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quarta-feira, 7 de junho de 2017

Câmara aprova em 2º turno Projeto que institui Semana de Conscientização da Síndrome de Down


CONTRA O PRECONCEITO
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN” É APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PELA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM

O Plenário da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, aprovou em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira 06/06, Projeto de Lei que institui a “Semana de Conscientização da Síndrome de Down”.

A matéria, de autoria da vereadora Jumária Mota-PTN, vai colaborar para a constante realização de ações voltadas à compreensão, apoio e combate ao preconceito em relação às pessoas com síndrome de down.

O Projeto, de nº 018/2017, teve parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização; e aprovação em primeira discussão e votação em sessão realizada no último dia 1º de junho.

De acordo com a vereadora Jumária Mota, a Semana de Conscientização da Síndrome de Down tem como finalidade a divulgação de informações que ajudem a sociedade a compreender e lidar com portadores da síndrome de down.

Além disso, segundo a parlamentar, prevê ainda, a implantação de um serviço de comunicação com os diversos setores do município e da sociedade organizada, para a prestação de informações à população a respeito da síndrome de down.

Ainda de acordo com o Projeto, a Semana de Conscientização da Síndrome de Down deverá coincidir com o dia 21 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down.

Agora, o prefeito Marconi Barreto-PSDB, terá um prazo de 15 dias, a contar da data de recebimento do documento para sancionar, regulamentar e aplicar a lei, ou ainda, vetar total ou parcialmente o Projeto.

CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Jorge Moreira

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