OFERTAS

Ótica Carol

quarta-feira, 5 de julho de 2017

TRT-RN: Ministro Douglas Alencar discute tutelas de urgência à luz do novo CPC

Como julgar as tutelas de urgência nos processos trabalhistas, com base nas regras estabelecidas pelo novo Código de Processo Civil (CPC) é o tema da aula que o ministro Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Superior do Trabalho, profere nesta sexta-feira (7), no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN).

A exposição do ministro integra o módulo IV do curso sobre o novo CPC, promovido pela Escola Judicial do TRT-RN, que discute os novos institutos do Código de Processo Civil aplicáveis ao processo do trabalho, na visão da doutrina e da jurisprudência.

O ministro Douglas Alencar analisará os vários aspectos da Instrução Normativa TST 39/2016 e as regras aplicáveis e não aplicáveis ao processo do trabalho, além de propor uma reflexão sobre o novo direito jurisprudencial.

Durante sua aula, o ministro discutirá, também, os incidentes de uniformização de jurisprudência, de recurso repetitivo e de assunção de competência nas tutelas de urgência.

Douglas Alencar Rodrigues pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Professor dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário IESB, ele é ministro do TST desde 2014.

Nenhum comentário: