OFERTAS

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

TRT-RN: Vara de Mossoró reduz tempo de processo em pelo menos um ano


A ação trabalhista tramita em Mossoró e uma testemunha, indicada pela Santis Equipamentos, Transporte, Importação e Exportação Ltda., mora em São Paulo.
Pelo trâmite tradicional, a testemunha seria ouvida por meio de carta precatória, em uma das duzentas Varas do Trabalho de São Paulo.

"Todo esse processo demoraria, no mínimo, um ano", calcula o juiz Higor Marcelino Sanches, que ouviu, em tempo real, nesta quinta-feira (1), o depoimento de uma testemunha, que se encontrava na capital paulista.

Graças ao uso inovador da videoconferência, entretanto, esse tempo para ouvir uma testemunha foi reduzido a menos de uma hora e a sentença será publicada nos próximos quinze dias.

Direto da sala de audiência da 1a. Vara do Trabalho de Mossoró, acompanhado dos advogados das partes, que apresentaram pessoalmente suas perguntas, o juiz comemorou o resultado.

"O sistema não travou, foi tudo muito tranquilo. Os advogados acharam maravilhoso e a gente vai incorporar, essa prática, a partir de agora, aqui em nossa vara", garante Higor Marcelino.

Agilidade

Pela via tradicional, a vara potiguar enviaria uma Carta Precatória com as perguntas a serem feitas à testemunha ao Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região, pelos correios.

Essa carta seria distribuída para uma das Varas de São Paulo que, depois de transformada em um processo, teria marcada uma audiência, que seria comunicada, por meio de carta, à testemunha que prestaria depoimento.

Durante essa audiência, caso a testemunha comparecesse, um juiz apresentaria as perguntas à testemunha, feitas pelos advogados, por meio de petição, à Vara de Mossoró e ouviria suas respostas.

"Muitas vezes, nesses casos, o juiz que faz a audiência para ouvir uma testemunha nem sabe do que se trata no processo", observa Higor Marcelino. Depois dessa audiência, toda a documentação com o depoimento seria devolvida à Vara de Mossoró, pelo correio.

Recentemente, essa mesma tecnologia foi utilizada pelo juiz Dilner Nogueira Santos, da 6ª Vara do Trabalho de Natal, para ouvir uma testemunha que mora na cidade de Bowie (Estado de Maryland, EUA).

Nenhum comentário: