sábado, 24 de janeiro de 2015

Juíza extingue ação contra Micarla de Souza


A Tribuna do Norte destaca que a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita Micarla de Souza por conta da locação ao município do prédio onde funcionou o antigo Novotel, na Ladeira do Sol, para abrigar as secretarias municipais de Saúde e de Educação, foi julgada improcedente na primeira instância.
Aldair Dantas.
A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Flávia Sousa Dantas Pinto, disse entender, na sentença proferida em 3 de dezembro de 2014, mas só publicada em 14 de janeiro deste ano, que embora houvesse indícios nos autos de que algumas avaliações prévias foram forjadas, “que a adequação dos valores contratuais praticados aos preços de mercados supre eventual irregularidade”, pois afastam a acusação de lesão contra o erário público.

PM apreende armas ostentadas por loira em fotos nas redes sociais


Um homem de 53 anos foi preso e uma adolescente de 16 anos apreendida na noite desta sexta-feira (23) suspeitos de posse ilegal de arma de fogo. Na residência em que moram, em São José de Mipibu, na Grande Natal, policiais militares encontraram três escopetas e um revólver.
As armas longas, de acordo com o tenente Isaac Leão, são as mesmas que aparecem em fotografias que vêm circulando nas redes sociais. Nas imagens, repassadas ao G1 pelo oficial, é possível ver uma jovem ostentando duas escopetas semelhantes às que foram encontradas. Em outra fotografia, a moça ainda empunha um revólver.
“As escopetas são as mesmas. Uma delas, dá pra ver bem, é de fabricação caseira e tem cano duplo”, observou o tenente. “Encontramos as armas dentro de uma residência na comunidade de Bairro Novo. Chegamos até elas depois de uma denúncia anônima enviada para o número (84) 9468-6860, que é da Polícia Militar em São José de Mipibu”, acrescentou.
“O dono da casa disse que tinha conhecimento das armas escondidas na casa dele, mas negou saber de quem são. Insistimos, mas ele limitou-se a dizer que somente guardou as armas, mas que não sabe a quem pertencem”, afirmou o oficial.

Morte de menina mostra perigo de usar celular ligado à tomada


A morte de uma menina de 11 anos após sofrer uma parada cardiorrespiratória, na última segunda-feira (19), no Distrito Federal, em decorrência de choque elétrico enquanto utilizava o celular com o aparelho ligado à tomada chamou atenção para os risco da prática. A garota, que não teve o nome divulgado, foi atendida no Hospital Regional de Ceilândia por três pediatras, um cirurgião e uma clínica médica, segundo a Secretaria de Saúde. Ela foi submetida a reanimação cardiopulmonar durante uma hora e dez minutos, mas não sobreviveu.
A família informou aos médicos que a menina levou um choque enquanto jogava em um aparelho celular ligado à tomada. Segundo a capitã Juliana Leal, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, a situação se agravou porque houve sobrecarga de energia. “O chão estava molhado e eles botaram um ventilador e um celular na mesma tomada e a menina tomou um choque fatal”, disse.
Segundo a engenheira elétrica Marylene Roma, professora do Instituto Federal de Brasília, o risco de usar o celular ligado à tomada aumenta quando a instalação elétrica da casa está deteriorada. “Usar uma extensão, que a gente coloca quatro, cinco equipamentos, é muito perigoso, pois sobrecarrega a tomada. Às vezes, colocamos até dez vezes mais carga que o suportado por uma tomada”, disse.

Algumas perguntas sobre o governo Robson em Ceara-Mirim


- Como será a relação do governador Robson com o prefeito Antonio Peixoto?
- O governador cumprirá suas promessas de campanha para Ceara-Mirim
- E os cargos do Estado em Ceara-Mirim ficarão todos nas mãos do ex-vereador Julio Cesar?
- O comerciante Jose Saly será aliado de quem: Julio Cesar ou Peixoto em 2016?
- Qual será o reconhecimento do governador a vereadora Lila, já que foi a unica vereadora de Ceara-Mirim a apoiar sua candidatura?

Dilma teme que Cunha coloque impeachment para votação


A coluna Radar, da revista Veja, revelou que Dilma Rousseff, Aloizio Mercadante, Pepe Vargas e Ricardo Berzoini se reuniram na semana passada no Palácio do Planalto para tratar de um dos temas que mais afligem o governo: a eleição para a presidência da Câmara.
De acordo com relatos feitos a outros petistas, muito mais do que qualquer diferença ideológica ou antipatia pessoal, o que pesa mesmo no núcleo duro do governo contra Eduardo Cunha e a favor de Arlindo Chinaglia é o receio de que o peemedebista possa pôr em votação – ou liderar – um processo de impeachment contra Dilma. Cunha já mandou recados de que não agirá assim. Mas o Planalto não acredita.

Inscrições para concurso de Cruzeta começam ontem (23)


A prefeitura de Cruzeta começou a receber ontem (23), as inscrições para o Concurso Público que prevê a contratação de 25 profissionais, assim como o cadastramento dos demais classificados. Há oportunidades para os cargos de Assistente Administrativo (1), Agente Fiscal de Tributos (1), Auxiliar de Serviços Diversos (1), Agente de Trânsito (1), Artífice (1), Agente Comunitário de Saúde (1), Educador Físico (1), Fisioterapeuta (1), Médico Clínico Geral (1), Médico – ESF (1), Motorista (5), Odontólogo (1), Operador de Máquinas Pesadas (1), Psicólogo (2), Professores de Língua Portuguesa (1), Matemática (2), Ciências (1), Polivalente (1) e Técnico de Enfermagem (1).
A remuneração varia entre R$ 788,00 e R$ 5.209,31, considerando a função exercida e jornada desempenhada, que pode ser de 30h ou 40 horas semanais. Podem concorrer, quem possuir formação de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os pedidos de participação serão recebidos até 11 de fevereiro de 2015, pelo site da organizadora, www.funvapi.com.br, com o recolhimento das taxas nos valores de R$ 40,00; R$ 60,00 ou R$ 80,00.

sexta-feira, 23 de janeiro de 2015

Ex-prefeito de Lagoa de Velhos é condenado em ação do MPF

Washington “Dão” deixou de prestar contas e retirou documentos da Prefeitura irregularmente

Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Lagoa de Velhos, Washington Ítalo da Silva, conhecido como “Dão”, por improbidade administrativa. O gestor não prestou contas de recursos destinados a programas educacionais, nos anos de 2006 e 2008. Ele também foi considerado responsável pela supressão de documentos referentes a esses programas.

A sentença, da qual Washington Ítalo ainda pode recorrer, inclui a perda da função pública que eventualmente exerça; suspensão dos direitos políticos por cinco anos (após o trânsito em julgado da ação); multa equivalente a três vezes o valor da remuneração do prefeito à época dos fatos; e proibição de contratar com o poder público por três anos.

As verbas das quais o ex-prefeito não prestou contas se referem a R$ 74 mil (valores da época) em recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados aos programas nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) em 2006 e 2008; Transporte Escolar (Pnate), 2008; e de Educação de Jovens e Adultos (Peja), 2006.

A ação civil pública do MPF, cujo autor é o procurador da República Kleber Martins, ressaltou que a obrigação de prestação de contas é prevista em lei, mas ainda assim o FNDE alertou o então gestor através de ofícios quanto à necessidade de cumprir essa exigência, ou então devolver os recursos recebidos. Washington Ítalo, porém, não adotou nenhuma das providências.

“Em verdade, todo o gestor sabe perfeitamente, antes mesmo de receber qualquer recurso federal, que é dever seu prestar contas ao órgão concedente no prazo estabelecido; não é necessário que tal órgão alerte-o posteriormente ao uso do dinheiro para a existência desse dever”, esclarece o MPF na ação.

O juiz federal Janilson Bezerra destacou na sentença que “as provas dos autos demonstram cabalmente que o demandado agiu dolosamente (...)”. O magistrado reforçou o entendimento do MPF de que, “ao suprimir a documentação referente à administração municipal, o demandado agiu com grave desonestidade funcional, infringindo os princípios da honestidade e lealdade às instituições, além de causar, como bem ponderado pelo MPF, uma verdadeira desorganização administrativa e financeira no município”.

O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0003814-10.2013.4.05.8400.

TRT-RN: Reunião com OAB discute melhorias na prestação jurisdicional


Com o objetivo de melhorar o relacionamento institucional e a prestação jurisdicional, uma comissão da OAB/RN, liderada pelo presidente Sérgio Freire, foi recebida na manhã desta sexta-feira (23) pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, desembargadora Joseane Dantas.

Na reunião foi apresentada uma pauta com várias reivindicações que, segundo o presidente da OAB, criam dificuldades operacionais para os advogados que atuam na Justiça do Trabalho. O juiz auxiliar da presidência do TRT, Cácio Oliveira Manoel, também participou do encontro.

Durante mais de uma hora, toda a pauta foi discutida e muitas propostas foram apresentadas conjuntamente. Os assuntos mais relevantes foram: a deficiência no atendimento do Banco do Brasil aos advogados e jurisdicionados, depois que o posto que funcionava dentro do tribunal foi extinto; problemas com o Processo Judicial Eletrônico (PJe); a dificuldade e demora na realização de alguma perícias; a necessidade de se combater a captação irregular de clientes dentro do TRT feita por alguns advogados ou representantes deles; a necessidade de disponibilizar a internet na sala dos advogados nas varas do trabalho do interior; a retenção de honorários dos advogados; a necessidade da Justiça do Trabalho observar a regra na antecipação de impostos, vez que agora a categoria foi enquadrada no Supersimples; a suspensão na virtualização das execuções; a falta de servidor em algumas varas do trabalho, a fim de melhorar o atendimento; e a falta de certificação digital de alguns servidores, o que dificulta a informação processual.

No final do encontro, o presidente da OAB/RN disse que saía muito satisfeito com a receptividade que todos os advogados tiveram por parte da desembargadora Joseane Dantas, que se mostrou sensível aos problemas elencados pela categoria. “A minha avaliação é muito positiva. Fomos muito bem recebidos pela presidente”, finalizou Sérgio Freire.

Por sua vez, a desembargadora Joseane Dantas agradeceu a visita e disse que esse diálogo é importante porque serve para a construção da melhoria da prestação jurisdicional. Ela ficou de analisar mais detalhadamente toda a pauta apresentada pela OAB para, na medida do possível, atender às reivindicações.

Dilma está há 32 dias “muda” para a imprensa


A presidente Dilma Rousseff completou, nesta sexta-feira (23), 31 dias sem dar entrevistas. É o mais longo período que a petista fica sem falar com a imprensa desde janeiro de 2012, quando ficou 38 dias sem dar qualquer declaração a jornalistas.
A última vez que Dilma falou à imprensa foi em 22 de dezembro, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto. Na ocasião, o assunto mais comentado foi a troca de comando dos 39 ministérios e o escândalo de corrupção na Petrobras.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Donos de ônibus querem aumentar passagem em Natal; prefeitura diz não


O Sindicato das Empresas de Ônibus de Natal (Seturn) quer aumentar o preço das passagens de ônibus. O último reajuste foi dado há seis meses, quando a tarifa passou de R$ 2,20 para R$ 2,35. Os empresários do setor alegam ter despesas altas com combustíveis e pediram uma revisão na planilha de custos. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana descarta conceder o aumento neste momento.
O último aumento no preço da tarifa em Natal aconteceu no dia 27 de julho do ano passado. Homologado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), o reajuste foi de R$ 0,15. Em 2013, o prefeito chegou a reajustar a passagem de R$ 2,20 para R$ 2,40 no mês de maio, mas o aumento foi revogado no mês seguinte após uma série de protestos na capital potiguar. Hoje, a passagem de ônibus custa R$ 2,35.
"Como tivemos um aumento em 27 de julho, de forma alguma a nossa população receberá um aumento de tarifa neste momento", afirma Elequicina dos Santos, secretária da STTU.
Entretanto, o aumento no valor das passagens de ônibus em Natal deve acontecer ainda este ano, isto porque está em andamento uma licitação do transporte público da capital. "Pelos cálculos apresentados pela consultoria nessas audiências públicas, a tarifa ficaria em R$ 2,45, contando com 20% da frota com carros novos e com ar-condicionado. Mas, colocando 100% dos cobradores, a tarifa sobe para R$ 2,60", ressalta a secretária.
O projeto de lei que autoriza a licitação, que tem mais de 100 emendas, continua na Câmara dos Vereadores. Ainda não há data para a votação.

Municípios ficam com R$ 96 milhões do empréstimo do governo estadual junto ao BB


Desde a última segunda-feira(19) quando esteve em Natal com alguns prefeitos, o presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, se dedicou a lutar para que parte do empréstimo dos R$ 850 milhões que será contraído pelo Estado, fosse destinada ao Fundo dos Municípios. Ele esteve com o governador Robinson Faria, com o secretário de Planejamento e com vários deputados estaduais tratando deste tema, mas o esforço esbarrou na burocracia.

Ainda na segunda, durante encontro com prefeitos e parlamentares no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, o advogado Paulo de Tarso e o deputado José Dias explicaram as dificuldades legais para a manutenção do Fundo. Uma preocupação era que a inadimplência de alguma prefeitura pudesse inviabilizar todo o empréstimo. Ainda assim, a diretoria da FEMURN protocolou um documento reivindicando a manutenção do aporte de R$ 200 milhões para serem rateados entre os municípios.

A Femurn designou ainda uma comissão, que tinha à frente os prefeitos Fabiano de Souza (Serrinha) e José Leonardo Cassimiro de Araújo, o Naldinho, (São Paulo do Potengi) para tratar e acompanhar a tramitação da matéria que disciplinava o empréstimo.

Ao final, ficou definido que, dos R$ 850 milhões, R$ 96 milhões serão aplicados, através de um plano de trabalho especifico formatado pela AL, em obras que tenham reflexo direto nos municípios. A FEMURN acompanhará o destino e a aplicação destes investimentos e a sua melhor repercussão nas cidades do Rio Grande do Norte. 


quarta-feira, 21 de janeiro de 2015

Camaro é arrastado para o mar na praia de Cotovelo. Confira a imagem


Um motorista que guiava um Camaro pela orla de Cotovelo, na tarde de ontem (20), teve problemas para deixar a faixa de areia. Trafegando pela areia (o que é proibido), o motorista não conseguiu retirar o carro da beira-mar e precisou ser rebocado para que o carro não ficasse completamente submerso.
O problema ocorreu quando o condutor trafegava pela orla da praia, que recebia poucos banhistas, durante a tarde. Ao perceber que as rodas do carro estavam afundando na faixa de areia que já sendo coberta pela água do mar, o motorista desceu do veículo e pediu ajuda. Apesar de virar o carro, não foi possível retirar o veículo de dentro da água sem o auxílio de um carro com tração nas quatro rodas, que usou uma cinta para rebocar o Camaro. A penalidade para o motorista que trafegar por trechos proibidos da praia é de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 83,00.

Henrique será ministro do Turismo de Dilma


O deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) não tem mais nenhuma dúvida de que será ministro do Turismo do governo Dilma Rousseff.

Ele já recebeu a certeza.

'Chuva' de aranhas assusta moradores de distrito em São Paulo


Milhares de aranhas infestam a área urbana e se acumulam em árvores ou postes de iluminação do distrito de Aparecida, município de São Manuel, na região central do Estado de São Paulo. À tarde, os aracnídeos se desprendem das teias e flutuam no espaço ou acabam caindo ao solo. A 'chuva de aranha' assusta os quase quatro mil moradores locais. Crianças e jovens deixam de sair de casa com medo de serem atingidas pelas aranhas.

De acordo com o subprefeito Marcos Jorge Rodrigues, não é a primeira vez que o fenômeno ocorre. Equipes da prefeitura removem os aracnídeos, mas não conseguem dar conta da grande quantidade deles. Nesta época, segundo ele, o aumento da temperatura e da umidade fazem com que as aranhas se reproduzam e se agrupem, formando "ninhos" de teias.

— Esses aracnídeos são atraídos pela luz, por isso acabam formando colônias nos braços dos postes.

As aranhas têm alimentação fácil perto da luz porque os insetos atraídos pela luminosidade ficam presos nas teias, conta Rodrigues. Segundo ele, equipes orientadas por biólogos contratados pela prefeitura estão removendo as aranhas para fazendas da região.

— Elas não são venenosas e têm um papel importante na natureza, por isso levamos para as matas que são seu habitat natural.

Isso é o governo do PT


Ele é Marco Archer, traficante de drogas, 53 anos, foi preso e condenado à morte na Indonésia por tentar entrar no país com 13 quilos de cocaína. Ela é Larissa de Carvalho, uma criança de 4 anos de idade, filha única e foi vítima fatal de uma bala perdida, em Bangu, no Rio de Janeiro.

Para ele, a presidenta Dilma deu enorme atenção e tentou de tudo para preservar sua vida e livrá-lo do corredor da morte. Enviou cartas e fez ligações ao presidente da Indonésia, empenhou o Itamaraty e até pediu intervenção do Papa. Posterior a execução dele, Dilma mandou mensagem de solidariedade à família, declarou que as relações entre Brasil e Indonésia ficaram estremecidas e se mostrou bastante indignada com o fato.

Para Larissa e sua família, nada foi feito. Nenhuma mensagem de solidariedade, nenhuma promessa de empenhar recursos para descobrir e punir quem disparou a arma que matou a menina e nem sequer tocou nesse assunto.

Fica difícil entender o motivo do governo se importar tanto com um criminoso e nem ligar para uma criança de 4 anos. Aliás, se analisarmos os últimos anos, veremos que é comum Dilma e seus aliados defenderem criminosos. Só é difícil mesmo entender como uma mãe e líder de uma nação não se importa com as pessoas de bem do nosso país.

Larissa, infelizmente, vai ser só mais uma nas estatísticas. Enquanto Dilmas, Freixos e Marias do Rosário se preocuparem demasiadamente com a preservação da vida de criminosos, vidas inocentes serão tiradas a esmo.

"Quem poupa o lobo, sacrifica a ovelha."

Por Thiago Bompet