sexta-feira, 27 de julho de 2018

TRT-RN: Audiência pública discutirá contrato de facção na indústria têxtil

Diante de um Incidente de Uniformização de Jurisprudência (nº 0000355-10.2017.5.21.0000), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar, no dia 6 de agosto, às 9h, no auditório do Tribunal Pleno, uma audiência pública sobre Contrato de Facção na Indústria Têxtil.

O objetivo da audiência é discutir o processo com especialistas, para que seja possível obter elementos complementares para resolução da controvérsia sobre a atribuição da responsabilidade solidária ou subsidiária da empresa Guararapes Confecção S/A como tomadora de serviços de contrato de facção.

Poderão participar da audiência profissionais com experiência reconhecida em órgãos públicos e entidades da sociedade civil, assim como autoridades e especialistas no tema. Também será possível participar como ouvinte.

As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no endereço eletrônico: https://goo.gl/P8LBbF

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