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quarta-feira, 22 de novembro de 2017

TRT-RN: Alexandre Agra e Cláudio Brandão discutem aplicação do novo CPC

Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre Agra e Cláudio Brandão visitam, nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) quando vão ministrar cursos sobre aplicação do novo CPC no processo do trabalho, no auditório do Tribunal Pleno. 

Na parte da manhã, das 8h às 12h, o ministro Cláudio Brandão vai ministrar o módulo VI sobre 'Recursos Trabalhistas' e o ministro Reginaldo Agra ministra, das 13h às 17h, o módulo VIII do curso que trata sobre 'Incidente de desconsideração da personalidade jurídica'

 O servidor interessado em participar pode fazer inscrição acessando o link https://goo.gl/forms/3TipVWuH8lLNMfvx2 , até o dia 23 de novembro.

Divisão de Comunicação Social

UTILIDADE PÚBLICA: SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO EM CEARÁ-MIRIM


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento nas seguintes localidades:


  • Quinta-feira, 23, das 08h às 13h, no Sítio Aliança II e adjacências;
  • Quinta-feira, 23, das 08h às 12h, no Assentamento Espírito Santo e adjacências;
  • Terça-feira, 28, das 05h às 09h, no Centro, Rua José Rodrigues Costa e adjacências;
  • Quarta-feira, 29, das 08h às 12h, no bairro Bairro São Geraldo; Povoado Terra Santa e adjacências;
  • Quarta-feira, 29, das 08h às 13h, no Povoado de Maturaia, Rua dos Eucaliptos e adjacências;
  • Quarta-feira, 29, das 13h às 17h, no Sitio Gravata e adjacências.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.
Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.
·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
·        Telefonar para o 116.

Prefeitura de Ceará-Mirim divulga nota de pesar pelo falecimento do dentista Múcio Barbosa e decreta luto de três dias

Foi com pesar que a Prefeitura de Ceará-Mirim recebeu nesta terça-feira (21/11), a notícia do falecimento do dentista Múcio Barbosa da Cunha (Dr. Múcio).

Nota de Pesar

Neste momento de profunda dor o Poder Executivo Municipal manifesta votos de pesar aos familiares e amigos do dentista Múcio Barbosa da Cunha. O prefeito Marconi Barretto decretou luto oficial de três dias no município. Atualmente Dr. Múcio coordenava o Programa Saúde Bucal.  O dentista foi diretor do Centro de Saúde (SUS), e será lembrado pelos relevantes serviços prestados à área da saúde, especificamente em odontologia clínica.

Jhancy Richelm
Diretora de Comunicação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
Rua General João Varela, 635 - Centro

terça-feira, 21 de novembro de 2017

TRE-RN: TRE-RN ganha mais uma vez o Selo Ouro do CNJ


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte alcançou na tarde de ontem (20) o Selo Ouro do Conselho Nacional de Justiça, com 374 pontos. O Selo Justiça em Números premia o desempenho dos diversos tribunais que compõem o Poder Judiciário do País.

Foram avaliados e contemplados desta feita 89 tribunais, nas categorias Diamante, Ouro, Prata e Bronze. O Selo reconhece o investimento das instituições do Judiciário em gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência.

A entrega da premiação foi feita na tarde de abertura do XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se realizou em Brasília nos dias 20 e 21/11/17.

Estiveram presentes ao evento o presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota Pereira; a diretora-geral, Andrea Carla Guedes Toscano Campos; o chefe de gabinete da Presidência, Dr. Josoniel Fonseca da Silva e o assessor de Planejamento e Gestão Estratégica, Reivaldo Pereira Vinas.

Quatro tribunais alcançaram o Selo Diamante: Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), Tribunal de Justiça de Sergipe e Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Ao anunciar os vencedores, a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias, Maria Tereza Sadek, destacou a relevância do prêmio. “Pela primeira vez recebemos os dados processuais de todos os tribunais. Essas informações possuem o potencial de mudar a sistemática das estatísticas oficiais e aprimorar a transparência para a sociedade”, afirmou. O conselheiro Rogério Nascimento disse que a premiação já é uma política consolidada e vitoriosa. “Trata-se de um importante estímulo para o cumprimento das metas”, mas explicou que em respeito à autonomia dos juízes não cabe ao CNJ manifestar-se sobre a qualidade “da prestação jurisdicional”.

Para o presidente do eleitoral potiguar, Desembargador Dilermando Mota “A outorga deste Selo Ouro, pelo segundo ano consecutivo (2016 e 2017), ao TRE/RN, é um atestado do empenho e trabalho feito com denodo e dedicação, objetivando a conquista dos alvos colimados. Que as metas para 2018, consubstanciadas na sustentabilidade, automação dos serviços e transparência, sejam as balizas de consolidação de um trabalho sério, capaz e dedicado à implementação da democracia no Brasil, pela instrumentalidade da Justiça Eleitoral”.

Este ano, o fornecimento de informações passou a ser obrigatório. Além do encaminhamento das informações constantes no Sistema de Estatística do Poder Judiciário (SIESPJ), também foram avaliados itens como o nível de informatização do tribunal, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

O Selo Justiça em Números é conferido aos tribunais desde 2013, com o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números. O TRE-RN manteve este ano, com esforço e mérito, a premiação alcançada no ano passado.


EQUIPE ASCOM TRE RN 

NOTA DE PESAR


O Poder Legislativo Cearamirinense lamenta a morte do cidadão cearamirinense Múcio Barbosa da Cunha, conhecido por todos como Dr. Múcio, o falecimento ocorreu nesta terça-feira (21/11).

Ex-diretor do SUS – Sistema Único de Saúde do município de Ceará-Mirim durante muitos anos, Dr. Múcio prestou relevantes serviços à área da saúde, tendo atuado em odontologia clínica e boa parte na área administrativa de órgãos públicos.

O Poder Legislativo expressa seu sentimento de pesar e se solidariza com os familiares, além de seus amigos e colegas.

Ceará-Mirim, 21 de novembro de 2017.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

segunda-feira, 20 de novembro de 2017

TRT-RN discute implementação do projeto Novos Rumos

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) realiza, nesta quarta-feira (22), às 10h, no auditório do Tribunal Pleno, palestra sobre o tema Trabalhando com Reeducandos.

O objetivo desse encontro é apresentar os benefícios do projeto Novos Rumos e esclarecer as principais dúvidas de magistrados e servidores sobre essa experiência de ressocialização de apenados, pela via do trabalho, que será implementada pelo TRT-RN,

Participam do encontro, a coordenadora do projeto no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Guiomar Veras, os juízes do TJ, Gustavo Marinho, e Fábio Ataíde, além do desembargador Saraiva Sobrinho.

O vice-presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano, vai representar a presidência do Tribunal no evento. 

Até o fim de 2017, o projeto Novos Rumos será implantado no TRT-RN, fruto de uma parceria firmada pela presidente Auxiliadora Rodrigues com o TJRN e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. 

Ao todo, serão 13 reeducandos que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto ou egressos do sistema prisional, cadastrados pelo programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Estado.  Dez deles vão prestar serviços em Natal, um em Mossoró, um em Caicó e um em Macau.

Os apenados trabalharão 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, e receberão um salário mínimo pagos pelo TRT-RN, sendo 80% diretamente ao beneficiário e 20% depositados em caderneta de poupança. Eles também terão vale-transporte e almoço durante os dias de efetiva prestação dos serviços.

MPF denuncia ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento por não prestação de contas

Francisco Edson Barbosa, o “Etinho”, também ocultou os documentos e prejudicou o repasse de recursos para a educação do município

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou duas denúncias e duas ações de improbidade contra o ex-prefeito de Caiçara do Rio do Vento, Francisco Edson Barbosa, “Etinho”, que não prestou contas dos recursos recebidos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Além disso, ao fim do seu mandato, encerrado em 2012, ele ocultou os documentos relativos a essas verbas e que deveriam ter sido mantidos nos arquivos da Prefeitura.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou ao Município de Caiçara do Rio do Vento um total de R$ 26 mil em 2010 e de R$ 16.448,60 em 2011, dentro do PDDE. A quantia deveria ser destinada à melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas e ao reforço da autogestão escolar, contribuindo para elevar os índices de desempenho da educação básica.

Embora a prestação de contas seja uma exigência legal e rotineira - e os gestores não necessitem de qualquer “alerta extra” para cumprir essa obrigação -, o FNDE chegou a enviar ofícios ao Município. Porém, nem mesmo assim o ex-prefeito cumpriu seu dever. Etinho Barbosa sequer respondeu aos ofícios e deixou o tempo transcorrer sem dar qualquer satisfação ao Ministério da Educação, quanto à aplicação das verbas recebidas.

Prejuízos - Autor das ações do MPF, o procurador da República Fernando Rocha lembra que, ao deixar de prestar contas, o ex-prefeito não só descumpriu seu dever, impedindo que se saiba como foram gastos os mais de R$ 42 mil, como também “ocasionou a suspensão do repasse das sobreditas verbas ao Município de Caiçara do Rio do Vento/RN, prejudicando o ensino e o desenvolvimento do município”.

Ele poderá responder por supressão de documento (art. 305 do Código Penal), crime de responsabilidade (art. 1º, VII, do Decreto-lei n.º 201/67) e por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública (art. 11 da Lei 8.429/92). Além da condenação penal, ele poderá receber como sanções a perda da função pública; suspensão dos direitos políticos; pagamento de multa; dentre outras.

As ações de improbidade contra o ex-prefeito tramitam na Justiça Federal sob os números 0810347-10.2017.4.05.8400 e 0810333-26.2017.4.05.8400 e as penais foram protocoladas como 0810345-40.2017.4.05.8400 e 0810329-86.2017.4.05.8400.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN

Audiência Pública com a temática “Combate as Drogas” será realizada em 21 de novembro


Após diversas discussões com grupos ligados ao combate às drogas, o vereador do Partido Humanista Marcos Farias propôs uma Audiência Pública para o próximo dia 21 de novembro de 2017 a partir das 15h na Câmara Municipal de Vereadores.

Na ocasião os preletores trarão temas relacionados à prevenção e conscientização, portanto se faz necessário a presença da população para que a mesma reivindique e requeira ações juntamente com os parlamentares, bem como a instalação de programas voltados para este público.

Toda população está convidada em participar, pois a “Casa do Povo” traz a problemática e a solução será realizada em conjunto Poder Público e Comunidade.

“O pior é que nesse quadro sombrio e desanimador surgem a toda hora, lamentavelmente, como estímulos à disseminação das drogas, vozes bastante lúgubres, anunciando, por exemplo, que a maconha não é danosa ao organismo humano. São afirmações que servem apenas para exprimir a inteligência dos que as produzem”, reitera o vereador Marcos Farias sobre o pensamento de muitos com relação ao consumo de uma droga, dando, por exemplo, a Maconha.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

TRT-RN discute aplicação de tratados internacionais na solução de conflitos

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove nesta quinta-feira (23), das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30, o curso Aplicação de tratados internacionais na solução de litígios, com a juíza Martha Halferd Furtado de Mendonça Shmidt.

Ela atua na 3ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG) e no Tribunal de Apelação do Sistema de Justiça Interna das Nações Unidas (Unat).

Destinado a magistrados e servidores do TRT-RN, o curso será realizado no auditório do Tribunal Pleno do tribunal e tem como objetivo fazer uma reflexão acerca da aplicabilidade do direito internacional das decisões da Justiça do Trabalho.

As inscrições ainda poderão ser confirmadas até quarta-feira (22) ou enquanto houver vagas. Acesse o formulário de inscrição aqui: goo.gl/nLMiJk

Limpeza nas Praias de Muriú e Porto Mirim foi uma solicitação da vereadora Carina Freitas


A vereadora Carina Freitas com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a conscientização de todos, requereu primeiramente ao Poder Executivo a limpeza das praias de Muriú e Porto Mirim, vendo também a importância de se manter limpas as nossas praias, protocolou através da indicação de nº 866\2017 com a temática sobre a limpeza das referidas praias turísticas do município de Ceará-Mirim.

O período de veraneio é a época do ano em que a população tem como destino as praias do nosso município. Com o aumento do número de pessoas nas praias, cresce também a quantidade de lixo que é descartado no local. A falta de consciência ambiental gera uma enorme poluição nas praias citadas, gerando problemas aos ecossistemas marinhos e à saúde pública.

“A realização dessa ação de limpeza contribuirá para todos os moradores e visitantes das praias de Muriú e Porto Mirim”, enfatiza a vereadora Carina Freitas.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

UTILIDADE PÚBLICA: SERVIÇO DE MELHORIA NA REDE ELÉTRICA COM DESLIGAMENTO PROGRAMADO


A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento nas seguintes localidades:


  • Segunda-feira, 27, das 09h às 13h, no Assentamento Santa Águida e adjacências;
  • Segunda-feira, 27, das 14h às 17h, no Sítio Riachão e adjacências;
  • Quinta-feira, 23, das 08h às 12h, no Assentamento Espírito Santo e adjacências;
  • Quinta-feira, 23, das 08h às 13h, no Sítio Aliança II e adjacências.

Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.
 
Fique atento: a Cosern sempre avisa antecipadamente quando precisa realizar desligamento programado na rede elétrica.
 
·        Em caso de falta de energia, a Cosern orienta:
 
·        Enviar um SMS para 26560, informando apenas o número da sua conta contrato. Para facilitar, salve-a no bloco de notas do seu smartphone; ou
 
·        Telefonar para o 116.

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

TRE-RN lança o Programa de Educação Político-Participativa (PEPP) nesta sexta-feira (17)

Na manhã desta sexta-feira(17), no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por meio da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJE-RN), lançou o Programa de Educação Político-Participativa (PEPP), que tem como finalidade a formação política da cidadania, voltada ao cumprimento dos principais objetivos das democracias Participativa e Deliberativa.

O Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, abriu o evento ao lado de outras autoridades que compuseram à mesa: O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Desembargador Gilson Barbosa, o Diretor da EJE-RN, Juiz Ricardo Tinoco de Góes, O juiz titular da 2ª zona eleitoral, Agenor Fernandes e a Diretora-geral do Regional Potiguar, Andréa Campos. Em seguida, o Diretor da EJE-RN, Ricardo Tinoco, apresentou o programa ao público presente composto por servidores, autoridades e membros do Comitê de Articulação Cidadã, criado para atuar no bairro das Quintas junto à comunidade.

Em entrevista, o Diretor da EJE-RN reforçou a finalidade do PEPP: "O propósito do programa é a formação política da cidadania para que eles (os moradores) se reconheçam como pessoas capazes de participar desse processo de construção da opinião pública. A formação dessa opinião deve ser livre, democrática, prática, participativa e inclusiva. A sociedade precisa entender que ela é a protagonista desse processo", explicou.

O Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota, parabenizou a todos os envolvidos pela iniciativa e se prontificou em ajudar o projeto-piloto do TRE-RN: " A EJE-RN terá todo o apoio durante a minha gestão. Gosto muito do trabalho comunitário e quero, mais adiante, visitar o bairro das Quintas", declarou o presidente. Ele ainda se mostrou muito entusiasmado com o programa: "O programa tem tudo a ver com esse presidente desta Casa, e mais ainda com a minha gestão", disse.  

Membro do Comitê e morador do bairro das Quintas, Vanderson Gomes, contou como surgiu o convite para fazer parte do projeto-piloto: " Foi com muita felicidade que nós recebemos essa proposta da EJE-RN neste ano durante o evento em comemoração do Tricentenário do bairro das Quintas. Nós estreitamos os laços com o TRE-RN neste ano e durante as atividades do bairro surgiu a proposta de implantação do PEPP. Ele ainda acrescentou: " O projeto vai contribuir para a formação cidadã dos moradores para que no dia a dia possamos nos engajar mais e lutar por melhorias na nossa comunidade. Estamos com a perspectiva que a comunidade se envolva nesse programa." finalizou o membro do comitê do projeto.

Ao final, o desembargador Dilermando Mota, presidente deste Regional Potiguar, agradeceu o empenho do diretor da EJE-RN, Ricardo Tinoco, que ele considera um juiz comprometido e muito preparado tocar o programa recém-lançado.

Conheça o PEPP

O PEPP é um projeto-piloto que será implementado, inicialmente, junto à comunidade do bairro das Quintas, em Natal, com a primeira rodada de reunião agendada para acorrer entre os dias 11 e 15 de dezembro de 2017, na Escola Municipal Ferreira Itajubá, Natal RN.

Em sua primeira fase estará voltado ao recrutamento espontâneo de pessoas dos mais diversos segmentos sociais, a fim de constituírem o Comitê de Articulação Cidadã, destinado a promover a discussão pública comunitária em torno das grandes questões locais, do bairro ou da comunidade a que pertencem. Para fomentar o debate público, no período de um ano o Comitê promoverá uma pauta de reuniões comunitárias para difundir os propósitos do projeto da EJE-RN.

EQUIPE ASCOM TRE RN 

TRT-RN agenda audiências de precatórios com prefeitos de 14 municípios

Quatorze municípios do estado têm audiências de conciliação agendadas para os próximos dias 27, 29 e 30 de novembro, a partir das 14h, no Serviço de Precatórios e Requisitórios do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN). A pauta será presidida pelo Juiz do trabalho, Michael Wegner Knabben. 

Confira o horário das audiências:

Segunda - 27 de novembro de 2017

14h – Município de Parnamirim - Prefeito Rosano Taveira da Cunha

14h30 – Município de Pilões - Prefeito Cícero Sabino Neto

15h – Município de Bento Fernandes - Prefeito Paulo Marques de Oliveira Júnior

15h30 - Município de Florânia - Prefeita Mércia Rejane Guedes Cunha Nobre

16h - Município de Sítio Novo - Prefeito Francisco Edilson Fernandes Júnior


Quarta - 29 de novembro de 2017

14h – Município de Umarizal - Prefeita Elijane Paiva de Freitas

14h30 – Município de Baraúna - Prefeita Lúcia Maria Fernandes do Nascimento

15h – Município de Brejinho - Prefeito João Batista Gomes Gonçalves

15h30 - Município de Boa Saúde - Prefeita Maria Edice Francisco E. Félix

16h - Município de Gov. Dix-Sept Rosado - Prefeito Antonio Freire de Souza Filho


Quinta -  30 de novembro de 2017

14h – Município de Apodi - Prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto

14h30 – Município de Mossoró - Prefeita Rosalba Ciarlini Rosado

15h – Município de São Gonçalo do Amarante - Prefeito Paulo Emídio de Medeiros

15h30 - Município  de São Miguel - Prefeito José Gaudêncio Diógenes Torquato

16h - Município de Taipu - Prefeito Sebastião Ambrósio de Melo


Divisão de Comunicação Social

Mega-Sena, concurso 1.988: acumulou e prêmio vai a R$ 33 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.988 da Mega-Sena, que ocorreu na noite desta quinta (16) em Amparo (SP). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 05 – 10 – 39 – 42 – 46 – 54.

A quina teve 87 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 29.177,91. Outras 5.711 apostas faturaram a quadra; cada uma ganhará R$ 634,98.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Comunicado Detran-RN

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Assessoria de Comunicação Detran/RN

COMUNICADO

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que desligou sua rede de computadores nesta quinta-feira (16),  após um ataque ao sistema do orgão, provavelmente provocado por hacker,  com tentativa de infecção por ransomware.

Como motivo de precaução e para manter intacto seu banco de dados, todo o acesso externo também foi desligado, nos impedindo de realizar atendimento ao público. 

Comunicamos aos usuários em geral que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para a solução do problema, bem como foram acionadas as autoridades competentes para que seja iniciada uma investigação e responsabilização dos culpados pelo ataque.

Sendo assim, nesta sexta-feira (17), o sistema do Detran-RN não irá funcionar, pois o acesso externo continuará inativo,  voltando na próxima segunda-feira (20), após análise final da equipe de Informática. O expediente aos funcionários seguirá normalmente.



Departamento Estadual de Trânsito do RN

Natal-RN, 16 de novembro de 2017

Geraldo Melo já entendeu o recado


Ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-senador da República, Geraldo Melo já entendeu que não interessa ao PMDB sua candidatura ao Senado. O partido prefere que o senador dispute a reeleição em parceria com o senador José Agripino (DEM).

Robson Pires

TRT-RN: TJC encerra atividades de 2017 com premiação dos melhores trabalhos

Professores e estudantes das escolas estaduais CENEP, Nestor Lima, Almirante Tamandaré e Imperial Marinheiro, Francisco Ivo Cavalcanti e Professora Lourdes Guilherme participam nesta sexta-feira (17), da culminância final de 2017 do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (PTJC).

A solenidade começará às 9h, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) e terá como ponto alto apresentações dos trabalhos que mais se destacaram ao longo do ano e, ainda, haverá premiação das melhores redações.    

O PTJC é um projeto nacional da Anamatra e promovido no Rio Grande do Norte, desde 2006, pela AMATRA21, com apoio institucional do TRT-RN, Secretaria Estadual de Educação, Ministério Público do Trabalho, OAB-RN e Anatra.

Um dos objetivos do Programa é levar aos alunos do ensino fundamental e médio noções básicas de direito do trabalho e de cidadania.

O auditório da OAB-RN fica na Rua Barão de Serra Branca s/n, Candelária, em Natal.


Divisão de Comunicação Social

No Brasil ate a Rede Globo é corrupta!

Delator dá novos detalhes e revela que corrupção e propina uniram Globo, Marin e Del Nero


A Globo está no olho do furacão de um sério caso de corrupção envolvendo uma máfia internacional relacionada à compra de campeonatos de futebol.

Uma delação premiada no caso que investiga a Fifa na Justiça dos Estados Unidos está atingindo em feio a Globo. O empresário argentino Alejandro Burzaco, ex-diretor da empresa de eventos esportivos Torneos y Competencias, afirmou em depoimento à Justiça norte-americana que a emissora pagou propinas para conseguir direitos de transmissão de campeonatos de futebol.


As autoridades estadunidenses investigam o esquema que envolve a Fifa e outras federações, que recebeu o apelido de “Fifa Gate”. O dinheiro pago pela Globo teria sido destinado a altos executivos da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e da Confederação Sul-Americana de Futebol, a Conmebol, responsável pela Copa Libertadores da América e a Copa América, segundo informações do Buzzfeed e El País.

Além disso, ele também citou a Televisa, canal mexicano responsável por diversas atrações que passam hoje no Brasil, como o Chaves e Carinha de Anjo. O empresário argentino citou a Fox Sports dos Estados Unidos, Televisa do México, Media Pro da Espanha, TV Globo do Brasil, Full Play da Argentina e Traffic do Brasil, como participantes ativas do esquema.

Ele cita Marcelo Campos Pinto, então diretor do departamento esportivo da Globo, como negociador dos cartolas para o pagamento da propina. Ele deixou a emissora em 2015.

O delator também envolveu dois ex-presidentes da CBF, José Maria Marin e Ricardo Teixeira, além do atual mandatário, Marco Polo Del Nero. De acordo com o delator, os três teriam recebido pagamentos de um período que vai de 2006 a 2015. Os valores recebidos por cada um chegavam até a um 1 milhão de dólares por campeonato que negociavam.

“Marin me deu um abraço e fez um discurso de agradecimento. Del Nero abriu um caderno e anotou os valores. Os dois disseram que dariam instruções sobre como queriam receber o dinheiro”, afirmou Burzaco.

Em nota, Del Nero disse que “nega, com indignação, que tivesse conhecimento de qualquer esquema de corrupção supostamente existente no âmbito das entidades do futebol a que se referiu”. Segundo o cartola, “as investigações levadas a efeito naquele país [EUA] não apontaram qualquer indício de recebimento de vantagens econômicas ou de qualquer outra natureza por parte do atual presidente da CBF”.

Ao site Globoesporte.com, Teixeira negou ter recebido dinheiro, e disse ainda “quem acusa tem que provar. Ele [Burzaco] tem que provar tudo isso”.

Em nota lida em seus telejornais, a emissora afirma que “não pratica nem tolera qualquer pagamento de propina”. “Após mais de dois anos de investigação [a Globo], não é parte nos processos que correm na Justiça americana”. A assessoria da Platinada disse ainda que “em suas amplas investigações internas, apurou que jamais realizou pagamentos que não os previstos nos contratos”. Por fim, completa que “o grupo Globo se colocará plenamente à disposição das autoridades americanas”, e que para o canal esclarecer o ocorrido é “questão de honra”. A Fox Sports, também mencionada pelo delator, declarou em nota que “qualquer menção em relação a que Fox Sports teve conhecimento ou aprovou subornos é absolutamente falsa”.


Campanha educativa do Detran é considerada a melhor do Brasil pelo Denatran


O trabalho continuado e criativo no âmbito da educação para o trânsito encampado nos últimos três anos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) ganha reconhecimento nacional no XVI Prêmio Denatran de Educação de Trânsito. A campanha publicitária #CurtoDirigirBem, produzida pela Executiva Propaganda para o Detran/Governo do Estado, é considerada a melhor do Brasil em 2017 na categoria “Comunicação I”, que envolveu agências de publicidade, profissionais de mídia e estudantes da área de comunicação de todo o país.

As peças com foco na educação para o trânsito veiculadas na mídia pelo Detran foram avaliadas por uma comissão julgadora formada por técnicos do Denatran que observou os critérios de Adequação ao Tema, Criatividade, Adequação a Legislação (Resolução nº 314/2009), Uso adequado da Língua Portuguesa, Importância do projeto para a sociedade, e a Qualidade Técnica e Gráfica das peças publicitárias. O tema proposto pelo Denatran para este ano foi o “Minha Escolha faz a Diferença no Trânsito”.

O diretor-geral do Detran, Júlio César Câmara, parabenizou toda a equipe responsável pelas ações de educação de trânsito produzidas e desenvolvidas pelo Detran em todo o Rio Grande do Norte e ressaltou que o reconhecimento do Denatran motiva e fortalece a certeza de que o Governo do Estado tem compromisso com a formação de um trânsito mais seguro e humano. “É um prêmio que mostra o empenho do Estado em conscientizar condutores e pedestres procurando sobretudo preservar vidas no trânsito”, comentou.

A campanha publicitária #CurtoDirigirBem foi lançada pelo Detran em junho deste ano, com diversas atividades que aconteceram em um shopping da capital. A peça “Zona de Perigo”, que faz parte da campanha #CurtoDirigirBem, também foi destaque no meio do ano no maior portal de propaganda do mundo, o ADS of the Words.

O principal intuito da campanha #CurtoDirigirBem é despertar a reflexão em cada um sobre o que se diz e o que se faz na posição de motorista no trânsito. As peças publicitárias retratam a realidade que também é mostrada por meio da reprodução fiel de acidentes fatais com motocicletas e automóveis. A campanha aponta as várias situações em que vidas foram perdidas e que poderiam ter sido preservadas pelo simples fato do condutor respeitar a legislação de trânsito.

Assessoria de Comunicação Detran/RN

Vereador Arnaldo de Muriú solicita documento de doação do Clube dos Veranistas na Praia de Muriú


Em mais uma ação fiscalizadora e rotineira na agenda do vereador Arnaldo Silvestre, mas como é conhecido por Arnaldo de Muriú em todo o município, o parlamentar requereu ao Poder Executivo através do requerimento nº 380/2017 que reitera a indicação nº 50/2017, a solicitação da Cópia da Legislação que DOA o terreno para construção do Clube dos Veranistas denominado Muriú Praia Clube, localizado ao lado do Ginásio Esportivo, objetivando por questões de abandono, dar utilidade ao espaço com possível instalação predial e funcional para o povo. Espaço útil à população que muitas vezes necessita de ambiente adequado para desenvolver suas atividades, como Clube de Mães, Terceira Idade, Jovens, ou transformá-lo em prédio voltado para Assistência à Saúde, a Educação, Ação Social, entre outros.

Sabendo da importância e utilidade deste prédio, o edil estará aguardando o resultado do seu requerimento e as devidas providências serão analisadas para que este espaço seja em prol dos moradores da praia de Muriú, bem como patrimônio público municipal. Tendo em vista o aguarde dos documentos comprobatórios do não proprietário.

“Seria de suma importância este espaço para os moradores da praia de Muriú, pois necessitamos de espaço para implantação de atividades relacionadas a qualidade de vida dos munícipes”, enfatiza o vereador Arnaldo Silvestre.

Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social