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terça-feira, 24 de abril de 2018

TRT-RN: Leilão terá terreno da CONAB e apartamento no Plano Piloto/DF

Um apartamento de 289 m² na SQN 314, em Brasília (DF), fazendas na região do Seridó, terrenos em Macaíba, embarcações e prédio na Ribeira, consultório médico em Petrópolis, câmeras frigoríficas do AFIM, em Mossoró, uma clínica e a sede da Companhia Nacional de Abastecimento, em Lagoa Nova.

Esses são alguns dos bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Mossoró, Caicó, Currais Novos e Goianinha, para pagamento de dívidas trabalhistas, que serão leiloados, no dia 16 de maio, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

O leilão será presidido pelo juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior, da Central de Apoio à Execução do TRT-RN, e reunirá 75 lotes de imóveis residenciais, comerciais e rurais, automóveis de vários tipos de marcas, além de equipamentos médicos e industriais.

O pregão será realizado a partir das 8h30, no auditório do Hotel Majestic (Av. eng. Roberto Freire, 3800 - Ponta Negra).

O edital já está disponível para consultas no site do leiloeiro oficial http://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/16052018TRTRN

TRT-RN: Prazo para solicitar doação de bens termina nesta semana

Os prazos para manifestação de interesse nos bens que serão doados pelo  Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região começam a vencer a partir desta terça-feira (23).

Até agora, o TRT-RN já recebeu mais de 250 solicitações de prefeituras, órgãos públicos e instituições sem fins lucrativos.

Ao todo, serão doados 682 itens, entre veículos, computadores, impressoras e equipamentos para escritório.

Os pedidos devem ser feitos por meio de ofício dirigido à presidência do TRT-RN, indicando os bens de seu interesse, o quantitativo e documentação exigida para qualificação devidamente anexada.

O prazo para os ítens de informática (Edital de Desfazimento nº 1) se encerram na terça. O de mobiliário e equipamentos de escritório (Edital nº 2) se encerra na quinta e, na sexta, se encerra o de automóveis (Edital Nº 3).

Serão doados seis automóveis com ar condicionado e direção hidráulica nos modelos Astra, Fiesta e Focus, anos de 2003 a 2005, bem como 462 equipamentos de informática e 214 equipamentos para escritório, como cadeiras, mesas, armários, arquivos e equipamentos de telefonia.

Os bens poderão ser aproveitados por órgãos das três esferas do poder público, além de organizações da sociedade civil.

Segundo o edital, para se habilitar à doação, os órgãos da administração pública e as organizações da sociedade civil não devem possuir fins lucrativos, nem podem distribuir resultados financeiros entre seus sócios e dirigentes.

Confira os Avisos de Desfazimento de Bens na íntegra na página do TRT-RN http://www.trt21.jus.br/Html/DesfazimentoBens.asp .

TRE-RN CENTRALIZA ATENDIMENTO AO ELEITOR DE NATAL NO FÓRUM ELEITORAL ATÉ 9 DE MAIO

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) informa que os postos de atendimento nas Centrais do Cidadão de Natal estarão fechados até o dia 09 de maio. Nesse período, o atendimento ao eleitor ficará concentrado no Fórum Eleitoral de Natal, no seguinte endereço e horários:

Avenida Rui Barbosa, s/nº - Bairro Tirol  
Até o dia 08/05/2018: Segunda à Sexta – 08h às 14h;
Dia 09/05/2018: das 8 às 18 horas.

TRE-RN lembra que o prazo final do cadastro eleitoral é 09 de maio

O prazo para o eleitor regularizar a sua situação eleitoral vai até o dia 09 de maio, último dia para o fechamento do cadastro eleitoral. Por isso, para votar nas eleições 2018, o eleitor precisa estar com a situação regular perante a justiça eleitoral.

Quem precisa regularizar a situação eleitoral
Todo o eleitor que ainda não tiver feito o cadastramento biométrico e tiver 18 anos ou mais no dia da eleição (07 de outubro), seja para fazer o primeiro título eleitoral (Alistamento) ou para regularizar a situação (Títulos cancelados por não ter feito a revisão biométrica ou o eleitor ter deixado de votar em 3 turnos ou mais). Ou ainda aqueles eleitores que mudaram de cidade a mais de 3 meses e pretendem votar neste ano no novo domicílio (Transferência).

Quais documentos necessários

Para regularizar a situação eleitoral, fazer transferência de domicílio ou alistamento, o eleitor deve levar ao cartório:
Documento de identificação com foto
Comprovante de residência
Título antigo (caso tenha) ou o título digital (e-Título)
Certificado de Alistamento Militar ou Reservista para homens (somente para quem for fazer o 1º Título).

Horários de atendimento

Na capital o horário de atendimento é das 8h às 14h e nos cartórios do interior das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

Horários especiais nos dias 7, 8 e 9 de maio
Nos últimos dias de cadastro eleitoral, o horário será modificado. Os Cartórios Eleitorais, boxes de atendimento ao eleitor das Centrais do Cidadão (exceto Natal) e os Postos de Atendimento do Rio Grande do Norte, nos dias 7 e 8 de maio, permanecerão abertos no horário das 8 às 14h. 
Já no dia 9 de maio, último dia de cadastro eleitoral, os atendimentos ocorrerão em horário extraordinário, das 8 às 18h, para melhor atender à população. 
Nesses dias o atendimento ao eleitor será limitado à capacidade de serviço de cada Zona Eleitoral. Para isso será feito controle através da distribuição de fichas aos eleitores. Em Natal, nos dias 7 e 8 de maio de 2018, serão distribuídas 960 (novecentas e sessenta) fichas aos eleitores, a partir do início do expediente. No dia 9 de maio de 2018, também em Natal, serão distribuídas 1.600 fichas aos eleitores, com distribuição também a partir do início do expediente.

Seção com acessibilidade

O dia 9 de maio também será o prazo final para que os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem sua transferência para uma seção com acessibilidade.

Para tirar a 2ª via do título de eleitor não precisa ir ao cartório
Se o eleitor já fez o cadastramento biométrico, e perdeu o título eleitoral, ele não precisa ir até o cartório eleitoral neste prazo. É possível requerer a segunda via do título posteriormente, após o dia 09 de maio.

Aplicativo E-Título

O eleitor pode baixar no seu smartphone gratuitamente o aplicativo E-Título. Este aplicativo substitui o “título de papel” e serve para identificação do eleitor na hora de votar. O aplicativo E-Título está disponível para Android e IOS. Nele, após a cadastro, o eleitor tem acesso às informações do título, assim como da biometria e o número da seção de votação.

Eleitores com mais de 16 e menos de 18 anos

Os eleitores que, no dia da eleição (07 de outubro – 1º turno) tiverem 16 anos e menos de 18 anos não são obrigados a fazer o alistamento eleitoral. Mas, se pretenderem fazer, o prazo é o mesmo dos demais eleitores.

Não deixe para a última hora!

Caso deseje alistar-se pela primeira vez, transferir seu título para outro município, retificar algum dado pessoal, mudar de local de votação, pagar multa, fazer biometria e toda e qualquer outro procedimento que envolva o seu título eleitoral, compareça ao cartório eleitoral de sua cidade. Mas não deixe para os últimos dias. 
Antecipe-se e aproveite para regularizar a sua situação sem filas, com conforto e tranquilidade, lembrando que, se deixar para os últimos dias, você ainda corre o risco de não ser atendido, em função da capacidade limitada de atendimento, e assim não poderá votar nessas eleições.
Eleitor, regularize a sua situação eleitoral e fique em dia com a justiça eleitoral.

Erika Zuza 
EQUIPE ASCOM TRE RN 

Fiscalização do Ipem encontra irregularidades em tijolos fabricados e vendidos no Rio Grande do Norte


Nesta segunda-feira (23), foi emitido pelo Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) o relatório conclusivo da Operação Casa Forte. Em caráter nacional, a ação verifica se blocos cerâmicos de vedação, conhecidos popularmente como tijolos de oito furos, estão em conformidade com a Portaria 558/2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Durante uma semana, de 16 a 20, foram realizadas dez ações de fiscalização em pontos de venda e indústrias cerâmicas da capital e região metropolitana. Do total de tijolos avaliados, mais de 33% apresentavam irregularidades, dentre elas a ausência de informações como CNPJ do fabricante, lote e data de fabricação do produto, além de inadequações nas dimensões.

Os resultados encontrados comprometem a qualidade e a segurança na utilização do material, tornando a venda proibida. Por medida preventiva, todos os blocos cerâmicos irregulares foram recolhidos para posterior destruição.

“Após ser notificado, o fabricante ou lojista pode apresentar defesa e recorrer junto ao setor jurídico do Ipem em um prazo de 10 dias”, explicou o coordenador de Operações do Ipem, Marcos César de Oliveira.

A regulamentação do Inmetro estabelece as condições para a comercialização de componentes cerâmicos para alvenaria, assim como a metodologia para a determinação da dimensão. Isso se aplica a blocos, tijolos maciços e perfurados e outros produtos cerâmicos, que devem trazer informações técnicas em uma de suas faces externas, em baixo relevo ou reentrância.

Para o caso de denúncias ou esclarecimentos, a Ouvidoria do Ipem está à disposição e pode ser acionada pelo número 0800-281-4054 ou ainda através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.

Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN)
Assessoria de Comunicaçã

Prefeitura de Ceará Mirim antecipa salário dos servidores


O salário dos servidores da Prefeitura de Ceará Mirim já está disponível em suas respectivas contas.

segunda-feira, 23 de abril de 2018

UTILIDADE PÚBLICA: SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quinta-feira, 03, das 12h às 17h, no Centro, Rua João Xavier Pereira Sobral e adjacências, no município de Ceará Mirim.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

UTILIDADE PÚBLICA: SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na quinta-feira, 03, das 08h às 13h, no Povoado Barro Vermelho e adjacências, no município de Ceará Mirim.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

MPF denuncia ex-prefeito de Nova Cruz


Flávio Azevedo responderá também a ação de improbidade por não ter prestado contas de recursos federais destinados à educação

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Nova Cruz, Flávio Azevedo Rodrigues de Aquino. Ele não prestou contas de um repasse recebido em 2010, no valor de R$ 48.900, e cujos recursos deveriam ter sido investidos na educação de jovens, adultos e idosos, dentro do programa Brasil Alfabetizado.

As ações do MPF foram assinadas pelo procurador da República Fernando Rocha e demonstram que o gestor não informou o destino da verba, oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os danos causados pela omissão de Flávio Azevedo persistiram além de seu mandato, encerrado em 2012, uma vez que o Município teve suspensos outros repasses do FNDE, como consequência da falta de prestação de contas.

De acordo com as ações, o fundo ainda alertou o ex-prefeito várias vezes, na tentativa de regularizar a situação, mas não obteve resposta. Nem mesmo o sucessor de Flávio Azevedo conseguiu solucionar o problema, pois o denunciado não deixou na prefeitura qualquer tipo de documento contábil ou financeiro que comprove a destinação da verba.

As ações do MPF foram protocoladas na Justiça Federal sob os números 0802840-61.2018.4.05.8400 (improbidade) e 0802838-91.2018.4.05.8400 (denúncia) e Flávio Azevedo irá responder por supressão de documento, crime de responsabilidade e por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Detran disponibiliza pela internet renovação e expedição de segunda via de CNH


Agora o cidadão que deseja renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou expedir segunda via devido à perda, roubo ou extravio pode fazer a solicitação diretamente no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A medida implantada pelo Detran faz parte da política de descentralização e modernização dos serviços, que vem com o intuito de diminuir filas e o tempo de espera do cidadão, levando assim maior comodidade aos usuários.

O procedimento de solicitação de renovação ou segunda via de CNH é simples e prático, bastando que o usuário entre no site do Detran e clique no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação, a exemplo de possíveis débitos e de pontuação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acesso a renovação e a segunda via da CNH.

Nessa fase, o solicitante escolhe o serviço desejado e preenche um formulário padrão, podendo até mesmo atualizar o endereço residencial. Após finalizar o cadastro, será gerado uma página com o número do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e a finalização do processo. Essa página com número do Renach deverá ser impressa pelo usuário e levada juntamente com a documentação pessoal para ser apresentada no guichê de atendimento do Detran, onde será iniciada a segunda etapa do procedimento, que é a captura da imagem e das digitais do cidadão, sendo em seguida liberada a emissão da CNH.

Já o pagamento da taxa gerada pelo serviço pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação pode ser pelo aplicativo do Banco do Brasil, imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco, ou mesmo buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado pelo usuário.

O diretor geral do Detran, Eduardo Machado, adiantou que novos serviços online devem ser oferecidos pelo órgão. “O Detran vem passando por um processo de modernização em prol do usuário e nossa equipe técnica já trabalha para inserir outros serviços nessa mesma plataforma, como a solicitação da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e a retirada da Certidão Negativa de Débitos”, informou.

Com essa opção, ao chegar no Detran o cidadão já pula duas etapas da abertura do processo, fazendo com que a conclusão do serviço seja mais ágil. De acordo com o setor de Estatística do Detran, no ano de 2017 foram realizados 208.279 atendimentos referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Assessoria de Comunicação Detran/RN

domingo, 22 de abril de 2018

Campanha de vacinação contra a gripe começa nesta segunda(23)

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe terá início no dia 23 de abril e vai até 1° de junho. A informação foi dada pelo Ministério da Saúde em Brasília. Segundo o órgão, a imunização vai assegurar proteção contra os três subtipos do vírus de maior incidência: H1N1, H3N2 e Influenza B.

A meta é vacinar 54 milhões de pessoas. Para tanto, foram adquiridas cerca de 60 milhões de vacinas. A campanha começou antes na região metropolitana de Goiânia. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, explicou que essa medida se deve ao fato de ter sido identificado um surto na área.

Geraldo Melo caminhando

O pré-candidato a senador Geraldo Melo esteve ontem(21) no alto Oeste do RN. Na companhia do deputado estadual Gustavo Carvalho.

Ele vai disputar o cargo pelo PSDB.

Anna Karinna Castro estreia o Manhã Notícias


De volta ao rádio, a jornalista Anna Karinna Castro estreia no próximo dia 30, segunda-feira, o programa Manhã Notícias, na Independência FM, em Ceará Mirim RN. 

A emissora, sob nova direção, amplia a programação local, sob o comando da apresentadora, com um jornal diário, das 8h às 9h da manhã, reportando os principais fatos e notícias da região e do Estado.

A RÁDIO

Fundada em agosto de 1998, a Independência é uma emissora popular, localizada no Município de Ceará Mirim, com cobertura na Região Leste do Rio Grande do Norte.

A programação é variada, atinge vários públicos com notícias, prestação de serviço, campanhas educativas, lazer, entretenimento, informação imparcial e interatividade com os ouvintes.

A sintonia da rádio é 106.5, mas também pode ser ouvida pela internet no endereço eletrônico www.independenciafm106.com.br ou aplicativo de celular.

INDEPENDÊNCIA FM 

Ezequiel Ferreira faz visita ao Vale do Ceará Mirim e presta contas do seu mandato parlamentar


O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, visitou nesta sexta-feira (20), Ceará Mirim, na Região Metropolitana de Natal, onde conversou com a comunidade do Vale do Ceará Mirim e Coqueiros, prestando contas deu ações do seu mandato parlamentar. Receberam o deputado, o vereador da comunidade, Irmão Carlos, o prefeito Marconi Barretto, o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio e vereadores: Marcos Faria, Luciano Morais, Carina Freitas, João dos Ônibus, Marcílio Jr. e Jácio Praxedes. Além do prefeito de Cruzeta, José Sally.

Na comunidade Coqueiros, Ezequiel falou sobre a destinação de emendas ao Orçamento Geral do Estado (OGE), que destina recursos para aquisição de uma nova ambulância e a dragagem da bacia do Vale do Ceará Mirim, possibilitando o escoamento das águas e fortalecendo a produção de hortifrutigranjeiros. Na área de Segurança, Ezequiel destacou a destinação por parte da Assembleia Legislativa de uma viatura da Policia Militar e outra para atender a Polícia Civil, do município. “Agora Ceará-Mirim precisa de aumento do efetivo para dar condições de trabalho à polícia local”, enfatizou o deputado.

Entre os benefícios solicitados para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento sócio econômico de Ceará-Mirim e região está à construção do abatedouro público. “Essa importante obra foi uma reivindicação do nosso mandato. A Emater foi quem conduziu a obra. O abatedouro tem capacidade para abater 100 animais por dia e até 3 mil por mês. Vai possibilitar a mudança do status do abate de animais em todo o Vale do Ceará Mirim”, ressaltou Ezequiel Ferreira. Outras ações parlamentares também já atendidas foram a abertura do Centro de Educação Tecnológica nos distritos de Coqueiros, Primeira Lagoa e Maçaranduba e a recuperação do trecho rodoviário que interliga a RN-160 à RN 306.

Além dessas reivindicações já atendidas, o deputado Ezequiel também requereu a pavimentação e drenagem de ruas na região de Gravatá, Primavera, Quiri, Mangabeira e Riacho de Goiabeira. Programas Moradia Cidadã, Cartão Reforma, melhoria da RN 305, ligando Pitangui a Jacumã; reforma de escolas, sistema de vídeo monitoramento, posto policial para o conjunto Luiz Varela, e Raquete de Palma Forrageira, posto policial para o conjunto Luiz Varela e Posto Policial no bairro Verdes Canaviais também são cobranças do deputado junto às instâncias governamentais.

sábado, 21 de abril de 2018

Prefeitura e DNOCS despejam 200 mil alevinos de tilápia na Lagoa de Extremoz


A Prefeitura de Extremoz e o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) fizeram ontem mais uma etapa do repovoamento da Lagoa de Extremoz com tilápia. Foram despejados 200 mil alevinos – nome dado ao peixe que recém-eclodiu do ovo – dessa espécie de peixe de água doce tradicional na subsistência familiar dos potiguares. 

O requerimento foi feito ao DNOCS pela Prefeitura de Extremoz, através da Secretaria Municipal de Pesca. Os peixes vieram de Caicó trazidos em um caminhão da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira. 

Esta foi a segunda etapa do repovoamento da Lagoa de Extremoz, que recentemente passou por um período de seca em razão da estiagem, afetando a vida de quem sobrevive da atividade pesqueira na região. 

A primeira etapa de repovoamento foi feita em dezembro do ano passado, com mais 200 mil alevinos de tilápia. A partir do quarto mês de idade as fêmeas já estarão prontas para a reprodução.

Barragem de Poço Branco recebeu bastante água com as últimas chuvas na bacia do rio Ceará-Mirim



Com as últimas chuvas registradas na bacia do Rio Ceará-Mirim, a Barragem de Poço Branco recebeu um grande volume de água, aumentando cerca de 30%. Antes do inverno a barragem estava com apenas 5% de sua capacidade máxima que é de 136 milhões de metros cúbicos de água.


PREFEITURA DE IELMO MARINHO ENTREGA PRIMEIRO CENTRO DE AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAGINHA (REGIÃO VERDE)


O evento foi regado de muita alegria e descontração em meio a espetáculos de teatro e dança apresentados pelas crianças e adolescentes assistidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Em Ielmo Marinho, o prefeito Dr. Cássio Cavalcante entregou nesta sexta-feira (20), o primeiro centro voltado a ações da assistência social e da saúde na comunidade de Laginha (Região Verde).

“Estamos aumentando a capacidade de atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em nosso município, porque entendemos ser esta uma ação importante na prevenção de risco social. Com esta iniciativa, procuramos oferecer às nossas crianças e adolescentes outros caminhos para o convívio social, novos saberes para sua formação como cidadão e propiciar-lhes experiências que favoreçam o seu desenvolvimento educacional, cultural e social”, disse o prefeito Dr. Cássio Cavalcante.

Na comunidade de Laginha, serão ofertadas as atividades do (SCFV), para crianças, adolescentes e idosos, com aulas de artesanato, reciclagem, música, dança, capoeira, artes e atividades socioeducativas, que compreendem oficinas de temas transversais como o combate às drogas, à violência sexual de crianças a e adolescentes, violência contra a pessoa idosa e doméstica, além da conscientização ambiental. As ações são coordenadas pela Secretaria Municipal de Promoção e Bem Estar Social.

A secretária, Maria do Livramento, explicou que as crianças beneficiárias do projeto participam das atividades no contra turno escolar, ou seja, no horário em que não estejam na escola. “O trabalho já existia em outras comunidades, mas teve sua capacidade ampliada por determinação do prefeito Dr. Cássio que quer levar esse serviço às comunidades que apresentem maior vulnerabilidade social", frisou Maria do Livramento.

A jovem estudante Vitória Régis da comunidade de Nova Descoberta, encontrou no (SCFV) o espaço ideal para desenvolver suas habilidades com as artes cênicas. "Aqui faço aulas de teatro e aprendemos tantas outras coisas. Meu sonho é ser atriz e jornalista e quem sabe viver dessa arte. Por isso, participo com muito prazer das oficinas de teatro", disse a jovem.

O prefeito Dr. Cássio Cavalcante destacou ainda no mesmo evento a inauguração do anexo da Unidade Básica de Saúde de Alegria e ressaltou que tem sido uma prioridade da sua gestão o desenvolvimento da atenção básica.

Para a secretária de saúde, Eliege Oliveira, a inauguração do anexo da UBS é o resultado do trabalho da atual administração em prol da comunidade. “Que todos os moradores que serão atendidos nesta Unidade se sintam acolhidos e que usufruam dela”.

De acordo com a secretária, esse novo anexo na comunidade Laginha oferece condições básicas para o desenvolvimento das ações da Estratégia Saúde da Família de modo a promover acolhimento, humanização, conforto e segurança à população e equipe, através de atividades de promoção à saúde e prevenção de doenças, atendimento individual e em grupo, educação em saúde, consultas de enfermagem e médica.

A nova unidade irá funcionar a partir da próxima terça-feira (24) e abrigará, neste primeiro momento, a equipe de saúde da Família. Nesta mesma data, o (SCFV) também passará a funcionar na comunidade.

Com a ampliação da rede de Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Unidades Básicas de Saúde, a Prefeitura de Ielmo Marinho insere um número cada vez maior de beneficiados pelo projeto e estimula à prevenção, saúde, socialização, a convivência comunitária e reforça os laços familiares.

TRT-RN vai pagar precatórios prioritários de servidores do Estado

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar, agora em maio, o pagamento de precatórios de servidores do Estado do Rio Grande do Norte, seguindo critérios de prioridade.

Ao todo, serão quitados 15 processos dos orçamentos de 2011 a 2018, no valor total de R$ 1.209.781,19 beneficiando 29 servidores, de acordo com a idade de cada reclamante.

Após o pagamento desses precatórios prioritários do Estado, o TRT-RN vai pagar o precatório dos servidores com vínculo ou que prestaram serviço no Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN).

Ao todo, o TRT-RN vai pagar R$ 3.882.287,93 aos servidores com precatórios prioritários do Estado e do IPERN.

Para organizar o pagamento de precatórios trabalhistas, a equipe da Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do tribunal atende a uma lista de prioridades, de acordo com critérios estabelecidos pela Resolução nº. 115, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Dessa forma, os débitos cujos titulares tenham 60 anos de idade (ou mais) na data de expedição do precatório ou sejam portadores de doença grave são pagos com preferência sobre todos os demais débitos.

O valor desses pagamentos está limitado a 60 salários mínimos (R$ 57.240,00).

Para garantir o recebimento prioritário de um precatório o trabalhador deve preencher requerimento específico, disponível no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br). 

ATENÇÃO

Para efeitos de requerimento de prioridade a portadores de doenças graves são considerados os trabalhadores acometidos por

Tuberculose ativa

Alienação mental

Neoplasia maligna

Cegueira

Esclerose múltipla

Hanseníase

Paralisia irreversível e incapacitante

Cardiopatia grave

Doença de Parkinson

Espondiloartrose anquilosante

Nefropatia grave

Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)

Contaminação por radiação

Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)

Hepatopatia grave

Moléstias profissionais

sexta-feira, 20 de abril de 2018

TRE-RN realiza eleições suplementares em 4 municípios no dia 03 de junho

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, publicou as resoluções que fixa data e aprova as instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito dos municípios de Galinhos, Parazinho, São José de Campestre e Pedro Avelino.
Os pleitos acontecerão no dia 03 de junho de 2018 (domingo) das 8h às 17h e estarão aptos a votar os eleitores constantes do cadastro eleitoral em situação regular, com domicílio eleitoral no respectivo município até o dia 03 de janeiro de 2018, e que permaneçam nessa situação até a data do pleito.
Poderão concorrer aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito aqueles que possuírem domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo mínimo de seis meses antes da data da eleição e estiverem com a filiação partidária deferida no mínimo seis meses antes da mesma data, ressalvado prazo maior estabelecido no estatuto da agremiação, observadas as demais condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade. No caso de ser necessária a desincompatibilização, o candidato deverá se afastar do cargo gerador de inelegibilidade nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes a sua escolha em convenção partidária. Vale ainda lembrar que aqueles que deram causa à nulidade da eleição não poderão participar da renovação do pleito.
Confira abaixo os principais prazos do calendário eleitoral das eleições suplementares, nos quatro municípios:
25 de abril 
- Data a partir da qual é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher os candidatos aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito.
30 de abril 
- Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e escolha dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito.
02 de maio 
- Último dia para o candidato escolhido em convenção desincompatibilizar-se, observada a data de escolha em convenção.
04 de maio 
- Último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral, até às 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito
- Data a partir da qual é vedado aos candidatos participarem de inaugurações de obras públicas.
05 de maio
- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral
02 de junho (véspera da eleição)
- Último dia para propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas, para a promoção de carreata e distribuição de material de propaganda política e para a propaganda na internet.
03 de junho (dia da eleição)
- às 7h - Instalação da seção eleitoral
- às 8h – Início da votação
- às 17h – Encerramento da votação
28 de junho
- Último dia para a diplomação dos eleitos

As resoluções que disciplinam o pleito em cada município são as seguintes:
Resolução nº 05/2018 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Galinhos/RN (publicada no Dje de 11/04)
Resolução nº 07/2018 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Parazinho/RN (publicada no Dje de 20/04)
Resolução nº 08/2018 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de São José de Campestre/RN (publicada no Dje de 20/04)
Resolução nº 09/2018 - Fixa data e aprova as instruções para realização de Novas Eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Pedro Avelino/RN (publicada no Dje de 20/04)

EQUIPE ASCOM TRE RN 

Corrida Ciclística 21 de abril


EJE-RN realiza eleição simulada com alunos do 5º ano da Escola SESC

Urnas eletrônicas, candidatos, mesários, eleitores e muito aprendizado. Esses foram os elementos presentes na eleição simulada que ocorreu nesta quinta-feira (19), na Escola SESC Potilândia, como uma iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I tiveram a chance de vivenciar, na prática, o dia de votação e eleger, simuladamente, os seus candidatos a presidente. 
Ao todo, 45 crianças dos turnos matutino e vespertino participaram da dinâmica, dividindo-se nas funções de candidatos, mesários, fiscais e eleitores. A atividade faz parte do projeto organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RN) do TRE-RN, “Eleitor do Futuro”, que tem o objetivo de desenvolver ações junto à rede pública e privada de ensino, estimulando no futuro eleitor a consciência do seu direito, enquanto cidadão, de votar e ser votado, respeitando a soberania do voto como instrumento basilar da democracia. 
A parceria entre o TRE-RN, através da Escola Judiciária, e a Escola do SESC surtiu efeitos significativos no aprendizado dos estudantes. A escola inseriu essa temática em seu plano pedagógico, de modo que as crianças puderam, ao longo das aulas, ter contato com assuntos envolvendo a democracia e as eleições no Brasil. Ainda nessa perspectiva, a EJE-RN contribuiu promovendo palestras sobre o processo eleitoral no Brasil e, por fim, organizou as eleições simuladas na sala de aula, a fim de proporcionar nas crianças uma experiência prática. 
De acordo com a professora do 5º ano, Isabely Cristina, a proposta trouxe muitas contribuições para o desenvolvimento de seus alunos. “Eles receberam a ideia com muita empolgação. Foi algo que eles realmente se interessaram em participar”, ressaltou a professora ao explicar como foi o processo de preparação para as eleições simuladas. Ela contou também que as crianças vivenciaram todas as etapas preparatórias, desde aspectos teóricos, até os mais práticos, incluindo a escolha de candidatos, a elaboração das propostas, a organização do pleito e, finalmente, o dia da votação. 
Entusiasmada com as eleições simuladas, a aluna Luandah Nobre Viana, de apenas 10 anos, é uma das candidatas a presidente do SESC e conta que a vontade em participar da disputa surgiu a partir do desejo de poder, através das suas propostas, ajudar os seus colegas de turma. Sobre a preparação para esse momento, a menina conta que foram etapas muito divertidas e que contribuirão bastante para o seu futuro. “Foi muito legal ver a cooperação e a união de todos trabalhando em prol do mesmo objetivo. Quando eu crescer, já terei o conhecimento sobre as eleições”, afirmou a candidata.
Para Solon Almeida, assistente da EJE-RN, essas ações são importantes porque, por se tratarem de alunos muito jovens, as atividades de natureza prática contribuem muito mais para a compreensão e para o aprendizado. “Eles nunca tiveram contato com uma urna eletrônica e tampouco com o processo eleitoral, então com o projeto da EJE-RN essas crianças podem conhecer cada uma das etapas do pleito e vivenciar na prática o período de eleições”, explicou o servidor.
A Escola Judiciária Eleitoral continuará, ao longo do ano, realizando esse tipo de ação nas instituições de ensino da capital potiguar. A próxima parada será na Escola do SESC da zona Norte. 

EQUIPE ASCOM TRE RN