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quinta-feira, 15 de março de 2018

Novos valores das taxas do Detran entram em vigor em abril


As taxas de serviços do Detran serão alteradas em abril, após treze anos sem mudanças. As atualizações de valores foram sancionadas pelo governador Robinson Faria em janeiro deste ano. As mudanças são nas  áreas de registro de veículos, condução, exames clínicos e centro de formação de condutores.

O valor para a retirada da primeira CNH, por exemplo, para categoria carro ou moto, será de R$ 100. Atualmente, o serviço custa R$ 81. Já o envio de CNHs às residências, atualmente gratuito, terá o valor de R$ 12.

O argumento utilizado para os novos valores é o aumento da inflação ao longo dos últimos treze anos. A mudança acontece depois da aprovação de uma lei complementar enviada pelo Executivo ao Legislativo. No objeto da mensagem, o governador justifica que o objetivo é “corrigir a defasagem dos valores cobrados a título de taxas pelo Detran/RN, proporcionando as necessárias condições para manutenção do equilíbrio financeiro e orçamentário da Autarquia Estadual”. Os salários dos servidores também foram atualizados, depois de sete anos congelados.

Os valores do Detran eram os mesmos desde 2005. Com a inflação, as despesas do órgão aumentaram, ao passo que a arrecadação continuou a mesma. Mesmo assim, o Detran arrecadou quase o dobro do valor das despesas em 2017. Segundo os dados disponíveis no Portal da Transparência, o órgão teve uma receita de R$ 118 milhões, 4% acima dos R$ 114 milhões previstos. Os gastos ao longo do ano foram de R$ 62 milhões.

Taxas
Novas taxas nos principais serviços do Detran

CNH

Permissão para dirigir (A ou B)

Antes: R$ 81
A partir de abril: R$ 110

Permissão para dirigir (A e B)

Antes: R$ 90
A partir de abril: R$ 120

Reteste do Exame Teórico

Antes: R$ 27
A partir de abril: R$ 48

Reteste da Prova Prática de Direção Veicular (Veículos dos CFCs)

Antes: R$ 27
A partir de abril: R$ 48

Registro de veículos

Primeiro Registro de Veículo

Antes: R$ 65
A partir de abril: R$ 100

Licenciamento Anual de Veículo

Antes: R$ 60
A partir de abril: R$ 90

Transferência Propriedade de Veículo 

Antes: R$ 80
A partir de abril: R$ 100

Segunda Via do Certificado de Registro de Veículo - CRV

Antes: R$ 43
A partir de abril: R$ 100

Vistoria Simples
Antes: R$ 24
A partir de abril: R$ 50

Cancelamento de Registro Inicial de Veículo

Antes: R$ 127
A partir de abril: R$ 150

Serviços que passarão a ser pagos

Postagem de documento via correios: R$ 27
Postagem de CNH via correios: R$ 12
Registro de Contrato de Financiamento de Veículo: R$ 200

Fonte: Tribuna do Norte

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