segunda-feira, 22 de outubro de 2018

TRT-RN: Seminário discute violência no trabalho, adoecimento e dano moral

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar,  no próximo dia 26 de outubro, no auditório do Tribunal Pleno, o Seminário Trabalho Seguro que encerra as atividades anuais do Programa Trabalho Seguro no Rio Grande do Norte.
No encontro, especialistas vão falar sobre dano moral, violência no trabalho, adoecimento mental e assédio moral, dentre outros assuntos.

O seminário será aberto às 8h30, pela presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, que estará acompanhada do vice-presidente do Tribunal, desembargador Bento Herculano, e do procurador chefe do MPT/RN, Luis Fabiano Pereira.

A partir das 9h, o juiz Ney Maranhão (TRT-PA e professor de Direito da Universidade Federal do Pará) fará a conferência de abertura sobre Dano Moral Pós Reforma Trabalhista.  

Após a conferência, às 10h15, serão realizados painéis  sobre Violência no Trabalho e Adoecimento Mental, Assédio Moral e Adoecimento Mental, Adoecimento Mental e as Perícias Médicas no INSS e A Produção de Pessoas com Deficiência pelo Trabalho.

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Estatísticas

O Rio Grande do Norte registra uma morte em decorrência de acidente de trabalho a cada 15 dias. Foram notificadas 169 mortes acidentárias no período de 2012 a 2017, segundo levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Além dos danos pessoais, os acidentes de trabalho ocasionam grandes perdas na economia, alerta Benvenuto Gonçalves, presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest).

Ele destaca que a Segurança do Trabalho deve adentrar em todas as áreas profissionais.

No Rio Grande do Norte, o setor com mais notificações de acidentes é o de atividades de atendimento hospitalar (11,49%), seguido por confecção de peças e vestuário (9,62%), atividades de correio (4,75%), comércio varejista (4,61%) e construção de edifícios (3,67%).

Nos últimos cinco anos, foram registrados 17.839 pedidos de auxílio-doença por acidente do trabalho no estado. Esses afastamentos produziram um impacto R$ 184 milhões nas contas da previdência.

No Brasil, o Ministério Público do Trabalho registrou mais de 4 milhões de comunicações de acidente de trabalho e 14.412 mortes acidentárias notificadas.

O Programa Trabalho Seguro

O programa Trabalho Seguro é uma iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com diversas instituições públicas e privadas.

O objetivo do programa é formular e executar projetos e ações, em nível nacional, voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.

No Rio Grande do Norte, o programa é coordenado pelos juízes do Trabalho Seguro no RN, Simone Jalil e Alexandre Érico Alves.

Ciro Pedroza
Diretor da Divisão de Comunicação Social

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