Detrna RN

domingo, 25 de junho de 2017

A espinha dorsal da reforma da Previdência pode estar se desmanchando



Por ser impossível saber até se o dia de amanhã será mesmo o dia de amanhã no Brasil, é difícil acreditar que no passo atual o Congresso aprovará a reforma da Previdência no segundo semestre, o novo prazo estipulado pelos articuladores do governo.

Esquecem-se eles de que não dá para fixar prazos para nada, especialmente agora. A delação do corretor Lúcio Funaro está para começar a pipocar por aí. Em paralelo, a ação contra o presidente Michel Temer por parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, talvez a conta-gotas. Uma para crime de corrupção passiva, outra para obstrução aos trabalhos da Justiça e, quem sabe, uma terceira para organização criminosa.

É uma estratégia que poderá atrapalhar muito a vida de Temer no Congresso. Ações em separado podem ser apreciadas em conjunto pela Câmara, quando a Casa for chamada a dizer se autoriza ou não o STF a abrir o processo? Ou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), terá de formar uma comissão especial para cada tipificação de crime? Sempre haverá uma interpretação regimental diferente, recursos à própria Câmara e ao Supremo, tudo com potencial para atrasar as coisas e piorar a crise.

Moro vai condenar Lula a 22 anos de prisão, diz revista


Reportagem de capa da revista IstoÉ desta semana afirma que o juiz Sergio Fernandes Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, vai anunciar, nos próximos dias, a sentença que condenará Lula à prisão no caso do tríplex do Guarujá. Os crimes são por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente é acusado de ter recebido o imóvel da construtora OAS como contrapartida a benefícios que a empresa obteve do governo no período em que o petista esteve no poder. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente foi beneficiado com pelo menos R$ 87,6 milhões dados pela OAS, dos quais R$ 3,7 milhões foram usados por Lula no apartamento de três pavimentos.

A revista afirma ter apurado junto a integrantes da Operação Lava-Jato que o ex-presidente será condenado a até 22 anos de cadeia – 10 anos por lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva.
De acordo com a publicação, no cronograma de Sérgio Moro só uma etapa o separa do anúncio da condenação de Lula: a definição da pena a ser aplicada ao ex-ministro Antonio Palocci, hoje preso.

Povo confia mais nas Forças Armadas que no Congresso

Segundo o Datafolha, 40% dos brasileiros confiam muito nas Forças Armadas, 43% confiam um pouco, 15% não confiam e 2% não souberam responder.

Congresso e Presidência, muito abaixo, ficaram empatados: 3% confiam muito, 31% confiam um pouco e 65% não confiam.

sábado, 24 de junho de 2017

Obra da Cadeia Pública de Ceará-Mirim segue com 80% dos serviços concluídos


Com capacidade para 603 novas vagas, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, quando pronta irá diminuir, parcialmente, o déficit do número de vagas no Sistema Penitenciário do RN. Atualmente, a obra está com 80% dos serviços executados. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está trabalhando para finalizar os serviços e entregar a unidade pronta, para receber os presos, em outubro deste ano.

“Estaremos entregando a Cadeia Pública de Ceará-Mirim ao Sistema Penitenciário, cumprindo todas as normatizações federais de segurança máxima”, afirma o secretário de Infraestrutura, Jader Torres.

Em mais uma vistoria, nesta quinta-feira (22), os técnicos da SIN constataram em que nível está a obra: com as paredes estruturais e alvenaria finalizadas, e com mais da metade da estrutura pronta, foram iniciados os serviços de coberturas, esquadrias e instalações gerais.

Seguindo os padrões de segurança Departamento Nacional Penitenciário, a nova unidade terá capacidade para 603 internos, divididos em três pavilhões, com 24 celas cada, além de uma área construída de 5.753,10 m², e módulos especiais para: ensino, saúde, visitas íntimas, tratamento de dependência química e carceragem adaptada para pessoas com deficiência física.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Fiocruz participa de caravana em defesa do Rio São Francisco e das populações do seu entorno

De 27 a 30 de junho, ainda período do ciclo junino, 80 pessoas sairão em caravanas por 14 territórios nordestinos, em defesa da Bacia do São Francisco e das pequenas e tradicionais populações que vivem no seu entorno. Fruto de uma articulação entre a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Ministério Público da Bahia (MPBA), a Caravana Agroecológica do Semiárido Baiano: nos caminhos das águas do São Francisco é constituída por membros de 26 entidades, incluindo a Fundação Oswaldo Cruz. Elas buscam conhecer e debater sobre os sistemas agroalimentares e impactos de diferentes forças que disputam o modelo de desenvolvimento, nos territórios que compõem a bacia do Rio São Francisco na região de Juazeiro/BA e Petrolina/PE.

Os preparativos para a Caravana começam dia 26, na Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina. No dia seguinte, até 30 de junho, a caravana segue viagem percorrendo duas rotas, tendo como ponto de partida e de chegada a cidade de Juazeiro. A rota 1 seguirá ao longo do Rio Salitre, afluente do São Francisco, passando pelos municípios de Rio Formoso e Jacobina. A rota 2 percorrerá em torno do Lago de Sobradinho, pelos municípios de Sobradinho, Casa Nova e Remanso. Em ambos os percursos serão visitadas comunidades tradicionais (camponeses, quilombolas, fundo de pasto), associações de pescadores, serviços de saneamento (estação de tratamento de esgotos, aterro sanitário) e processos produtivos (mineração, eólicas, agronegócio) e outros.

Além do diagnóstico, denúncia e debate em torno de problemas socioecológicos que afetam essas populações, a caravana também tem o intuito de conversar e propor uma agenda positiva de atividades envolvendo temas como tecnologias sociais, convivência com o semiárido e agroecologia, entre outros.

Responsável por uma pesquisa que investiga os impactos da transposição do Rio São Francisco nas populações ribeirinhas, o pesquisador André Monteiro, do Departamento de Saúde Coletiva da Fiocruz Pernambuco, integra a ação colhendo novos dados de campo para o seu estudo, bem como realiza um vídeo sobre a caravana. Esse produto audiovisual deverá integrar o portal Beiras d´Água, que abriga um acervo composto por vídeos, fotografias, textos e áudios sobre o São Francisco. Monteiro é também um dos coordenadores da Caravana, representando o Grupo de Trabalho de Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Coordenadoria de Comunicação Social da Fiocruz

Revisão biométrica começa em Serra de São Bento nesta sexta (23)


Começou esta semana, nos municípios de Santo Antônio, Várzea, Serrinha, São José de Campestre e Serra de São Bento, a 3ª etapa da Biometria Revisional Ciclo 2017/2018. Esta fase também abrange as cidades de Passagem e Monte das Gameleiras, onde o cadastramento começa nos dias 11 e 14 de julho, respectivamente.

A estimativa é que 34.762 eleitores realizem a revisão até o fim de julho. 1.829 pessoas já compareceram aos postos de atendimento nos últimos dias: 847 em Santo Antônio, 335 em Serrinha, 438 em Várzea, 189 em São José de Campestre e 20 em Serra de São Bento, onde a biometria começou nesta sexta-feira (23).

O cadastramento biométrico acontece na segunda de 9h às 16h, de terça à sexta-feira de 8h às 16h e no sábado de 8h às 14h. É preciso levar título de eleitor, documento de identificação oficial com foto e cópia e original do comprovante de residência atualizado. Aquele que não comparecer terá o título cancelado.
Moradores de Santo Antônio podem agendar a biometria pelo site www.tre-rn.jus.br/eleitor/biometria/agendamento.
Atendimentos
  • Santo Antônio: Cartório Eleitoral, Rua Prof. Edmilson Severiano de Melo, S/N, Centro.
  • Várzea: Câmara Municipal, Rua Sete de Setembro, 13, Centro.
  • Serrinha: Câmara Municipal, Rua José Correia de Andrade, 437, Centro.
  • São José de Campestre: Câmara Municipal, Rua Senador Georgino Avelino, 601, Centro.
  • Serra de São Bento: Câmara Municipal, Praça Salviano Gomes Crisanto, 214, Centro.
  • Passagem: Câmara Municipal, Rua Senador Dinarte Mariz, 288, Centro.
  • Monte das Gameleiras: Câmara municipal, Rua Justiniano da Costa, 136, Centro.

ASCOM TRE-RN

Hotel de Alagoinhas (BA) irá patrocinar 13º edição da Marathon Bike


A unidade Zii Hotel da cidade de Alagoinhas, inaugurada há pouco mais de três meses e consolidada como hotel de rede referência na região acaba de ser confirmado como o hotel oficial da 13ª edição da tradicional prova de mountain bike em circuito nordestino, a Marathon Bike Alagoinhas 2017, que ocorrerá no próximo dia 20 de agosto. Dividida em duas categorias, a prova, que segundo a organização contará com 800 participantes, é destinada aos atletas profissionais, que percorrerão um trecho de 75 km, e aos amadores, em um percurso reduzido, com aproximadamente 40 km.

“Estamos muito contentes por sermos patrocinadores desta ação. Apoiar o esporte faz parte do nosso comprometimento e a difusão das boas práticas para um estilo de vida mais saudável. Incentivamos essa prática, nas duas bandeiras da rede doispontozero Hotéis: Zii Hotel e Arco Hotel”, comemora Ernesto Moura, gerente geral do hotel.

Operação saturação, Ceará Mirim Legal


Na tarde de ontem (22), a Secretaria de Defesa Social, através da sua Coordenadoria de Trânsito (COMUTRAN), em parceria com a Polícia Militar através do CPRE, intensificou as suas ações de sinalização e fiscalização do trânsito no entorno do Mercado Central, Avenida Principal, e vários bairros da cidade.

De acordo com o Comandante da operação, o Tenente Coronel Ricardo que coordena a COMUTRAN,  essas ações tem o objetivo de coibir os condutores que trafegam ilegalmente no município, através de abordagens direta aos veículos e condutores onde é  feita a averiguação das documentações; foram abordados 181 condutores, foi emitidos 23 auto de infração de trânsito; fiscalizados 113 auto, 189 motos, 16 veículo de carga; foram removidos ao Detran: 01 carro e 08 motocicletas.

A Operação também contou com o trabalho de saturação nas praças públicas e principais corredores da Cidade, equipes da Força Tática da PMRN, com apoio dos pelotões da Ronda Ostensiva Municipal e do Pelotão de Proteção Ambiental Urbano e Rural da GMCM, intensificou o patrulhamento ostensivo para inibir a prática de crimes e atos violentos nas principais praças e corredores comerciais da cidade. A operação contou com a presença do secretário de Defesa Social do Município, Carlos Paiva, além do Comandante da 3ª CPM/11°BPM, Capitão Trindade e da Comandante da Guarda GM Aretusa.

Para o Comando da GMCM, as ações vão ampliar a atuação preventiva na cidade com o trabalho integrado das forças polícias do município.

Instagram: gmcmoficial
Twitter: gmcmoficial

Fonte: ASSECOM - GMCM

Tabela PIS/PASEP 2018 – 2019


Foi lançada recentemente a nova tabela do abono salarial Caixa 2018-2019. para você que quer conferir a data de recebimento do seu PIS 2018 e 2019, basta conferir na tabela abaixo quando o seu benefício será liberado

Datas de pagamento para crédito em conta Caixa – PIS 2018

Mês de Nascimento Crédito em conta:
Julho                              26/07/2018
Agosto                              16/08/2018
Setembro                      13/09/2018
Outubro                              11/10/2018
Novembro                      17/11/2018
Dezembro                      13/12/2018
Janeiro e Fevereiro              17/01/2019
Março e Abril                      14/02/2019
Maio e Junho                       14/03/2019

PASEP


Vereador Marcílio Júnior-PSB solicita destinação de 100.000 mil reais ao Abrigo São Vicente de Paulo


Em razão da aprovação da proposta de emenda a Lei Orgânica que institui o orçamento impositivo municipal pelo Poder Legislativo para o ano de 2018, vereador Marcílio Júnior solicitou a quantia de R$ 100.000 mil reais tendo como emenda coletiva a destinação para o Abrigo São Vicente de Paulo no município de Ceará-Mirim.

Observando a importância deste recurso, o Abrigo São Vicente de Paulo é, atualmente, o lar de mais de 50 idosos e idosas de Ceará-Mirim e região, mas comporta até 60 pessoas em suas instalações. 

Aos moradores da casa são oferecidos, além da alimentação e cuidados médicos, todo o carinho e o zelo tão necessário nesse período frágil de suas vidas. No momento, 22 colaboradores trabalham no local. Entretanto, a aplicação deste recurso iria manter vários serviços básicos, bem como a estruturação física predial, que necessita de reparos e ampliação de novas instalações.

“Uma emenda coletiva como essa proposta pelo nosso mandato proporcionará uma grande ajuda no funcionamento e manutenção diária do abrigo dos idosos de nossa cidade, promovendo o bem estar social daqueles que já contribuíram tanto com nossa sociedade, e contamos com a sensibilidade da nossa legislatura que tem se mostrado determinada em ajudar a solucionar os problemas de nossa cidade”, reitera o vereador proponente.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

Câmara de Ceará-Mirim vai inaugurar Gabinetes dos Vereadores


CEARÁ-MIRIM
AVANÇO DO LEGISLATIVO
CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM VAI INAUGURAR GABINETES DOS VEREADORES
A Câmara Municipal de Ceará-Mirim inaugura até a primeira quinzena do mês de julho, 14 gabinetes destinados aos vereadores.

A cerimônia vai reunir diversas autoridades locais, além dos vereadores, servidores da Casa e a população.

Os gabinetes, que ficam localizados na rua Dr. Manoel Varela nº 276 próximo ao prédio sede do Poder Legislativo, serão entregues adequadamente e mobiliados.

Para o presidente da Casa, vereador Ronaldo Marques Rodrigues-PV, os novos espaços representam um ganho não só para os colegas, mas também, para a população, que terá um ambiente adequado para dialogar com seus representantes.

“Esse importante espaço busca oferecer melhores condições para o trabalho dos vereadores, mas também tem a finalidade de aproximar os membros desta Casa dos cidadãos cearamirinenses, abrindo um canal direto de comunicação”, destaca o presidente.

A vereadora Ângela Aquino-PTC, também ressalta a importância dos gabinetes e elogia mais esse avanço obtido pela Casa.

“A Câmara desde o início dessa Legislatura, vem atuando com transparência e responsabilidade. E agora, com esses gabinetes em atividade, sem dúvida eles trarão mais conforto aos vereadores e a população”, disse a parlamentar.

O vereador e vice-presidente da Casa, Carlos Ramalho-PSD, também faz questão de destacar esse avanço. “A democracia não se faz sem o povo, portanto, todo avanço e melhoria nesta casa, é também um benefício para o povo”, disse Carlos Ramalho.

O vereador Marcos Farias-PHS lembra que o povo de Ceará-Mirim não dispunha de um local onde pudesse dialogar, trocar idéias com os vereadores e até sugerir algo para seus próprios mandatos.
E desta forma, o presidente da Casa, Ronaldo Venâncio está de parabéns por esta iniciativa de fazer com que os vereadores tenham seus gabinetes que já aguardavam a tanto tempo.

“O  gabinete é do povo, então quem tá de parabéns não é o vereador, é o povo de Ceará-Mirim que vai poder cobrar mais do seu vereador, vai poder estar mais próximo a ele, fazendo com que os projetos de lei, requerimentos e indicações cheguem mais rápido ao vereador. Então, parabéns ao presidente Ronaldo. Dizer que vamos trabalhar de mãos dadas porque Ceará-Mirim precisa crescer, precisa melhorar”, enfatiza Marcos Farias.

Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

COSERN: Comunicado de interrupção de energia – CEARÁ-MIRIM / Projeto Santa Aguida


INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

A COSERN INFORMA QUE PARA FAZER A AMPLIAÇÃO E O MELHORAMENTO DA REDE IRÁ SUSPENDER TEMPORARIAMENTE O FORNECIMENTO DE ENERGIA NA SEGUNDA-FEIRA 26 NO POVOADO SANTA AGUIDA E ADJACÊNCIAS NO PERÍODO DAS TREZE HORAS ÀS DEZESSETE HORAS NO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM.

CASO O SERVIÇO SEJA CONCLUÍDO ANTES DO HORÁRIO PREVISTO/ A REDE SERÁ ENERGIZADA SEM QUALQUER OUTRO AVISO.

MAIS INFORMAÇÕES PELO TELEFONE 116.

Governador assina ordem de serviço para sanear 100% de São Miguel do Gostoso


Um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte, que tem ganhado cada vez mais destaque Brasil afora, o município de São Miguel do Gostoso, estará 100% saneado até o final de 2018. O governador do Estado, Robinson Faria, assinou, no fim da tarde desta quinta-feira (22), em frente à Câmara Municipal da cidade, a ordem de serviço para o saneamento básico do município.
O investimento é de R$ 25,3 milhões com recursos de empréstimo via Governo Cidadão. O evento contou com a participação dos deputados José Adecio, Jacó Jácome e José Dias, além de secretários de Estado, do prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha e demais chefes dos municípios que compõe o polo Costa das Dunas.
“Trago hoje a ordem de serviço que vai mudar a realidade dessa cidade e dos municípios vizinhos. O saneamento impacta diretamente a saúde, meio ambiente e impulsiona o turismo, o que reflete em bem estar à população e traz segurança para turistas e investidores”, disse o governador. Robinson lembrou, ainda, que o município possui 2,8% de saneamento. “Assim como fiz em Pipa, São Miguel do Gostoso vai chegar aos 100% saneada, ou seja, dois dos principais polos turístico do RN beneficiados, movimentado o turismo e o setor de emprego e renda, isso sem deixar de mencionar a nossa capital, Natal, que segue com obras a todo vapor para atingir os 100% saneada”, acrescentou.
Na ocasião, o governador falou, também, sobre outros investimentos do Executivo Estadual na região. Robinson anunciou a implementação de um Ciosp em Extremoz, interligado a unidade de Natal. O governador destacou, ainda, as ações de promoção dos destinos potiguares nas mídias internacionais, bem como a instalação do Hotel Vila Galé, em Touros. “Estamos transformando o turismo do Rio Grande do Norte”, disse.
Prefeito de São Miguel do Gostoso, Renato de Doquinha comemorou a conquista. “Com a chegada desse saneamento estamos a começar a maior obra estruturante da nossa cidade”, ressaltou o gestor. “Vamos ganhar mais qualidade de vida já que saneamento também é sinônimo de saúde”, complementou o morador Ramon Marcolino. Dados estatísticos apontam que a cada R$ 1 real investido em saneamento, R$ 4 são economizados com saúde. A expectativa da construtora vencedora da licitação é que a obra fique pronta em até 12 meses.
Acesso à água e inclusão produtiva
O governador assinou, ainda, as ordens de serviço para execução e acompanhamento dos subprojetos de Acesso à Água. O investimento total será de R$ 531.748 mil e vai beneficiar a Associação Boa Esperança, em São Miguel do Gostoso, e a Associação Nova Vida, em Touros. Os recursos serão investidos na construção de adutoras, perfuração de poços e aquisição de hidrômetros. Expectativa é que mais de 120 famílias dos dois municípios sejam beneficiadas.
Na oportunidade, também foram assinadas as ordens de serviço para implantação de inclusão produtiva com investimento total de R$ 867.474 mil. Serão beneficiadas associações de Rio do Fogo, Maxaranguape, São Miguel do Gostoso e Caiçara do Norte com reforma e ampliação de prédios, sistema de beneficiamento de algas e produção de fruticultura irrigada.
Reunião com prefeitos
Antes da solenidade de assinatura das ordens de serviço, o governador almoçou com os prefeitos do Polo Costa das Dunas que juntos formaram uma espécie de consórcio para fortalecer o turismo na região. Ao todo, nove gestores integram o grupo, sendo eles Renato de Doquinha (São Miguel do Gostoso), Laerte Paiva (Rio do Fogo), Assis do Hospital (Touros), Luiz Eduardo Silva (Maxaranguape), Amarildo Morais (Caiçara do Norte), Valdemir Belchior (Pedra Grande), Claudio Henrique (São Bento do Norte), Marcone Barreto (Ceará-Mirim) e Joaz Oliveira (Extremoz). Seguem declarações dos prefeitos:
Prefeito de Rio do Fogo, Laerte Paiva:
“Temos que agradecer ao governo pela força que vem sendo investida na nossa região, principalmente no que tange o turismo, nosso principal gerador de emprego”.
Prefeito de Touros, Assis do Hospital:
“Esse investimento vai ser muito bom para toda a região. Hoje o benefício será em São Miguel diretamente, mas o reflexo será sentido em todos os outros municípios da nossa região por sermos vizinhos”.
Prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo Silva:
“Nosso litoral todo é vocacionado para o turismo e Robinson tem uma parcela importante em nos dar apoio junto ao Consórcio, incluindo esse investimento no saneamento de São Miguel com dispositivo de expandir para as outras cidades da região, então, não tem outro caminho que não seja andar junto com o governo para fortalecer ainda mais a nossa região”.
Prefeito de Pedra Grande, Valdemir Belchior:
“Estamos presenciando esse começo por São Miguel do Gostoso, na certeza que será expandido para os outros municípios da região”.
Prefeito de Caiçara do Norte, Amarildo Morais:
“Fomos bem atendidos pelo governador quando apresentamos o nosso projeto de consórcio e estamos vendo que ele vem fazendo um esforço maior para seguir ajudando a nossa região”.
Prefeito de São Bento do Norte, Claudio Henrique:
“Essa iniciativa do saneamento é positiva para todas as cidades do litoral Norte e esperamos que venha a melhorar ainda mais o nosso turismo”

ORIGEM DA FESTA JUNINA


Na época da colonização do Brasil, após o ano de 1500, os portugueses introduziram em nosso país muitas características da cultura europeia, como as festas juninas.

Mas o surgimento dessas festas foi no período pré-gregoriano, como uma festa pagã em comemoração à grande fertilidade da terra, às boas colheitas, na época em que denominaram de solstício de verão. Essas comemorações também aconteciam no dia 24 de junho, para nós, dia de São João.

Essas festas eram conhecidas como Joaninas e receberam esse nome para homenagear João Batista, primo de Jesus, que, segundo as escrituras bíblicas, gostava de batizar as pessoas, purificando-as para a vinda de Jesus.

Assim, passou a ser uma comemoração da Igreja Católica, onde homenageiam três santos: no dia 13 a festa é para Santo Antônio; no dia 24, para São João; e no dia 29, para São Pedro.

Os negros e os índios que viviam no Brasil não tiveram dificuldade em se adaptar às festas juninas, pois são muito parecidas com as de suas culturas.

Aos poucos, as festas juninas foram sendo difundidas em todo o território do Brasil, mas foi no nordeste que se enraizou, tornando-se forte na nossa cultura. Nessa região, as comemorações são bem acirradas – duram um mês, e são realizados vários concursos para eleger os melhores grupos que dançam a quadrilha. Além disso, proporcionam uma grande movimentação de turistas em seus Estados, aumentando as rendas da região.

Com o passar dos anos, as festas juninas ganharam outros símbolos característicos. Como é realizada num mês mais frio, enormes fogueiras passaram a ser acesas para que as pessoas se aquecessem em seu redor. Várias brincadeiras entraram para a festa, como o pau de sebo, o correio elegante, os fogos de artifício, o casamento na roça, entre outros, com o intuito de animar ainda mais a festividade.

As comidas típicas dessa festa tornaram-se presentes em razão das boas colheitas na safra de milho. Com esse cereal são desenvolvidas várias receitas, como bolos, caldos, pamonhas, bolinhos fritos, curau, pipoca, milho cozido, canjica, dentre outros.

Por Jussara de Barros
Graduada em Pedagogia
Equipe Brasil Escola

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Câmara aprova fim de multa para quem esquecer a carteira de habilitação


A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou nesta quarta-feira (21) o fim das multas ao motorista que não estiver com a carteira de habilitação ou a licença do veículo no momento da abordagem. Aprovado em caráter conclusivo, o projeto segue direto para o Senado, caso não haja recurso para análise do plenário da Câmara.

O projeto, de autoria da ex-deputada Sandra Rosado e da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e determina que, na ausência dos documentos, o agente de trânsito obtenha as informações por meio de consulta a banco de dados oficial.

Quando não for possível a consulta online das informações do veículo ou do condutor, o motorista terá até 30 dias para levar o documento ao órgão de trânsito responsável pela autuação. Com isso, o auto de infração será cancelado e o motorista não terá pontos computados em sua carteira.

Acidente envolvendo carreta, ônibus e ambulância mata 21 pessoas no Espirito Santo


Um acidente envolvendo uma carreta, um ônibus e uma ambulância, na BR 101, na altura da cidade de Guarapari, no Estado do Espirito Santo, na madrugada desta quinta-feira(22), matou 21 pessoas. Outras 22 ficaram feridas, segundo as últimas informações da Secretaria de Segurança Pública do Estado.

O acidente aconteceu por volta das 5h50. O ônibus é da viação Águia Branca e seguia de São Paulo para Vitória. A carreta transportava granito, produto de exploração de pedra ornamental, importante atividade econômica para aquela região.

Segundo informações, a carreta teria invadido a contramão chocando-se com o ônibus que pegou fogo. Muitas pessoas morreram carbonizadas.

Uma ambulância do município de Alfredo Chaves e uma mini Van Doblô do município de Jerônimo Monteiro, que transportavam pacientes que seriam atendidos na região metropolitana de Vitória(ES) também se envolveram no acidente.

A ambulância levava três pessoas: um motorista, uma paciente e um acompanhante. Ninguém morreu. Apenas a paciente teve ferimentos leves e passa bem.

Já a mini van Doblô transportava seis pessoas: cinco pacientes e um motorista. Este último, para tentar escapar do engavetamento de veículos à frente, teria tentado desviar em direção ao acostamento.

Assim, bateu com a parte lateral do carro na traseira da ambulância de Alfredo Chaves e morreu na hora. Os pacientes ficaram bem: foram atendidos pelo Corpo de Bombeiros no local do acidente. Nenhum precisou ser hospitalizado.

MPF consegue manter a prisão de Henrique Alves e Eduardo Cunha


Os pareceres emitidos pela PRR5 contrários à concessão de habeas corpus aos ex-deputados federais foram acatados, por maioria, pela Primeira Turma do TRF5

Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou, nesta quinta-feira (22), os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado. Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pela denegação dos habeas corpus acompanhou os pareceres da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o Tribunal.

Os ex-deputados federais e ex-presidentes da Câmara dos Deputados são acusados de receber propina para favorecer empresas de construção civil na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN). O dinheiro ilegal teria chegado por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca de benefícios em favor de empreiteiras como OAS e Odebrecht.

Henrique Alves foi preso preventivamente no último dia 6 de junho, na capital potiguar, dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo também desse mandado de prisão preventiva.

Ambos haviam pedido a revogação da prisão preventiva, por meio de habeas corpus, ao TRF5. Na última sexta-feira (16), a PRR5 emitiu pareceres contrários aos pedidos de Henrique Alves e Eduardo Cunha, mantendo o posicionamento do MPF na primeira instância. Hoje (22), a Primeira Turma do TRF5 apreciou os pedidos. Os desembargadores federais Élio Siqueira, relator do processo, e Roberto Machado acompanharam a opinião do MPF e votaram pela denegação dos pedidos. Apenas o desembargador federal Alexandre Luna foi favorável à concessão dos habeas corpus.

Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva de Henrique Alves e Eduardo Cunha é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas.

Números dos processos:
Habeas corpus de Henrique Alves: 0805054-39.2017.4.05.0000
Habeas corpus de Eduardo Cunha: 0805144-47.2017.4.05.0000

Pareceres do MPF:




A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

Netflix ultrapassa TV Paga e gera apreensão nos Estados Unidos


Criada em 1997, a Netflix, serviço de streaming online, alcançou um feito histórico que está deixando muita gente preocupada nos Estados Unidos.

Segundo dados da empresa, o serviço de vídeo sob demanda ultrapassou a TV a cabo nos EUA em número de assinantes pela primeira vez, como informa a jornalista Keila Jimenez.

A empresa alcançou 50,8 milhões de assinantes nos EUA, superando as operadoras, que totalizaram 48,61 milhões no primeiro trimestre, de acordo com pesquisa da empresa Leichtman.

No entanto, a Netflix bateu os assinantes do cabo nos EUA, o que não inclui outros sistemas de TV paga, que juntos ultrapassam 93 milhões de assinantes no país. Mesmo assim, as operadoras de TV a Cabo estão apreensivas com o futuro mediante tão poderosa concorrência.

No primeiro trimestre deste ano, a TV tradicional dos EUA registrou uma perda de 760 mil assinantes em relação ao mesmo período do ano passado.

Deputados querem volta do extintor de incêndio em carros


Extintor de incêndio não é obrigatório em carros desde 2015 (Foto: Reprodução/ EPTV)
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, no final de maio, um projeto de lei que retoma a obrigatoriedade dos extintores de incêndio em veículos no Brasil.

O equipamento não é exigido desde 2015, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) afirmou que os carros atuais possuem tecnologia contra incêndio e que o despreparo para o uso poderia causar mais perigo.

No entanto, o deputado Moses Rodrigues (PPS/CE) discordou do órgão máximo de trânsito e protocolou, em novembro de 2015, um projeto de lei (PL 3404/15) para reverter a decisão.

“Não é plausível que o Contran, de um momento para outro, entenda que o extintor de incêndio não é mais considerado item de segurança do veículo”, afirma o deputado no projeto.

No final de maio, todos os membros da Comissão de Viação e Transportes aprovaram a ideia. O relator, deputado Remídio Monai (PR-RR), disse que a regulamentação do Contran “não apresenta justificativa consistente”.

“Essa questão causou polêmica e trouxe diversos transtornos aos proprietários de veículos e aos comerciantes e fabricantes de extintores”, afirmou Remídio Monai.

Agora o projeto deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ir para aprovação no plenário da Câmara.

O que diz o Contran

Segundo o órgão, a decisão de suspender a obrigatoriedade ocorreu após 90 dias de avaliação técnica e consulta aos setores envolvidos. A conclusão foi que o uso do extintor sem preparo representa mais risco ao motorista do que o incêndio em si.

O Contran ainda citou a baixa incidência de incêndios entre o volume total de acidentes com veículos, e um número menor ainda de pessoas que dizem ter usado o extintor.

A Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) informou que dos 2 milhões de sinistros em veículos cobertos por seguros, 800 tiveram incêndio como causa. Desse total, apenas 24 informaram que usaram o extintor, equivalente a 3%.

Estudos e pesquisas realizadas pelo Denatran constataram que as inovações tecnológicas introduzidas nos veículos resultaram em maior segurança contra incêndio.

Entre as quais, o corte automático de combustível em caso de colisão, localização do tanque de combustível fora do habitáculo dos passageiros, flamabilidade de materiais e revestimentos, entre outras.Atualmente, o equipamento é exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis.

“Em crash tests, ficou comprovado que tanto o extintor como o seu suporte provocam fraturas nos passageiros e condutores”, afirmou o Contran.

Polêmica sem fim

Desde 1970, rodar com veículos sem o extintor ou com ele vencido ou inadequado era considerado infração grave. O Brasil era um dos poucos países que mantinha a obrigatoriedade.

Em 2004, uma resolução do Contran estabeleceu que, a partir de 2009, todos os veículos deveriam sair de fábrica com o extintor do tipo ABC, em vez do tipo BC que era usado até então. Porém, a medida foi derrubada e voltou a valer em 2009.

Em janeiro de 2015, todos os veículos deveriam ter o modelo do tipo ABC, que seria mais eficaz. No entanto, o produto sumiu das prateleiras e dos postos com a alta procura, e a mudança foi adiada por 3 vezes.

Em meio à polêmica, em setembro de 2015, o Contran decidiu que o extintor deveria ser opcional em carros, caminhonetes, camionetas e triciclos de cabine fechadas. Ou seja, a falta do equipamento não seria considerada infração, nem resultaria em multa.

Muita gente reclamou depois de gastar dinheiro comprando o novo tipo ABC reclamou. A bagunça foi comparada à do kit de primeiros socorros, que passou a ser obrigatórios nos carros em 1998 e, no ano seguinte, a exigência foi derrubada.


Vereador Carlos Ramalho cobra promessa do prefeito Marconi Barreto na área do esporte


ATUAÇÃO PARLAMENTAR
VEREADOR CARLOS RAMALHO-PSD COBRA DO PREFEITO MARCONI BARRETO CUMPRIMENTO DE PROMESSA NA ÁREA DO ESPORTE
O vereador Carlos Ramalho-PSD aprovou requerimento no Plenário da Câmara Municipal, que cobra promessa feita pelo prefeito Marconi Barreto na área do esporte amador de Ceará-Mirim.

O documento, nº 201/2017, reitera requerimento anteriormente aprovado, que solicita informações sobre o cumprimento da promessa de construção de seis campos de futebol em diversas comunidades rurais do município.

A promessa, faz parte de um acordo firmado entre o deputado federal Beto Rosado e o prefeito Marconi Barreto para destinação de emenda parlamentar com o objetivo de construir  as referidas praças esportivas, segundo explica o documento, que terá cópias endereçadas ao Prefeito Marconi Barreto, bem como à Secretaria Municipal de Juventudem Esporte, Cultura e Lazer.

Defensor e colaborador do esporte amador local, o vereador Carlos Ramalho espera que o prefeito cumpra com o prometido, para ajudar e estimular as equipes amadoras do futebol local, para que elas possam se projetar no cenário futebolístico regional.

INDICAÇÃO

Também na tarde de terça-feira 20/06, foi aprovada indicação nº 517/2017, que reitera indicação já aprovada, solicitando a Ficha Imobiliária do imóvel localizado no Loteamento Otávio Praxedes, onde encontra-se edificado o Estádio de Futebol Barretão.

O documento solicita o dimensionamento da área total, incluindo o espaço destinado a estacionamento, bem como, que sejam informados os valores pagos a título de IPTU entre os anos de 2012 a 2017.