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quarta-feira, 12 de abril de 2017

Os próximos passos após lista de Fachin causar terremoto no mundo político


Na terça-feira, o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu sinal verde às investigações contra uma parcela significativa da classe política brasileira, provocando um verdadeiro terremoto em Brasília.

Os inquéritos foram abertos com base na “delação do fim do mundo” – como ficaram conhecidos os acordos de delação premiada da empreiteira Odebrecht, alvo da operação Lava Jato, iniciada a partir da investigação de um amplo esquema de corrupção na Petrobras.

A decisão de Fachin ocorre cerca de um mês depois de o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviar 83 pedidos de abertura de inquérito ao STF.

O ministro também enviou dezenas de outros inquéritos – totalizando mais de 200 nomes, incluindo os de quatro ex-presidentes – a outros tribunais porque os envolvidos não têm prerrogativa de foro no STF.

Entre eles, estão, por exemplo, governadores de Estado que têm de ser julgados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), além de ex-presidentes, como Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso.

Embora tenha sido citado, o presidente Michel Temer não será alvo de inquérito, uma vez que a lei proíbe que o presidente seja investigado por fatos anteriores ao seu mandato.

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