sexta-feira, 29 de julho de 2016

WhatsApp pode ser bloqueado novamente e levar Facebook junto


A briga entre a Justiça e o WhatsApp está longe de acabar. Em menos de um ano, já foram três pedidos de bloqueios no Brasil, que, ao todo, deixaram o app 43 horas fora do ar. A Justiça Federal do Amazonas pode ampliar esses números e ser a próxima a pedir a suspensão do aplicativo, e, dessa vez, também do Facebook.
Nesta quarta-feira (27), a Justiça Federal bloqueou R$ 38 milhões do Facebook Brasil por descumprimento de uma decisão judicial que obrigava a empresa a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas tanto pela rede social como pelo aplicativo WhatsApp.
O valor bloqueado corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial. A ação –que corre em segredo de Justiça– foi movida pelo MPF/AM (Ministério Público Federal no Amazonas). “Decidimos executar a multa em uma tentativa de obrigar a empresa a colaborar”, disse procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido.
Segundo ele, a multa diária já estipulada continua a ser contabilizada e, se o Facebook continuar a se negar a colaborar com a Justiça brasileira, novos montantes financeiros poderão ser executados em um futuro próximo. Jabur também não descarta a possibilidade de pedir à Justiça o bloqueio da rede social e do aplicativo.
“Até agora não tenho notícias de que o Facebook tenha prestado as informações solicitadas”, disse o procurador. “É difícil antecipar o que iremos fazer caso a execução da multa não seja suficiente. O Marco Civil prevê a suspensão das atividades daquelas empresas que descumprirem os termos da lei e essa opção será analisada. O nosso objetivo é investigar atos ilícitos. Isso é o mais importante e precisamos da cooperação da rede social”

Governador garante reabertura da UTI do Maria Alice Fernandes nesta sexta-feira


Uma reunião de emergência convocada pelo governador Robinson Faria com o secretariado, representantes do Ministério Público, do Projeto Criança Viva e das cooperativas médicas, na noite desta quinta-feira (28), resultou na reabertura da UTI do Hospital Maria Alice Fernandes já nesta sexta-feira (29). Para garantir o cumprimento da escala de plantão dos intensivistas pediatras do mês de julho uma equipe extra foi cedida pela direção do Hospital Infantil Varela Santiago. O vice-governador, Fábio Dantas, também esteve presente.
A Unidade de Terapia Intensiva da unidade havia sido fechada na quarta-feira (27) por falta de profissionais médicos em Natal devido a licenças médicas, aposentadorias ou férias. “Nós demos uma resposta rápida na mesma intensidade que o problema exigia”, afirmou o governador Robinson Faria. “Não podíamos deixar que a situação se prolongasse mais por se tratar de vidas que precisam ser salvas e requerem uma atenção mais do que especial”, disse o chefe do Executivo Estadual, que suspendeu os compromissos que teria na manhã desta sexta-feira em Caicó para resolver a situação da UTI do hospital de referência. A agenda da tarde em Jucurutu, para assinatura da ordem de serviço para a construção da nova Barra de Santana, está mantida, às 16h.
Além disso, outros encaminhamentos foram tomados em relação à regularização das escalas de plantão dos intensivistas para os próximos meses, como a agilização de todos os processos administrativos para contratação emergencial dos profissionais que atuam nos leitos pediátricos, propiciando o funcionamento pleno do hospital Maria Alice. Uma alternativa a médio prazo também está sendo considerada que é a realização de concurso público para provimento efetivo de médicos especialistas que atuem não só na unidade de saúde mas em outras do Rio Grande do Norte.
“Convocamos o Ministério Público também para esta reunião a fim de garantir que os procedimentos ocorram dentro da legalidade. Vamos continuar trabalhando para que não haja mais interrupção nas relações do poder Executivo com as cooperativas médicas, buscando alternativas para continuar avançando na saúde pública em relação às UTIs pediátricas, mas também em outras áreas essenciais”, enfatizou Robinson Faria. “Em relação ao Maria Alice Fernandes, o diretor do Hospital Varela Santiago, Paulo Xavier, foi sensível ao nosso pedido para ceder os médicos necessários até que a situação desse mês seja resolvida e as crianças sejam plenamente assistidas”, encerrou o governador.

União tem deixado obrigações com segurança pública para estados e municípios


O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou como “preocupante” o fato de a União estar se retirando paulatinamente da assunção de obrigações, fazendo incidir maior ônus sobre os estados no que diz respeito à segurança pública no país. A Corte também encontrou problemas de transparência e da falta de dados estatísticos sobre o tema.
segurança pública“A participação relativa da União nos gastos em segurança caiu no período sob análise. Entre 2010 e 2014, ocorreu redução de 38% dos dispêndios da União. Em contrapartida, os desembolsos estaduais aumentaram cerca de 28% e os municipais mais do que duplicaram no mesmo período (aumento de aproximadamente 123%)”, destacou o relatório do Tribunal.
Quanto ao panorama orçamentário e financeiro, apesar do crescimento de 19,12% ocorrido nos gastos com segurança pública em 2014 comparativamente ao ano de 2010, considerando-se as despesas de todos os entes federados, o TCU constatou que não há como avaliar, por exemplo, se esse aumento deu-se em investimentos ou em despesas correntes (pessoal e encargos sociais).

Presídio ganha torres para o bloqueio de sinal de celular


A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) iniciou a instalação das torres de bloqueio de sinal de telefonia celular nos arredores da Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), na Região Metropolitana de Natal. A medida chamou a atenção de presos custodiados na unidade prisional que, além de fotografarem as estruturas, enviaram áudios em redes sociais convocando os membros do Sindicato do Crime para “botar o bang pra funcionar em todo o Estado”.
O titular da Sejuc, Wallber Virgolino da Silva Ferreira, negou que as torres bloqueiem o sinal de telefonia móvel, destacando que elas abrigarão sistemas de videomonitoramento por infravermelho para dar mais segurança ao presídio. Entretanto, fontes da TRIBUNA DO NORTE que atuam na Sejuc confirmaram que os equipamentos são, de fato, para bloquear o sinal de telefonia celular.
Em um dos áudios que circulam nas redes sociais desde a tarde de ontem, um suposto apenado que se identifica como “Cabeça do Acre” diz: “Aí! Então, família. Forte abraço aí do irmão Cabeça do Acre. Aí, então: tô mandando essas fotos pros irmão (sic) aí para antecipar aí a torre de bloqueio de celular que estão colocando aqui no PEP. Tão entendendo? Os irmão fique aí ciente que qualquer bloqueio, qualquer pá (sic) aí, vamo botar o bang pra funcionar. Firmeza? O estado todo geral, tremer geral. Firmeza? É nóis aqui na fita, mano. Estamos junto”, frisou o homem. Agentes penitenciários que atuam na custódia dos presos no PEP e em outras unidades prisionais mantidas pela Sejuc relataram que o clima nas penitenciárias é tenso e que há um “salve geral” em articulação que pode ocorrer neste fim de semana.
À TN, o secretário Wallber Virgolino disse que as torres não são para bloqueio de sinal de telefonia móvel. “Não são torres de bloqueio de celular. São torres para instalação de câmeras de videomonitoramento, inclusive, com infravermelho”, assegurou. Sobre os áudios que circulam nas redes sociais convocando os presos para rebeliões simultâneas, como as ocorridas em março de 2015, Wallber Virgolino disse que tinha “ouvido vários”, mas que não dará vez a “vagabundo”. “A estratégia está montada. Se agirem como estão dizendo, iremos dar uma resposta dura. Não iremos admitir nenhum vagabundo tirar onda com o Estado”, afirmou. Indagado sobre a instalação das torres de bloqueio de sinal de celular, visto que ele negou que os equipamentos fotografados pelos presos tivesse tal fim, ele assegurou que “dependiam de assinatura de contratos”.

quinta-feira, 28 de julho de 2016

Varela Santiago convida Safadão para conhecer a menina Joyce

A garotinha Joyce Mirelly, que tem 11 anos, está internada na UTI do Hospital Infantil Varela Santiago e, como toda criança da sua idade, tem um sonho de conhecer o seu ídolo. E o ídolo de Joyce é Wesley Safadão. Joyce tem câncer na medula. Assista abaixo o seu recado, num vídeo e ação feitos pela agência Ratts Ratis, que atende e ajuda o Varela Santiago há muitos anos.
Ajude você também a realizar o sonho de Joyce. Compartilhe o vídeo, com a hashtag

#VemProVarelaSafadãoVEM.


Governador anuncia investimento de quase R$ 4 milhões no Hospital Regional do Seridó

O governador Robinson Faria anunciou o investimento de R$ 1,7 milhão em obras e de R$ 2 milhões em equipamentos para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. Durante visita, realizada na manhã desta quinta-feira, 28, o chefe do Executivo ainda assinou a ordem de serviço para a substituição da rede elétrica do hospital, que impedia o funcionamento pleno da unidade.
Do total anunciado, R$ 1,8 milhão será aplicado na aquisição de um tomógrafo. O equipamento será entregue em até 90 dias, e atenderá pacientes de 25 municípios da região, com população estimada em 310 mil habitantes, que antes tinham que ser atendidos na capital do estado.
“E nós ainda demos o fim a uma pendência jurídica em relação ao terreno do hospital. Hoje, ele pertence ao Estado do Rio Grande do Norte e está completamente à disposição da saúde do povo do Seridó”, salientou o governador, antes de revelar que o governo trará dois dias de boas notícias à região ao longo da agenda administrativa que só termina amanhã, 29, às 16h, em Jucurutu.

MPF faz acordo com Município de Água Nova para controle de ponto de servidores

Diante do processo judicial, prefeita da cidade procurou MPF para assinar acordo e se comprometer a instalar sistema de registro de ponto para profissionais da saúde

Após comprovação de uma série de situações irregulares no atendimento em saúde oferecido pelo Município de Água Nova, o Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros ingressou com uma ação civil pública (0800130-27.2016.4.05.8404) para obrigar a prefeitura a controlar as cargas horárias dos profissionais integrantes das equipes de saúde da atenção básica.

A prefeita de Água Nova, Iomária Rafaela Lima de Souza, procurou então o MPF e firmou um termo de ajustamento de conduta (TAC), comprometendo-se em implantar o sistema de controle de ponto cobrado pelo Ministério Público Federal, bem como as demais iniciativas incluídas no documento. Como já existe a ação tramitando na Justiça Federal, o acordo será submetido ao Judiciário para homologação e extinção do processo.

O termo assinado pela prefeita diante do representante do MPF na região, o procurador da República Marcos de Jesus, prevê a instalação e funcionamento das máquinas eletrônicas de ponto até o dia 1º de setembro e outras providências no âmbito da política de atenção básica em saúde. A população de Água Nova, principal beneficiada pelo acordo, terá o direito de saber o horário e local de trabalho e especialidade de todos os profissionais, em especial médicos e odontólogos, através de quadros a serem dispostos nas recepções das unidades e também pela Internet.

Os usuários do SUS que não receberem atendimento, por qualquer razão, poderão solicitar uma certidão constando o motivo pelo qual o serviço não foi oferecido. De outro lado, o procurador da República tem destacado que os profissionais da saúde são dignos de uma remuneração justa e corrigida anualmente, mas para fazer valer seus direitos, o cumprimento da jornada de trabalho não pode ser um “faz de contas'.

No caso de descumprimento, o Município de Água Nova – juntamente com a prefeita e a secretária de saúde - fica obrigado a pagar multa de R$ 5 mil por cada cláusula desrespeitada, fora um acréscimo da multa diária de R$ 500 por profissional que esteja trabalhando em situação irregular. Cidadãos que tenham conhecimento de problemas relacionados ao assunto podem encaminhar suas denúncias para a Procuradoria da República em Pau dos Ferros, presencialmente, ou através do site http://cidadao.mpf.mp.br/

Convenção do PSD reunirá população de Ceará-Mirim


O Partido Social Democrático (PSD) do município de Ceará-Mirim já tem data definida para sua convenção. A reunião ocorrerá a partir das 16h do próximo sábado (30), data que marca os 158 anos de emancipação da cidade.

O evento partidário contará com a presença de convencionais, simpatizantes e filiados, que se encontrarão na Escola Estadual Ubaldo Bezerra de Melo, localizada no centro de Ceará-Mirim. Durante a reunião, serão escolhidos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores do partido.

A Convenção consagrará a união do povo e da oposição de Ceará-Mirim em busca de mudanças. O atual cenário administrativo do município deixa claro que este é o momento de mostrar o poder dos cidadãos que querem melhorias para a cidade em que vivem.

Com experiência na administração pública há mais de 20 anos, o pré-candidato Júlio César (PSD) sabe o quão importantes são os apoios partidários e o empenho da população. “Todos que estão apoiando a nossa ideia sabem que são fundamentais na reconstrução da nossa cidade. Não tenho dúvidas de que juntos vamos recolocar Ceará-Mirim nos trilhos”, disse o pré-candidato.

Júlio tem recebido importantes apoios. Até o momento, 12 partidos já declararam apoio à sua pré-candidatura: PDT, PMDB, PT, PC do B, PV, PRP, PPS, PHS, PRB, PMN, PROS e Solidariedade. Todos estarão presentes na Convenção do próximo sábado, mostrando que o povo de Ceará-Mirim está se unindo contra o atraso.

Governador Robinson está fazendo por Ceará Mirim


O  Brasil se encontra mergulhado numa grande crise financeira, politica e de credibilidade nos políticos.
Isto afetou os estados que estão sem recursos para fazer tudo que os governos pretendem fazer.
Aqui no Rio Grande do Norte o governador Robinson Faria tem procurado driblar essa crise e está mostrando que quer governar o estado com responsabilidade.
Em Ceará Mirim não é diferente. O governo está fazendo muitas obras importantes para melhorar a vida da população.

Vejamos:

  • Asfalto da Avenida Principal acabando com os enormes buracos já existentes;
  • Abertura do Detran Regional, facilitando a vida dos motoristas para resolver seus problemas aqui;
  • Colocação de dois semáforos melhorando o transito que estava um caus na Avenida Principal da cidade;
  • Recuperando com a Operação Tapa Buracos as RNs de Ceará Mirim, que estavam sem manutenção há seis anos. Hoje está sendo realizada a manutenção do trecho de Capela a Matas;
  • Elaboração e implantação no RN Sustentável do projeto de hortifrúti e granjeiros do Baixo Vale e do Vale de Raposa com investimento de 5 milhões de Reais e beneficiando os agricultores com dragagem dos rios, preparação de da terra, sistema de irrigação e compra da produção pelo compra direta;
  • Construção da escola de Muriú com investimento de mais de 6 milhões de Reais, um velho sonho dos estudantes daquele distrito;
  • Recuperação do centro profissionalizante;
  • Concessão do Proedi a Ypioca que ia fechar. Recebeu o beneficio de isenção de imposto por mais 10 anos;
  • Construção de uma maternidade e equipamentos dentro do Hospital Percilio Alves;
  • Construção de casas populares em Jacoca e no Loteamento São Jose;
  • Concurso de professores;
  • Promoção e diárias operacionais para os policiais;
  • Construção da duplicação da BR 406 que estava paralisada;
  • Assegurou recursos para o inicio da construção da Central do Cidadão de Ceará Mirim;
  • Licitação para retomada da obra do matadouro que estava paralisado à 6 anos com o prazo de entrega da obra até o final deste ano. Essa é uma obra importantíssima para nossa cidade;
  • 3 Viaturas Policiais;
  • Reabertura do posto policial de Muriú
  • Investiu para os pequenos comerciantes mais de 6 milhões de reais com o Programa de Micro Credito do Empreendedor.
E ainda vem muito mais!


Justiça Federal bloqueia R$ 38 milhões do Facebook


A Justiça Federal no Amazonas autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, o bloqueio de R$ 38 milhões do Facebook no Brasil, por descumprir decisão judicial que a obrigava a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo WhatsApp para embasar uma investigação. A informação foi antecipada esta quarta-feira no blog do colunista Lauro Jardim.
Segundo o Ministério Público Federal, autor da ação, o valor bloqueado corresponde ao montante das multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial. O Facebook argumentou, sem sucesso, que os dados estão guardados em servidores de computador no exterior, e só podem ser solicitados por acordos de cooperação internacional.
O procurador Alexandre Jabur, responsável pela investigação, avalia que o Facebook demonstra “enorme desprezo pelas instituições brasileiras” ao se negar a cumprir as ordens judiciais que determinam a quebra de sigilo de mensagens trocadas entre criminosos.
“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, argumentou o procurador.
O Facebook alegou que não pode cumprir as decisões judiciais porque, desde abril, as mensagens do WhatsApp são criptografadas de ponta-a-ponta, o que as torna inacessíveis.
Os detalhes da investigação não foram divulgados em razão do segredo de Justiça.


Inscrições para Processo Seletivo do ITEP encerram nesta sexta-feira; 56 vagas


O Governo do Estado visa a contratação de 56 médicos legistas para compor os quadros do ITEP em Natal, Caicó e Mossoró

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte encerra nesta sexta-feira (29) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) visando a contratação de 56 médicos legistas para Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). A medida justifica-se pela necessidade temporária, de excepcional interesse público, e pelo fato de inexistir candidatos aprovados em concurso público para essa função. As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www3.defesasocial.rn.gov.br/ProcessoSeletivo, observado o horário oficial local. Não haverá cobrança de taxa.
A publicação do edital foi feita no Diário Oficial do Estado da terça-feira (19) contendo todo o detalhamento para os interessados. Para mais informações basta acessar o endereço eletrônico: http://goo.gl/awaBYV



Papa Francisco cai durante missa na Jornada Mundial da Juventude


O papa Francisco sofreu nesta quinta-feira (28/7) uma queda sem gravidade enquanto se dirigia ao altar para celebrar uma missa diante do santuário de Jasna Gora, na cidade polonesa de Czestochowa, segundo as imagens transmitidas pela televisão. Francisco caiu em uma escada quando se dirigia ao altar e precisou ser levantado por um grupo de religiosos, mas prosseguiu a celebração sem problemas.

Francisco chegou a bordo do papamóvel à esplanada do popular santuário de Jasna Gora, o lugar onde desde o século XIV é venerada a imagem da “Virgem Negra”, chamada assim pela cor de sua pele e onde uma multidão silenciosa o esperava. Antes de celebrar a missa, o papa se recolheu em silêncio na capela diante da imagem, que segundo a tradição foi pintada por São Lucas. Assim como seus antecessores João Paulo II e Bento XVI, Francisco doou uma rosa de ouro, o presente tradicional que os pontífices oferecem aos santuários marianos.

quarta-feira, 27 de julho de 2016

ITEP confirma que corpo encontrado na praia de Maxanguape é do eletricista desaparecido no litoral Sul


A secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Instituto Técnico de Perícia (ITEP), confirmou na noite desta quarta-feira (27) que o corpo de um homem encontrado nesta manhã, pelo Corpo de Bombeiros Militar, na praia de Barra de Maxaranguape, no município de Maxaranguape, litoral Norte potiguar é do eletricista Eracliton Gomes, de 54 anos, que se encontrava desapacerido, desde a madrugada do último domingo (24). Em função do avançado estado de decomposição, a identificação do corpo foi possível por um exame de necropapiloscopia realizado por meio das impressões digitais.
Eracliton Gomes, de 54 anos, passavam o fim de semana no litoral Sul com o amigo Francisco de Assis Lopes, de 56 anos, quando decidiram “fachiar” Aratu nos arrecifes da praia de Camurupim, próximo a um local conhecido como Pedra Oca, e foram surpreendidos por uma onda. Desde o momento do ocorrido, equipes de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros e a tripulação do Potiguar 01 realizam operações na área para localizar os amigos. O corpo de Francisco de Assis Lopes, de 56 anos, já havia sido encontrado na manhã de terça-feira (26), na praia da Redinha, em Natal.

Henrique Eduardo Alves vira réu em ação proposta pelo MPF/DF


Em decisão, juiz da 16ª Vara Federal recebe ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público em 2004

A Justiça Federal de Brasília decidiu receber ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro do Turismo e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. A partir dessa decisão, Alves passa a responder como réu no processo que apura indícios de enriquecimento ilícito entre 1998 e 2002, período em que exerceu mandato parlamentar. Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2004, a ação já havia sido recebida, mas o prosseguimento do processo foi interrompido depois que o acusado apresentou recurso questionando a prescrição dos fatos, bem como a legitimidade das provas apresentadas pelo MPF. No entanto, depois de analisadas essas questões pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o caso prosseguiu com o juiz de primeiro grau. Nessa instância, o magistrado da 16ª Vara Federal, Marcelo Ribeiro Pinheiro, decidiu que há provas suficientes para confirmar o recebimento e dar continuidade à ação de improbidade.

Sobre os requisitos para que o caso fosse reaberto, o juiz analisou a peça inicial apresentada pelo MPF e concluiu que a ação “descreve minuciosamente as circunstâncias fáticas e jurídicas que embasam, de modo suficientemente preciso e capaz de ensejar o seu prosseguimento”. Já em relação à prescrição, o magistrado explica que, de acordo com a lei, o prazo prescricional para ação de improbidade administrativa começa a correr após o término do último mandato do parlamentar. No caso analisado, o acusado foi deputado federal por 11 mandatos consecutivos, de 1971 a 2014. Embora a ação de improbidade se refira a irregularidades cometidas no período de 1998 a 2002, Alves continuou no cargo de parlamentar até 2014. De modo que o juiz concluiu: enquanto não cessa o vínculo do agente com a Administração, não tem início o prazo prescricional.

Na mesma decisão, o juiz também se manifestou sobre o pedido do MPF - feito ainda em junho deste ano - para que fosse levantado o sigilo do caso. Marcelo Pinheiro decidiu pela publicidade dos autos, já que nas ações de improbidade administrativa, é evidente o interesse social,” o qual exige a publicidade justamente para que se possa dar o direito ao povo de conhecer a fundo as atitudes de seus representantes políticos”. No entanto, o processo não é totalmente público. Tendo em vista que existem documentos anexados ao processo que podem expor a privacidade do envolvido, como extratos bancários e faturas de cartão de crédito e dados fiscais, o magistrado determinou sigilo em relação a essas informações.

A ação de improbidade - A ação do Ministério Público, apresentada há mais de 12 anos, levou à Justiça o fato de que Henrique Eduardo Alves demonstrava sinais de riqueza incompatíveis com sua renda e seu patrimônio declarados como deputado federal e empresário. Constam das irregularidades apontadas à época : transferência patrimonial dissimulada; despesas e gastos em montante superior à receita declarada; titularidade dissimulada de sociedades comerciais, contas-correntes, investimentos, movimentação financeira e cartões de crédito em instituições financeiras com sede na Suíça, nos Estados Unidos e em paraísos fiscais, bem como por meio de empresa off-shore - sem que fossem identificadas as saídas de divisas do país.

Como exemplo de irregularidade, foi citada uma movimentação em instituição financeira sediada no exterior de mais de três centenas de milhares de dólares americanos em despesas. Isso somente em faturas de cartão de crédito emitido no exterior, e de titularidade de Henrique Eduardo Alves .Outras situações também chamaram a atenção do MPF. Alves usufruía de um padrão de vida luxuoso, bancava os gastos de diversos cartões de crédito para os filhos e para a esposa e ainda era chamado de “riquinho” pelos demais parlamentares. O Ministério Público também revelou que a ex-esposa de Alves, Mônica Azambuja, teve durante um bom tempo suas despesas pagas pelo ex-marido, além de ter recebido a quantia de R$ 1,5 milhão entre 2002 e 2003 como indenização em divórcio

Com a reabertura do caso, o magistrado terá de decidir se condena ou não o político por improbidade. Henrique Alves poderá ser condenado a ressarcir os cofres da União, ter os direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público, entre outras sanções previstas na Lei 8.429/92.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Distrito Federal

Governo do Estado recebe novos veículos e armas para Segurança Pública



O Governo do Estado viabilizou, junto ao Ministério da Justiça, o recebimento de novos veículos e armamentos que serão disponibilizados para a Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
O repasse é um cumprimento do convênio de cooperação com o Ministério da Justiça e é legado da atuação da Sesed com o Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP)
Ao todo serão 15 veículos – entre Pickups e Sedans – e dezenas de armas do tipo carabina calibre 5,56.
Os equipamentos chegam ao Rio Grande do Norte no mês de agosto e serão distribuídos para Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiro Militar, reforçando as ações de segurança realizadas no estado.


Clube de Marconi Barretto é alvo de processo por ação de cobrança


A negociação foi divulgada como a maior da história do futebol do Rio Grande do Norte. Após o anúncio em 7 de janeiro de 2016, no site oficial do Globo Futebol Clube 


sobre a venda do atleta Ricardo Lopes por  US$ 1.500.000,00, enfim é confirmado o valor real da venda do atleta por US$ 1.000.000,00. A constatação veio com a Ação de Cobrança de empresários paulistas contra o clube de Ceará-Mirim, presidido pelo empresário Marconi Barretto, protocolada na última quarta-feira (20), na 1ª Vara Cível de município, requerendo comissionamento da venda do atleta ao Jeonbuk Hyundai da Coreia do Sul.
Na ação, o repasse do Globo futebol Clube aos empresários Paulistas seria 8% do total, cerca de $ 314.000,00. Contudo os empresários tentaram diversas formas de acordo sem sucesso com Marconi Barreto. Um dos sócios, Adilson Nunes, passou uma semana em Natal e não foi recebido nem pelo presidente Marconi nem pelo Vice-presidente. Ainda na ação, os empresários solicitam pagamento com juros, de forma imediata.
Vale salientar que a empresa paulista é responsável direta pela montagem do elenco profissional que vem disputando os campeonatos, como Potiguar, Copa do Brasil e Série D, trazendo grandes nomes.

Blog do BG

Deputado Jacó Jácome, em Nota confirma retirada de sua pré-candidatura a prefeito de Natal


O deputado estadual Jacó me(PSD) em Nota confirmou a retirada de sua pré-candidatura a prefeito de Natal.
Viví nos últimos trinta dias, o período mais desafiador da minha curta, mas vitoriosa trajetória política. Dentre vários nomes honrados e qualificados dentro do meu partido, fui sondado e estimulado a assumir uma candidatura majoritária pelo PSD, para disputar a eleição como candidato a Prefeito de Natal. Motivado pelo desafio, fui aos bairros, conversei com lideranças comunitárias, ouvi meus amigos Pastores, recebi palavras de carinho e força dos meus colegas de partido e da população de Natal” destaca um trecho da nota .
Ouví, de perto, os reclamos do povo de Natal e o lamento pela forma negligente com que a prefeitura trata as questões do dia a dia da vida de seus munícipes, Percorrendo ruas e bairros pude perceber de forma ainda mais nítida a “maquiagem” que esconde a precarização dos serviços básicos de saúde, transporte, educação e limpeza urbana, serviços essenciais, principalmente para os mais carentes”, resasaltou o deputado.
Esbarrei na exiguidade do tempo e na conjuntura nacional que não favoreceu a sinalização de respostas claras e rápidas para levarmos adiante esse projeto. Portanto, venho comunicar o adiamento de um sonho, que não foi só meu; de um ideal e de um projeto de servir ao povo, como Prefeito de minha cidade” argumenta o parlamentar.

FOTO: Governo do Estado recuperando Avenida Principal de Ceara-Mirim








Bombeiros encontram corpo na praia de Barra de Maxaranguape

O corpo de um homem foi encontrado na manhã desta quarta-feira (27) na praia de Barra de Maxaranguape, no município de Maxaranguape, litoral Norte potiguar. Suspeita-se que o corpo, já em avançado estado de decomposição, seja de um eletricista de 54 anos, que desapareceu na madrugada do domingo (24) após cair com um amigo no mar na praia de Camurupim, no município de Nísia Floresta, no litoral sul. Na manhã dessa terça-feira(26). O primeiro corpo, do bugueiro, de 56 anos, foi encontrado na praia da Redinha, em Natal. Os amigos pegavam caranguejos sobre as pedras da praia quando foram derrubados por uma onda.

Homologação de candidatos nas convenções não dá sinal verde para colocar o bloco nas ruas

A homologação de nomes de candidatos nas convenções municipais não significa permissão para que iniciem suas campanhas eleitorais. Mesmo após o registro na Justiça Eleitoral, eles terão que aguardar o dia 16 de agosto. Até lá, somente visitas e reuniões fechadas.