sábado, 17 de novembro de 2018

Globo cansa de derrotas e cancela Amor & Sexo após boicote e queda de audiência


Parece que pela primeira vez um boicote contra um programa de TV deu certo no Brasil. Isso porque o programa Amor & Sexo não será mais visto na emissora após o término da atual temporada, que está amargando péssimos índices de audiência por todo o Brasil.

De acordo com o que informa a jornalista Keila Jimenez, do portal R7, o programa não ganhará uma sétima temporada. A produção do programa, que perde constantemente para a Record em audiência e chega a ser vencido pelo SBT, já foi avisada.

Essa queda, como já informamos, acontece num momento em que o programa vem protagonizando uma série de polêmicas e boicote por setores conservadores da sociedade. A última delas foi uma fala polêmica da apresentadora, Fernanda Lima, que repercutiu bastante.

O MOMENTO COMPLICADO DO PROGRAMA

Desgastado após anos no ar e boicotado por fãs de Jair Bolsonaro, o Amor e Sexo já acende sinal de alerta na Globo depois de despencar na audiência e já aparecer em terceiro lugar na Grande São Paulo, principal praça do país. Apesar da tentativa de reformulação, o programa comandado por Fernanda Lima perdeu cerca de 24% do seu público desde sua última exibição na segunda linha de shows, há quatro anos, e aparece atrás da Record e SBT, afundando a audiência do fim de noite da Globo.

Do TV Foco

Segundo FPM de novembro vem com alta de 25,88%


O repassa referente ao 2º decêndio do mês de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima terça-feira, 20. Comparado com o mesmo decêndio do ano passado, o valor será 25,88% maior, sem considerar os efeitos da inflação. O repasse aos Municípios será de quase R$ 758 milhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de mais de R$ 947 milhões.

No 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 1º a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 20,73%, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). No ano, o FPM acumula crescimento de 7,79% em termos nominais. Ressalta-se que esse montante leva em consideração o repasse de 1% de julho, previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.

Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2018 aumentou 4,04% em relação ao mesmo período de 2017.

Diante do valor acumulado do FPM em 2018, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores municipais. A entidade orienta que gestores devem manter cautela e ficarem atentos ao gerir os recursos do Município dentro do próprio mês, uma vez que os valores previstos sempre são diferentes dos valores realizados.

O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. Quando avaliamos mês a mês o comportamento do Fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, nota-se que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os montantes diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Júlio César deverá ser o nome de Fátima em Ceará-Mirim


Após apoiar governadora eleita Fátima Bezerra (PT) no segundo turno em Ceará-Mirim, o ex-vereador Júlio César (PSD) deverá ser o nome do petismo para a Prefeitura do município em 2020.

De Robson Pires

Pagamento dos servidores de Ceará Mirim passa para o Bradesco


Segundo informação dada pelo Blog Ceará Mirim Livre, os servidores da prefeitura de Ceará Mirim já receberão o pagamento de Dezembro no Bradesco.

Aproveitamos a informação e fizemos uma pesquisa das tarifas das cestas de serviço das contas Bradesco.

Confira:











Lembrando que se você preferir ficar recebendo seu pagamento no Banco do Brasil é só fazer a portabilidade.


Governo do Estado ainda não tem prazo para quitar o 13º salário

O governador Robinson Faria (PSD) aguarda o julgamento do mérito pelo Tribunal Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) do pedido de antecipação dos royalties do petróleo, em forma de empréstimo bancário, para o pagamento da folha dos servidores. O valor aguardado pelo governo está estimado em R$ 180 milhões.

De acordo com Robinson Faria, apesar de o Banco do Brasil ter autorizado a movimentação financeira, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) entrou com uma ação para impedir o empréstimo. “São R$ 180 milhões que poderiam pagar o 13º de 2017 e parte da folha de 2018. O dinheiro tem finalidade específica para o pagamento dos servidores”, explicou o governador, durante entrevista ao programa “Repórter 98”, da rádio 98 FM.

O dinheiro será utilizado para o pagamento do 13º salário de 15 mil servidores de 2017, além de parte da gratificação de 2018.  “Esperamos uma decisão do TJRN. São R$ 180 milhões, e a finalidade específica é para o pagamento dos servidores”, afirma.

Temer indeciso se veta ou não aumento para o STF


O presidente Michel Temer encerrou nesta sexta-feira uma rápida passagem de 24 horas pela Guatemala, onde participou da Cúpula Ibero-americana na cidade de Antigua. Após discurso protocolar no plenário da reunião, em que defendeu a austeridade fiscal como forma de combater a desigualdade, Temer falou por três minutos com jornalistas. Temer disse que está preocupado com o impacto econômico do reajuste dos ministros do STF, mas garantiu que ainda não decidiu se veta o aumento.

“Ainda estou examinando. Não pode haver nenhum agravo econômico ou perda para a União ou para os Estados”, disse. “Mandei fazer uma avaliação e ainda tenho tempo para decidir sobre isso mais adiante.” O reajuste foi aprovado pelo Senado na semana passada. De acordo com o texto, os salários dos ministros passariam de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O presidente tem até o dia 28 para decidir se veta ou não o aumento.

Sobre o impacto da retirada dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, Temer disse já ter orientado o Ministério da Saúde a contratar substitutos. “Vamos abrir vagas, não só por meio de concursos, mas com contratações para suprir a eventual falta de médicos cubanos”, afirmou.

O presidente ainda comentou rumores de que funcionários do Itamaraty teriam recebido mal a nomeação do embaixador Ernesto Fraga Araújo como novo chanceler brasileiro – e de que o futuro governo já estaria pensando em substitui-lo. Temer disse que o tema deve ser tratado exclusivamente pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro.

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Processo do Prefeito Marconi Barreto

O processo eleitoral do prefeito Marconi Barreto entrou na pauta do próximo dia 20.




Corregedoria do MPF ouvirá população do RN

Entre os dias 20 e 22 de novembro, a Corregedoria do MPF estará disponível para ouvir a população nas unidades da PR/RN

Aqueles que quiserem fazer críticas, apontar sugestões ou mesmo tirar dúvidas sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte terão a oportunidade de, entre 20 e 22 de novembro, falar com representantes da Corregedoria do MPF.

O atendimento ao público irá oferecer (conforme calendário abaixo) um canal direto de diálogo com a população, por meio do qual cidadãos ou instituições poderão ajudar na melhoria dos serviços prestados pelo MPF e pelos procuradores da República que atuam no território potiguar.

As pessoas físicas que desejem participar deverão apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de representante de pessoa jurídica, também é necessária a cópia do ato constitutivo e de documento que comprove sua legitimidade.

As petições, as representações ou as reclamações disciplinares formuladas por escrito deverão ser dirigidas ao Corregedor‐Geral do MPF, contendo identificação, qualificação e endereço do interessado.

Confira os locais e datas dos atendimentos:

Natal – 20 de novembro, das 9h às 11h
Rua Jundiaí, 328/332, 13º andar, Cidade Alta

Pau dos Ferros – 20 de novembro, das 10h às 12h
Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro

Caicó – 21 de novembro, das 14h às 16h
Rua Zeco Diniz, s/n Penedo

Mossoró – 22 de novembro, das 9h às 11h
Av. Jorge Coelho de Andrade, 960, Costa e Silva

Natal sediará XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN


O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) em sua trajetória de participação técnica e política no cenário da representação colegiada dos gestores potiguares, tem ao longo de seus 29 anos de existência, juntamente com seus parceiros, acumulado experiência e se revigorado rumo à consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) como um Sistema público de saúde includente, resolutivo e democrático.

Neste sentido, o Cosems-RN com o apoio do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Ministério da Saúde (MS) realizará o XIV Congresso de Secretários Municipais de Saúde do RN, no período de 20 a 22 de novembro de 2018, com tema central “30 anos de SUS: Recortes Históricos e Perspectiva de novos Horizontes”. O evento acontecerá no Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, em Natal e terá como público-alvo os secretários municipais de saúde do Estado.

O Congresso terá o objetivo de proporcionar aos gestores municipais a oportunidade de discussões, ajudando na tomada de decisões da gestão do SUS no âmbito dos municípios norte-rio-grandenses e fortalecendo políticas públicas que viabilizem estruturas organizacionais resolutivas.

Com uma pauta bastante rica, voltada à gestão municipal do SUS, o evento contará com a participação de nomes locais e nacionais de peso que militam e defendem a saúde pública brasileira. A reunião ordinária mensal do Cosems-RN de novembro acontecerá durante o Congresso.

PROGRAMAÇÃO

20 /11/2018   

13h30 às 14h – CREDENCIAMENTO;

14h - EXPOSIÇÃO DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS;

14h30 às 17h – 224ª REUNIÃO ORDINÁRIA COSEMS E CIB;

19h – SOLENIDADE E CONFERÊNCIA DE ABERTURA – Conferencista: WILLAMES FREIRE (Vice-presidente do CONASEMS);

21/11/2018

9h – EXPOSIÇÃO: INTEGRAÇÃO ENTRE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA (Projeto Aedes na Mira) – Coordenadora de Mesa: ANGELA BRAZ (SMS EXTREMOZ) – Expositor: ALESSANDRO CHAGAS (CONASEMS);

9h30  – MESA 01: PROCESSOS LICITATÓRIOS NA GESTÃO MUNICIPAL – Coordenadora: DÉBORA COSTA – Expositores:    SAUL LINCOLN DE ARAÚJO (São José do Seridó/RN) e NATÁLIA MABEL OLIVEIRA (São Paulo do Potengi/RN);

12h30min às 14h –   INTERVALO;

13h30 – EXPOSIÇÃO PROJETO CANAL SAÚDE: Meu SUS é assim – FIOCRUZ;

14h às 17h30 – MESA 02: GESTÃO FINANCEIRA DOS BLOCOS, SALDOS REMANESCENTES E EMENDAS PARLAMENTARES: COMO UTILIZA-LOS? Coordenadora: ELIZA GARCIA (SMS DOUTOR SEVERIANO) – Expositores:  BLENDA PEREIRA e ALESSANDRA MATIAS – CONASEMS;

18h às 20h – PAINEL: SISTEMAS DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE: e-SUS AB, MÓDULO DE PLANEJAMENTO DIGISUS GESTOR – Coordenadora: DAILVA SILVA (SMS SÃO PAULO DO POTENGI) – Expositores: DIOGO SILVA (COSEMS/SC), LIDJA SANTOS (SÃO RAFAEL) e ANA CÁSSIA (DAI/MS)

22/11/2018

8h – EXPOSIÇÃO DO PROJETO “Resposta rápida à Sífilis nas redes de Atenção” – Cipriano Maia (UFRN)

8h30 às 12h30 – MESA 03: IMPORTÂNCIA DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE PERANTE A GESTÃO DA SAÚDE – Coordenador: JALMIR SIMÕES (SMS SÃO GONÇALO DO AMARANTE) – Expositores: CELIO COSTA e JONAS LIRA (TCU), ANTÔNIO JALES (TCE), KALINA FILGUEIRA (CAOP/MP) e GEOLIMPIA SILVA (CES);

12h30 –   PLENÁRIA FINAL E ENCERRAMENTO – DOCUMENTO: PROPOSTA DO COSEMS/RN PARA PLANO DE GOVERNO DO RN;

13h – Almoço;

Indicação de Ronaldo Venâncio beneficia escoamento, turistas e visitantes


CEARÁ-MIRIM
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS
SOLICITAÇÃO DO VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA, RONALDO VENÂNCIO, BENEFICIA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO, VISITANTES E TURISTAS

Melhorar as condições de trafegabilidade das estradas vicinais de Ceará-Mirim, favorece o escoamento da safra, e principalmente, o meio ambiente.

Este é o objetivo da Indicação nº 610/2018, de autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio-PV, aprovada pelo Plenário da Casa Legislativa, durante a sessão ordinária da última terça-feira 13 de novembro.

No documento, o parlamentar solicita da atual gestão municipal a recuperação e revitalização da estrada que liga a Usina São Francisco à Usina Ilha Bela, uma obra que vai incentivar e melhorar o escoamento da produção agrícola local, bem como, o traslado de turistas e visitantes que visitam a região.

“Ao realizar esse serviço, evita-se a criação de buracos, atoladouros e erosão, facilitando o escoamento da nossa produção. O benefício imediato é o barateamento do transporte de insumos e produção, diminuição da manutenção de veículos, a satisfação dos usuários, bem como turistas e visitantes”, ressalta o presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio.

Para Ronaldo, os benefícios que estradas recuperadas trazem aos produtores rurais são de extrema importância, isso porque, sem logística, o produtor não consegue escoar a produção com qualidade, o que tornaria o custo bem mais alto.

OUTRAS INDICAÇÕES DE RONALDO APROVADAS PELO PLENÁRIO

609/2018 – Solicita da Prefeitura de Ceará-Mirim a colocação e reposição de lâmpadas no Loteamento Guararapes, localizado no bairro Planalto.

611/2018 – Pede ao Poder Executivo Municipal a instalação de equipamentos para iluminação e lâmpadas na av. Hélio Venâncio, no bairro Planalto.

612/2018 – Cobra da Prefeitura de Ceará-Mirim, operação tapa-buracos e recapeamento asfáltico na rua Dr. Meira e Sá.

613/2018 – Solicitando da Prefeitura de Ceará-Mirim, construção asfáltica da rua João Paulo II que liga o bairro São Geraldo via Novo Horizonte ao complexo Minha Casa, Minha Vida.


Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

Vereadora Paula Morais solicita reposição de lâmpadas para comunidades da zona rural


CEARÁ-MIRIM
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
INDICAÇÃO DA VEREADORA PAULA MORAIS QUE PEDE REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES PÚBLICOS DE COMUNIDADES RURAIS É APROVADA

Os constantes atos de violência na zona rural de Ceará-Mirim é uma preocupação diária dos moradores de diversas comunidades rurais, e a iluminação das vias ajuda a coibir práticas criminosas aos trabalhadores que diariamente transitam nas estradas.

Pensando nessa problemática, a Câmara Municipal de Ceará-Mirim aprovou Indicação de autoria da vereadora Paula de Morais Nogueira-PSDB, que solicita à Prefeitura de Ceará-Mirim a reposição de lâmpadas nos postes públicos das comunidades rurais de Gravatá, Quiri, Riacho da Goiabeira, Lagoa do Cosmo, Primavera, Mangabeira, Riachão de fora e de dentro, Tamanduá, Rosário e Minamora.

Segundo a vereadora Paula, a Indicação apresentada ao Plenário da Casa, vem de uma série de relatos de moradores das supramencionadas comunidades que a ela chegam relatando a situação de escuridão com a falta da iluminação pública.

A indicação, 600/2018 agora precisa chegar ao conhecimento do Poder Executivo para atender aos moradores dessas comunidades rurais.

Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

Cosems-RN se manifesta contrário à interrupção da cooperação técnica cubana no Brasil

Nos mobilizamos, apoiamos e eles - os médicos, por necessidade nossa, chegaram; já fazendo a diferença!

O Programa Mais Médicos (PMM), lançado em 08 de julho de 2013, através da Medida Provisória nº 621/2013 pelo governo brasileiro, surgiu para ampliar o número de médicos nas regiões de maior vulnerabilidade social, além de outras ações relacionadas ao provimento. O Programa tinha o nobre propósito de garantir a atenção médica à maior quantidade da população brasileira, em correspondência com o princípio de cobertura sanitária universal promovido pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O PMM previu a presença de médicos brasileiros e estrangeiros para trabalhar em zonas pobres e longínquas deste país, onde muitos destes lugares jamais haviam recebido assistência de tal profissional.

A participação cubana nele foi levada por intermédio da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) e se caracterizou por ocupar vagas não cobertas por médicos brasileiros nem de outras nacionalidades. Ao longo de cinco anos de trabalho, perto de 20 mil médicos cooperados (cubanos) ofereceram atenção médica a 113,3 milhões de pacientes, em mais de 3.600 municípios, conseguindo atender um universo de até 60 milhões de brasileiros na altura em que constituíam 88% de todos os médicos participantes no programa. Mais de 700 municípios tiveram um médico pela primeira vez na história.

O Rio Grande do Norte quando da implantação do PMM, contava com apenas 1,23 médicos para um mil habitantes, e assim atendia aos critérios de alocação de profissionais pelo Programa. Pautamos as discussões sobre o PMM de forma permanente na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e nas Comissões Intergestores Regionais (CIRs), diretamente com os secretários, com o Conselho Estadual de Saúde (CES), com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), com o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (NEMS/UFRN), dentre outros. Fizemos diversas mobilizações e esclarecimentos com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), prestando todas as honras para acolher, hospedar e contextualizar o sistema de saúde local para os profissionais, proporcionando capacitações introdutórias. Afinal, precisávamos destes profissionais, por tudo que sabemos e vivemos.

Um dos grandes desafios iniciais foi à atividade junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), que anunciava não registrar médicos estrangeiros que não se submetesse ao exame Revalida. Após vários momentos de interlocução conseguimos que todos tivessem garantido os registros provisórios no CRM para atuarem no que se propunham. Primeira vitória! Atualmente, os gestores e população assistida, em sua imensa maioria, expressam alto grau de satisfação com os serviços ofertados pelos profissionais do PMM; em geral consideram o Programa como exemplo de estratégia de incorporação de baixa densidade tecnológica, centrada na pessoa humana, na família e no vínculo permanente de uma equipe com a população de um território, com resultados significativos na melhoria de indicadores de saúde. Os profissionais são reconhecidos como “excelentes médicos de família que cuidam com carinho, competência, respeito e sabedoria do nosso povo”. Inacreditavelmente, estes médicos estão tendo que seguir antes do encerramento do último convênio firmado, pois o Ministério da Saúde Pública da República de Cuba, comprometido com os princípios solidários e humanistas que há 55 anos guiam a cooperação médica cubana, resolve não correr riscos de manter seus profissionais em nossa federação, pelas mudanças anunciadas que impõem condições inaceitáveis pois não cumprem com as garantias acordadas desde o início do Programa, as quais foram ratificadas no ano 2016 com a renegociação do Termo de Cooperação entre a OPAS e o Ministério da Saúde da República de Cuba. O presidente recém-eleito no Brasil para o quadriênio 2019/2022 fez referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença dos médicos cooperados, declarando que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito a OPAS e ao conveniado entre a Organização e Cuba, ao pôr em dúvida à preparação dos médicos cubanos e condicionando a permanência destes no Programa à revalidação do título e como única via a contratação individual. Desta feita a inviabilidade de sua manutenção está dada. Em consonância com as diversas entidades representativas da saúde pública brasileira, que defende a garantia do acesso aos serviços de saúde, nós que fazemos o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN), sugerimos a revisão do posicionamento do presidente eleito na manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016 e reafirmadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2017. Manifestamo-nos veementemente contra abrir mão da constitucionalidade do direito universal já garantido pelo PMM à população brasileira.

A DIRETORIA
Natal, 14 de novembro de 2018.

RN tem seis concursos públicos abertos até o fim de novembro

O Rio Grande do Norte tem quatro editais de concursos abertos para seis concursos públicos. São processos que estão disponibilizando um total de 131 vagas de emprego. O certame com maior número de vagas é o da Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. A oferta é de 53 vagas para os cargos de analista contábil e técnico de controle interno. A remuneração é de R$ 4.295,63. As inscrições começam na quarta-feira, 14, a partir do endereço eletrônico da empresa organizadora do concurso, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

A Prefeitura de Taboleiro Grande abriu nesta segunda-feira, 12, inscrições para 37 vagas em concurso público. As inscrições seguem até o dia 12 de dezembro. Os interessados devem procurar o site da instituição responsável pelo certame, a Consulplam.

A Prefeitura de São José de Mipibu, por sua vez, vai abrir no próximo dia 19 de novembro as inscrições para selecionar 30 trabalhadores temporários. Os interessados devem se inscrever na Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social.

A Câmara Municipal de Pau dos Ferros iniciou na segunda-feira, 12, as inscrições para concurso público. Serão preenchidas sete vagas para diveros cargos. Os profissionais receberão de R$ 954 a R$ 2,5 mil. As inscrições podem ser feitas no site da organizadora das provas, a Cpcon, até o dia 9 de dezembro de 2018. As taxas variam de R$ 80 e R$ 100 de acordo com o cargo escolhido.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) vai realizar processo seletivo para professor substituto para as cidades de Parnamirim e Lajes. Ao todo, serão três vagas disponíveis para a docência das áreas de Sistemas de Informação e Eletroeletrônica. As inscrições para a seleção podem ser feitas até o dia 20 de novembro de 2018 através do endereço eletrônico http://professorsubstituto. ifrn.edu.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 77,93.

Por fim, a Prefeitura de São Bento do Norte abriu processo seletivo para contratar, de forma temporária, um engenheiro civil. O profissional vai receber salário de R$ 3 mil. As inscrições podem ser feitas na Secretaria Municipal de Administração, na Avenida Ursulino Silvestre, 448, no horário das 8h às 12h.

Temer alerta Bolsonaro sobre salários alto do funcionário federal

O governo Michel Temer alertou o governo de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para o forte impacto de altos salários sobre a folha de pagamento do funcionalismo federal.

A atual equipe recomendou a adequação da remuneração do serviço público à praticada pelo setor privado, além de adiar, para 2020, os reajustes programados para 2019.

As medidas buscam conter o crescimento das remunerações dos servidores nos próximos anos. Nas contas do governo, o aumento dos salários do funcionalismo custará só no próximo ano R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos.

O Ministério do Planejamento conduz atualmente um estudo com o objetivo de “alinhar as remunerações pagas pelo setor público aos salários pagos pelo setor privado”.

Os dados e as propostas constam do documento “Transição de Governo 2018-2019 – Informações Estratégicas” e foram elaboradas pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

No relatório encaminhado aos colaboradores de Bolsonaro, o governo Temer informou que “os altos níveis de gastos são impulsionados pelos altos salários”, e não pelo número excessivo de servidores.

“Isso se verifica principalmente na esfera federal, na qual os salários são significativamente mais altos que aqueles pagos a servidores dos governos subnacionais, ou a trabalhadores em funções semelhantes no setor privado”, afirma o texto.

Pelos números apresentados, o Poder Executivo federal dispunha, em julho de 2018, de 1.275.283 servidores, dos quais 634 mil ativos. No geral, os servidores representam 24% dos empregos formais no país.

O relatório destaca, porém, que as altas remunerações no serviço público preocupam muito mais do que o número de servidores.

O gasto com pessoal do Executivo, diz o texto, consumiu R$ 172 bilhões em 2017, sendo R$ 105,9 bilhões com servidores da ativa.

Na avaliação do governo Temer, “o quantitativo de servidores não se apresenta como ponto de alerta crítico, mas é real a necessidade de rever a atual configuração da administração pública federal”.

Os números do governo também apontam que 80,3% dos servidores tiveram reajustes abaixo da inflação nos últimos dois anos.

Em compensação, o índice de aumento para algumas categorias, como policiais federais, foi o dobro do acumulado pela inflação, de 2016 para cá.

Hoje, no Executivo, a maior remuneração mensal é de R$ 29,6 mil, fora vantagens, pagas aos cargos de perito e delegado das carreiras da Polícia Federal e Polícia Civil dos ex-territórios.

A menor é de R$ 1.467,49, referentes ao cargo de auxiliar-executivo em metrologia e qualidade da carreira do Inmetro.

Ainda segundo os números de agosto deste ano, a média mensal de vencimentos é de R$ 11,2 mil, para ativos, e R$ 9.000 para inativos.

O documento aponta também que as carreiras, os cargos e as funções do serviço público estão estruturadas em um sistema oneroso e complexo, que dispõe de pouca mobilidade.

Para ilustrar a complexidade do atual sistema de carreiras, o estudo diz que as cerca de 80 carreiras no Poder Executivo existentes na década de 1990 se transformaram em mais de 300.

O texto propõe substituir o atual sistema de carreiras do serviço público por um modelo mais moderno e eficaz, com “metas e resultados, desenvolvimento, avaliação de desempenho, governança e liderança, processo seletivo e certificações”.

O estudo alerta ainda para a piora da situação fiscal do país em razão dos salários acima do valor de mercado e de reajustes acima da inflação dos rendimentos do funcionalismo.

A atual equipe propõe, então, como medida de emergência o adiamento dos reajustes já previstos para 2019.

No acordo feito em 2015, no governo de Dilma Rousseff, e aprovado em 2016 pelo Senado, ficou acertado que os reajustes para recompor perdas da inflação (de 2013 a 2015) seriam de 4,5% ao ano, concedidos em 2017, 2018 e 2019.

A equipe de Temer alega que, quando o acordo foi feito por Dilma, a inflação estimada era acima de 5%, o que não refletiria a realidade atual.

Propondo uma economia bilionária, Temer recomenda que Bolsonaro busque, já em janeiro, manter o adiamento de reajuste definido pela medida provisória de 2018.

Como as MPs dependem de aprovação, o adiamento requer negociações com o Congresso Nacional.
Além disso, o documento ressalva ser “importante registrar o risco de judicialização do adiamento por parte das carreiras envolvidas”.

No ano passado, o governo Temer fracassou ao tentar congelar os salários do servidores. Em outubro de 2017, foi publicada uma MP postergando para 2019 os reajustes previstos 2018.

A medida perdeu a eficácia por falta de tramitação no Congresso e foi derrubada no STF (Supremo Tribunal Federal).

PREVIDÊNCIA

Além dos salários altos e dos reajustes promovidos acima da inflação, o documento enfatiza a elevação dos riscos à Previdência da categoria nos próximos anos.

Segundo o texto, a elevada média de idade dos servidores em atividade, atualmente de 46 anos, traz alto risco de aumento na quantidade de pedidos de aposentadorias.

A consequência disso é o surgimento de uma demanda adicional para recomposição da força de trabalho para atender à demanda da sociedade.

Atualmente, 108 mil servidores (17% da força) já têm condições para aposentadoria e permanecem no serviço público atraídos por incentivos, como o abono de permanência. Dados de julho de 2018 apontam ainda que cerca de 39% dos servidores públicos têm mais de 50 anos.

Somente em 2017 foram concedidas 22.458 aposentadorias no serviço público –o maior número desde 1998. Foi uma alta de 42% em relação ao ano anterior.

Em 2016, tinham sido 15.769. De janeiro a julho de 2018, outros 12.360 servidores se aposentaram.
Nas Forças Armadas, são 366.989 militares na ativa e 303.264 servidores da reserva ou seus pensionistas.

No ano passado, os vencimentos do pessoal da ativa somaram R$ 23,3 bilhões. A fatia para reserva e pensões foi quase o dobro: R$ 41,5 bilhões.

Segundo o documento, a despesa média com cada militar da ativa é de R$ 4.770,92 em comparação a uma despesa média de R$ 10.539,22 de um militar da reserva.

quinta-feira, 15 de novembro de 2018

Parlamento Jovem segue agenda preparatória antes de diplomação e posse


CEARÁ-MIRIM
PARLAMENTO JOVEM
JOVENS VEREADORES ELEITOS SEGUEM PREPARAÇÃO PARA SEREM DIPLOMADOS E EMPOSSADOS NO PARLAMENTO JOVEM DA CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Os 15 alunos eleitos para o projeto “Parlamento Jovem” da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, seguem cumprindo agenda preparatória antes da diplomação e posse nos cargos.

Depois de dois encontros preparatórios com realização de oficinas, os jovens vereadores tiveram a oportunidade de acompanhar ao vivo, a primeira sessão ordinária, de uma série de duas, da Casa Legislativa.

Foi durante a sessão na tarde desta terça-feira 13/11, quando eles puderam acompanhar com bastante atenção os trabalhos legislativos.

“Fico feliz por ter sido eleita, pois acredito que nós jovens podemos fazer a diferença por meio do trabalho que iremos realizar durante esse período”, disse a jovem vereadora eleita, Thayná Cavalcanti da Costa.

Já o aluno Caio Víctor Medeiros, elogiou a postura do presidente da Câmara, Ronaldo Venâncio pela iniciativa de implementar o Parlamento Jovem, e falou de sua expectativa em relação projeto.

“Essa experiência é muito importante. É um orgulho grande participar desse projeto, até mesmo para mostrar que os jovens podem sim, fazer a diferença na política. É fundamental que surjam novas ideias para a nossa cidade”, disse o também eleito jovem vereador Caio Víctor.

Logo no início da sessão, o presidente da Casa, vereador Ronaldo Venâncio, destacou a importância do Parlamento Jovem, lembrando que todos os eleitos também passam a ser agentes da sociedade.

“Todos vocês serão aqui os protagonistas dessa primeira legislatura do Parlamento Jovem. Sintam-se todos acolhidos por esta Mesa e demais paramentares. É com essa motivação e alegria que a gente quer dar boas vindas a todos vocês”, ressaltou Ronaldo Venâncio.

O presidente também fez um agradecimento especial ao Centro Estadual de Educação Profissional “Ruy Antunes Pereira” – CEEP por não medir esforços para contribuir para a implementação do projeto Parlamento Jovem.

O Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Ceará-Mirim foi criado por meio da Resolução nº 02/2018 de autoria do vereador e presidente da Casa, Ronaldo Venâncio.

O projeto, objetiva proporcionar aos alunos de escolas públicas e privadas, a vivência do processo democrático, estimulando a cidadania e trazendo de volta aos jovens o interesse pela política, mediante a participação em uma jornada parlamentar com diplomação e exercício de mandato.


Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

MPF quer evitar assédio moral contra professores em instituições de ensino superior

Recomendação orienta que instituições de ensino adotem as medidas necessárias para preservar o ambiente educacional

As instituições federais de ensino superior de Natal e Mossoró devem se posicionar a favor da liberdade pedagógica de docentes e demais princípios constitucionais da educação. O alerta é feito em recomendação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), enviada à Universidade Federal do estado(UFRN), ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), às instituições de ensino superior e gerências regionais de educação em Mossoró.

De acordo com o MPF, os reitores de tais instituições precisam tomar providências para evitar qualquer forma de assédio moral– por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis – contra os profissionais e a“liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

A recomendação destaca que são diretrizes do programa Nacional de Educação, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, além da formação, não apenas para o trabalho, mas também para a cidadania. Além disso, alerta que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece como princípios do ensino no país o respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

Para o MPF “a conduta de assédio organizacional configura-se não apenas pela postura ativa de instituições em promover a prática de assédio, mas também por sua omissão no combate efetivo a tais práticas”. A recomendação remetida pelo MPF foi expedida em procedimentos administrativos instaurado nas Procuradorias da República em Natal e Mossoró, após ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a fim de acompanhar o cumprimento de recomendações semelhantes pelas instituições públicas de ensino e educação básica e superior em todo o país.

UFRN, IFRN e as demais instituições terão 10 dias para divulgar as medidas adotadas ou justificar o descumprimento da recomendação.

Confira a íntegra das recomendações enviadas à UFRN, ao IFRN e às instituições de ensino superior em Mossoró.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

UTILIDADE PÚBLICA: SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento na terça-feira, 27, das 14h às 17h, na Fazenda Cruzeiro e adjacências, no município de Ceará Mirim.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.

·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

quarta-feira, 14 de novembro de 2018

TRT-RN: Servidor Kolberg Luna lança hoje (14) Um tempo de futebol e de um poema

Assistente de juiz na 7ª Vara do Trabalho de Natal, o técnico judiciário Kolberg Luna Freire Lima lança nesta quarta-feira (14), a partir das 18h, um livro sobre a história de 45 jogos de futebol emblemáticos, ocorridos em Natal, no período de 45 anos, entre 1972 e 2017.
No livro Um tempo de futebol e de um poema, Kolberg narra, com viés histórico e memorialista, jogos disputados no antigo estádio Humberto de Alencar Castelo Branco (Castelão), o poema de concreto, e na nova Arena das Dunas.

Kolberg é bacharel em Direito, jornalista e apaixonado por história e futebol. De memória, ele recorda momentos singulares de jogos que marcaram sua infância de ida ao estádio ao lado do pai, o também advogado e radialista Mirocem Ferreira Lima, que foi pioneiro no plantão esportivo do Rio Grande do Norte.

Kolberg Luna Pereira é bacharel em direito e jornalista, atuando como Assistente de Juiz na 7ª Vara do Trabalho do TRT-RN.

Serviço:

Lançamento do livro Um tempo de futebol e de um poema

Local: Galeria Fernando Chiriboga, 3º piso do shopping Midway Mall

Data: 14/11/18

Horário: 18h

Ciro Pedroza
Diretor da Divisão de Comunicação Social 

Ponto facultativo

Prefeito Marconi Barretto Decreta Ponto Facultativo nesta Sexta (16)

O Decreto Municipal n. 2.515, de 13 de novembro de 2018, determina ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Funcional, no dia 16 de novembro, mas assegura a normalidade dos serviços e atividades considerados essenciais.


Câmara de Ceará-Mirim decreta ponto facultativo para esta sexta-feira 16 de novembro


CEARÁ-MIRIM
PONTO FACULTATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM DECRETA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DESTA SEXTA-FEIRA 16 DE NOVEMBRO

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, composta pelos vereadores Ronaldo Venâncio (presidente), Marcos Farias e Manoel Vieira (primeiro e segundo secretários), respectivamente, decretou ponto facultativo no expediente da Casa nesta sexta-feira 16 de novembro.

A decisão, oficializada e publicada por meio de Decreto nº 11/2018, se dá em razão do feriado nacional desta quinta-feira 15 de novembro, em comemoração a Proclamação da República do Brasil.

O ponto, não prejudica os serviços de atendimento à população, e o expediente normal do Parlamento Municipal volta na segunda-feira 19 de novembro.

Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social