quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Proposta pelo vereador Marcos Farias, audiência pública vai debater situação habitacional de famílias do Loteamento São José


CEARÁ-MIRIM
UMA QUESTÃO SOCIAL
CÂMARA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, POR INICIATIVA DO VEREADOR MARCOS FARIAS, REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO HABITACIONAL DAS FAMÍLIAS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ

A Câmara Municipal de Ceará-Mirim, atendendo requerimento do vereador Marcos Farias-PHS, realiza audiência pública com o objetivo de discutir a situação das famílias que residem no Loteamento São José, mais conhecido como Formigueiro.

A reunião vai acontecer a partir das 10h desta quarta-feira 28/11 no Plenário “Vereador Paulo Antônio da Cruz” da Casa Legislativa.

Além do vereador proponente e demais parlamentares da Casa, foram convidados para a audiência: a Superintendência da Caixa Econômica Federal, Ministério Público, o prefeito de Ceará-Mirim Marconi Barreto, representantes da Secretaria Municipal de Habitação, diretoria do SAAE, moradores do loteamento, além da imprensa local.

De acordo com o vereador Marcos Farias, o objetivo da audiência é ouvir os moradores do Loteamento São José e esclarecer as dúvidas sobre o futuro das famílias do local.

“Para isso, estamos convidando representantes da Caixa, da administração municipal, entre outros para obtermos as informações corretas, diretamente da fonte e sem distorções”, ressalta Marcos Farias.

O CASO

As casas foram erguidas no Loteamento São José, nas proximidades do distrito rural de Terra da Santa.

O projeto inicial previa a construção de 150 casas, mas pouco mais da metade foram construídas.

O conjunto de residências populares foi construído através do Programa Crédito Solidário da Caixa Econômica Federal-CEF, e em 2014 foi invadido por dezenas de famílias do município de Ceará-Mirim.

Cerca de 84 casas estavam praticamente prontas há alguns anos, mas que nunca foram entregues aos beneficiados pelo projeto de habitação.

Sem muros ou qualquer outro tipo de proteção as famílias não tiveram dificuldades para ocupar os imóveis.

As residências foram ocupadas à revelia da CEF, da administração municipal e reais proprietários.

A ESTRUTURA

Cada unidade habitacional é constituída de sala, dois quartos, cozinha e banheiro.

O conjunto não é pavimentado, e ligações elétrica e hidráulica não haviam sido instaladas, mas isso não foi empecilho para os ocupantes, e tudo foi feito na base da gambiarra.

As famílias ocupantes sabiam que estavam indo para um local de forma irregular, mas para explicar a lógica usavam alguns argumentos, como por exemplo, o de que as casas estavam abandonadas, cheias de mato e de bichos, e que se não ocupassem os imóveis iriam se acabar de vez.

À época da ocupação, as famílias diziam que moravam em casas alugadas ou em residências de parentes.

Algumas estavam inscritas em programas habitacionais do município e, até mesmo no Minha Casa, Minha Vida.

O local não possui qualquer tipo de infraestrutura coletiva.

Não há calçadas, pavimentação, e apenas uma parte do muro estava levantada.

As gambiarras elétricas se espalharam pelas casas e a água era compartilhada pelos que podiam comprar.

A audiência pública desta quarta-feira terá a oportunidade de discutir todas essas questões, fazer encaminhamentos e apontar soluções.

Jorge Moreira
Câmara Municipal de Ceará-Mirim
Assessoria de Comunicação Social

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