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segunda-feira, 14 de agosto de 2017

TRT-RN: 3ª Vara do Trabalho de Natal tem R$ 18 milhões em contas judiciais a espera de reclamantes

Levantamento feito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) revelou que existem, atualmente, cerca de R$ 19 milhões depositados em mais de 3 mil contas judiciais, abertas exclusivamente para o pagamento de processos trabalhistas da 3ª Vara do Trabalho de Natal.

Esse dinheiro foi depositado por várias empresas públicas e privadas, como a CAERN, CONAB, Petrobras, Petrobras Distribuidora, Banco do Brasil, Banco Rural, Embraer, Datanorte, Instituto de Desenvolvimento Econômico do RN, Petros, Urbana, Carrefour, Telemar, Texita, Fundação de Assistência e Promoção Social do RN (FASP), prefeituras de Natal e de São Gonçalo do Amarante e Estado do Rio Grande do Norte, dentre outros.

Muitas dessas ações são antigas, algumas dos anos 80, cujos endereços das pessoas estão defasados. “Essa é a nossa maior dificuldade. As pessoas se mudam e não atualizam seus dados pessoais”, explica o diretor de secretaria da 3ª Vara, Sérgio Roberto Fraiman.

Para tentar localizar as pessoas que têm direito de receber esses depósitos, os servidores da Vara têm entrado em contato com os advogados dos credores, para que eles também tentem localizar seus clientes.

Outro recurso é uma pesquisa ao Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que verifica se a pessoa tem ou teve conta aberta no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

A Vara também tem utilizado o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional, do Banco Central do Brasil, que identifica se uma pessoa tem conta aberta em qualquer banco do país.
Com essa estratégia, a 3ª Vara já conseguiu pagar quase R$ 1 milhão, beneficiando muitos trabalhadores.

Advogados - Sérgio Fraiman faz um alerta aos trabalhadores que têm ações tramitando na 3ª Vara do Trabalho de Natal, para que eles procurem seus advogados ou a própria vara para saber da situação do seu processo.

Para o advogado Marcos Oliveira, “nós, advogados, também podemos contribuir para que mais e mais pessoas recebam o que têm de direito, localizando os nossos clientes”.
Pensamento semelhante tem o advogado José Estrela Martins, que também defende uma maior participação dos advogados nesse esforço, que já procurou a vara e pediu um levantamento de seus clientes para saber quem tem créditos a receber.

“Essa interação entre a vara e o advogado é muito importante nessa questão”, reconhece Estrela.

Já a advogada Mônica Gomes acha que os próprios advogados têm que se empenhar mais. Para ela, o advogado deve acompanhar toda a tramitação do processo até o cliente receba o que tem que receber.

A 3ª Vara do Trabalho de Natal também já solicitou à Caixa Econômica Federal para que ela faça esse mesmo levantamento e a expectativa é a de que também haja muito dinheiro parado nas contas judiciais, à espera dos credores.

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