sábado, 23 de junho de 2018

Vacina contra ressaca


Imagine se fosse possível beber e não ter ressaca no dia seguinte. Relaxar tomando um drinque no almoço — e trabalhar o resto do dia sem embriaguez. Ou beber e voltar para casa dirigindo, mas com os reflexos perfeitos e sem nenhum álcool no sangue.

Tudo graças a duas enzimas, que se chamam álcool oxidase e catalase, e são produzidas naturalmente pelo organismo. Elas agem lentamente (em média, o corpo metaboliza apenas uma dose de bebida por hora), fazendo com que o álcool se acumule no sangue da pessoa e ela fique bêbada.

Mas cientistas da Universidade da Califórnia criaram uma versão artificial dessas enzimas, que foram combinadas numa nanocápsula e fornecidas a ratos que tinham ingerido álcool. Uma hora e meia depois, a quantidade de álcool no sangue deles havia caído 31,8%. E isso porque os ratos estavam muito ébrios (todos dormiram 20 minutos após a ingestão do álcool). Se a bebedeira tivesse sido menor, a redução poderia ter sido maior, chegando à eliminação do álcool.

Como as enzimas são idênticas às produzidas pelo próprio corpo, os cientistas dizem que não há efeitos colaterais. Por isso, pretendem começar logo os testes com pessoas. “Já temos [uma versão para humanos] da primeira enzima, e estamos desenvolvendo a segunda. Teremos uma solução completa, um produto que todos poderão usar”, diz o engenheiro químico Yunfeng Lu, líder do estudo. Segundo ele, as enzimas têm baixo custo e poderão começar a ser produzidas em poucos anos.

Super Interessante


sexta-feira, 22 de junho de 2018

Prefeitura de Ceará Mirim paga 40% do decimo amanhã

Prefeito Marconi Barretto autoriza a antecipação de 40% (quarenta por cento) da remuneração correspondente ao 13 salário, dos servidores municipais.  O adiantamento estará disponível aos funcionários neste sábado (23) de junho.  A informação é da secretária Municipal de Administração e Finanças Natalia Belmiro.  A antecipação chega como incremento financeiro durante período junino.  Consuma produtos do comércio do município.

quinta-feira, 21 de junho de 2018

UNINASSAU oferece serviços de saúde e entretenimento gratuitos para população

A primeira edição do evento “Saúde e Bem-estar na Praça”, acontece na Praça Governador Tarcisio Maia, na próxima segunda-feira (25)

A Faculdade UNINASSAU Natal, por meio Núcleo de Responsabilidade Social, realiza, na próxima segunda-feira (25), a partir das 17 horas, a primeira edição do Saúde e Bem-estar na Praça, evento que vai levar serviços gratuitos de saúde e entretenimento para o bairro Pirangi. A ação, ocorrerá na Praça Governador Tarcísio, localizada na zona sul da capital Potiguar.

Para o diretor da UNINASSAU Natal, André Lemos, além de ofertar serviços essenciais de atenção à saúde, a atividade também aproxima a Instituição da comunidade. “Nosso objetivo é oferecer serviços para a promoção da saúde e lazer da população, visando melhorar a qualidade de vida da comunidade e oportunizando que o nosso estudante, supervisionado pelos seus professores, coloquem em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula”, explicou.

Ao longo das atividades serão oferecidos atendimentos de assistência jurídica, escuta social, aferição de pressão arterial, teste glicêmico, teste ergométrico e aulão de fitdance. Para outras informações está disponível o telefone (84)3344-7806.

Serviço
Saúde e Bem-estar na Praça
Data:  25/06/18
Hora: A partir das 17 horas
Local: Praça Governador Tarcísio Maia, localizada na Avenida das Alagoas, bairro Pirangi- zona sul
Informações: (84)3344-7806

Sindicatos e federação começam a atender a orientações do MPF sobre trabalho rural

Objetivo é evitar fraudes que vinham ocorrendo a partir da emissão de certificados irregulares, utilizados para obtenção de benefícios previdenciários

Um total de 14 sindicatos de trabalhadores rurais da região do Seridó e a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn) já se comprometeram a acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) a respeito do maior rigor na emissão de certidões. Alguns desses documentos são utilizados para a solicitação de benefícios específicos do INSS, voltados exclusivamente para agricultores e pescadores, e denúncias de fraudes vinham chegando ao conhecimento do MPF.

A lista dos sindicatos que já se comprometeram inclui os de São Vicente, Ipueira, Parelhas, Caicó, São Fernando, Jucurutu, Acari, Ouro Branco, Jardim de Piranhas, Equador, Currais Novos, Jardim do Seridó, Santana do Seridó e São João do Sabugi. Além desses, também já se manifestou favoravelmente a Associação dos Pescadores de Equador.

A Fetarn expediu, em maio, um manual detalhando boas práticas a serem adotadas pelas entidades filiadas, em conformidade com a recomendação do MPF. As orientações incluem a capacitação de dirigentes e funcionários dos sindicatos responsáveis por emitir os documentos, bem como a atualização do cadastro de associados e o fortalecimento das ações de esclarecimento dos trabalhadores.

Reunião - No último dia 5, a procuradora da República Maria Clara Lucena se reuniu com representantes da Fetarn e dos sindicatos rurais de Caicó, Acari e Cruzeta para tratar de detalhes sobre as medidas recomendadas. Os sindicalistas afirmaram haver total interesse das entidades em regularizar a emissão desses documentos, mas também lembraram que há divergências do INSS e da Justiça quanto aos parâmetros utilizados para classificar um trabalhador como agricultor ou pescador.

“Os destinatários da recomendação estão se mostrando diligentes e comprometidos em adotar as práticas sugeridas pelo MPF. Continuaremos a acompanhar as ações, afinal a recomendação pretende moralizar a emissão de declarações de atividade rural e coibir futuras tentativas de fraude previdenciária”, destacou a procuradora.

Irregularidades - A recomendação foi enviada a sindicatos rurais e colônias de pescadores de 23 municípios do Seridó e ainda para a Federações de Pescadores (Fepern) e a Fetarn; bem como os gestores das agências do INSS em Caicó, Jardim do Seridó, Currais Novos, Parelhas e Jucurutu. O INSS, aliás, já indicou os endereços eletrônicos para os quais as associações devem enviar os relatórios das certidões emitidas. A recomendação agora está sendo encaminhada também para o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf) e Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais (Safer).

A atuação do MPF teve início após a constatação de diversos casos de irregularidades, nos quais pessoas se utilizaram de declarações falsas para buscar benefícios do INSS aos quais não tinham direito. Nos documentos, as entidades declaravam a condição de agricultor ou pescador para pessoas que, “em muitos dos casos, nunca trabalharam na agricultura e pesca”.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

TRE-RN define como será o expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo 2018

A maioria dos Tribunais já definiu como será o expediente durante a Copa do Mundo de 2018 que teve início dia (14) de junho e segue até (15) de julho. De acordo com a tabela da competição, na primeira fase do torneio, o Brasil joga nos dias 17, 22 e 27 de julho. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), no uso de suas atribuições, aprovou a Portaria-Conjunta PRES/CRE nº 09/2018 que dispõe sobre o funcionamento deste Regional nos dias em que a Seleção Brasileira estiver atuando, compreendendo também as Zonas Eleitorais sediadas no interior do estado.

No dia 22 de junho, sexta-feira, com o Brasil às 9h, o expediente será facultativo. Na quarta-feira (27), a Seleção joga às 15h, por isso o expediente será transferido para o horário das 08 às 13h.

Na hipótese de classificação da seleção para as fases seguintes da competição, fica definido que seja decretado ponto facultativo nas unidades do TRE-RN (Sedes e Zonas Eleitorais) para os jogos da Seleção que começarem às 11h. Nos dias em que esses jogos tiverem início às 15h, o documento destaca que o expediente da Justiça Eleitoral potiguar será das 08 às 13h.

EQUIPE ASCOM TRE RN 

PIS/PASEP Rio Grande do Norte tem 25 mil trabalhadores com direito a sacar R$ 19,4 milhões do Abono Salarial ano-base 2016


Prazo para sacar até R$ 954 vence no dia 29; recursos não retirados retornam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)

O Rio Grande do Norte tem 25.390 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não sacaram o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 19,4 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao Abono. “Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o Abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma.

O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores.

Quem tem direito

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

De acordo com o chefe da divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica. 

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. O banco disponibiliza uma página (https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01) para que o trabalhador consulte se tem direito a receber o valor. Para isso, é preciso informar o número do PIS (geralmente registrado na carteira de trabalho) e digitar a senha. Quem não tem senha, pode cadastrar uma na página de consulta. 

Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco disponibiliza um aplicativo (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep/aplicativo-bb-pasep#/) que precisa ser baixado e instalado para que o trabalhador consulte se tem direito e o valor do benefício.



Vereador João dos Ônibus solicita Unidade Móvel de Saúde para comunidade rural


Em Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Ceará-Mirim o parlamentar João dos Ônibus solicitou ao Poder Executivo uma Unidade Móvel de Saúde para atendimentos de várias especialidades no Assentamento Espirito Santo.

Sendo também encaminhado ofício ao chefe do executivo solicitando terraplenagem e piçarramento nas Ruas do Assentamento Espirito Santo e nas estradas que ligam as Comunidades de Maleta, Santa Luzia, São Miguel, São Sebastião, Soledade e São João que dá acesso a BR-101.

Foi também requerido capinação e limpeza na estrada que liga Ceará-Mirim a Comunidade de Tamanduá e poda de arvores nas Avenidas General João Varela e Enéas Cavalcante.

Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Vereadora Carina Freitas solicitou serviço de piçarramento e terraplenagem para comunidade de Caiana


Em recente sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Ceará-Mirim, a parlamentar Carina Freitas solicitou ao Poder Executivo em forma de indicação de nº375\2018 o serviço de terraplenagem e piçarramento para comunidade de Caiana, especificamente na Rua 11 de Novembro e suas adjacências.

O serviço beneficiará a todos que trafegam na referida rua e os transeuntes estarão usufruindo de mais um serviço proposto pela vereadora Carina Freitas que já realiza estas solicitações para diversas comunidades do município de Ceará-Mirim.

Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal de Ceará-Mirim

MPF apresenta ação contra carcinicultores que poluem rios no Vale do Açu

Atividade exercida em área de mangue não apresenta o devido tratamento dos efluentes e já prejudicou, inclusive, o trabalho de pescadores da região

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra três empresas e um empresário responsáveis por causar danos ambientais à área localizada nos arredores dos rios dos Cavalos e Logradouro, afluentes do rio Piranhas-Açu. Os réus criam camarões em cativeiro e não possuem o adequado sistema de tratamento de efluentes, despejando os resíduos da produção nos cursos d'água, ilegalmente.

O objetivo do MPF com a ação é promover a suspensão das atividades poluidoras, garantir a recuperação do ecossistema (através da execução de projetos de recuperação de área degradada - Prads) e a cobrança de uma indenização por danos materiais e danos morais coletivos totalizando R$ 1 milhão, a ser paga solidariamente pelos réus.

Os alvos da ação são a Samaria Camarões Ltda. (sucessora da Queiroz Galvão Alimentos S/A, antiga Fazenda Potiporã, com sede na Fazenda Esperança Nova, em Pendências), a Nortemar Maricultura Eireli (com sede na Fazenda Aquática, em Porto do Mangue), a Hanna Camarões Ltda (com sede em Natal e empreendimento situado na Fazenda Ilha do Meio, em Pendências) e o empresário Charles Barbosa de Moraes, arrendatário do empreendimento de carcinicultura situado na Fazenda Equamar, em Carnaubais.

Fiscalização - Os graves danos ambientais causados pelas empresas foram confirmados por meio de vistorias determinadas a partir de um inquérito civil que tramita na Procuradoria da República em Assu e realizadas por fiscais do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN). Eles confirmaram que a atividade poluidora das quatro empresas vem prejudicando a qualidade da água dos rios, o que dificulta , inclusive, a pesca.

O inquérito instaurado pelo MPF em 2015, aliás, foi aberto após representação da Colônia de Pescadores Z-17, que denunciou a alta mortandade de peixes na região. “A atividade dessas empresas apresenta irregularidades no processo de drenagem de efluentes ou no descarte de resíduos sólidos e isso está atrapalhando outras atividades econômicas no local, como a pesca”, destaca o procurador da República Victor Queiroga, autor da ação.

Irregularidades - As vistorias do Idema apontaram que a Samaria libera efluentes sem tratamento no rio Logradouro, tendo 10 bacias de sedimentação - que recebem efluentes dos viveiros de engorda – com comportas voltadas para os cursos d´água. De forma semelhante, a Nortemar Maricultura também faz esse lançamento irregular nesse rio, “a oeste da estrada que liga a Fazenda Aquática à Fazenda Potiporã, e no rio dos Cavalos, a leste da mencionada estrada”. Essa empresa ainda desmatou uma área de mangue equivalente a 353 m², pela qual foi autuada em 2016.

A Hanna Camarões, por sua vez, possui quatro viveiros de engorda em operação, interligados a uma bacia de sedimentação que possui uma comporta que despeja efluentes sem tratamento nos rios. Já Charles Barbosa, da Fazenda Equamar, passou a explorar a área antes ocupada pela Norpex e cujos viveiros eram responsáveis pelo despejo de efluentes sem tratamento. Mesmo após notificado pelo Idema, para que apresentasse uma proposta de readequação do sistema de tratamento, o empreendedor manteve a produção nos mesmos moldes de sua antecessora, poluindo a região.

Liminar - A ação do MPF inclui um pedido de liminar para que sejam interrompidas as atividades, sob pena de multa diária, e para que os responsáveis se dirijam ao Idema para iniciar a elaboração dos Prads. A ACP tramita na Justiça Federal sob o número 0805800-78.2018.4.05.8403.

Confira a íntegra da ação clicando aqui.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Ações e Projetos de Lei do vereador Marcos Farias


O parlamentar Marcos Farias requereu, indicou e solicitou a criação de Projetos de Lei do Legislativo nas últimas sessões ordinárias realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de Ceará-Mirim, sendo também pautado homenagens a cearamirinenses que se destacaram no âmbito esportivo, como a Moção de Congratulação ao jovem Alessandro da Silva, atleta de jiu-jitsu da Academia Checkmate Ceará-Mirim, pelo desempenho apresentado no esporte.

E também solicitou estudos de viabilidade técnica e orçamentária para manutenção da Balaustrada, como revitalização de pintura, reposições de lâmpadas, danos estruturais nas galerias de passagem de água Pluvial, localizada no Bairro Santa Águeda.

O edil enviou através de ofício ao Governador Robinson Faria, com cópia a secretaria de Estado de Saúde – SESAP, solicitando estudos de viabilidades técnicas e orçamentárias  para implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, bem como do Corpo de Bombeiro, com objetivo de melhor atender em curto período de tempo os dois serviços prestado pelos mesmos, em regiões próximas desse município dando maior abrangência e beneficiando um número maior da população.

Sobre a BRASECO empresa responsável pelo Aterro Sanitário da Região metropolitana de Natal, solicitou relatórios dos programas ambientais desenvolvidos pela mesma no ano corrente, bem como informações do cumprimento da contrapartida firmada entre a Empresa e o Poder Executivo, para compensação ambiental, com a implantação de um Cinturão Verde em Ceará Mirim, sendo de grande importância para a manutenção da qualidade de vida dos habitantes.

Entretanto, concedeu Moção de Reconhecimento ao Professor Gleyson Gustavo, através da Academia Checkmate Ceará-Mirim que vem ensinando, praticando e conquistando grandes resultados no âmbito nacional e mundial e ainda encaminhou oficio ao chefe do executivo solicitando criação de um Centro de Educação Ambiental neste município com intuito de ser um espaço de excelência para o debate sobre Educação Ambiental crítica e participativa.

PROJETOS DE LEI

O parlamentar Marcos Farias ainda sugeriu a criação dos projetos de Lei que foram aprovados pelo legislativo e encaminhados ao Poder Executivo, que foram:

- Estimular a criação do Programa “Doe uma placa”;

- Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool em gel 70% nas repartições Públicas Municipais;

- Cria o Horto Municipal.

Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal de Ceará-Mirim

UTILIDADE PÚBLICA (CEARÁ MIRIM): SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO

A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento nesta segunda (25), em 02 ruas do bairro Centro, no Largo São Vicente (154 clientes), em Ceará Mirim. Seguem informações:

- Das 09h às 14h nas ruas: Oscar Brandão, Jorge Fernandes Câmara e adjacências.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados.  A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

DICAS DE SEGURANÇA COSERN

Acesse o site (www.vamosdarumbasta.com.br) e conheça as dicas de segurança para evitar acidentes com a rede elétrica.

Projetos do vereador Jácio Praxedes foram aprovados em plenário


Nas últimas Sessões Ordinárias realizadas na Câmara Municipal de Vereadores de Ceará-Mirim, tramitou-se alguns projetos do parlamentar Jácio Praxedes, sendo aprovado por seus pares e encaminhados ao Poder Executivo para que os mesmos sejam analisados e posteriormente finalizado todo seu tramite entre os poderes constituintes.

Os referidos projetos foram:

- Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Ceará-Mirim, nas escolas de ensino fundamental;

- Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, como também na troca de luminárias nos logradouros do município de Ceará-Mirim;

- Institui o Dia do Músico;

- Dispõe sobre as sanções administravas em face da pessoa física ou jurídica que venham se envolver em irregularidades na venda de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar no âmbito municipal.

Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Servidora da Câmara recebe homenagem do presidente Ronaldo Venâncio pelo seu aniversário


CEARÁ-MIRIM
CONGRATULAÇÕES
PARABÉNS À SERVIDORA GORETTI ROCHA QUE RECEBEU HOMENAGEM DO PRESIDENTE DA CÂMARA, RONALDO VENÂNCIO, PELO SEU ANIVERSÁRIO

Que a saúde, a paz e o amor sejam sempre seus convidados de honra para comemorar sua data natalícia, sempre.

Assim, a servidora da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Maria Goretti Lima da Rocha, foi homenageada, durante sessão ordinária da Casa nesta terça-feira 19/06, com uma Moção de Congratulações concedida pelo presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio-PV, pela sua data natalícia, comemorada em 19 de junho,

“Goretti, mãe, avó e amiga de tamanha estima, merece essas congratulações não apenas pela sua data natalícia, mas também pela dedicação no exercício de sua função, tão importante para esta Casa e para a sociedade”, expressa o presidente Ronaldo.

Para a homenageada, a Moção de Congratulações pode até parecer singela, mas é muito significativa para mim.

“Me sinto muito lisonjeada, e fico muito grata e feliz com esse reconhecimento do nosso presidente Ronaldo”, agradeceu a servidora Goretti Rocha.

Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

UTILIDADE PÚBLICA (Ceará Mirim): SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na segunda-feira, 02, das 08h30 às 13h30, no Centro, Largo São Vicente; Ruas Domingos Aureliano de Moraes, Novo Teto, Euclides Cavalcante, Oscar Brandão, Lagoa das Pedras e adjacências, no município de Ceará Mirim.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

Vereador Ronaldo Venâncio homenageia servidor no seu aniversário


MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
PRESIDENTE DA CÂMARA, RONALDO VENÂNCIO HOMENAGEIA SERVIDOR DA CASA NA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO

Em reconhecimento à importância do serviço prestado à Casa Legislativa e, principalmente pela passagem do seu aniversário, ocorrido em 18 de junho, o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, vereador Ronaldo Venâncio-PV, concedeu Moção de Congratulação ao servidor Clodoaldo do Nascimento, o popular “Peixinho”.

A homenagem ocorreu durante a sessão ordinária da Casa na tarde desta terça-feira 19 de junho.

“Quando aqui cheguei ele já estava, e ao longo dos anos temos lembrado dessa data tão importante para ele e toda sua família. Por isso, é com imensa alegria que mais uma vez estamos homenageando este servidor e amigo de tamanha estima, que tanto contribui para a história dessa Casa”, disse Ronaldo.

Durante a homenagem, Ronaldo Venâncio também destacou que o servidor ora homenageado tornou-se um funcionário exemplar na vida social, por expressar simplicidade e humildade, características de um grande ser.

Parecer do MPF é contrário a uso de dinheiro da saúde para pagamento de pessoal

Sindicato quer que o Governo do Estado quite folha salarial com recursos destinados a ambulatórios e hospitais

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu um parecer contrário ao pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), que quer da Justiça uma liminar obrigando o Governo do Estado a pagar a folha salarial de maio de 2018 - e parte do 13º de 2017 - com recursos originalmente destinados a ações de média e alta complexidade em ambulatórios e hospitais, dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

O sindicato obteve da Secretaria Estadual (Sesap/RN) a informação de que R$ 100 milhões em recursos federais foram creditados no orçamento do Estado para custear essas ações e, diante da incerteza quanto ao pagamento da folha de maio e de uma parcela do 13º (devido aos servidores ativos que recebem acima de R$ 3 mil) por parte do governo estadual, pede à Justiça que essa quantia seja transferida para o pagamento de pessoal.

“O pleito dos servidores é extremamente justo, porém não encontra amparo legal”, resume o procurador da República Kleber Martins, autor do parecer. Ele lamenta e critica os constantes atrasos salariais e a situação precária em que se encontram serviços públicos como o de saúde, porém destaca que a Portaria 204/2007 do Ministério da Saúde determina o pagamento, com recursos destinados a essas ações, apenas dos contratados especificamente para o desempenho de funções vinculadas a esses serviços de alta e média complexidade.

Além do MPF, o Governo do Estado já se posicionou contra o pedido do sindicato, ressaltando que esse tipo de transferência de recursos foi tentada anteriormente e a Justiça impediu, a pedido da própria União. Esta, por sua vez, acrescentou que a utilização desses recursos para pagamento de salários dos servidores representaria desvio de finalidade, proibido pela legislação.


Desrespeito - O representante do MPF lembra que, a rigor, servidores como os da saúde, área essencial do serviço público, buscam apenas o pagamento dos seus vencimentos, já defasados e incompatíveis com a relevância e a responsabilidade dos serviços que prestam. Ao mesmo tempo que, como resultado da má distribuição de recursos entre os entes e os poderes, chegam a sobrar verbas em alguns desses, aplicadas por vezes na compra de bens ou na prestação de serviços de responsabilidade de outros poderes, “como viaturas policiais e ambulâncias”.

Apesar disso, do ponto de vista legal as verbas tratadas na ação do Sindsaúde têm destinação específica e o investimento na alta e média complexidade é tão relevante para a população quanto o pagamento dos salários. “Não estamos diante de conflito entre bens jurídicos de diferentes 'quilates', como saúde versus publicidade governamental”, compara.

O MPF alerta ainda que, se concedida, a liminar se tornaria irreversível, pois não haveria como mudar o teor da decisão posteriormente, utilizando por exemplo dinheiro da folha salarial para as ações nas unidades de saúde. Essa irreversibilidade é vedada pelo Código de Processo Civil.

A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0804976-31.2018.4.05.8400. Confira a íntegra do parecer clicando aqui.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

quarta-feira, 20 de junho de 2018

Câmara de Ceará-Mirim solicita esclarecimentos a BRASECO sobre o aterro sanitário


CEARÁ-MIRIM
DESTINO ADEQUADO DO LIXO
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM SOLICITA ESCLARECIMENTOS DA BRASECO

Diante das constantes denúncias recebidas relacionadas ao Aterro Sanitário da Região Metropolitana de Natal, localizado no distrito de Massaranduba – zona rural de Ceará-Mirim, no final do mês de maio último, uma comitiva composta de nove vereadores, realizou uma visita técnica ao local para cobrar da empresa um posicionamento em relação às denúncias feitas pela população.

Moradores de grande parte de Ceará-Mirim, criticam o tratamento do lixo e, segundo eles, o mau cheiro é insuportável.

Por conta dessa situação, moradores protestam e pedem ao Poder Legislativo Municipal que cobre da BRASECO – empresa que administra o aterro – uma solução para tal situação.

A questão, há tempo já vem sendo debatida na Casa.

E durante sessão ordinária desta terça-feira 19/06, foi aprovado requerimento, de autoria coletiva de todos os vereadores, para que seja encaminhado ofício ao diretor-presidente da BRASECO, Henrique Muniz Dantas, solicitando que a empresa envie para a Casa Legislativa as seguintes informações:

- Projeto do Aterro Sanitário de Ceará-Mirim

- Memorial descritivo do projeto arquitetônico

- Anotação de responsabilidade técnica de obras e serviços – ART

- Estudos e relatório de Impacto Ambiental

- Projeto de captação e distribuição do gás gerado a partir da decomposição da matéria orgânica do aterro sanitário

Participaram da visita técnica ao aterro sanitário no final de maio passado, os seguintes parlamentares:

Ronaldo Venâncio-PV (presidente), Carlos Ramalho-PSD (vice-presidente), Arnaldo Silvestre-PSD, João dos Ônibus-PHS, Marcos Farias-PHS, Jácio Praxedes-DEM, Luciano Morais-PR, Randinho-PODEMOS e Manoel Vieira (Nequinho) dos Santos-PPS, além do ambientalista Heriberto Moreira.

O aterro sanitário foi implantado durante a gestão da então prefeita Edinólia Melo, e de lá para cá, a população não tem suportado o mau cheiro que invade ruas, casas, e que muitas vezes até, obriga muita gente a usar máscaras.


Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

Audiência pública do MPF sobre ocupação das praias de Tibau do Sul é na próxima terça

Marcada para 9h da manhã, irá contar com a participação de autoridades e população em geral

Na próxima terça-feira, dia 26, o Ministério Público Federal (MPF) vai promover audiência pública sobre a ocupação da faixa litorânea das praias de Tibau do Sul. O evento está marcado para 9h da manhã, na Câmara de Vereadores, mas pode ser transferido para algum local próximo a depender da quantidade de público.

Serão debatidos temas como a forma de gestão da área a ser assumida pelo Município; a retirada das barracas de praia alojadas na área; a reocupação dos espaços já regularizados; e a manutenção de barracas em área de praia em função de decisões judiciais.

Estão sendo convidados a participar da audiência autoridades federais, estaduais e municipais diretamente envolvidas no tema, além de representantes da sociedade civil. As pessoas poderão se manifestar oralmente, observando as regras que serão definidas em função do número de interessados e do tempo disponível. Quem quiser se manifestar por escrito pode encaminhar e-mail para o endereço eletrônico andreaa@mpf.mp.br até o dia 23 de junho.

A procuradora da República Clarisier Azevedo irá presidir a audiência e o MPF pretende recolher informações para poder atuar sobre o assunto. Confira o edital completo clicando aqui.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Justiça Eleitoral potiguar apresenta o Plano Integrado das Eleições 2018 nesta quarta-feira (20)

Com a proximidade das Eleições 2018, os preparativos para o pleito seguem a todo vapor. Nesta quarta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) realizará a apresentação oficial do Plano Integrado das Eleições 2018 (PIELEI) aos Chefes de Cartórios das Zonas Eleitorais do estado. O evento terá início às 08h da manhã, no Plenário do Tribunal, que está funcionando em novo endereço: Avenida Rui Barbosa, nº 215, Tirol (por trás do prédio do Fórum Eleitoral de Natal).

O objetivo do encontro é manter os Chefes de Cartório das 69 Zonas Eleitorais do RN cientes das etapas preparatórias para as eleições gerais, a fim de que o pleito marcado para o dia 07 de outubro ocorra conforme o planejado.

O evento ocorrerá das 08h às 18h e será dividido em palestras e mesas-redondas. A abertura será realizada pelo Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota. Em seguida, a Diretora-Geral, Andréa Campos, dará um Panorama geral das Eleições 2018. Após isso, haverá a apresentação do Planejamento Integrado das Eleições 2018, que ficará por conta do Assessor de Planejamento e Gestão Estratégica do TRE-RN, Rey Vinas. Logo após, começarão as Mesas de Apresentação dos Processos de Trabalho, as quais serão divididas em cinco momentos, sendo cada um voltado para um setor específico deste Regional Eleitoral: Administração e Orçamento, Gestão de Pessoas, Fiscalização, Comunicação e a Logística de TIC para as Eleições 2018.

EQUIPE ASCOM TRE RN 

Audiência Pública sobre o Dia do Esporte Amador teve homenagens e direcionamentos


Aconteceu na Estação Cultural Prefeito Roberto Varela em Ceará-Mirim a Audiência Pública sobre a temática do Dia do Esporte Amador, sendo o principal objetivo desta audiência em homenagear e direcionar ações para o Poder Público Municipal em requerer o que foi feito depois de um ano da criação da Lei nº 1.799 que institui o Dia do Esporte Amador, onde e em que avançamos.

Na oportunidade ex-atletas da Seleção de Futebol de Salão do fim dos anos 70 e início dos anos 80 receberam honrosa homenagem pela participação na referida seleção e realizando uma brilhante campanha no campeonato estadual neste período.

“Estarei sempre com o meu mandato realizando estas proposições e revivendo o tempo de glória do futsal do nosso município”, ressalta o vereador Marcos Farias que ainda agradeceu a presença de todos os homenageados e as vários autoridades presentes.

Assessoria de Comunicação Social
Câmara Municipal de Ceará-Mirim