipanguaçu: 9,4mm
Portalegre: 4,8mm
Frutuoso Gomes: 3mm
Janduís: 3mm
Carnaubais: 2,5mm
Alto do Rodrigues: 2,3mm
São Rafael: 1,7mm
São Francisco do Oeste 0,8mm

Região Central

São José do Seridó: 12mm
Caicó: 3,1mm
Cruzeta: 2,9mm
São Fernando: 1,2mm

Região Agreste

João Câmara: 11mm
Bento Fernandes: 4mm
Monte Alegre: 4mm
Bom Jesus: 3,4mm
Vera Cruz: 3,2mm
Nova Cruz: 2mm

Região Leste

Maxaranguape: 7,5mm
Extremoz: 6,6mm
Natal: 6,5mm
Ceará-Mirim: 6,4mm
Senador Georgino Avelino: 5,2mm
Goianinha: 3,5mm
Montanhas: 1,3mm
Seca histórica

Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em estado de emergência por causa da seca. Atualmente, 16 cidades estão em situação de colapso no abastecimento d’água e outras 82 em sistema de rodízio.


Governo do RN publica edital para concurso da PM

Após anunciar adiamento,o governo do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial desta terça-feira (16) o edital do concurso público para praças da Polícia Militar. Estão sendo disponibilizadas 938 vagas de nível médio para homens e 62 para mulheres.

O concurso será realizado pelo Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (IBADE) e as provas serão realizadas no dia 4 de março de 2018. As inscrições serão realizada através do site www.idabe.org.br a partir do dia 17/01/2018 e vão até o dia 08/02/2017. A taxa de inscrição custa R$ 100.

O governador de Bolsonaro no RN

Pré-candidato a governador do RN pelo PSL, o empresário Paulo Campos aposta no rótulo de “governador de Bolsonaro” para conseguir sair da zona dos nanicos e crescer nas eleições. Tem promovido postagens constantes no Facebook ligando sua imagem à do presidenciável.

UTILIDADE PÚBLICA: SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quinta-feira, 18, das 13h às 17h, nos Povoados Primavera, Riacho da Goiabeira e adjacências, no município de Ceará Mirim.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.