quarta-feira, 16 de abril de 2014

Confira o funcionamento dos Trens Urbanos de Natal no Feriadão da Semana Santa e Tiradentes


A CBTU informa à população que durante o feriadão da Semana Santa e Tiradentes (18 a 21/04) os trens funcionarão apenas no sábado, 19. A operação do sistema será normalizada na terça-feira, 22. Confira os detalhes sobre o funcionamento do sistema durante o feriadão:

18/04 – Sexta – O sistema não funcionará;

19/04 – Sábado – Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim). O primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 05h20min e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h26min. Já na Linha Sul o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 05h40min e o último às 12h42min.

20/04 – Domingo – O sistema não funcionará;

21/04 – Segunda – O sistema não funcionará;

22/04 – Terça – O sistema volta a operar normalmente a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

O governo do PT quer fazer com o SBT o mesmo que fizeram os militares de 64 contra a TV Excelsior


A atitude do Governo do PT em colocar contra a parede o SBT, através de seu ministro que cuida do dinheiro da comunicação do governo, ao pensar em não repassar a verba publicitária de 150 milhões ao ano para o SBT é uma atitude exatamente igual ao que os militares de 1964 fizeram contra os dono da TV Excelsior.

Em 1964, ao saber que Wallace Simonsen, dono da TV Excelsior, não aceitava passivamente o Regime Militar por ser amigo pessoal de João Goulart e fazia um jornalismo que questionava atitudes dos militares que tomaram o poder dos políticos, o então presidente Castelo Branco, de maneira objetiva e estratégica, cassou da noite ao dia literalmente a concessão da companhia aérea Pan Air, a que foi a mais luxuosa companhia do Brasil e que detinha exclusividade de viagens ao estrangeiro e que era no fundo a sustentação financeira da TV Excelsior.

Logo que Castelo cassou a Pan Air, de imediato desapropriou por uma ninharia todas as propriedades de Simonsen que tinham aeroportos pelo Brasil sob pretexto de segurança nacional.

Desta maneira Simonsen ficou sem sua grande renda da companhia aérea e a renda das taxas que lhe rendiam seus aeroportos.

Foi questão de tempo para que Simonsen gastasse suas economias tentando pagar as contas da TV Excelsior que só eram pagas graças ao dinheiro que Simonsen arrecadava fora da emissora.


O PT no governo, através de Dilma e Franklin Martins, curiosamente companheiros de guerrilha terrorista cubana contra militares brasileiros em 64, fez igual a Castelo Branco ao ameaçar o SBT de ficar sem os 150 milhões de verbas de publicidade do governo.

A diferença é que em 64 Simonsen não se vergou aos militares e quebrou, perdendo a TV Excelsior e deixando na mão milhares de famílias.

No caso atual Silvio Santos, através de seu sobrinho Stoliar, que trata de casos políticos, acabou cedendo e compondo uma situação para evitar que os funcionários da emissora acabassem pagando com seus empregos a redução de verbas publicitárias da emissora.

Apenas pra exemplificar em dinheiro, o SBT não tem nem 50 milhões de lucro ao ano, ou seja, se perdesse 150 milhões de verbas do governo teria que reduzir seu quadro de funcionários, principalmente do jornalismo.

Então a atitude de Silvio compor a situação tirando os comentários pessoais de Rachel Sheherazade do ar, foi sensata ao preservar os empregos dos trabalhadores.


Tem mais ainda.

Engana-se que acredita que o tal comentário sobre o bandido foi o responsável pela ação da deputada comunista contra Rachel e o SBT.

O pavor que o governo do PT tem ou tinha era Rachel começar a contar ao povo os bastidores da Petrobras.

Tais bastidores escandalosos aparecem apenas em jornal que o povo não lê ou na web que o povo sequer entende.

Mas quando Rachel começasse a explicar seria o fim do governo do PT e de petistas atuantes.

Este foi o pavor que gerou toda a ação do governo.

Texto: James Akel

Programa de combate ao Glaucoma


CUIDANDO DA SAÚDE
CEARÁ-MIRIM RECEBEU QUARTA EDIÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO GLAUCOMA
Ceará-Mirim recebeu nesta terça-feira 15/04, a quarta etapa do Programa de Combate às Causas de Cegueira por Glaucoma.
O Programa, é uma iniciativa do Governo Federal, pelo qual o município de Ceará-Mirim foi contemplado, através do Ministério da Saúde.
De acordo com o Dr. Múcio Barbosa da Cunha, diretor do Centro de Saúde de Ceará-Mirim, mais de 400 pacientes já foram atendidos nas três primeiras etapas do programa, que vem ao município à cada três meses. E nesta quarta etapa, 218 pacientes passaram pelo exame oftalmológico.
Durante o atendimento, que teve início às 8h30 e término às 17 desta terça-feira 15/04, os pacientes receberam um kit composto de três a quatro colírios, nos casos que apresentaram a doença, para o tratamento. No caso de pacientes que apresentem outro tipo de doença visual, recebem o colírio e são encaminhados para tratamento específico.
O atendimento contou também com a participação de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde.
"O tratamento é feito à base de colírios liberados no local do atendimento à cada três meses", esclarece Dr. Múcio Barbosa.
Já o prefeito Antônio Peixoto, destaca que com esse programa, a meta é atender toda a população que necessite desse tipo de atendimento. "Porque entendemos que muitas das nossas famílias carentes necessitam desse tipo de serviço e não têm condições de pagar consultas particulares", ressalta o prefeito de Ceará-Mirim.
O público alvo do programa visa pessoas com mais de 40 anos de idade, altos míopes, diabéticos ou hipertensos, pacientes que receberam trauma ocular ou doenças intraoculares. Lembrando que o paciente com Glaucoma deverá usar o medicamento durante toda a vida.
Casos de dona Maria das Dores Batista, do distrito de Ponta do Mato, e dona Julita Francisca de Melo, de Gameleira de Upanema, que voltaram ao programa para dar sequência ao tratamento. "Estou muito satisfeita por está fazendo esse tratamento de graça pela prefeitura, e graças a Deus estou muito bem", disse dona Maria das Dores, ao receber o kit para continuar se tratando.
GLAUCOMA
O Glaucoma é uma lesão do nervo óptico, de caráter progressivo, com perda do campo visual ou risco de cegueira caso não diagnosticado e tratado a tempo.
De acordo com o Ministério da Saúde, aproximadamente 2,4% da população de cada município são portadores do Glaucoma, sendo considerada a primeira causa da cegueira irreversível.

Flamenguista cobra R$ 50,00 de aposta, vascaíno recusa pagar alegando resultado roubado, e acaba esfaqueado


Um homem foi esfaqueado na noite da terça-feira, na Tijuca, após discutir com um amigo sobre a final do Campeonato Estadual deste ano, que deu o título ao Flamengo após empate com o Vasco. Segundo informações do 6º BPM (Tijuca), Wilton Lontra Xavier, de 46 anos, foi levado para o Hospital do Andaraí após ser atingido três vezes – na barriga, no ombro e em uma das mãos. Seu estado de saúde é estável.

O crime aconteceu na Praça Saens Peña, na Tijuca, na Zona Norte do Rio. O suspeito foi preso pelos PMs logo da discussão. Identificado como Cláudio Eduardo Barradas Camilo, de 40 anos, ele foi levado para a 19ª DP (Tijuca) e autuado em flagrante por tentativa de homicídio. Ele não tinha anotações criminais anteriores em sua ficha.

A briga aconteceu por volta das 20h. Segundo testemunhas contaram aos policiais, os dois homens conversavam e logo começaram a discutir. Em seguida foram ouvidos gritos, que chamaram a atenção de quem passava pelo local. O flamenguista Carlos Eduardo teria cobrado de Wilton, que é vascaíno, R$ 50 de uma aposta que os dois haviam feito sobre quem seria o campeão do Estadual. Wilton não aceitou pagar, alegando que o placar fora roubado, já que o gol do Flamengo foi feito por um jogador impedido. Carlos, então, pegou a faca e golpeou o amigo.

O jogo entre Flamengo e Vasco foi marcado pela polêmica. Márcio Araújo fez o gol de empate do Rubro-negro aos 46 minutos do segundo tempo. Ele estava em posição irregular. Além disso, na súmula do jogo, o juiz colocou como autor do gol o atacante Nixon.

terça-feira, 15 de abril de 2014

Silvio Luiz vai narrar a estreia do Vasco na Série B na RedeTV!


A RedeTV!, neste final de semana, precisamente no sábado, dará início às transmissões ao vivo da Série B do futebol brasileiro com o jogo Vasco x América-MG, às 16h20, direto de São Januário, com Silvio Luiz, 79 anos, narrando a partida.

Para quem não sabe, a emissora volta a transmitir a competição após desistência da Bandeirantes. A RedeTV! era era a exibidora da Segundona em 2009, quando o próprio time cruz-maltino foi o campeão.

A Globo também exibirá, para o Rio de Janeiro, o jogo deste sábado entre cariocas e mineiros. O SporTV, canal fechado da Globosat que também mostra a Série B, transmitirá um dia antes, às 19h30, a estreia da Portuguesa, fora de casa, contra o Joinville.

Se você gosta do Vasco, já sabe… Não perca o jogo que vai ao arás 16h20!

MPF recorre para proibir novamente a TIM de vender novas linhas no RN até resolver problemas


Decisão judicial de primeira instância obrigou empresa a montar estrutura necessária, mas não impediu que continuasse realizando novas vendas

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que a TIM Celular S/A seja proibida novamente de comercializar novas assinaturas ou linhas no estado, até que monte a estrutura necessária para garantir a qualidade dos serviços. A apelação inclui ainda o pedido de aumento da indenização a ser paga pela empresa, de R$ 10 milhões para R$ 50 milhões; e a simplificação na forma como os clientes serão ressarcidos.

A sentença de primeira instância, proferida em janeiro deste ano, obrigou a TIM a montar a infraestrutura adequada ao bom andamento dos serviços, mas não impediu a captação de novos clientes. A ré foi condenada ao pagamento de R$ 10 milhões em indenização por danos morais coletivos e à reparação de danos materiais que porventura vierem a ser demonstrados, por cada um dos usuários lesados.

O recurso do MPF, assinado pelo procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, requer que o TRF5 reforme a sentença e determine a proibição das vendas de novas linhas, enquanto essa infraestrutura não for montada; o pagamento da indenização por danos morais coletivos no valor inicialmente proposto (R$ 50 milhões) e que todos os clientes sejam ressarcidos por danos materiais, independente de ingressarem com pedido específico.

No entender do Ministério Público Federal, a empresa deve pagar a cada um dos seus consumidores no Rio Grande do Norte o valor de R$ 2,00 por mês, contados a partir de abril de 2009, seja em forma de crédito para os consumidores do sistema pré-pago, ou abatido nas contas dos usuários do pós-pago. Até agosto de 2010, o montante já representaria mais de R$ 32 milhões em indenizações por danos materiais.

Decisões - A ação civil pública foi proposta inicialmente pelo Ministério Público Estadual à Justiça Estadual e posteriormente remetida à Justiça Federal. A ACP aponta as irregularidades praticadas pela TIM na prestação do serviço de telefonia móvel no Rio Grande do Norte, incluindo recorrentes congestionamentos das ligações e quedas de chamadas. Uma antecipação de tutela, em janeiro de 2011, chegou suspender as vendas de novas linhas.

A sentença de primeira instância, de janeiro último, acatou apenas parcialmente o pedido do MPF e determinou “que a TIM viabilize todos os investimentos necessários à implantação dos projetos de ampliação da infraestrutura da rede de telefonia móvel requeridos pelo MP, na proporção necessária a fazer frente ao incremento do número de usuários”. Porém o pedido de suspensão das vendas não foi tratado.

O MPF solicitava que a TIM fosse proibida de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas (ou códigos de acesso), ou mesmo proceder à implementação de portabilidades de códigos de acesso de outras operadoras para a TIM, enquanto “não comprovar que instalou e estão em perfeito funcionamento os equipamentos necessários e suficientes para atender às demandas dos consumidores que possui atualmente no Rio Grande do Norte, inclusive quanto à demanda reprimida em função da má prestação do serviço”.

No entender do procurador da República Ronaldo Sérgio, permitir a continuidade das atividades de comercialização de novas linhas, sem a garantia da estrutura, poderá agravar o dano já provocado. “(a proibição) possui um caráter inegavelmente coercitivo, sendo certo que a TIM será motivada a implementar com muito maior rapidez e eficiência as medidas faltantes para o fiel cumprimento do projeto de ampliação da infraestrutura da rede de telefonia móvel”.

Problemas – A Anatel apontou, em relatório de fiscalização promovida entre fevereiro e abril de 2012, que a empresa “não resolveu completamente os problemas de congestionamento e de queda de chamadas no Estado do Rio Grande do Norte” e que “houve momentos em que para cada 100 tentativas de originar chamadas 82,45 foram perdidas”; além de serem registradas quedas de ligações em 62 municípios do interior potiguar e em três bairros da capital.

“Convém atentar para o fato de que o problema objeto da presente ação civil pública, como bem se percebe do inquérito civil que instrui a inicial, remonta há vários anos e ainda não foi solucionado (...), sendo certo que a única medida, ainda que de cunho temporário, que fez mudar a postura da ré/apelada na espécie quanto a essa questão foi a proibição de comercialização concedida pelo r. juízo a quo no âmbito da antecipação de tutela”, reforça o procurador.

Relatórios da Anatel apontaram “que os assinantes da prestadora estão sendo prejudicados em diversos aspectos, particularmente os usuários não são atendidos com uma rede com qualidade adequada, ficando impossibilitados de efetuarem, ou receberem chamadas devido aos altos níveis de bloqueio, ou quando as chamadas não são interrompidas pelas quedas”. Como exemplo, em 2010 o índice de bloqueios de chamadas no município de Luís Gomes ultrapassou os 70% nos horários de maior movimento, quando o máximo admitido pela Anatel é de 5%.

Além disso, o MPF acrescenta que a empresa “tratava com discriminação seus clientes, mantendo um serviço melhor nas áreas abastadas e comerciais da capital, isso em detrimento dos bairros periféricos e das cidades do interior, que tinham de se contentar com um serviço de telefonia celular de qualidade inferior”.

Indenização – Os R$ 10 milhões estipulados como indenização por danos morais coletivos não foram considerados suficientes pelo MPF, que defende um valor de R$ 50 milhões, tendo em vista que, somente em 2011, conforme dados fornecidos pela própria empresa, o faturamento da TIM alcançou R$ 17 bilhões.

“(...) além de a indenização por danos morais ter sido estabelecida em apenas um quinto do que foi pleiteado na exordial, a sentença deixou na dependência da iniciativa dos consumidores prejudicados a reparação dos danos materiais por eles sofridos, e, mesmo assim, se conseguirem comprovar na fase executória tais prejuízos”, cita o texto da apelação.

O MPF questiona de que forma todos os clientes prejudicados poderão tomar conhecimento da sentença, ou mesmo ingressarem com pedidos de reparação dos danos. “Se isso não bastasse, deve-se ter em mente que o cidadão comum não dispõe de meios adequados para comprovar todos os prejuízos experimentados com as quedas de ligações ocorridas, bem como pela ausência de sinal momentânea.”

Globo renova contrato de Ricardo Lopes e do goleiro Rafael


O Globo renovou os contratos do atacante Ricardo Lopes, um dos artilheiros do Brasil e do goleiro Rafael até 2018, e segundo o presidente Marcone Barretto, a intenção é manter a grande base do Estadual para a disputa da Série D: ” Devem sair dois, no máximo três jogadores deste elenco e vamos contratar o mesmo número, mas a grande base está mantida para o Brasileiro. O Ricardo Lopes vinha sendo muito assediado por empresários e procuradores e achei importante renovar o contrato dele até 2018, mas não dando apenas dinheiro, multa, este tipo de coisa que todo mundo faz. Fiz um contrato onde está previsto o investimento material para o futuro do jogador e da familia e ele, assim como o Rafael estão satisfeitos”. Barretto falou também sobre a decisão desta quarta-feira: “Coloquei 8 mil ingressos a venda e espero que a carga se esgote até amanhã, aqui em Ceará-Mirim não é diferente dos outros lugares e mesmo com venda antecipada o torcedor deixa para comprar na última hora, mas certamente teremos um grande público. Jogo motivado, nosso time está motivado e queremos e vamos brigar pelo título e não vamos deixar escapar esta oportunidade”.

Ponto Facultativo


SEMANA SANTA
PREFEITO ANTÔNIO PEIXOTO DECRETA PONTO FACULTATIVO NESTA QUINTA-FEIRA 17 DE ABRIL
O Prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto, assinou Decreto estabelecendo Ponto Facultativo no âmbito da administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, nesta quinta-feira, 17 de abril.
De acordo com o prefeito, o objetivo do ponto facultativo é proporcionar aos servidores municipais um momento de reflexão em família e resgate das tradições religiosas nesse período em que se comemora da Semana Santa, levando-se em consideração também, que muitos servidores viajam para outras regiões do estado e do país, para visitar  familiares.
Dessa forma, de acordo com o Decreto nº 297 de 14 de abril de 2014, fica facultado aos servidores da administração pública municipal direta e indireta do Poder Executivo, o registro de frequência no dia 17 de abril, ressalvados os serviços considerados essenciais e de interesse público prestados pela Prefeitura, a exemplo do Hospital Percílio Alves, Programa Saúde da Família, Coleta de Lixo, Plantão do SAAE e Guarda Municipal.
Com isso, o expediente volta ao normal na próxima terça-feira 22 de abril, já que na segunda 21/04 é feriado nacional em comemoração ao Dia de Tiradentes.

CÂMARA DE VEREADORES PARTICIPA DA ENTREGA DE CERTIFICADOS DO PRONATEC EM CEARÁ-MIRIM


O Poder Legislativo Municipal esteve presente na última quinta-feira (10), na Estação Cultural da cidade, com o objetivo de prestigiar a solenidade de entrega da certificação de mais de três mil formandos no ensino técnico e profissionalizante, através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego – PRONATEC, viabilizado pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTHAS), que promove a qualificação dos alunos cearamirinenses.

Mais de 800 certificados foram entregues aos concluintes de diversas áreas da formação técnica e profissional, no decorrer do ato solene, que contou ainda com a participação da Banda de Música Municipal. A Prefeitura de Ceará-Mirim, através da SEMTHAS incentiva a qualificação dos moradores da zona urbana e rural do município, principalmente os jovens que buscam ingressar no mercado de trabalho. 

A maioria dos alunos formados pelo Pronatec em Ceará-Mirim são jovens oriundos das comunidades rurais da cidade, que concluíram os cursos de auxiliar administrativo; aquicultor, eletricista predial de baixa tensão; organizador de eventos; recepcionista em meios de hospedagem, assim como recepcionista de eventos e curso de inglês básico. Os cursos são promovidos pelo referido Programa Nacional em parceria com a Prefeitura Municipal. 

“A qualificação profissional da nossa população é uma iniciativa muito importante para o nosso município, uma vez que oferece oportunidades aos cearamirinenses, principalmente os nossos jovens, de ingressarem no mercado de trabalho. Essa é uma das formas de promover a capacitação para o primeiro emprego e incentivar a geração de emprego e renda”, declara o Presidente do Poder Legislativo Municipal Renato Martins.

Segundo a Diretoria de Comunicação da Prefeitura, a Supervisora do Programa Karina Ribeiro parabenizou a administração municipal pelo empenho na preparação profissional dos cearamirinenses e informou que mais seis novos cursos serão ministrados no município, a partir do início de maio, em parceria com o Senac e Senar. 

Durante a solenidade de entrega dos certificados de conclusão dos cursos ministrados, o Presidente Renato Martins também parabenizou a atual administração pelo trabalho que realiza na formação do cidadão cearamirinense. Na ocasião além do Presidente, a Casa Legislativa de Ceará-Mirim se fez representar pelos Vereadores Jácio Luiz da Silva, Franklin Marinho Júnior, Luciano Morais Líder do Governo Municipal e pelo seu Vice-líder Clécio Santos Júnior. 

Jornalista Daiana Brandão

Pastor crítica o SBT e diz que a emissora ‘censurou’ Rachel Sheherazade


Depois de toda a polêmica envolvendo o comentário de Rachel Sheherazade no “SBT Brasil”, a emissora decidiu que a jornalista não fará mais comentários no telejornal.

Diante do caso, o pastor Silas Malafaia ficou indignado com a decisão do canal, e disse que o SBT está ‘censurando’ Rachel. Confira o comentário de Silas abaixo:

Depois de todas as polêmicas envolvendo o nome da jornalista Rachel Sheherazade, âncora do “SBT Brasil” que tinha carta branca para emitir sua própria opinião no vídeo, o canal de Silvio Santos resolveu moderar a participação da apresentadora. Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (14), o SBT informa que a partir de agora os comentários em forma de editorial em seus telejornais serão de responsabilidade do canal.

A assessoria do canal informa ainda que a apresentadora poderá ler comentários que não serão mais de sua autoria.

Leia nota na íntegra:

“Em razão do atual cenário criado recentemente em torno de nossa apresentadora Rachel Sheherazade, o SBT decidiu que os comentários em seus telejornais serão feitos unicamente pelo Jornalismo da emissora em forma de Editorial. Essa medida tem como objetivo preservar nossos apresentadores Rachel Sheherazade e Joseval Peixoto, que continuam no comando do SBT Brasil”.

Que vergonha! Que ridículo! O SBT ceder às pressões de partidos, tais como PSOL, PC do B e do PT. Partidos esses, que idolatram Fidel Castro, o governo da Venezuela e suas ideologias baseadas em Marx. Na verdade, de democráticos eles não tem nada. Usam a democracia para se estabelecerem, mas querem calar qualquer que tenha a liberdade de se expressar.

A DEMOCRACIA DO BRASIL CORRE GRANDE PERIGO! Uma jornalista, na maior cara de pau, é silenciada. Liberdade de expressão para todo mundo falar a mesma coisa é ditadura da opinião.

Sabe qual é a verdade que está por detrás dessa questão? É que o SBT recebe milhões de verbas publicitárias do governo, e ter uma jornalista independente é um perigo!

Imagine Sheherazade agora falando da roubalheira da Petrobras. É o governo silenciando a jornalista!

SBT, que vergonha!

Secretária Municipal de Tributação concede entrevista ao Jornal 87


Marília Bento é a convidada desta quarta-feira (16)

A secretaria de Tributação de Ceará-Mirim, Marília Bento será a entrevistada do Jornal 87 desta quarta-feira (16). O programa vai ao ar, às 7h30 da manhã, na Rádio Comunitária Cultura Vale Verde, frequência de 87,9FM.

A Campanha IPTU Premiado 2014, será o principal assunto da entrevista conduzida pelo jornalista Iran Costa.  Os carnês, já estão sendo entregues nos mais de 38 mil imóveis cadastrados no município.

Dentre as ações administrativas geradas como benefício à população, através do Imposto, podem ser citadas as pavimentações de ruas na sede e comunidades rurais, como: Primeira Lagoa, Coqueiros e praia de Porto Mirim, onde os serviços estão sendo realizados.

As Facilidades, descontos, formas de pagamento, premiação e a mudança do código, regido por nova Lei complementar 10/21 de outubro de 2013 também serão abordados.

Governo teria pressionado o SBT e Rachel Sheherazade pensou que seria demitida


Em conversa com colegas do SBT, logo após reunião com a cúpula da emissora, ontem (14) à tarde, a jornalista Rachel Sheherazade comentou que pensou que seria demitida. A jornalistas do SBT Brasil, ela afirmou que “saiu barato” ter sido apenas “censurada”.

Logo depois da reunião entre Sheherazade com José Roberto Maciel (vice-presidente do SBT) e Marcelo Parada (diretor de jornalismo), o SBT emitiu nota oficial comunicando que a jornalista e seu companheiro de bancada, Joseval Peixoto, não irão mais emitir opiniões pessoais nos telejornais da emissora. O SBT irá se manifestar apenas por meio de editoriais, e somente quando achar necessário.

No comunicado, o SBT ainda afirmou que Rachel e Joseval não farão mais comentários para preservá-los “em razão do atual cenário criado recentemente”, mas o jornalista Daniel Castro apurou que a medida foi tomada sob pressão do governo federal. Há duas semanas, Marcelo Parada se reuniu em Brasília com o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Thomas Traumann. Na ocasião, Traumann manifestou desconforto com os comentários de Sheherazade. O ministro controla as verbas do governo federal, que investe cerca de R$ 150 milhões em publicidade por ano no SBT.

Em entrevista a Daniel Castro, ontem, por telefone, Rachel Sheherazade afirmou que não acredita que tenha sido vítima de censura e diz que continuará emitindo comentários por outros meios, como a internet. Mais tarde, por e-mail, a jornalista reforçou sua opinião: ”Posso usar as redes sociais para continuar fazendo o que eu fazia no horário nobre: colocar o dedo na ferida. Quando e se a emissora quiser minhas opiniões, volto a falar”.

O SBT não confirma que teve pressão do governo federal para cortar os comentários de Rachel Sheherazade. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República não respondeu até o fechamento deste texto.


TRT-RN condena Maxxi Atacado em R$ 2 milhões por dano moral coletivo


A juíza da 5ª Vara do Trabalho de Natal Isaura Maria Barbalho Simonetti condenou o supermercado Maxxi Atacado, situado no município de Parnamirim, ao pagamento de R$ 2 milhões por dano moral coletivo, além da adoção de medidas para regularizar a jornada de trabalho dos empregados, inclusive em relação à concessão dos períodos de intervalo e descanso exigidos por lei.

O supermercado, que integra a rede Walmart (WMS Supermercados do Brasil), terá que cumprir as obrigações fixadas em sentença sob pena de multa de R$ 10 mil por obrigação violada.

A decisão da juíza foi tomada no julgamento de uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, após seguidos descumprimentos de normas básicas de proteção aos empregados, como jornada extenuante de trabalho, em alguns casos até entrando pela madrugada.



“Foi comprovado que os empregados exerciam jornadas extenuantes, em alguns casos chegando a trabalhar até de madrugada, e sem observância dos intervalos mínimos de descanso,” destaca o procurador regional do Trabalho Xisto Tiago de Medeiros Neto, que assina a ação civil pública.

Em um período de seis meses, fiscalizações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego verificaram 217 ocorrências de extrapolação da jornada, 229 concessões de intervalo intrajornada inferiores a uma hora e 133 concessão de intervalo interjornada inferiores a onze horas, além de outras ocorrências, que resultaram na aplicação de nove autos de infração.   

Mesmo após as penalidades sofridas nos dois procedimentos fiscais realizados, em que foram confirmadas as ocorrências e sua reiteração, a empresa não aceitou firmar Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MPT/RN, no âmbito do Inquérito Civil.


Para a juíza titular da 5ª Vara do Trabalho de Natal, Isaura Maria Barbalho Simonetti, que proferiu a sentença, “resta plenamente confirmada a ocorrência das infrações cometidas, relativas às extensas jornadas laboradas e irregularidade na concessão de intervalos, que violam o descanso, a refeição, a higiene, a segurança e a saúde do trabalhador”.

O supermercado terá que cumprir, dentre outras, as seguintes obrigações: observar o limite máximo de duas horas extras diárias; conceder intervalos (intrajornada e interjornada) conforme as exigências legais; e conceder o repouso semanal remunerado de, no mínimo, 24 horas consecutivas, recaindo aos domingos, a cada três semanas, no máximo. 

Breve histórico - Em outubro de 2013, uma decisão liminar proferida na ação civil pública pela juíza da 5ª Vara do Trabalho de Natal Isaura Simonetti já havia reconhecido as irregularidades na conduta da empresa, tendo determinado à empresa o cumprimento das normas relativas às limitações à jornada laboral dos empregados, inclusive quanto aos descansos. Após ter sido negado o pedido de reconsideração formulado pela empresa, o supermercado Maxxi Atacado ingressou com mandado de segurança junto ao TRT, obtendo a suspensão da decisão liminar. Por força da sentença condenatória, proferida em março de 2014, o mandado de segurança foi extinto, sem resolução de mérito, por decisão do magistrado relator.   

TRT-RN: Seminário discute Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho


No dia 25 de abril, o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte reúne magistrados, procuradores e especialistas, no auditório da Reitoria da UFRN, para a realização do XI Seminário de Seguridade Social e Trabalho.
“A Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho”, é o tema do seminário que começa, às 8h30, com a participação do presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior.
O Ministro do TST, Cláudio Mascarenhas Brandão, vai ministrar a conferência de abertura do Seminário que segue com um painel mediado pelo professor da UFRN, Tiago Moreira, sobre a terceirização e a responsabilidade da administração pública.
Durante o painel, os expectadores poderão esclarecer dúvidas sobre o tema com o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e juiz do TRT da 7ª Região, Germano Siqueira, e com o procurador geral e professor da UFRN, Giuseppe Costa.
No período da tarde, a psicóloga perita do TRT da 6ª Região (PE) Laura Cândida Pedrosa Caldas vai ministrar a conferência com o tema “Perícias Psicológicas na Justiça do Trabalho”.
O encontro será encerrado com uma conferência sobre a fixação do quantum reparatório nas ações acidentárias do trabalho que será ministrada pela desembargadora do TRT-RN, Maria do Perpétuo Wanderley.  
Realizado através de uma parceria entre TRT-RN e Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o XI Seminário de Seguridade Social e Trabalho é coordenado pelo juiz titular da 10ª VT de Natal, Zéu Palmeira Sobrinho.

Confira a programação do evento:

8h30- CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho

Conferencista: CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO

Ministro do Superior Tribunal do Trabalho. Professor de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho na Faculdade Baiana de Direito.

Presidente de Mesa: Desembargador José Rego Júnior, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
 
9h45 - Intervalo 

10h-PAINEL: A TERCEIRIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 

Mediador: Professor da UFRN Tiago Moreira, Chefe do Departamento de Direito Privado

Painelista: Procurador e Professor da UFRN Giuseppe Costa

Painelista: Juiz Germano Siqueira - Vice-Presidente da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho

14h-CONFERÊNCIA: PERÍCIAS PSICOLÓGICAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Conferencista: Laura Cândida Pedrosa Caldas, Psicóloga perita do TRT-6 (PE), Professora da Escola da Magistratura de Pernambuco, Psicóloga da CHESF 
na área de saúde e qualidade de vida no trabalho, Doutoranda e Mestre em Psicologia Clínica nas Instituições (UNICAP). 

Presidente de Mesa: Juiz do Trabalho Zéu Palmeira Sobrinho, Vice- Diretor da Escola Judicial do TRT da 21ª Região e Professor da UFRN

15h30 - Intervalo

15h45-CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: A FIXAÇÃO DO QUANTUM REPARATÓRIO NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS DO TRABALHO.

Conferencista: Desembargadora do Trabalho Maria do Perpetuo Socorro Wanderley de Castro

Presidente de Mesa: Juíza do Trabalho Simone Medeiros Jalil, Diretora da Escola Judicial do TRT da 21ª Região

Aneel aprova aumento médio de 12,75% para tarifa da Cosern


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) reajuste médio de 12,75% para as contas de luz dos consumidores atendidos pela Cosern, distribuidora que atua no Rio Grande do Norte. O reajuste começa a valer em 22 de abril.
Para clientes residenciais, a alta vai ser de 11,40%. Já para a alta tensão (indústrias), será de 15,78%. Uma das razões para esse aumento na tarifa da Cosern está na queda do nível de armazenamento de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do país em 2014. Isso levou à necessidade de uso mais intenso de usinas termelétricas, que geram energia mais cara, e a um aumento nos custos das distribuidoras.
Esse índice de reajuste poderia ser maior, mas o governo está adotando medidas para financiar a alta de custos no setor elétrico. Uma das medidas prevê a injeção de R$ 12,4 bilhões no setor e a postergação, para 2015, de parte do reajuste que poderia afetar as tarifas de energia neste ano.