quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Haddad muda propostas na segurança e tira descriminalização de drogas


O candidato à Presidência Fernando Haddad (PT) excluiu de seu programa de governo as menções à reforma das polícias e à descriminalização de drogas.

O novo documento foi entregue pela campanha petista ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na tarde de terça-feira (16). As propostas do PT para a área de segurança pública foram as que mais sofreram modificações neste novo programa em comparação ao anterior.

Antes, no item intitulado “Nova política sobre drogas”, o plano do PT falava que “o país precisa olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultados positivos com a descriminalização e a regulação do comércio”. O texto agora foi cortado e diz apenas que o Brasil deve se atentar às experiências de outros países.

Outra mudança foi feita em um ponto que detalha propostas para um Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que falava em “investir na reforma da legislação para reservar a privação de liberdade para condutas violentas e promover a eficácia das alternativas penais”. Agora, a proposta foi substituída por um discurso mais duro, de que “as prisões devem, prioritariamente, tirar o criminoso violento de circulação”.

No novo plano, foi também incluída a defesa de que a polícia deve ser mais bem equipada. “Perseguiremos a meta de tirar a arma da mão do criminoso e equipar melhor a polícia, para que o Estado cumpra seu dever de oferecer segurança pública”, diz o texto.

Ainda na área de segurança pública, foram incluídas novas propostas contra o feminicídio e para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica, com delegacias abertas 24h por dia, a disponibilização de tecnologia com “botão de pânico” e o acolhimento em abrigos.

Haddad também incluiu um item que fala na necessidade de se coibir a incidência de roubos e furtos, apontados no programa de governo petista como “crimes que ocorrem em larga escala no país” e que são “uma das maiores causas de prisão.

“O número de roubos e furtos no país reclama providências urgentes para assegurar que cidadãs e cidadãos caminhem pelas ruas do país sem medo de serem assaltados”, diz o texto, que defende um aumento dos quadros da Polícia Federal para que seja reforçado o combate às organizações criminosas e às milícias.

As propostas para a segurança pública de Jair Bolsonaro (PSL), adversário de Haddad na disputa pela Presidência, são consideradas o carro-chefe de sua candidatura. O deputado federal propõe, por exemplo, a flexibilização da posse de armas e a redução da maioridade penal de 18 para 16 ou 17 anos.

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