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segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

REUNIÃO COM EMPRESAS ESTADUAIS DE SANEAMENTO

Nota conjunta BNDES e AESBE

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, e o presidente da Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), Roberto Tavares, conduziram nesta segunda-feira, 16, na sede do Banco, uma reunião com presidentes de companhias de abastecimento e equipes do BNDES sobre o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal para o setor de saneamento, que busca a universalização dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário. 

O BNDES é o condutor do processo no âmbito do PPI e atua na estruturação de projetos que visem atrair a parceria privada desde a fase de estudos e modelagem até a assinatura dos contratos entre os governos estaduais e as concessionárias. 

Na reunião com a diretoria da entidade, que representa empresas de saneamento de 25 estados, o BNDES informou o andamento do programa, iniciado com o lançamento do edital para pré-qualificação de consultores que participarão da licitação dos estudos técnicos dos projetos em cada estado. Inicialmente, esses estudos apontarão os modelos de parceria privada potencialmente viáveis em cada Estado, tais como concessões, subconcessões, Parceria Público-Privadas (PPPs) e privatização. Em seguida, com o apoio do BNDES, o Estado selecionará o modelo a ser detalhado para realização da futura licitação. 

Na primeira reunião conjunta das empresas de saneamento com o Banco, que vem realizando contatos bilaterais com os estados, a AESBE apresentou sugestões para aperfeiçoamento legal do setor relacionadas à regulação, aspectos ambientais e estruturação de garantias. 

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