quinta-feira, 28 de agosto de 2014

Ministério Público protocolou denúncia contra magistrado de Ceara Mirim e outros oito acusados

O Ministério Público do Rio Grande do Norte protocolou, nesta quinta-feira (28), perante o Tribunal de Justiça, denúncia contra o magistrado José Dantas de Lira, juiz de direito da 1ª Vara Cível da comarca de Ceará-Mirim, e outros oito acusados, com imputações da prática de crimes de corrupção passiva (artigo 317, §1º, do Código Penal), corrupção ativa (art. 333, parágrafo único, do Código Penal) e associação criminosa (art. 288 do Código Penal).
A denúncia teve por base o Inquérito Judicial n° 2014.05031-5, instaurado a partir de provocação do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, bem como os elementos probatórios obtidos a partir da busca e apreensão realizada no dia 29 de julho de 2014, em cumprimento a mandados expedidos pelo Tribunal de Justiça, além de depoimentos prestados por alguns dos envolvidos, em sede de colaboração premiada.
Segundo a acusação do Ministério Público, o magistrado denunciado recebeu vantagem ilícita para o deferimento de decisões liminares em ações ajuizadas por servidores públicos estaduais com o objetivo de afastar, judicialmente, limite legal existente para contração de empréstimos consignados. Além do magistrado, ainda segundo a peça acusatória, participavam da associação criminosa advogados, corretores de empréstimo e servidor do Poder Judiciário.

Aumento do salario minimo para 2015 é uma micharia de R$ 64,00


A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei Orçamentária elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 788,06 a partir de 1º de janeiro de 2015. O valor representa um reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724.

Vilma tem 35% na disputa pelo Senado no Rio Grande do Norte, diz Ibope


Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) aponta que Vilma Maria de Faria (PSB) tem 35% das intenções de voto para o Senado no Rio Grande do Norte. Fátima (PT) tem 34%. Roberto Ronconi (PSL) e Ana Célia (PSTU) têm 2% cada um. Professor Lailson (PSOL) tem 1%.
Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada (em que a relação dos candidatos é apresentada ao entrevistado):

Vilma de Faria (PSB) – 35% das intenções de voto
Fátima (PT) – 34%
Roberto Ronconi (PSL) – 2%
Ana Célia (PSTU) – 2%
Professor Lailson (PSOL) – 1%
Brancos e nulos – 17%
Não sabe ou não respondeu – 9%

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 27 de agosto. Foram entrevistados 812 eleitores em 40 municípios do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Henrique Alves tem 40% e Robinson Faria, 28%, diz Ibope


Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (28) aponta Henrique Eduardo Alves (PMDB) com 40% das intenções de voto para o governo do Rio Grande do Norte, seguido de Robinson Faria (PSD), com 28%. Os candidatos Professor Robério Paulino (PSOL) e Simone Dutra (PSTU) aparecem com 2% cada. E Araken Farias (PSL) tem 1%. Esta é a primeira pesquisa de intenção de voto feita pelo instituto sobre a eleição estadual após o registro das candidaturas.
A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi.
Brancos e nulos somaram 17%, e 10% não responderam.
Veja os números do Ibope para a pesquisa estimulada (em que a relação dos candidatos é apresentada ao entrevistado):

Henrique Eduardo Alves (PMDB) – 40% das intenções de voto
Robinson Faria (PSD) – 28%
Professor Robério Paulino (PSOL) – 2%
Simone Dutra (PSTU) – 2%
Araken Farias (PSL) –1%
Brancos e nulos – 17%
Não sabe ou não respondeu – 10%

Rejeição

O Ibope também pesquisou em quem os eleitores não votariam de jeito nenhum. Confira abaixo:

- Henrique Eduardo Alves: 29%
- Araken Farias: 28%
- Robinson Faria: 26%
- Simone Dutra: 22%
- Professor Robério Paulino: 18%
- Poderia votar em todos: 18%
- Não sabe ou não respondeu: 17%

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 27 de agosto. Foram entrevistados 812 eleitores em 40 municípios do estado. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número 00016/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00441/2014.

Rogério vai à Mossoró e a mais 7 cidades neste final de semana


O candidato a deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, volta ao interior do estado neste final de semana. E, mais uma vez, tem entre os seus destinos a cidade de Mossoró. Além da capital do Oeste, o tucano ainda visitará outros sete municípios potiguares. A primeira parada na manhã desta sexta-feira (29) será em Macau, já por volta das 8h30, onde se reunirá com lideranças locais. Logo depois, às 10h30, estará em Assu, seguida por Severiano Melo e Umarizal. Já no final da tarde chegará em Mossoró, onde se encontrará com o vereador Tassyo Mardonni (PSDB) e lideranças da cidade. No sábado (30) Rogério vai à Areia Branca e  retorna a Mossoró, para continuar cumprindo agenda ao lado de Tassyo. No domingo (31), estará em Santana do Mato e Afonso Bezerra, de onde retornará a Natal 

Prefeito de Ceará-Mirim anuncia apoio a Wilma


Ao lado do presidente do seu partido, PR, candidato a vice-governador da coligação “União pela Mudança”, João Maia, o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, acompanhado da sua esposa, Ozeny, e de secretárias municipais, declarou, na tarde desta quinta-feira (28), adesão ao projeto de eleição de Wilma de Faria para o Senado.
“Esse apoio é muito importante para nós. Peixoto exerce forte liderança no seu município e tem grande aprovação popular, contribuindo, com toda certeza, para o crescimento da nossa campanha na região”, disse Wilma. Além de Peixoto, o prefeito de Rafael Fernandes, Nicodemo Júnior (PMDB), seu vice, Raniere (PMDB) e os vereadores Jorio César (PMDB), Carla Dutra (PMDB) e Neuda Lopes (PMDB), passam a contribuir com a campanha da ex-governadora.

TRT-RN: 11ª Vara de Natal passa por correição na próxima semana


A 11ª Vara do Trabalho de Natal passará por correição periódica ordinária na próxima semana. Ela foi a primeira do Rio Grande do Norte a operar exclusivamente com processos digitais.
Os técnicos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciam os trabalhos na segunda-feira (1º) e devem concluí-lo na sexta-feira (5).
Na quarta-feira (3), o presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, estará à disposição dos advogados, sindicatos, associados e demais interessados, para ouvir as reivindicações e sugestões para agilizar o andamento dos processos.
As audiências e o horário de funcionamento 11ª da Vara do Trabalho não sofrerão alterações. Apenas os prazos judiciais dos processos examinados durante a correição ficarão suspensos. Os prazos dos demais processos transcorrerão normalmente.

Ex-prefeito de Monte das Gameleiras é condenado por irregularidades em prestação de contas

MPF já recorreu para aumentar pena de Reginaldo Félix
Uma ação penal de autoria do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Reginaldo Félix de Pontes, por omissão na prestação de contas, além de supressão e ocultação de documentos públicos. Os crimes estão relacionados com as verbas que o ex-gestor recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aplicar no Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), em 2006; e no Programa Brasil Alfabetizado, em 2007.
Reginaldo Félix foi condenado a dois anos de detenção e a quatro anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além do pagamento de 191 dias-multa. O MPF, no entanto, já recorreu para que as penalidades sejam aumentadas. O recurso deverá ser encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
A ação penal, assinada pelo procurador da República Rodrigo Telles, apontou que “o acusado simplesmente deixou de apresentar contas da aplicação das aludidas verbas e, muitos anos depois, apresentou-as incompletas”. O fato impediu, inclusive, o Município de celebrar novos convênios federais, devido à situação de inadimplência.
Ao fim do mandato, em dezembro de 2008, o ex-prefeito suprimiu e ocultou os documentos relativos à aplicação dos recursos repassadas pelo FNDE, com o objetivo de impedir que sua sucessora sanasse as irregularidades. Somente em 2011 Reginaldo Félix entregou duas caixas lacradas à ex-secretária de Finanças de Monte das Gameleiras, supostamente com a documentação que havia retirado irregularmente da Prefeitura.
Reginaldo Félix foi prefeito de Monte das Gameleiras de 2005 a 2008 e, pelo menos até março deste ano, ainda não havia prestado as contas.
Aumento das penas - No recurso, o Ministério Público Federal aponta circunstâncias judiciais desfavoráveis ao condenado que não foram consideradas quando da sentença de primeira instância e requer a elevação das sanções penais aplicadas.
O MPF alerta, por exemplo, para os maus antecedentes do condenado. Reginaldo Félix possui outra condenação criminal e responde a mais duas ações penais. A condenação, inclusive, se deveu à utilização indevida de dinheiro público para pagamento de sua empregada doméstica, de janeiro de 2005 a janeiro de 2007, que implicou em uma pena de oito anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado.
O ex-gestor ainda sofreu duas condenações cíveis pela prática de atos de improbidade administrativa no exercício do cargo de prefeito de Monte das Gameleiras; e responde também a outras 18 ações de improbidade na Justiça Federal e na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte.
O processo que trata da omissão na prestação de contas e da supressão de documentos tramita na Justiça Federal sob o nº 0000379-96.2011.4.05.8400.

Projeto Caçando Talentos ainda com inscrições abertas


“Enchendo de Estrelas o Céu do Vale”, é com esta proposta que a Prefeitura de Ceará-Mirim por meio da Fundação Nilo Pereira, convida crianças e adolescentes a inscreverem-se no Projeto Caçando Talentos.
A atividade iniciada no mês em curso está selecionando jovens de ambos os sexos, na faixa etária entre 12 e 18 anos, para experiência musical, com flauta e violão.
As aulas são ministradas pelos professores Bruno Luiz Borges (flauta), e Nilson Pereira da Silva (violão), ambos integrantes da Banda de Música Municipal Tenente Djalma Ribeiro.
De acordo com Waldeck Moura, diretor da FNP, a ideia do prefeito Antônio Peixoto, principal incentivador do projeto, é montar duas orquestras distintas, dos dois instrumentos, porém o foco são crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. “A nossa preocupação é com o futuro, por isso buscamos ocupar esse público, para evitar de algum modo, que a juventude se envolva com algo de errado”, destaca Waldeck, acrescentando que a execução do trabalho tem um alcance social relevante, uma vez que reflete em resultados satisfatórios no âmbito familiar a na sociedade.
Waldeck ainda informa que as vagas são limitadas e que os interessados devem comparecer ao Complexo Cultural Ceu das Artes, Rua Touros; 100; Conjunto Novos Tempos; aos sábados, de 8h às 11h e das 14 às 17.
Os requisitos são: frequência em sala de aula e boas notas.


OBS: Anexo de Fotos - Cedidas

INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Jhancy Richelm - Diretora de Comunicação
Secretaria Municipal de Gabinete Civil
Prefeitura de Ceará-Mirim
Contatos 84 3274 2557 /  9159-1430

Assistência Social realiza três ações simultâneas nesta quinta


Direcionadas a públicos distintos e com propósitos diferentes a Prefeitura de Ceará-Mirim está promovendo na manhã de hoje (28) de agosto três eventos simultaneamente.

As ações são de caráter social e acontecem através da Secretaria Municipal de Ação Social, com as presenças do prefeito Antônio Marcos de Abreu Peixoto, da primeira dama do município, titular da pasta Ozeny Fernandes, de secretários e auxiliares da administração municipal, além do presidente da Câmara, vereador Renato Martins, dentre outros parlamentares.

O prefeito Peixoto, participa na comunidade rural de Matas, da solenidade de entrega de certificados aos concluintes do curso de horticultura, realizado por meio do Pronatec, que em Ceará-Mirim já capacitou aproximadamente 5.000 pessoas na zona urbana e rural do município, de acordo com a demanda diagnosticada pela SEMTAS. Na oportunidade 40 participantes recebem seus diplomas.

Na sede do município o dia do soldado, comemorado em 25 de agosto, está sendo lembrado durante todo o dia, com a participação da Marinha do Brasil, que aborda palestra com o mesmo tema, na sede do município, bairro São Gerado, centro, onde funciona o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A articulação feita pelo 3ºSG-RM1-AM José dos Santos, (Galego da Marinha), conta com a participação da 1ª Tenente, Carla Andrade; 2º SG Diego; 3º SG Santos, Cabo Stephanie e Marinheiro João Paulo, todos do 3º Distrito Naval sob o comando do Almirante Afrânio.

Em Muriú, região litorânea do município, a atividade é desenvolvida em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, ainda dentro da Semana do Bebê, iniciada por ocasião das comemorações alusivas a emancipação de Ceará-Mirim, no final de julho passado. No momento, a exemplo do que já ocorreu em outras USB,s e Centros de Convivência, a programação é direcionada as gestantes, acompanhadas pelo Programa Saúde da Família. Em Muriú cerca de 20 mulheres gravidas,  que fazem pré-natal, receberam orientação quanto ao parto e cuidados com o bebê, tendo como foco, a importância do aleitamento materno. O evento foi encerrado com a distribuição de quites.

Segundo Ozeny Fernandes, as ações desenvolvidas por meio dos programas sociais, mostram que a gestão do prefeito Peixoto está comprometida com o todo. “Nos estamos cuidando não só da cidade como das pessoas que vivem nela, isso para nós é fundamental, porque entendemos que Assistência Social significa: qualidade de vida”, afirma Ozeny.

OBS: Fotos referentes as três ações citadas - divulgação
Fotos: 1 2 3 4 - Dia do Soldado

Foto: 5 - Semana do Bebê Muriú

Foto: 6 - Entrega de Certificados

Ivonete ressalta maturidade e experiência de Álvaro Dias


A caravana 15555 contou com a presença da senadora Ivonete Dantas na tarde e noite desta quarta-feira (27) pelas ruas do bairro João XXIII, em Caicó. Em seu discurso, ela destacou que Álvaro Dias vai voltar para a Assembleia Legislativa mais maduro e mais experiente para lutar por Caicó e trazer benefícios para o Município.
“Só quem já fez por Caicó vai continuar fazendo. Ele já foi capaz de ir buscar várias obras para a nossa população e, dessa vez, vai voltar a ocupar essa cadeira na Assembleia que tanto está fazendo falta ao nosso município. Álvaro Dias está bem mais maduro para trabalhar pelo Seridó”, ressaltou Ivonete Dantas.

Obras do Posto de Saúde de Riachão são iniciadas


As obras de construção da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Riachão, localizada na zona rural do município de Ceará-Mirim já foram iniciadas.

Em uma solenidade, nesta terça-feira (26), o prefeito Antônio Peixoto, acompanhado do vice-prefeito José Praxedes, do presidente da Câmara, vereador Renato Martins, dos Parlamentares Patrícia Juna e Franklin Júnior, além de assessores da administração municipal, fez o lançamento da Pedra Fundamental, como marco do início dos trabalhos.

Na ocasião a enfermeira Liana de Brito Santana, ressaltou que há 14 anos atua no distrito, e desde então os moradores têm almejado o benefício. “Para o profissional que terá mais condições de trabalho, a nova unidade representa a oferta de um trabalho mais humanizado, pois saúde é qualidade e vida, quanto aos usuários o valor é inestimável”, frisa Liana agradecendo a sensibilidade do prefeito.

Sempre presente as solenidades do Poder Executivo Municipal, o presidente da Câmara Municipal, vereador Renato Martins, destacou o trabalho que a gestão do prefeito Antônio Peixoto, vem realizando especialmente na área da saúde, para atender a demanda da população. “O Prefeito tem pensado grande e investido no setor, como forma de melhorar a vida do cearamirinense, por esse motivo e porque está trabalhando muito, têm recebido o nosso irrestrito apoio”, conclui.

O prefeito Antônio Marcos de Abreu Peixoto, que está no segundo mandato, iniciou a fala, dizendo que o momento é de agradecimento Deus e a sua equipe administrativa, pelo empenho em todas as ações, o que tem garantido avanços importantes que refletem positivamente na vida da população.

Peixoto afirmou no evento que o prazo para conclusão e entrega da obra é de no máximo cinco meses.

Na totalidade o projeto garantido através do Fundo Municipal de Saúde, contemplado pelo Ministério da Saúde permite a construção das Unidades Básicas que atualmente funcionam em espaços alugados, quatro na zona urbana: Vale do Amanhecer; Cohab; Bela Vista; São Geraldo e Na zona rural: Ponta do Mato; Muriú e Riachão. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, os quinze Postos de Saúde estão passando por reforma e recebendo novos equipamentos, mobiliários e gabinetes odontológicos, a exemplo da USB da praia de Jacumã que teve as novas instalações entregue a população nesta quarta-feira (27).

O prefeito Peixoto ainda informou que através de algumas parcerias as comunidades rurais de Lagoa Grande e Raposa estão ganhando Postos de Saúde.

Em quem Rosalba Ciarlini vai votar para governo?


A governadora Rosalba Ciarline anunciou essa semana a sua neutralidade nas eleições de 2014 e também sua intenção de ser candidata a prefeita de Mossoró em 2016, mas com a grande magoa de Jose Agripino que foi contra a sua reeleição para poder apoiar a candidatura de Henrique, fica claro em quem ela vai votar e também seu aliados. Então podemos dizer que por baixo dos panos a Rosa ta com Robson

O PT e a força do compromisso com o DEM no RN poderão afetar Dilma


A deputada federal e candidata a senadora Fátima Bezerra (DEM) tinha um verdadeiro horror ao DEM e seus aliados. Isso é público e notório. De uma hora para outra tudo muda: Fátima aceita o apoio do DEM a sua candidatura sem a menor cerimônia.
Qual o motivo?
Há quem diga que os “compromissos” de campanha da candidata estão chegando com força na reta final do pleito.
A mão – antes fechada – começa a abrir. Com bons “compromissos”.
A ordem para firmar os “compromissos” partem do planalto central.
E o PT sabe fazer “compromissos” mais do que ninguém.
Há também quem diga que a “aliança” de Fátima com o DEM terminará prejudicando a candidatura da presidente Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte. E Dilma anda ruim das pernas nas pesquisas nacionais.

Candidato Leandro Prudencio em Tangará


O PHS da Cidade de Tangará reuniu a sua diretoria e decidiram votar no Candidato a Deputado Estadual Leandro Prudencio, Presidente Estadual do PHS RN.
Estiveram Presentes além do Candidato Leandro Prudencio, O Presidente do PHS Local Professor Gilson, a secretaria geral  do PHS  Senhora Livramento Silva,  a Vereadora Auxiliadora e as suplentes de Vereadora pelo PHS no município  Cileide e Maria Lúcia.