terça-feira, 6 de março de 2018

INSS inicia nova etapa de Revisão de Benefícios por Incapacidade

Mais de 520 mil segurados, em todo o Brasil, beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez estão sendo convocados, desde o dia 1º de março, para passar por nova perícia médica. Esta, é a segunda etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, realizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016.

As cartas de convocação estão sendo enviadas para os beneficiários de auxílio-doença e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos que estão, há mais de dois anos, sem passar por uma perícia médica. A metadessa nova etapa de revisão é de que, ao longo de 2018, sejam analisados 1,2 milhão de benefícios por incapacidade, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.

“Nesta segunda etapa, vamos revisar um quantitativo muito maior do que já fizemos em 2017. A previsão é de que, até maio, a gente conclua a revisão dos benefícios de auxílio-doença”, destaca o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

A nova fase da revisão ganha agilidade, segundo Beltrame, graças à adesão de 96% dos médicos peritos do INSS ao Programa de Gestão das Atividades Médico Periciais.  O novo modelo, implementado no início deste ano, flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho e possibilita o acúmulo de pontos pelos peritos com as tarefas realizadas durante o dia.

“A expectativa do governo é de que, a partir de agora, cerca de 230 mil perícias revisionais extraordinárias sejam realizadas por mês, reduzindo o tempo de espera para todos os segurados”, enfatiza o secretário.

No Brasil, até 31 de janeiro de 2018, foram realizadas 252.494 perícias com 201.674 benefícios cancelados. A ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios. A economia até agora é de R$ 5,8 bilhões. A expectativa desta segunda etapa do pente-fino é economizar mais R$ 9,9 bilhões em 2018, totalizando cerca de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa. “Este recurso economizado fica no fundo de previdência, que é a poupança de todos os trabalhadores e será destinado, exclusivamente, ao pagamento de benefícios sociais para quem realmente precisa”, explica Beltrame.

No Rio Grande do Norte, aproximadamente, 8 mil segurados, beneficiários de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez, estarão recebendo a carta de convocação. Somente após o recebimento da carta, em sua residência, é que o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135.

O segurado que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica disponível como atestados, laudos, receitas e exames.

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