segunda-feira, 22 de outubro de 2018

CNT/MDA: Bolsonaro lidera com 57% de votos válidos; Haddad tem 43%

O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL), tem 57% das intenções de votos válidos contra 43% de Fernando Haddad (PT), mostra pesquisa do instituto MDA encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) divulgada nesta segunda-feira (22) pelo portal UOL. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 20 e 21 de outubro, em 137 municípios de 25 unidades da federação. Ela está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00346/2018 e tem nível de confiança de 95%.

Intenção de voto para presidente (total):

Jair Bolsonaro (PSL): 48,8%
Fernando Haddad (PT): 36,7%
Branco/Nulo: 11,0%
Indeciso: 3,5%

TRT-RN: Seminário discute violência no trabalho, adoecimento e dano moral

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar,  no próximo dia 26 de outubro, no auditório do Tribunal Pleno, o Seminário Trabalho Seguro que encerra as atividades anuais do Programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte.
No encontro, especialistas vão falar sobre dano moral, violência no trabalho, adoecimento mental e assédio moral, dentre outros assuntos.

O seminário será aberto às 8h30, pela presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, que estará acompanhada do vice-presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano, e do procurador chefe do MPT/RN, Luis Fabiano Pereira.

A partir das 9h, o juiz Ney Maranhão (TRT-PA e professor de Direito da Universidade Federal do Pará) fará a conferência de abertura sobre Dano Moral Pós Reforma Trabalhista.  

Após a conferência, às 10h15, serão realizados painéis  sobre Violência no Trabalho e Adoecimento Mental, Assédio Moral e Adoecimento Mental, Adoecimento Mental e as Perícias Médicas no INSS e A Produção de Pessoas com Deficiência pelo Trabalho.

Preencha o formulário e participe: https://goo.gl/HLJ3Bi

Estatísticas

O Rio Grande do Norte registra uma morte em decorrência de acidente de trabalho a cada 15 dias. Foram notificadas 169 mortes acidentárias no período de 2012 a 2017, segundo levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Além dos danos pessoais, os acidentes de trabalho ocasionam grandes perdas na economia, alerta Benvenuto Gonçalves, presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest).

Ele destaca que a Segurança do Trabalho deve adentrar em todas as áreas profissionais.

No Rio Grande do Norte, o setor com mais notificações de acidentes é o de atividades de atendimento hospitalar (11,49%), seguido por confecção de peças e vestuário (9,62%), atividades de correio (4,75%), comércio varejista (4,61%) e construção de edifícios (3,67%).

Nos últimos cinco anos, foram registrados 17.839 pedidos de auxílio-doença por acidente do trabalho no estado. Esses afastamentos produziram um impacto R$ 184 milhões nas contas da previdência.

No Brasil, o Ministério Público do Trabalho registrou mais de 4 milhões de comunicações de acidente de trabalho e 14.412 mortes acidentárias notificadas.

O Programa Trabalho Seguro

O programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas.

O objetivo do programa é formular e executar projetos e ações, em nível nacional, voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

No Rio Grande do Norte, o programa é coordenado pelos juízes do Trabalho Seguro no RN, Simone Jalil e Alexandre Érico Alves.

Ciro Pedroza
Diretor da Divisão de Comunicação Social

Oito pesquisas estão registradas no TRE para serem divulgadas de amanhã até sábado

Na reta finalíssima do segundo turno das eleições, tem pesquisa para todos os gostos no Rio Grande do Norte.

Dos tradicionais institutos locais aos que caíram de para-quedas oferecendo pesquisas…

Tipo a Quality, que registrou duas pesquisas no Estado e não realizou a primeira porque não apareceu patrocinador, até porque o custo registrado foi de 126 mil reais.

A segunda também foi registrada com custo de 126 mil.

Big Data foi outro instituto que apareceu assim…mas conseguiu rapidinho porque o custo registrado de cada pesquisa foi 7 mil reais para 1.500 entrevistas. Uma verdadeira liquidação.

O Big Data soltou o resultado de uma pesquisa que seria divulgada pela TV Record e deverá fazer a mesma coisa com a outra: enviar em listas de whats app.

Dos institutos locais, até o sábado serão divulgados números do Seta, Consult e Certus.

Veja as datas:

Seta e Big Data tem pesquisas aptas para serem divulgadas amanhã (23).

Quality, se tiver conseguido patrocinador, pode ser divulgada na quarta (24).

Consult estará apta a divulgar números na quinta-feira ( 25),

Big Data e Ibope na sexta (26).

Seta e Certus no sábado (27)

Mais uma pesquisa mostra grande vantagem de Bolsonaro


A última pesquisa da XP, realizada durante o fim-de-semana pela FSB, mostra Jair Bolsonaro com 60% dos votos válidos e Fernando Haddadcom 40%.

Comerciante tem 90 dias para apresentar projeto de recuperação da Lagoa de Jacumã


Conhecido como um dos pontos turísticos mais visitados do litoral norte da região metropolitana de Natal, a Lagoa Jacumã vem sendo explorada turisticamente para práticas esportivas, especialmente a chamada “esquibunda”, que consiste na descida da duna de areia em tábuas de madeira até chegar na lagoa. Entretanto, tal atividade, no entendimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte, vem causando danos ambientais àquele destino turístico, como a degradação da área.

Assim, o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública contra o responsável pela utilização da área, Heli Mendonça de Almeida, requerendo que ele se abstenha de realizar ou promover a prática de “esquibunda” nas dunas da Lagoa de Jacumã, bem como desative e remova a piscina, o poço e as estruturas de alvenaria, além de conceder destinação ambientalmente adequada aos resíduos sólidos, elaborando e executando um Plano de Recuperação de Área Degradada.

Na mesma ação, requereu que o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema acompanhe a fiscalização do estabelecimento.

Diante do que foi pedido, a Justiça, através de sentença do juiz Italo Lopes Gondim, 3ª Vara da Comarca de Ceará Mirim, condenou Heli Mendonça de Almeida à obrigação de elaborar e apresentar um PRAD – Projeto de Recuperação de Área Degradada – no prazo de 90 dias, de acordo com o Termo de Referência apresentado pelo IDEMA nos autos da ação judicial.

TRT-RN: Aprovada em concurso não consegue nomeação para maternidade da UFRN

Candidata aprovada em concurso público para técnica em enfermagem não conseguiu garantir sua nomeação para o Hospital Maternidade Januário Cicco, em Natal (RN).

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu recurso da autora do processo e manteve julgamento original da 1ª Vara do Trabalho de Natal.

A técnica em enfermagem participou do concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), responsável pela administração dos hospitais universitários do país, ficando classificada na 317ª.

A técnica em enfermagem alegou, em recurso ao TRT-RN,  que foram convocados 314 candidatos, por ordem de classificação, mas apenas 181 assumiram e outros dois pediram exoneração.

Restariam, pelas suas contas, 120 cargos vagos, cujos candidatos não assumiram ou pediram exoneração. A técnica alegou, ainda, que estaria na 3º posição remanescente, tendo direito à nomeação e posse no cargo.

Ela também argumentou que existe necessidade de novas contratações pela maternidade Januário Cicco, em virtude da "carência de técnicos em enfermagem".

Para a desembargadora Joseane Dantas dos Santos, relatora do processo no TRT-RN, a aprovação da candidata "deu-se para formação de cadastro de reserva, gerando apenas expectativa de direito à contratação".

De acordo com a desembargadora, essa expectativa só se transforma em direito subjetivo quando comprovada " a existência de vagas e a sua preterição, inclusive através de admissão precária de empregados".

No caso do processo, no entanto, a candidata não comprovou "que foi preterida, inclusive em razão de contratação precária e irregular de comissionados, terceirizados ou temporários".

No entendimento da desembargadora, ela também não conseguiu produzir "provas robustas" acerca da incompatibilidade de horários dos servidores que acumulam serviços, nem a existência de vagas para contratação imediata.

"Há que se concluir que os elementos dos autos conduzem, de fato, à convicção de que não há ilegalidade na conduta praticada pela empresa", concluiu Joseane.

A decisão da Primeira Turma do TRT-RN foi por unanimidade.

Processo nº 0001522-59.2017.5.21.0001

Ciro Pedroza
Diretor da Divisão de Comunicação Social

domingo, 21 de outubro de 2018

Relógios de computador e celulares se adiantam antes do horário de verão

Quem ficou acordado até mais tarde nessa madrugada de domingo (21/10) teve uma surpresa ao consultar o relógio do celular ou computador.

Pela segunda vez na semana, o horário foi adiantado sem o usuário pedir, causando confusão. A partir de meia-noite, muitas pessoas viram que seus celulares “pularam” automaticamente para 1h da manhã. A diferença é que dessa vez os computadores também foram afetados.

Para quem conferiu o ícone de relógio na barra de ferramentas, aparece a explicação de que o horário de verão teria começado. No entanto, o governo federal já havia confirmado nesta semana que o adiantamento oficial dos relógios só começa em 4 de novembro.

Novo acordão na política potiguar


A senadora Fátima Bezerra, candidata ao Governo do Rio Grande do Norte, sempre denunciou os acordos políticos firmados no Estado, para combater o Partido dos Trabalhadores.

Na eleição do 2º turno, a candidata do presidiário de Curitiba, vem montando um novo ACORDÃO para a sua eleição ao Governo do Estado, firmando parcerias administrativas, com o PSDB, PR, PSD, PTC, PSB e outros, com objetivo de sair vitoriosa nas urnas de 28 de outubro.

Para se eleger governadora do Estado, Fátima Bezerra vem se alinhando com os seus ex-adversários políticos, com um único objetivo de conquistar o PODER e aparelhar a máquina administrativa, dando empregos para os novos aliados e a escória do PT, que foi banalizada na maior parte do país.

UTILIDADE PÚBLICA: SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO EM CEARÁ MIRIM


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento nas seguintes datas e localidades:


  • Terça-feira, 23, das 08h às 12h, no Povoado Riachão e adjacências, no município de Ceará Mirim;
  • Quarta-feira, 24, das 09h às 13h, no Distrito de Tamanduá e adjacências, no município de Ceará Mirim;
  • quarta-feira, 24, 14h às 17h, no Distrito Rio dos Índios de Cima e adjacências, no município de Ceará Mirim.
Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.

Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.


·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:

·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou

·        Telefonar para o 116.

Cantor garante que é um dos 70 milhões de marketeiros de Bolsonaro e manda recado: “Não recebo nem um centavo por isso”


Já há pesquisa que aponta Jair Bolsonaro com 64% dos votos válidos para a eleição de domingo, dia 28, quando ocorrerá o segundo turno para presidente e governadores (em alguns Estados).

Líder disparado das pesquisas e contando com o apoio em massa no Brasil, Bolsonaro arrasta milhares de pessoas por onde passa. E nas redes sociais a sua popularidade não é diferente.

Entre os famosos, Regina Duarte, Ronaldinho Gaúcho, Gusttavo Lima e Eduardo Costa já manifestaram apoio ao presidenciável. Este último, aliás, é mais fervoroso e se declara como um dos milhões de marketeiros do candidato do PSL.

Em rede social, Eduardo postou, neste sábado: “O meu Instagram está a serviço do Brasil 🇧🇷, está a serviço do povo, a serviço de Jair Messias Bolsonaro e não recebo nem um centavo por isso. O Lula tá preso, babaca. @jairmessiasbolsonaro @bolsonarosp  @flaviobolsonaro e acho que todo mundo tem que postar isso aí no seu insta. Tem 70 milhões de Brasileiros trabalhando de graça. Quem concorda??? “.

O cantor recebeu apoio nos comentários: “Bora Bolsonaro….sim é 17…. Não vejo a hora.. E pra quem sabe sobre ditadura, sabe bem que o ditador aqui não e o Bolsonaro..e só estudar um pouquinho e não repetir tudo que ouve igual um papagaio…”.

Também nesta semana, Eduardo esteve na casa do político e participou de uma live para as redes sociais dele: “Pé no chão, humilde, simples, e o principal, é um cara com boas intenções. O Brasil precisa de um presidente que não ame o poder, que não ame o dinheiro mas que ame a pátria e o povo, se eu já votava nesse cara sem conhecer, agora eu saio aqui da casa dele com mais esperança e com mais convicção que to fazendo o certo. Enfim; tá aí, Jair Messias Bolsonaro o homem que DEUS e o Brasil escolheu. @jairmessiasbolsonaro é 17 e pronto. Quem aí tá junto com nóis???”.


Do TV FOCO


Mobilização do PT ontem em Natal foi um fracasso


Em Natal, a mobilização pró-Haddad – Fátima saiu do Midway Mall e seguiu pela Av. Salgado Filho encerrando na BR-101.

Foi zero. A candidata Fátima Bezerra nem pintou na área. Fez bem. Tinha passado vergonha.

Pense num troço fraco! Uns gatos pingados.

Mossoró diz sim a Carlos e Bolsonaro


Uma carreata em apoio aos candidatos Carlos Eduardo para o governo do Estado e Jair Bolsonaro para presidência da República sacudiu Mossoró neste sábado (20).

Desta vez, a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini mostrou sua força.

sábado, 20 de outubro de 2018

Ex-diretor do Detran e candidato a Prefeito de Ceará Mirim, Júlio César confirma apoio a Fátima


Ex-vereador e candidato a prefeito de Ceará-Mirim nas últimas duas eleições, o ex-diretor do Detran-RN, Júlio César, confirmou apoio de seu grupo a Fátima Bezerra no segundo turno da eleição do Governo do Estado. Na sexta-feira (19), ele fez uma grande reunião no município com vereadores, suplentes e amigos com o candidato a vice-governador, Antenor Roberto. Já neste sábado (20) esteve a senadora Fátima para a reunião final para apresentar vereadores, suplentes, a equipe que aderiu ao projeto de Fátima pelo futuro de melhorias para o município.

“Recebi o convite para apoiar Fátima no segundo turno. Aderimos ao respeito ao apoio que recebi da senadora e do PT nas duas eleições que disputei. Votei em Fátima para Senadora. Fomos convidados e na certeza que teremos trabalho em favor de nosso município”, comenta Júlio César.

Na reunião de sexta-feira, participaram do anúncio: o vice candidato ao Governo com Fátima, Antenor Roberto, ex-secretário de Esportes, Canindé de França, os  vereadores de Ceará Mirim, Carlão, Arnaldo e Ronaldo Venâncio. Os suplentes de vereadores também estavam presentes, tais como:  Dr. Marconi, Erineide, Elizete, Simone Dantas, José Marcio, Campina, Dedé da Fick Frio, Geisha de Itamar, André Ribeiro, Renan Cruz, Tertuliano, Kaio Amigo, Renato de Mangabeira, Yassonara do Sindicato. Não estiveram presentes, mas estão no grupo de apoio ainda os suplentes de vereadores: Irma Lúcia e Climério de Muriú.  Participaram também o ex-prefeito de Taipú, Louvado, ex-vereadores Dedé Luz, Dra. Leonor, Raimundo Elias, Claudia Roberta e Damião de Caiana.

Projeto de Lei de Fábio Faria tipifica bullying como crime


Hoje, 20 de outubro, é o Dia Mundial de Combate ao Bullying. A data é um alerta para um problema enfrentado por muitas crianças e jovens. Segundo a UNICEF, uma em cada três crianças do mundo, entre os 13 e os 15 anos, é vítima de bullying na escola regularmente.

O deputado federal Fábio Faria (PSD RN), autor do Projeto de Lei 1.011 que tipifica o “bullying” como crime, com previsão no Código Penal, destacou a importância de se enfrentar esse problema de frente.

“A prática de intimidação conhecida como Bullying é um desafio para educadores de todo o mundo. Mas apesar da gravidade do problema, a legislação brasileira não tratava essa prática como crime. Para preencher essa lacuna legislativa, apresentamos o Projeto de Lei 1.011/11 que inclui a prática de intimidação no Código Penal, para punir agressores. O que se busca é a prevenção e combate mais efetivo para uma mudança nesse comportamento hostil”, explica o deputado.

A proposta de Faria visa inserir, mediante inclusão dos art. 136-A, 136-B e 136- C, o tipo penal “intimidação vexatória” (bullying) no rol dos crimes contra a honra, com punições progressivas de acordo com o caso.

Atualmente o projeto 1011/11 está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), onde já recebeu parecer favorável para aprovação.

Assessoria de Comunicação 

Deputado Federal Fábio Faria

Brasileiros podem ver chuva de meteoros na madrugada deste domingo


O cometa Halley, ou Halley 1P, na designação científica, é um dos poucos corpos celestes que podem ser vistos a olho nu na Terra. Suas características podem ser definidas pela periodicidade. O Halley só passa pela Terra a cada 75 anos, e a próxima vez que poderá ser visto será em 2061. Os cometas, no entanto, deixam rastros em suas órbitas que podem durar dezenas ou até centenas de anos.

É o caso da chuva de meteoros Orionídeas, originada dos detritos das passagens do Halley e que poderá ser vista pelos brasileiros na madrugada deste domingo (21). A Terra passa duas vezes por ano por esses detritos. No segundo encontro, é possível observar esse fenômeno.

Haddad deverá reduzir vantagem no RN


A rejeição crescente ao PT e o crescimento da dobradinha Carlos Eduardo (PDT) e Bolsonaro (PSL) deverão impulsionar reduzir a vantagem do presidenciável Fernando Haddad (PT) no Rio Grande do Norte. Carlos Eduardo é o único palanque de Bolsonaro no Nordeste.

Fátima ganha reforço da tornozeleira eletrônica


Mais um reforço do palanque de Fátima Bezerra (PT) ao governo foi o deputado Dison Lisboa (PSD), que usa uma tornozeleira eletrônica após ter sido condenado por corrupção. No entanto, para quem tem o maior ídolo preso em Curitiba por corrupção e vários outros crimes isso é fichinha.

sexta-feira, 19 de outubro de 2018

TRT-RN parcela dívida de R$ 1.4 milhões em precatórios de Mossoró, Barcelona e Dix-Sept Rosado


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) garantiu o pagamento de R$ 1.431.605,00 em precatórios trabalhistas devidos pelos municípios de Mossoró, Barcelona e Governador Dix-Sept Rosado.

As audiências foram presididas pelo juiz Michael Knabben e realizadas na CEJUSC-MAR e contou com os representantes dos três municípios, que assinaram Termo de Compromisso para pagamentos, a partir de janeiro de 2019.

O município de Mossoró vai pagar sua dívida com 34 precatórios, no valor de R$ 870.000,00, em 12 parcelas de R$ 72.500,00. A prefeita Rosalba Ciarline foi representada na audiência pela procuradora geral do município, Karina Martha Ferreira de Souza Vasconcelos.

A dívida do município de Barcelona, no valor de R$ 61.200,00, também será paga em 12 parcelas de R$ 5.100,00 após acordo firmado pelo prefeito

Vicente Mafra Neto durante a audiência de conciliação.

Já o município de Governador Dix-Sept Rosado, representado na audiência pelo prefeito Antonio Freire de Souza Filho (Bolota), parcelou em 16 meses o pagamento de seis precatórios, no valor total de R$ 500.405,00.

Novas audiências

Uma nova pauta de audiência já está marcada para a próxima segunda-feira (22), na Coordenadoria de Precatórios e Requisitórios do TRT-RN.

Ás 13h, a audiência será com o prefeito José Antonio Medeiros Clemente, do município de Serrinha e, às 14h, a negociação acontecerá com o prefeito Anteomar Pereira da Silva, do município de São Tomé.

Em seguida, às 14h30, o juiz Michael Knabben receberá em audiência o prefeito de Poço Branco, Waldemar Horácio e Góis Neto e, às 15h, será a vez da prefeita Lúcia Maria Fernandes do Nascimento.

Ciro Pedroza
Diretor da Divisão de Comunicação Social

MP Eleitoral orienta partidos sobre cuidados a serem adotados neste segundo turno no RN


Procuradores eleitorais se reuniram com representantes dos partidos envolvidos na disputa

O Ministério Público Eleitoral repassou aos representantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Social Liberal (PSL) orientações quanto ao segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte. O objetivo é reforçar a mensagem de que o sistema de votação é plenamente confiável e também prevenir casos de violência, de fraudes e mesmo buscar formas para que tudo transcorra da maneira mais tranquila possível no dia 28.

Os três partidos possuem candidatos à Presidência (PT e PSL) ou ao Governo do Estado (PDT e PT) e seus representantes se reuniram com a procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, entre a quinta-feira, dia 11, e esta sexta-feira, 19. No primeiro dos encontros, com o PSL, também participou o procurador eleitoral auxiliar Kleber Martins.

Nas reuniões, os integrantes do MP Eleitoral reforçaram a segurança do sistema de votação que é utilizado pela Justiça Eleitoral brasileira e pediram que os partidos se esforcem no sentido de evitar aumentar ainda mais o clima de hostilidade entre seus militantes ou eleitores.

Também foram dados alertas quanto a ilegalidades repetidas por alguns candidatos e cabos eleitorais no dia 7 de outubro - quando da votação do primeiro turno - como a compra de votos, transporte ilegal de eleitores e o derramamento de santinhos próximo aos locais de votação, o chamado “Voo Noturno”.

Os procuradores se colocaram à disposição para receber denúncias de possíveis irregularidades que os fiscais de cada legenda observem, tanto durante a campanha, quanto especificamente no dia 28, e garantiram que o MP estará atento para assegurar o bom andamento da “festa da democracia”.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Pesquisa DataPoder360 em votos válidos: Bolsonaro tem 64% e Haddad, 36%


Pesquisa DataPoder360 nos dias 17 e 18 de outubro de 2018 (últimas 4ª e 5ª feiras) indica que Jair Bolsonaro (PSL) tem 64% dos votos válidos –aqueles que excluem brancos, nulos e indecisos na pesquisa. Fernando Haddad (PT) tem 36%.

Nunca em eleições presidenciais brasileiras houve uma virada num 2º turno, mesmo quando a diferença entre os candidatos era menor do que a atual –o levantamento foi finalizado a 10 dias da disputa.