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terça-feira, 19 de setembro de 2017

TRT-RN Promove curso sobre Aplicação do Novo CPC no Processo do Trabalho

TRT-RN Promove curso sobre Aplicação do Novo CPC no Processo do Trabalho

Os ministros Cláudio Mascarenhas Brandão e Augusto César Leite de Carvalho, do Tribunal Superior do Trabalho, estarão no Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nessa sexta-feira (22), para participar do Curso Aplicação do Novo CPC no Processo do Trabalho, destinado a magistrados e servidores.

Promovido pela Escola JudiciaL, o curso pretende analisar os impactos provocados pelo CPC e pela Lei nº 13.467/2017 ao processo do trabalho, especificamente quanto aos recursos.

O ministro Cláudio Brandão será o instrutor do Módulo VI, que terá como tema Recursos Trabalhistas. Ele vai falar sobre Novos princípios recursais previstos no CPC; Pressupostos recursais genéricos: Legitimação, Correção de defeitos, Tempestividade, Representação, Preparo e Adequação; Prevenção; Atuação do relator; Fato superveniente; Recurso Ordinário; Agravo de Petição; Recurso de Revista; Remessa de Ofício; Embargos de Declaração; Agravo Interno; Decisões unipessoais irrecorríveis e Impugnação da decisão de admissibilidade.

Tutelas Específicas e Provisórias será o tema do Módulo VII, a cargo do ministro Augusto César Carvalho, que vai fazer uma reflexão sobre os métodos de integração da norma processual trabalhista, em especial das que cuidam da tutela específica.

Ele abordará os seguintes temas: Análise Tópica das hipóteses de Tutela in Natura; Efetividade das cláusulas abertas; Vetores clássicos e atuais do Direito Civil/ Trabalhista; Perspectivas patrimonial e existencial do Direito do Trabalho e Ritos e Tutela na tutela específica.

O interessado em participar do curso pode fazer a inscrição acessando o link https://goo.gl/forms/PEPrAe8T94BbCGJj1 até quinta-feira (21) ou enquanto houver vagas. A confirmação de inscrição será encaminhada automaticamente ao dar ciência no formulário de inscrição.

O curso será realizado no Auditório do Tribunal Pleno, das 8h às 12h, e das 13h às 16h30. 


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