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terça-feira, 19 de setembro de 2017

TRT-RN firma convênio com TJRN e SEJUC para receber reeducandos

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região vai receber 13 reeducandos que cumprem pena nos regimes aberto, semiaberto ou egressos do sistema prisional, cadastrados pelo programa Novos Rumos na Execução Penal, do Tribunal de Justiça do Estado, para prestar serviços na sede do TRT-RN.

Dez apenados vão prestar serviços em Natal, um em Mossoró, um em Caicó e um em Macau. O projeto piloto é o primeiro resultado da parceria firmada entre o TRT-RN, o TJRN e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania.

Os reeducandos trabalharão 40 horas semanais, de segunda a sexta-feira, e receberão um salário mínimo pagos pelo TRT-RN, sendo 80% diretamente ao beneficiário e 20% depositados em caderneta de poupança.

O Tribunal do Trabalho ainda fornecerá vale-transporte e almoço durante os dias de efetiva prestação dos serviços.

A desembargadora Auxiliadora Rodrigues, presidente do TRT-RN, destacou a importância da Justiça do Trabalho apoiar esse programa como forma de garantir uma oportunidade de resgate dessas pessoas pela via do trabalho.

"O TRT tem que dar o exemplo com relação à necessidade de se acreditar que se há possibilidade de resgatar pessoas. E nada melhor que a Justiça do Trabalho, que é a casa do trabalhador, acolher essas pessoas para o primeiro emprego", destacou a desembargadora.

Para o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, "é com muita alegria que recebemos hoje essa parceria com o TRT, através da sua presidente a desembargadora Auxiliadora Rodrigues, que veio mais uma vez se juntar ao Tribunal de Justiça para que possamos, através das APACS, fazer com que o Tribunal do Trabalho recebesse esses reeducandos do sistema penitenciário, para serem reinseridos na sociedade".


O juiz Gustavo Marinho, coordenador do programa Novos Rumos, comemorou a assinatura do acordo. "Eu considero isso um marco aqui no RN em termos de empregabilidade para o sistema penitenciário, para as pessoas que estão passando pelo sistema", destacou.

Na opinião dele, "a desembargadora Auxiliadora quebrou vários paradigmas na sociedade, mostrando que a pessoa encarcerada pode ser empregado em uma instituição tão significativa, tão representativa da sociedade como é o TRT".

A cerimônia de assinatura do termo de parceria foi prestigiada pelos desembargadores Saraiva Sobrinho, presidente do projeto Novos Rumos na Execução Penal, Gílson Barbosa, vice-presidente do TJRN, Glauber Rêgo e Cornélio Alves. A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal, Valentina Damasceno, também participou da cerimônia.

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